Um tumulto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara obrigou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente do colegiado, a encerrar a audiência que ouvia o ministro da Economia, Paulo Guedes, a falar sobre a reforma da Previdência. O clima esquentou quando o Zeca Dirceu (PT-PR) dirigiu uma crítica ao ministro. Segundo o petista, Paulo Guedes é “tigrão” contra os idosos, “portadores de necessidades”, agricultores e professores, mas  é uma “tchutchuca” (sic) “quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”. Diante do insulto, Paulo Guedes reagiu: “Olha, desrespeito não. Eu não vim aqui pra ser desrespeitado não. Você não falte com respeito comigo não. Tchutchuca é a mãe, é a avó!”, disparou.

A presença de Guedes era esperada na comissão na última terça (26), mas o ministro desmarcou a ida de última hora porque a CCJ ainda não tinha relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Na última quinta, foi designado o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

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Acompanhe:

20h29 – ENCERRADA A SESSÃO. O tumulto se instalou de vez no Plenário da CCJ e a sessão acaba de ser encerrada pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão.

O clima esquentou quando o Zeca Dirceu (PT-PR) dirigiu uma crítica ao ministro. Segundo o petista, Paulo Guedes é “tigrão” contra os idosos, “portadores de necessidades”, agricultores e professores, mas  é uma “tchutchuca” (sic) “quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”. Diante do insulto, Paulo Guedes reagiu: “Olha, desrespeito não. Eu não vim aqui pra ser desrespeitado não. Você não falte com respeito comigo não. Tchutchuca é a mãe, é a avó!”, disparou.

Diante do bate boca, deputados alegaram quebra de decoro do deputado petista. O presidente da comissão tentou acalmar os ânimos e pediu para que os parlamentares retirassem suas palavras. Sem acordo, a sessão foi encerrada e os microfones foram desligados, enquanto o tumulto prosseguia.

20h00 – Novo bate boca na CCJC. Paulo Guedes provocou a ira da oposição ao dizer que parlamentares que acreditam que a reforma não é necessária deveriam ser internadas. “Quem acha que não é necessária  é caso sério, é caso de internamento, tem que internar”. O ministro disse que deputados podem até discordar da proposta em discussão, mas vê insanidade em quem acredita que a medida é desnecessária.

19h05 – O ministro alerta que, sem uma reforma forte, o Parlamento terá que enfrentar nova Reforma dentro de quatro anos. “Eu não estarei aqui, mas vocês estarão.”

19h – Com a palavra, Guedes ofereceu resposta aos questionamentos dos deputados, que buscam isentar de reforma alguns segmentos, como servidores públicos e beneficiários do BPC.  “Se nós formos proteger todo mundo, não tem reforma”, disparou.

Com relação à empregada doméstica citada pelo líder da oposição, Guedes fez os cálculos. “Eu respondo pro Molon. Ela já vai se aposentar com 62 anos. Na regra atual, ela se aposenta com 61,7 anos e ela passará a se aposentar aos 62. No caso dela, o custo de transição não foi tão grande”, calculou. “Agora, o custo pra ele vai ser grande, ele vai ter que trabalhar bem mais tempo. Essa é a realidade da reforma.”, disse o ministro, apontando para o deputado Marcelo Freitas, que é delegado de polícia.

Neste momento, iniciou-se um bate boca e deputados de oposição tentaram interromper a fala de Guedes, que reagiu, alterado, arrancando aplausos dos governistas. “Vocês estão há quatro mandatos no poder. Por que é que não votaram imposto sobre dividendos? Por que deram benefícios para bilionários? Por que é que deram dinheiro pra JBS? Por que deram dinheiro pro BNDES? Por que?! Vocês ficaram 18 anos no poder! Nós estamos há três meses!”

O ministro rebateu ainda o que chamou de fake news propagadas por alguns parlamentares da bancada de oposição sobre a previdência no Chile. Segundo o ministro, o Chile ocupa a posição de número 118 no ranking de suicídios de pessoas maiores de 70 anos. “Isso é fake news. Eles são especialistas nisso. Governaram por quatro mandatos e não querem dar três meses para o outro governo”, disparou Guedes, depois de ser interrompido pela bancada da oposição.

