O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que a votação do Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal será feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o Dia dos Namorados, dia 12 de junho.

A análise do novo marco fiscal seria feita na semana que vem, mas por conta do feriado de Corpus Christi a apreciação do texto do relator Omar Aziz (PSD-AM) foi postergada.

Na terça-feira (30), o senador havia confirmado que a proposta seria encaminhada primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em vez de ir direto ao Plenário da Casa Maior. O senador informou que, assim que o projeto chegar ao Plenário, será tratado como prioridade.

A ideia é que o relatório de Aziz seja apreciado pelo Senado no decorrer do mês de junho. Pacheco acredita que o novo regime fiscal será aprovado sem grandes dificuldades.

“É muito importante que se inicie os trabalhos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei complementar. Aí, votando na CAE, a gente leva imediatamente ao Plenário para poder fazer a apreciação do Senado”, adiantou Pacheco.

O senador reforça que é muito importante entregar a aprovação do arcabouço no decorrer de junho. A previsão é que o Plenário vote a nova regra fiscal entre a penúltima ou última semana do mês.

Visita de Haddad

Pacheco ligou para Fernando Haddad na quarta-feira (31) para cancelar uma visita do ministro da Fazenda ao Senado. Haddad foi convidado para participar de uma reunião de lideranças nesta quinta-feira com o propósito de discorrer sobre o conteúdo aprovado do arcabouço na Câmara dos Deputados e sobre sua posição em relação aos diversos pontos tratados no texto.

No entanto, devido à celeridade emergencial depositada sobre a Medida Provisória (MP-1154) que reestrutura a administração do atual governo, Pacheco precisou dedicar toda a atenção do Senado para aprovar medidas vitais ao governo.

Além da MP que mantém os 37 ministérios da gestão Lula, a MP (1164) que recria o Bolsa Família e Auxílio Gás também foi aprovada pelos senadores. Pacheco afirmou que a nova data para a visita do ministro ainda será definida, porém, deve ocorrer em breve.