Na qualidade de natalense praticante e torcedor do Alecrim Futebol Clube, não posso deixar de passar a vista no que se passa em terras potiguares. E eis que leio notícia veiculada pelo jornal Tribuna do Norte – empresa jornalística cujo diretor presidente é o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também preside a Câmara – que tenta explicar o preço surreal que o consumidor paga se quiser voar para a capital do Rio Grande do Norte.
A matéria faz a seguinte comparação: um voo de São Paulo para Fortaleza na quarta-feira (20 de fevereiro) sairia a razoáveis R$ 462. “Se a data for mantida e Fortaleza for substituída por Natal, esse valor sobe para R$ 1.322”, afirma o texto.
Os dados serviram pro pessoal ligado ao turismo pedir redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço do querosene de aviação (QAV). Menos ICMS no QAV, passagens mais baratas para Natal. “No fim de 2013, o Ceará reduziu o ICMS sobre o QAV de 30% para 12%”, complementa a matéria, que ainda aponta a retomada dos voos fretados como alternativa para o barateamento do preço das passagens.
Ouso dizer que quase tudo na vida brasileira passa pelo ICMS. E esse imposto é tão problemático que deve ter sido o responsável pela ideia de se criar um imposto único. Imaginar que um único tributo seria capaz de acabar com a guerra fiscal entre os estados e as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) é uma proposta bastante sedutora.
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Talvez, por essa razão, o ex-deputado Flávio Rocha (PRN-RN) propôs o imposto único – matéria que está pronta para votação no plenário da Câmara – e utilizou a expressão “manicômio tributário” para justificar sua medida.
Voltando ao preço das passagens aéreas para a cidade do Natal, aproveito o espaço privilegiado para fazer uma mera sugestão ao governo do Rio Grande do Norte, que têm competência para legislar sobre o ICMS naquelas bandas e é o único do país a ser comandado pelo DEM: faça jus às bandeiras liberais do velho PFL. Estimulem a concorrência, tenham fé no mercado e arrebentem os grilhões que fazem de Natal um destino caro demais.
Soube da história de uma turista que pretendia conhecer as praias natalenses em dezembro passado. Viu o preço e decidiu ir pra Londres, terra da Her Majesty Revenue and Customs. O órgão é responsável pela coleta de tributos da Rainha, mas também dá um belo nome para uma banda de rock.
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