18h15 – Após ouvir todas as questões colocadas pela Comissão, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), teceu suas considerações sobre a reunião. Ele afirmou que todas as questões levantadas serão levados em consideração “de maneira bastante técnica” no relatório a ser apresentado à CCJC. O documento será entregue na próxima terça-feira e a expectativa do parlamentar é que ele seja votado nos dias 16 e 17.

Na visão do relator, o debate deixou claro que o país precisa de uma reforma previdenciária. “Não temos dúvida de que outras reformas serão necessárias, como a tributária e a revisão do pacto federativo”, afirmou. O deputado elogiou as colocações da oposição e valorizou o debate para aprimoramento da proposta.

18h05 – Paulo Pimenta (PT-RS) alfineta a base do governo e lembra que apenas um parlamentar pediu a palavra para defender a PEC. “Eu fui da base dos governos Lula e Dilma e a gente vinha nas reuniões e defendia as nossas propostas”, disse. “Mas o senhor está sozinho, ministro”, disparou. Para o parlamentar, a omissão dos governistas levará à derrota da reforma na Câmara.

17h59 – Líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) fez pronunciamento enfático contrário à PEC da Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. O parlamentar arrancou aplausos do plenário em um discurso de cerca de dez minutos, em que acusou a reforma de prejudicar os mais pobres e fechar os olhos para os privilégios da elite. Molon pediu ainda que o governo encaminhe propostas que visem a taxação de fortunas, lucros e dividendos e juros sobre capital próprio. O parlamentar lembrou que, “para economizar um trilhão, basta revogar a MP do Trilhão”, em referência à medida que concedeu benefícios fiscais a empresas petroleiras.

Em seu discurso, o oposicionista apresentou o caso de uma empregada doméstica paranaense que entrou em contato com seu gabinete perguntando quando se aposentaria. De acordo com o deputado, a mulher trabalha como doméstica há 25 anos, sendo 19 deles com carteira assinada. Ainda de acordo com a carta, a cidadã trabalhou na roça desde os 10 anos e atualmente tem 49 anos de idade, com salário de R$ 1.300. Segundo os cálculos do socialista, a trabalhadora teria que trabalhar por mais tempo e ganhar menos, caso a reforma seja aprovada.

Molon disse, ainda, que o regime de capitalização fez com que o Chile se tornasse líder de suicídios de idosos.

17h20 – Paulo Guedes se ofendeu com a fala do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que o chamou de “rentista”. Incomodado, ele listou uma série de realizações profissionais e finalizou: “assim como eu não chego aqui e rotulo os deputados como da ‘velha política’, eu não gostaria de ser rotulado como ‘rentista’. Eu sou sou um empreendedor”. Veja fala de Paulo Pimenta:

@pauloteixeira13 a Paulo Guedes na CCJC: “É preciso investigar conflito de interesse. O senhor é um rentista e quer transferir R$ 1 trilhão da Previdência para o mercado financeiro”. #ReformaPénaCova pic.twitter.com/fDbw7pijLd

— PT na Câmara #LulaLivre (@PTnaCamara) 3 de abril de 2019

17h03 – Três horas depois de iniciada a reunião, Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, tem a palavra pela primeira vez. Ele parabeniza o ministro pela proposta e pelos trabalhos em prol da Reforma da Previdência e chama a atenção para o fato de que a CCJ não irá analisar o mérito da PEC, apesar das perguntas feitas pela Comissão até agora. Cabe ao colegiado a análise da mera admissibilidade do projeto. O deputado disse que o Ministério da Economia colocará técnicos à disposição dos parlamentares para explicar a reforma da Previdência.

16h55 – Parlamentares deram um “puxão de orelha” em Guedes, que vinha respondendo aos parlamentares como “o primeiro que perguntou”, o “segundo”, etc. Após a intervenção de Eduardo Bismarck, que pediu que o ministro anotasse os nomes, Guedes começou a fazer anotações e os deputados começaram a se identificar. “Espero que o ministro tenha boa memória, porque eu não vi ele fazendo nenhuma anotação sobre as minhas perguntas”, disse a deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

16h44 – Diversos parlamentares questionaram o ministro a respeito da dependência dos pequenos municípios brasileiros da renda das aposentadorias. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) lembra que, nas pequenas cidades cearenses, os comerciantes esperam o dia de pagamento do INSS. “É um dinheiro que movimenta a economia da cidade”, disse. “A previdência é maior que o FPM”, lembra Paulo Pimenta (PT-SP).

