A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, realizou nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi aprovado pelo Senado em novembro. Participaram da audiência representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de hospitais, Santas Casas, do Ministério da Saúde e de outras entidades interessadas no assunto.
A audiência foi presidida pelos deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada, que é enfermeira, iniciou a reunião lembrando que a pauta da enfermagem não é nova. Ela destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da covid-19.
“A pandemia da covid-19 mostrou a importância de cada um dos trabalhadores da saúde. E, com muita sinceridade e respeito, eu já dizia no início de 2019 que a enfermagem precisava muito mais do que aplausos. Era necessário discutir e avançar no reconhecimento e na valorização da categoria. Tínhamos dois temas para ser dialogado, o piso salarial e a jornada”, afirmou. A categoria tem priorizado o piso salarial nacional e deixado a discussão sobre a carga de 30 horas semanais para um segundo momento.
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A parlamentar disse que, se fosse algum outro setor, já teria “recebido até prêmio”. Segundo ela, a saúde sempre fica para trás, sem um orçamento compatível. Para a deputada, é necessário buscar caminhos para dar dignidade e respeito a esses profissionais.
Logo em seguida foi a vez de Breno de Figueiredo Monteiro, presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), que representa os hospitais particulares.
Ele afirmou que a Câmara, os enfermeiros e os trabalhadores dos setores público e privado estão diante de uma grande oportunidade de valorizar os profissionais da saúde. Breno afirmou que a entidade não aceita que coloquem a CNS contra os trabalhadores: “Não vamos aceitar em hipótese alguma que nos coloquem contra os trabalhadores. Estamos aqui para construir uma proposta que seja exequível, que possa fazer valer a sua aprovação, é importante deixar isso claro”, disse.
PublicidadeO representante das instituições privadas ressaltou que, embora alguns hospitais estejam crescendo e operando na Bolsa de Valores, a realidade da rede particular é outra. Segundo ele, na última década houve o fechamento de 40 mil leitos, o que significa uma perda de 13% do total. Breno contou que 629 hospitais privados foram fechados na última década. O presidente da CNS disse estar pronto para fazer vários debates sobre a valorização do profissional da saúde no país e identificar novas fontes de custeio.
O coordenador-geral de Economia da Saúde do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid), do Ministério da Saúde, Everton Macêdo Silva, apontou o impacto orçamentário da aplicação do novo piso.
“Chegamos ao total de impacto orçamentário considerando os setores público e privado da ordem de R$ 22,5 bilhões ao ano. E esse valor total estaria composto pela participação de cerca de R$14,5 bilhões no setor público – município, estado e União – e o setor privado com uma participação de R$ 8 bilhões com impacto orçamentário estimado por ano. Impactos que vão de 2021 até o ano de 2024 com atualização de valores corrigidos com índice de inflação”, disse o representante do Ministério da Saúde, que não manifestou a posição da pasta em relação ao assunto.
Em nota divulgada semana passada, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estimaram que a aprovação do piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem pode criar um custo extra com salários e encargos de R$ 18,4 bilhões por ano para o setor de saúde público e privado. Desse total, R$ 12,5 bilhões teriam de ser custeados pela União, pelos estados, municípios e pelos hospitais filantrópicos.
Prefeitos e representantes de hospitais têm feito corpo a corpo com parlamentares, sobretudo, do Centrão. Os partidos do grupo político de Lira se recusaram a assinar o requerimento para que o texto fosse apreciado em caráter de urgência no plenário. A versão aprovada pelos senadores prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Na última semana, presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022.
A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.
Infelizmente mais uma politicagem para o ano que vem os falsos mais uma derradeira para o nosso país na democracia ano que vem continuará da mesma forma mais infelizmente os profissionais são poucos que daqui alguns anos vão achar mercado aí sim vamos precisar dos médicos os gestores para administrar medicações e cuidar de nossos doentes.
Sabe oq acho engraçado que quando é para aumentar o salário dos políticos e já que votam. Agora nós da enfermagem que se lascamos ficamos doentes emocionalmente devido a toda essa pandemia aí acham que é muito, coloquem a mão na consciência e quando ficarem doentes e nós que iremos cuidar de vcs,muitas das vezes esgotados por ter que trabalhar em dois empregos pq não temos um salário digno.