Em meio à Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta-feira (25) e que teve o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como alvo de busca e apreensão, a Comissão de Segurança Pública do Senado se organiza para ouvir o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em audiência pública. A informação foi inicialmente veiculada por Guilherme Amado, do portal Metrópoles, e confirmada pelo Congresso em Foco.
O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), afirmou à reportagem que o parlamentar será ouvido “logo na volta dos trabalhos”, com base em um requerimento anterior protocolado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). “Se o requerimento estiver lá, não tem nenhum problema, vamos ouvi-lo”, complementou Petecão.
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Em março de 2023, Kajuru protocolou um requerimento solicitando a presença de Ramagem para “prestar esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional pela Agência Brasileira de Inteligência”.
Na ocasião, o texto foi aprovado quase por unanimidade no plenário, apenas os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votaram contra a audiência com Ramagem.
O caso apontado pelo senador no documento, o uso da ferramenta “First Mile” para monitorar e rastrear aparelhos indiscriminadamente durante o governo Bolsonaro, é o mesmo da atual investigação da Polícia Federal.
“Os fatos noticiados são gravíssimos, pois a gestão de Jair Bolsonaro pode ter usado essa ferramenta para espionar desafetos e adversários políticos. Isso é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. A possibilidade de ter havido monitoramento indiscriminado de pessoas, por si só, causa perplexidade”, escreveu o senador no requerimento.
De acordo com a investigação da PF, Alexandre Ramagem instrumentalizou a Abin quando era diretor-geral do órgão para monitorar ilegalmente diferentes políticos e autoridades, entre 2019 e 2021, e beneficiar os filhos do ex-presidente Bolsonaro, Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar nega as acusações.
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