Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados votará o primeiro turno da PEC 45/2019, que estabelece a primeira etapa da reforma tributária. A apreciação, confirmada nesta tarde pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), se dará após quatro dias de negociações intensas dentro do parlamento. De acordo com o coordenador da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a expectativa é de aprovação com 370 votos.

A reforma enfrentava forte resistência dos governadores do Sul e Sudeste no início da semana, bem como de parlamentares da oposição. As dúvidas acerca da alíquota sobre a cesta básica, bem como a presença majoritária de estados do Norte e Nordeste no Conselho Federativo foram as principais causas de atrito, mas foram sanadas na quarta-feira (5). Com a pacificação desses pontos, Lopes espera obter mais do que os três quintos de votos necessários do plenário para aprovação.

A única bancada que permanece abertamente contrária à PEC é a do PL, cujo presidente de honra Jair Bolsonaro empenha esforços para atribuir a reforma tributária ao esforço do atual governo, do qual faz oposição. Reginaldo Lopes acredita que essa campanha do ex-presidente da república não apenas não atrapalha a negociação a favor da reforma, como fortalece sua causa.

“A tese que o ex-presidente Bolsonaro quer emplacar não se sustenta. Essa reforma não é ideológica. Nós não estamos inventando nada, apenas copiando as boas práticas internacionais de tributação. Não tem razão alguma uma matriz ideológica ficar contra a reforma tributária. Ficar contra ela é ficar contra o Brasil, é ficar contra a eficiência produtiva da economia brasileira”, argumentou.

Lopes relembrou que, apesar de estar próxima da conclusão durante o atual governo, a PEC 45/2019 é tema de discussão na Câmara dos Deputados há quatro anos, e que desde a constituinte de 1988 que o tema é debatido na Casa. “Não é uma reforma do governo, é uma reforma de Estado”, garantiu.

Mesmo com a resistência do ex-presidente, Lopes conta que permanece dialogando com o PL. “Nós estamos conversando. Eu espero realmente, até o plenário, termos uma convergência grande a favor. Nessa reforma cabe todo mundo: esquerda, direita e centro”.