Avançar com a agenda econômica que promete desafogar o quadro fiscal dos estados e municípios brasileiros foi a prioridade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), neste ano. Em 2020, contudo, ele também quer embarcar na agenda social que cada vez mais aparece nos discursos do “centrão“. Por isso, já conversa com alguns dos parlamentares que ajudaram Rodrigo Maia (DEM-RJ) a lançar a agenda social da Câmara para traçar um plano de apoio a essa pauta no Senado.
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Alcolumbre tratou da agenda social com os três representantes do Movimento Acredito no Congresso – a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) – nessa semana. A reunião aconteceu sem alarde na Residência Oficial do Senado, na última quinta-feira (12), antes de Alcolumbre embarcar para a sua principal agenda do dia: uma viagem com o presidente Jair Bolsonaro para Tocantins. E, segundo os presentes, foi apenas a primeira conversa sobre o assunto.
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A ideia é que agora Alcolumbre discuta os próximos passos da tramitação da agenda social com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E, nessa conversa, ele deve propor a criação de uma comissão especial de senadores que possa acompanhar a discussão dessa pauta na Câmara, para dar celeridade a esse debate quando ele chegar no Senado, da mesma forma que aconteceu com a reforma da Previdência.
“Foi uma apresentação prévia da agenda social que já está tramitando na Câmara para que ele pudesse se inteirar mais e a partir daí interagir com o presidente da Câmara para a construção das melhores práticas e formas de acelerar essa pauta que é essencial para o Brasil”, contou o senador Alessandro Vieira, que até então era o representante do Senado nesta pauta.
Felipe Rigoni confirmou que, enquanto a Câmara discutia a agenda social, a ideia era tentar adiantar tudo que fosse possível no Senado através de Alessandro Vieira – plano que agora ganha força e terá o apoio do próprio Alcolumbre. Ainda segundo o deputado do PSB, o presidente do Senado já tinha feito sinalizações favoráveis à agenda social, mas agora prometeu construir um plano efetivo de acompanhamento da pauta. “Vão fazer como foi na Previdência, uma comissão de acompanhamento. E também vão levantar o que já tem de parecido no Senado para tentar adiantar isso também”, contou Rigoni, explicando que a agenda social é extensa e, por isso, vai demandar muito tempo de discussão dos parlamentares.
A agenda social da Câmara dos Deputados foi apresentada há pouco menos de um mês em uma cerimônia que contou com a presença de Maia e da maior parte dos líderes partidários da Casa. Na ocasião, Maia contou que desenvolveu, com a ajuda de deputados como Tabata Amaral, um plano legislativo de combate à pobreza que pudesse se aliar à discussão de reformas como a da Previdência com o intuito de reduzir a desigualdade social.
“O Brasil é um país concentrador de renda. Então, entendemos que as reformas econômicas precisam ter um viés social para que possam reduzir a injustiça e a desigualdade social”, disse Maia à época. “O ajuste fiscal e as reformas econômicas, por mais necessários que sejam, não podem vir sozinhos. Temos que trabalhar também uma agenda de desenvolvimento social. Cabe a esta Casa dar uma resposta à pobreza e à desigualdade”, acrescentou Tabata.
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Na ocasião, explicaram que o pacote social pretende caminhar em cinco direções: garantia de renda, inclusão produtiva, proteção ao trabalhador, água e saneamento, governança e incentivos. São medidas, portanto, de transferência de renda, proteção do emprego, melhoria do ensino e infraestrutura básica.
Para caminhar em todas essas direções, os deputados prometeram apresentar pelo menos sete projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A PEC pede a constitucionalização do Bolsa Família – isto é, a garantia constitucional de que o benefício será oferecido às famílias de baixa renda por todos os governos brasileiros – e foi apresentada no mesmo dia por Tabata Amaral. A proposta já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ganhar uma comissão especial ainda nesta semana para começar a tramitar já na volta do recesso parlamentar.
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O segundo projeto apresentado pelos deputados é o da inclusão produtiva, que pretende dar condições de os jovens brasileiros concluírem o ensino técnico e também superior para, assim, estarem capacitados para o mercado de trabalho. Os outros, porém, ainda serão apresentados.
Apesar do alto número de propostas, os deputados esperam que essa agenda social possa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado ainda no primeiro semestre do próximo ano. Por isso, consideram fundamental a ajuda oferecida por Davi Alcolumbre. “Todos os líderes partidários estão apoiando. Então, teremos condições de aprovar tudo no primeiro semestre”, acredita Rigoni.
Reforma tributária e segunda instância
Apesar de prometer acompanhar de perto as discussões da agenda social, Davi Alcolumbre só vai poder pautar esses projetos no Senado quando eles forem aprovados na Câmara, possivelmente a partir de meados do próximo semestre. Por isso, nesta semana, ele deixou claro que a prioridade do Senado na volta do recesso parlamentar será a reforma tributária, que ficou pendente na agenda de reformas econômicas do governo neste ano.
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Segundo Alcolumbre, uma comissão mista de deputados e senadores será instalada no início do ano para que os parlamentares possam alinhar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara com a que está no Senado e também com as propostas que serão apresentadas pelo governo.
Também há uma cobrança dos senadores que ajudaram a eleger Alcolumbre presidente do Senado, contudo, para que ele avance com as pautas de combate à corrupção. É que, além de focar na agenda econômica, o que até o aproximou do governo, Alcolumbre disse que não queria criar atrito entre os poderes e, por isso, decidiu deixar essa pauta de combate à corrupção em segundo plano neste ano. Primeiro engavetou os pedidos de CPI da Lava Toga e agora no fim do ano decidiu deixar a discussão da prisão em segunda instância para a Câmara – medidas que abalaram o apoio a Alcolumbre entre o grupo de senadores independentes que se elegeram em cima do discurso de combate à corrupção e foram fundamentais para a vitória inesperada de Alcolumbre na eleição que definiu o presidente do Senado até 2021.
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