Conforme antecipado pelo Congresso em Foco, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foram prorrogados até o final de outubro. A comissão está parada desde 17 de março, quando teve reuniões canceladas em virtude das limitações de acesso ao Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus.

O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para encerramento dos trabalhos. O requerimento de prorrogação contou com assinatura de 209 deputados e 34 senadores, mais que o mínimo necessário – 171 deputados e 27 senadores.

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A deputada Natália Bonavides (PT-RN) afirmou ao Congresso em Foco que as investigações ainda estão em andamento, com requerimentos de quebra de sigilo pendentes de apreciação.

Bonavides disse que a oposição espera reunir materiais que comprovem “a existência dessa organização criminosa e nos revelem seu seu modo de operar”. Segundo ela, a ideia é que, com esses documentos em mãos, as instituições competentes ajam para responsabilizar os participantes da rede de proliferação de notícias falsas e difamação.

O colegiado foi criado em agosto de 2019 com o objetivo de investigar os ataques cibernéticos contra a democracia e a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições em 2018.

Em que pese o empecilho da presença física, relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), defendeu a prorrogação dos trabalhos. “Mesmo com o dever de continuarmos em isolamento social, os trabalhos de investigação dos responsáveis por fake news não podem parar”, afirmou ela.

O presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), sinalizou que deverão ser feitas votações à distância, com reuniões virtuais, a exemplo do que já vem ocorrendo nos Plenários da Câmara e do Senado.

Ampliação do escopo

O escopo da comissão deve ser expandido para tratar também da disseminação de fake news referentes ao covid-19.

“Esperamos também abrir um foco de investigações em cima de perfis que estão utilizando neste momento de pandemia para passar falsas informações e atentando contra a vida das pessoas. São verdadeiros marginais das redes sociais, que utilizam do anonimato, achando que jamais serão descobertos”, lamentou o presidente.

Lídice da Mata lembrou de episódios recentes de fake news reacionados à pandemia. Um deles veio do próprio presidente da República, que postou um vídeo falso sobre um possível desabastecimento na central de alimentos de Minas Gerais, lembrou a senadora.

Governo tentou barrar

O requerimento de prorrogação da comissão foi lido durante sessão virtual do Congresso na quinta-feira (2). O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tentou convencer parlamentares a retirar assinaturas, mas, ainda assim, a oposição e um grupo de parlamentares independentes conseguiu reunir o número de assinaturas necessário.

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*Com informações da Agência Câmara