A CPI da Covid ouviu nesta quinta-feira (1) o policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou ter recebido oferta de propina do então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, para intermediar a compra de vacinas AstraZeneca. Dominguetti confirmou o pedido de propina de Dias para comercialização de vacinas.
O depoimento, no entanto, tornou-se tumultuado quando o depoente exibir um áudio do deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmando que Miranda também estaria envolvido no esquema de vacinas. O depoente teve o celular apreendido pela polícia do Senado.
Ao ser citado, o deputado foi à comissão e disse aos jornalistas que iria mandar prender o depoente. Luis Miranda alegou que o áudio exibido na CPI é de 2020 e que trata da compra de produtos dos Estados Unidos e não de vacinas. O parlamentar também explicou que o áudio foi editado e que iria à Polícia apresentar a íntegra da gravação.
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Na semana passada, Luis Miranda (DEM-DF) denunciou, juntamente com o irmão, Luis Claudio Miranda, servidor do Ministério da Sáude, o esquema de superfaturamento na compra da Covaxin.
Ao longo do depoimento, Dominguetti afirmou que o CEO da Davati disse que Miranda estava fazendo uma denúncia na CPI enquanto negociava a intermediação da aquisição de vacinas. O parlamentar foi convocado para depor na CPI na próxima terça-feira (6). Anteriormente, ele tinha comparecido à CPI como convidado, acompanhando o irmão.
A exibição do áudio causou tumulto na comissão. Senadores estranharam a aparição do arquivo, que tirou o foco da denúncia de propina.
Melhor resumo até agora: o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez filho esperto. Esse depoimento vai render
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) July 1, 2021
O senador Jorginho Mello (PL-SC), da base do governo, disse ao depoente para refletir se não gostaria de retificar algo em sua fala.” O senhor não quer retificar alguma coisa no seu depoimento? Pra não te complicar. Faço essa recomendação. Fale com o seu advogado”, disse.
Senadores comentaram que a AstraZeneca tem contrato com a Fiocruz e que não seria necessária a intermediação de uma empresa terceira.
Nesta sexta-feira (2) estava previsto o depoimento do representante da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, mas a reunião da CPI foi cancelada.
O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) acusou Dominguetti de tentar descredibilizar o depoimento de Luis Miranda, como forma de preservar a cúpula do governo federal.
“Ele [Dominguetti] foi plantado para desqualificar uma das principais linhas de investigação da CPI e tirar foco do comandante-chefe de corrupção” no Ministério da Saúde, em uma referência velada ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), sob quem recaem essas acusações – as quais ele nega. A fala do senador gerou críticas dos governistas, que negam a acusação de “plantar” testemunhas.
Carvalho também revelou postagens nas redes sociais do do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply e mostram a proximidade dele com o governo.
Pedido de prisão
Em um dos momentos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a CPI da Covid determinasse a prisão em flagrante de Luiz Paulo Dominguetti Pereira por falso testemunho. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente da comissão, Omar Aziz.
O parlamentar afirmou que Dominguetti “prestou um desserviço à nação”. Mais cedo, o depoente apresentou um áudio do deputado Luis Miranda (DEM-DF) onde ele diz ser relacionado ao tema da vacina. Porém, minutos depois, o próprio deputado rebateu a versão e disse que a gravação era de outubro de 2020 e tratava da compra de luvas hospitalares.
Minutos depois, Omar Aziz voltou a negar os pedidos de prisão do depoente. Alegou que o mesmo foi induzido por terceiros.
“Até agora ele não mentiu em absolutamente nada. Ele foi induzido por Cristiano, que lhe mandou um audio que ele apresentou aqui. Sua contribuição não foi nada positiva para a CPI, nos deu um nome que não tínhamos”, disse o presidente da sessão.
No entanto, afirma que a CPI poderá fazer acareação entre o depoente, Roberto Dias e Cristiano Alberto Carvalho, o CEO da Davati no Brasil. “Na acareação se houver algum tipo de querer brincar com essa CPI, desnortear o trabalho que estamos fazendo, as consequências não serão as mesmas de hoje”.
Depoimento
Luiz Paulo Dominguetti Pereira disse à CPI que atua em nome da Davati desde janeiro, mas que foi referendado como intermediário em abril de 2021 com anuência do CEO da empresa, Cristiano Carvalho. Luiz Paulo afirmou ainda ter feito três reuniões com o Ministério da Saúde em nome da empresa.
“Fui apresentado ao diretor de logística do Ministério da Saúde pelo coronel Marcelo Blanco”. O militar citado foi diretor substituto do Departamento de Logística da pasta e também assessor de Roberto Dias. “Ele já vinha fazendo as tratativas entre a Davati e o Roberto Dias. Eu não o conhecia e não tinha tido nenhum contato com ele”.
Em janeiro, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou Marcelo Blanco do cargo de assessor de Dias. Porém, o militar só deixou de ser o diretor substituto nesta terça-feira (30).
Luiz Paulo foi apresentado a coronel Blanco por meio de um empresário nomeado por ele de Odilon, que atua no mercado farmacêutico.
O representante voltou a afirmar informação dada à Folha de S. Paulo, que o encontro com Roberto Dias aconteceu no dia 25 de fevereiro em um restaurante de Brasília. “Quando eu cheguei, o coronel já estava no restaurante”, disse. Luiz Paulo afirmou ainda que além deles e de Roberto Dias, havia um empresário, sem citar seu nome.
As doses, de acordo com Luiz Paulo, foram negociadas em um primeiro momento a U$3,50, sendo U$ 1 de propina na oferta de 400 milhões de doses da vacina Astazeneca. O representante disse ainda que a proposta de propina foi levada ao CEO da Davati, Cristiano Carvalho.
Questionado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a respeito da cronologia de seus contatos com o Ministério da Saúde, Dominguetti afirmou que se encontrou com o então secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco Filho, e disse que o militar iria “validar” com a AstraZeneca a proposta da Davati de venda de 400 milhões de doses de vacina.
O depoente explicou que chegou ao Ministério por intermédio de uma entidade não governamental chamada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah).
Denúncia
A CPI decidiu antecipar o depoimento do representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira – que disse que recebeu proposta de propina US$ 1 por dose de vacina para venda ao Ministério da Saúde. Vai ser nesta quinta, a partir das 9h.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) July 1, 2021
A denúncia feita pela Folha de S. Paulo cita Luiz Paulo como representante da Davati Medical Supply, que confirmou a oferta de 400 milhões de doses de vacina ao Ministério da Saúde. Em nota, no entanto, a empresa disse que o único representante credenciado da Davati no Brasil, é Christiano Alberto Carvalho, que compareceu ao Ministério da Saúde para tratar sobre a possível negociação de compra de imunizantes.
A empresa diz ainda que Luiz Paulo Dominguetti Pereira “não possui vínculo empregatício com a Davati, atuando como vendedor autônomo”. E que “apenas intermediou a negociação da empresa com o governo, apresentando o senhor Roberto Dias”.
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