A CPI da Covid recebeu nesta quinta-feira (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. A oitiva atendeu o pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), que aponta que a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas.

Francieli Fantinato pediu para deixar o cargo e a servidora foi exonerada no dia 30 de junho. Ela também foi alvo de quebra de sigilos telefônico e telemático por parte da comissão, mas durante a sessão, a CPI aprovou a solicitação da defesa de Franciele Fantinato para que ela deixasse a condição de investigada e passasse a ser testemunha no depoimento. Os senadores colocaram em votação e o pedido foi aprovado. Com isso, os sigilos de Fantinato deixam de ser quebrados pela CPI.

O depoimento da servidora deve jogou luz sobre a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. A oitiva esclareceu alguns pontos importantes para a investigação da Comissão. Entre eles estão o motivo por qual Franciele deixou a pasta e as interferências do ex-secretário executivo, Élcio Franco, no departamento coordenado por Fantinato.

Leia os principais pontos do depoimento desta quinta (8):

Discurso inicial

Em seu discurso inicial, a depoente explicou o seu currículo e expôs a sua experiência na área da Saúde. Ela encerrou a sua fala afirmando que “para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinas e ter campanha publicitária efetiva e, infelizmente, eu não tive nenhum dos dois. Estou à disposição desta CPI”.

Politização de vacinas

Franciele Fantinato disse que deixou o cargo de coordenadora do PNI que ocupava desde 2019 por “politização das vacinas” feita pelo governo Federal. “Eu deixei o cargo por questões pessoais. Estou desde 2019 na coordenação do Programa Nacional de Imunizações, venho trabalhando incansavelmente. E, pelo menos últimos acontecimentos da politização do assunto em relação à vacinação, eu decidi seguir meus planos pessoais”, disse.

Questionada pelo relator e pelo presidente da Comissão, Fantinato não citou o nome dos responsáveis pela politização. Depois ela atribuiu a responsabilidade ao presidente Jair Bolsonaro.

Em um dos momentos, a ex-coordenadora do PNI afirmou que decidiu deixar o cargo pela politização que tomou conta da construção e condução do Programa. “Eu cheguei neste ponto em que eu resolvi, por toda esta politização, por motivação pessoal, sair”, disse Franciele.

A ex-coordenadora repetiu as dificuldades encontradas no cargo e demonstrou um sentimento de impotência diante das condições em que trabalhava. “Eu já coloquei inicialmente. Uma campanha sem doses suficiente e sem campanha publicitária”.

A técnica também defendeu políticas vacinais e afirmou que isso se mantinha no cargo. “Eu sou uma servidora pública federal, eu acredito em vacinas… Nós mudamos o cenário epidemiológico nas últimas décadas…. então eu acredito em vacinas e a frente do programa nacional de imunizações eu tive apoio das sociedades cientificas e eu me mantive neste cargo pelo trabalho sério da minha equipe, pelo apoio do CONASS e CONASEMS e das sociedades cientificas”.

População privada de liberdade

A ex-coordenadora do PNI informou à CPI que o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, solicitou que fosse retirado o plano de vacinação da população em cárcere no Brasil como grupo prioritário de vacinação.

Após a declaração de Franciele, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-AM) destacou que a população privada de liberdade recebe visitas das famílias e, se contaminados, podem transmitir a covid-19 para a família e contribuir para o alastramento da doença na sociedade.

“Vocês banalizam a vida”

No momento dos seus questionamentos, o senador Otto Alencar (PSD-BA), chamou a atenção algumas vezes da depoente. O parlamentar se queixou que Franciele não estava o ouvindo com a devida atenção. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), interrompeu Otto e disse que ele “estava dando aula” de medicina. O senador baiano respondeu que quando o parlamentar da base governista “dava aula de direito” ele ficava calado. “Estamos falando de Saúde, mas vocês do governo banalizaram a vida”, rebateu Otto Alencar.

“As suas milícias não me intimidam”

O senador da base governista, Marcos do Val (Pode-ES)  interrompeu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao dizer que presos não precisam participar do programa de vacinação porque já estão em isolamento no cárcere. O vice-presidente da Comissão rebateu o senador da oposição e disse que a fala dele era “um absurdo”. “As suas milícias não me intimidam”, disse Randolfe. A discussão precisou ser apartada pelos outros parlamentares da CPI.

Após o episódio, Marcos do Val pediu questão de ordem na CPI e disse que quase chegou as vias de fato com o senador Randolfe na sala reservada da Comissão.

Ex-secretário executivo, Élcio Franco

O ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, foi citado diversas vezes no depoimento desta quinta-feira (8). O senador Randolfe Rodrigues chegou a dizer que Élcio era “reincidente” na Comissão. Em uma das suas declarações, a depoente Franciele Fantinato disse que a quantidade de vacinas a ser adquirida pela pasta, era de responsabilidade da secretaria executiva, de responsabilidade de Élcio. A Coronavac não constava no primeiro PNI.

Prisão

Nesta quarta-feira (7), o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, durante depoimento ao colegiado. Dias saiu da reunião diretamente para a delegacia do Senado, sob acusação de falso testemunho.

Após cinco horas na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional, o ex-servidor foi liberado ao pagar fiança de R$ 1.100. Dias vai responder em liberdade por falso testemunho a uma CPI. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.

Ainda durante a prisão de Dias, o Ministério da Defesa publicou uma nota oficial em que acusa o Omar Aziz de agir de “forma vil e leviana” contra a atuação militar. Aziz repudiou a nota em plenário do Senado.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) saiu em defesa da ação de Omar Aziz. “Quando nós falamos do joio, é porque queremos separá-lo do trigo”, disse a senadora. “Eu defendo que a CPI investigue, por isso que é o que a população quer, doa a quem doer. E para que possamos, numa relação harmônica com outros poderes, virar esta página.”

> Proposta de contrato da Precisa foi enviada para e-mail pessoal de militar