A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um projeto de lei para equiparar a chamada “cura gay” com o crime de tortura. O texto inclui as práticas de conversão da identidade de gênero, além de orientação sexual.

“As ‘terapias de conversão sexual’ pretendem-se métodos de assujeitamento dos corpos, das identidades sexuais e da orientação sexual de pessoas LGBTQIA+ para a submissão, nulidade e alteração da autodeterminação dos indivíduos, por isso, precisam ser tipificadas como crime de tortura e combatidas em todo o território nacional”, diz a deputada na justificativa do projeto.

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O texto foi apresentado na última terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. A iniciativa veio logo depois da morte por suicídio da youtuber bolsonarista Karol Eller. Ela contou que havia se submetido a um processo de “cura gay” de uma igreja evangélica no interior de Goiás antes de sua morte.

“Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma”, disse a deputada em seu perfil do X (ex-Twitter). Erika é a primeira deputada federal trans, junto com Duda Salabert (PDT-MG). Ambas foram eleitas em 2022.

Erika e os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Luciene Cavalcante (Psol-SP) foram ao Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (16) pelo caso de Eller. Os congressistas pediram a investigação da igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás. Segundo os deputados, a influencer bolsonarista frequentava um retiro para conversão da instituição.

Desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia veta a prática da “cura gay”. Os profissionais consideram que a sexualidade é “parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade”. Também destacam que a homossexualidade não é uma doença distúrbio ou perversão e, portanto, não necessita e não deve ser alvo de pseudos tratamentos ou curas.