A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) foi a única, dentre os 34 parlamentares federais gaúchos, a direcionar emendas específicas do orçamento de 2024 para a prevenção de desastres no estado. Ela reservou R$ 1 milhão para o apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas, a serem realizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o órgão responsável pelas ações de Defesa Civil. No entanto, os valores ainda não foram empenhados.

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Outros três parlamentares optaram por destinar recursos para uma ação do ministério que pode ter um impacto indireto na prevenção de desastres, denominada “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Até o momento, nenhum desses valores foi empenhado. Fernanda Melchionna também direcionou R$ 2 milhões para essa mesma ação. As informações são do Blog da Andréia Sadi, do G1.

“A catástrofe que assola o Rio Grande do Sul não é um evento isolado. No ano passado e estado já havia passado por fortes chuvas e enchentes, que vitimaram 75 pessoas. Eu estive no Vale do Taquari, um dos locais mais atingidos, prestando solidariedade e ouvindo demandas. Por isso decidimos destinar essa emenda para as defesas civis municipais do Rio Grande do Sul. Só reforça a importância de as emendas seres destinadas para a real necessidade do povo”, disse Fernanda Melchionna em resposta ao Congresso em Foco.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Dados da ONG Contas Abertas revelam que a situação no Rio Grande do Sul não é única. Do montante de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinados a ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, e apenas um pouco mais de R$ 1 milhão foi efetivamente empenhado até o momento.

Em Santa Catarina, estado também afetado por intensas chuvas, a deputada Ana Paula Lima (PT) destinou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo), mais R$ 1,1 milhão para apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias, inundações e erosões marinhas e fluviais. Além disso, foram indicados R$ 340 mil para a coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, porém, nenhum desses valores foi empenhado até o momento.

O governo anunciou sua intenção de acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as chamadas “emendas pix”, que não têm um destino específico e podem ser utilizadas pelos gestores conforme julgarem adequado.

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