O governo federal publicou nesta segunda-feira (5) a exoneração de Alexsander Moreira. que era diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.
Alexsander Moreira foi exonerado porque o governo entendeu que ele não agiu para evitar a fraude. Um dos principais alvos da PF foi Luciano Ferreira Cavalcante. Ele, que é funcionário da Câmara dos Deputados, foi nomeado para a liderança do PP na Casa ainda quando o cargo era exercido por Arthur Lira. Imagens divulgadas pela própria PF sobre a operação mostram a apreensão de um cofre recheado de dinheiro na casa do aliado de Lira. Segundo a PF, a fraude gerou um prejuízo de R$ 8 milhões.
Foi na casa de Luciano Ferreira Cavalcante, que é aliado direto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a equipe da PF encontrou um cofre cheio de dinheiro.
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A empresa fornecedora dos kits de robótica ao Ministério da Educação investigada pela Polícia Federal é a Megalic. A empresa tem sede em Maceió, capital do estado, e pertence a Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Todos são próximos de Lira e de seu pai, o ex-senador Benedito Lira (PP).
As fraudes, segundo a PF, teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.
As investigação apontam que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários, afirma a Polícia Federal.
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