Duas siglas consideradas expoentes do chamado Centrão – o PP e o PL – despontam entre os partidos cujos integrantes foram mais beneficiados pelas emendas do relator nos anos de 2020 e 2021. Atual legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PL teve o poder de decidir o destino de aproximadamente R$ 1,6 bilhão pagos sob rubrica de RP9. Entretanto, foi ao PP que coube a liderança. Mais de R$ 2 bilhões saíram dos cofres públicos por indicação de deputados e senadores progressistas.

Os números fazem parte de um levantamento do Congresso em Foco com base em documentos apresentados pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9 de maio.

As RP9, ou emendas do relator, passaram a ser chamadas de emendas do orçamento secreto diante da falta de transparência sobre os critérios de repasse. Tanto os nomes dos parlamentares responsáveis pelas indicações, quanto o destino desse dinheiro era mantido sob sigilo.

No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a adoção, pelo Congresso, de medidas de transparência sobre essas emendas, bem como o envio à Corte de informações relativas às RP9, algo que ocorreu apenas este mês.

Apesar da determinação, a soma das rubricas apresentadas nos documentos do Senado à Corte é de cerca de R$ 11 bilhões. Apenas um terço dos R$ 36,4 bilhões liberados via orçamento secreto nos dois anos em questão.

PP

A aliança com o PP pode ser lida como estratégica para o Palácio do Congresso Nacional. Atualmente a sigla detém a terceira maior bancada da Câmara com 52 deputados federais – antes da janela partidária tinha 38 membros. Entre eles está o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), que figura no ranking dos parlamentares que indicaram maiores valores dentro das RP9: cerca de R$ 357 milhões nos últimos dois anos.

Lira é o segundo colocado na lista dos Vip do Orçamento Secreto, relação elaborada pelo Congresso em Foco com base nos documentos entregues pelo Senado ao Supremo. O primeiro lugar é da senadora Eliane Nogueira (PP-PI).

Eliane é mãe do ministro chefe da Casa Civil e presidente do Partido Progressista, Ciro Nogueira, cuja ida para o Executivo, no ano passado, oficializou o casamento da legenda com o governo Bolsonaro. Antes, o PP foi aliado do PT, durante as gestões Dilma e Lula.

O terceiro colocado no ranking dos parlamentares do PP que mais indicaram recursos do orçamento secreto é Elmano Ferrer (PI) que é vice-líder do governo no Senado, acumulando R$ 124,3 milhões.

Dentre os parlamentares do PP, apenas quatro não informaram os valores indicados. Foram eles André Fufuca, Cacá Leão, Evair Vieira De Melo e Hiran Gonçalves

PL  

Atual sigla do presidente Jair Bolsonaro, os parlamentares do PL tiveram garantiram poder de indicar R$ 1,6 milhões em emendas do orçamento secreto. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), respondeu meio maior volume de recursos liberados no grupo. Um total de R$ 243,3 milhões.

No ranking geral, Eduardo Gomes aparece como o quinto colocado entre todos os parlamentares que apresentaram informações sobre as emendas indicadas à Mesa Diretora do Senado.

Abaixo dele, em segundo lugar no ranking dos maiores beneficiados do PL, está o senador Marcos Rogério.

Atualmente pré-candidato ao governo de Rondônia, Marcos Rogério foi um dos principais defensores do governo durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou as ações e omissões da gestão Bolsonaro durante a pandemia no Brasil.

Ainda no ranking dos cinco parlamentares do PL com maior poder de indicação de emendas do orçamento secreto está o deputado federal Vitor Hugo. Ex-líder de governo na Câmara e pré-candidato ao governo de Goiás, ele declarou ter indicado R$ 138,1 milhões, ficando em terceiro lugar.

No quarto lugar figura o senador paraense Zequinha Marinho, que declarou indicação de R$ 63,5 milhões, seguido do senador por Santa Catarina Jorginho Mello, também destaque entre os defensores do governo na CPI da Covid.