16h40 – Guedes admitiu que será difícil manter no texto final da reforma da Previdência as mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Respondendo a questionamento de José Guimarães (PT-CE) sobre as acusações de fraudes no regime rural feitas pelos governistas, o ministro disse que atualmente 15,6% das pessoas no País são moradores no campo, ao passo que, do total, 34% são aposentados rurais, de acordo com dados do IBGE. “Não estou tirando nenhuma conclusão disso, quero apenas que os senhores saibam desse dado”, disse o ministro.

16h36 – Sobre as investigações na operação Greenfield, o ministro demonstra tranquilidade. Ele se defende dizendo que foi perseguido em um momento eleitoral e que é favorável ao aprofundamento das investigações.

16h29 – Paulo Guedes garante que, caso venha a existir, o regime de capitalização proposto pelo Governo não será gerido por bancos, ao contrário do que dizem os parlamentares da oposição. Segundo Guedes, o regime será gerenciado por entidades específicas, separadas do sistema bancário e especializadas em gerir fundos de aposentadoria. “Você não pode deixar o banqueiro se esconder atrás da desculpa de que está com dinheiro dos aposentados para não quebrar e aí pedir socorro para o governo, fazendo todo mundo pagar imposto”, diz o ministro.

16h25 – “Nós vamos atrás dos devedores contumazes da União de todo jeito”, garante Paulo Guedes. Segundo ele, a equipe econômica calcula que será possível recuperar algo próximo de R$ 350 bilhões destes devedores.

16h17 – Talíria Petrone (PSOL-RJ) grita no microfone, afirmando que Paulo Guedes mente para a população ao dizer que a reforma proposta não afetará os mais pobres.  Ela questiona Guedes sobre qual será o custo do regime de capitalização proposto. A parlamentar pediu explicações, ainda, sobre as investigações em curso no TCU contra o ministro por fraudes em fundos de pensão.

Pare de mentir para o povo, seu ministro. Essa reforma é um desmonte da Previdência, e não é para acabar com privilégios. Mas ataca a maioria dos trabalhadores mais precarizados. Entendemos que é uma proposta inconstitucional, porque fere cláusula pétrea da Constituição!

— Talíria Petrone (@taliriapetrone) 3 de abril de 2019

16h03 – Gilson Marques (Novo-SC) pediu a palavra para fazer uma questão de ordem pedindo que o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), determine o recolhimento de faixas e cartazes que estão sendo exibidos por parlamentares da oposição. Na visão do deputado catarinense, as manifestações são uma “deselegância”. A questão foi rejeitada pelo presidente da CCJ, que pediu para que a oposição se mantivesse em manifestações silenciosas, no entanto.

15h51 – O deputado José Guimarães (PT-CE) iniciou sua exposição para rebater as falas feitas pelo ministro durante o bate boca. “O senhor respeite esta casa, porque se tem alguém aqui com poder somos nós, delegados pelo povo”, alertou o petista. “Aqui nós podemos falar o que quisermos e questioná-lo sobre qualquer assunto”, completou.

15h45 – O Ministro da Economia anunciou que o Governo Bolsonaro encaminhará outras reformas na área econômica, após a Previdência. Guedes citou reforma tributária e disse que atacará “os subsídios e as renúncias fiscais”. O ministro disse ainda que poderá ser discutido o imposto sobre riqueza.

15h00 – Antes de finalizar sua exposição inicial, Paulo Guedes foi interrompido por parlamentares da oposição, críticos à proposta de criação de um regime de capitalização para a previdência. “E o Chile, ministro?”, provocaram, aos berros, deputados da oposição. Entre os mais alterados, Henrique Fontana (PT-RS) bateu boca com o ministro, que rebateu: “Na Venezuela é que deve estar boa a aposentadoria”.