Durante a sessão plenária desta terça-feira (24), o ex-vice presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), subiu na tribuna para comentar de sua destituição do cargo, determinada na véspera pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Minutos depois, em coletiva de imprensa, afirmou que Lira atua como agente do presidente Jair Bolsonaro (PL) para abrir espaço ao autoritarismo no poder legislativo.

“É uma interferência muito perigosa. O presidente [Bolsonaro] já deixou claro o seu desejo de interferir no Supremo Tribunal Federal (STF), e agora voltou suas garras antidemocráticas ao parlamento brasileiro. Infelizmente, achou alguém disposto a estender o tapete para essa entrada do autoritarismo pela porta desta Casa”, declarou. Ramos atribui a Jair Bolsonaro a sua destituição, uma vez que este manifestou ter sido autor da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a vice-presidência da Câmara voltasse ao PL.

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O episódio é visto por Marcelo Ramos como “um precedente inusitado”, por ser a primeira vez em que um chefe do legislativo destitui seu vice por ordem do presidente da república. “É uma decisão política perigosa porque atenta contra a liberdade e autonomia deste Poder. Quando o Executivo ataca a democracia é perigoso. Quando o Legislativo se consorcia com o Executivo para atacá-la é mortal”, ressaltou.

Durante a coletiva, Ramos afirmou ter recebido recados de parlamentares informando que perderia seu cargo se mantivesse o discurso de oposição à redução nacional do IPI, medida que compromete a Zona Franca de Manaus e que representa seu principal ponto de atrito com o governo. Agora não planeja recorrer, entendendo que um conflito com Arthur Lira poderia emperrar as atividades do parlamento.

Lira rebate

Após o discurso de Ramos, Arthur Lira se pronunciou sobre as declarações de seu ex-vice. “Nosso compromisso foi ouvir todos os deputados e deputadas, embora as decisões nem sempre saiam do agrado do destino da subjetividade das posições. Mas a presidência da Câmara exige de mim que respeite a função. Eu nunca representei a mim mesmo nesta casa, mas aos 513 deputados e deputadas”.

Sobre as alegações de que estaria agindo em prol do autoritarismo, disse que não reagirá a “nenhum tipo, de qualquer deputado desta Casa, de lacrações palanqueiras e de celeumas de redes sociais”, e que trabalha pelo regimento interno da Câmara. “Não há de se fazer refutações a ingerências de qualquer outro poder nesta casa. (…) A única decisão monocrática que houve foi um pedido de interferência do TSE”, complementou.

Lira reafirmou sua argumentação de que o regimento interno da Câmara prevê a perda da função de vice-presidente para parlamentar que mude de partido. Ramos, porém, aponta para outro artigo do regimento interno que estabelece para todos os fins o tratamento de partido a blocos partidários. Tanto o PL quanto o PSD, atual legenda do deputado, compõem o mesmo bloco parlamentar.