Os advogados Flávio Koury e Renan Valeriano, conselheiros do Sport Clube de Recife, proferiram comentários homofóbicos contra o ex-BBB e economista, Gilberto Nogueira. Gil do Vigor, como é conhecido, dançou o “tchaqui tchaqui”, dentro da Ilha do Retiro, estádio do time perambucano. O áudio foi vazado para a imprensa pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP-PE), que solicitou a expulsão de Koury do quadro de conselheiros. O caso gerou nota de repúdio da Aliança LGBTI+(leia íntegra abaixo)

No áudio Koury diz: “1,2 milhões de visualizações. Arretado! 1,2 milhões de pessoas achando que o Sport só tem viado, só tem bicha. Vai vender camisa. A viadagem todinha vai comprar. Vai ser lindo!”.

Koury afirmou que a “depravação” era uma “herança do PT”. “Se ele tivesse feito essa dancinha na casa dele ou no bordel, eu não estava nem aí. Foi dentro da Ilha do Retiro, né, rapaz? Isso é uma desmoralização! Isso é ausência de vergonha na cara. É isso que estamos vivendo. Não tem mais respeito por pai e filho. É a depravação. Isso é o retrato do que o PT deixou pra gente. É exatamente isso”, disse o advogado.

A Aliança Nacional LGBTI+, organização da sociedade civil com representação em todas as 27 unidades da Federação e em mais de 200 municípios brasileiros postou uma nota de repúdio contra as falas dos conselheiros. De acordo com a nota, “a falácia de que pessoas LGBTI+ não fazem parte do ambiente do futebol nunca foi aceitável e tampouco o é hoje. Esse ambiente deve ser plural e democrático. Não há brechas para privar o direito de qualquer pessoa se manifestar no futebol”.

“Estamos em tempos de constante discussão sobre nossas particularidades e o respeito a cada uma delas. Falas como essa reforçam uma violência que mata e fere pessoas LGBTI+ todos os dias, e é um retrocesso na luta pela garantia do pleno exercício da cidadania por pessoas LGBTI+”, ressalta a Aliança.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo,que prevê pena de até cinco anos de reclusão.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) emitiu a Recomendação 01/2019 que visa combater a LGBTIfobia no esporte. Dentre outras medidas, árbitros, auxiliares e delegados das partidas devem relatar na súmula e documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual; clubes e Federações devem realizar campanhas educativas junto aos torcedores e atletas.

Lei a nota na íntegra: 

NOTA OFICIAL DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+

DE REPÚDIO ÀS FALAS HOMOFÓBICAS DO CONSELHEIRO DO SPORT CLUB RECIFE E DE SOLIDARIEDADE AO GILBERTO NOGUEIRA, “ O GIL DO VIGOR”.

A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar repúdio sobre as falas homofóbicas de Flávio Koury, advogado e conselheiro do Sport Clube Recife, bem como ao também conselheiro Renan Valeriano, sobre a participação de Gil do Vigor no clube.

Na matéria indicada pela URL acima mencionada temos a transcrição de áudio enviado pelo advogado Flavio Koury sobre a dança de Gil do Vigor no Sport:

1,2 milhões de visualizações. Arretado! 1,2 milhões de pessoas achando que o Sport só tem viado, só tem bicha. Vai vender é camisa. A viadagem todinha vai comprar… Vai ser lindo!

Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADO 26 e do MI 4733, considerou que a LGBTIfobia se enquadra no crime de racismo, não por “analogia”, mas por se enquadrar no conceito geral, abstrato e constitucional de racismo, em sua acepção político-social, e não biológica. Portanto, atos LGBTIfóbicos como este acima são crimes.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) emitiu a Recomendação 01/2019 que visa combater a LGBTIfobia no esporte nos seguintes termos:

Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomendação, bem como, cumpram todas as determinações regulamentares aplicáveis em vigor;

Que os Clubes e Federações realizem campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais partícipes das competições com o fim de evitar a ocorrência de infrações desta natureza, o mais breve possível.

Dê-se ciência desta Recomendação aos Clubes, Federações e à Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, além das Procuradorias dos Tribunais de Justiça Desportiva dos Estados da Federação para ser aplicada a partir do dia 19.08.2019.

O dirigente do clube agiu de maneira diametralmente oposta ao sentido da recomendação, além de ter causado dano coletivo a toda a comunidade de pessoas LGBTI+ que torcem pelo time ou que simpatizam pelo esporte.

Ainda devemos mencionar que a discriminação vai de encontro também à proposta de reforma do Estatuto do Sport Club Recife em seu artigo 3º, parágrafo único:

Parágrafo único. O Sport Club do Recife tem como norte, no desenvolvimento de suas finalidades, a busca incessante pela construção de um ambiente social fundamentado na igualdade, no respeito e na defesa das liberdades individuais, combatendo o preconceito sob qualquer forma, sempre adotando posturas e condutas com o fim de promover o bem estar social dos sócios, torcedores e visitantes, fundamentado no dever de responsabilidade social.

Não podemos deixar de mencionar ainda a súmula 11 da Ordem dos Advogados do Brasil que trata da violência LGBTfóbica já que o dirigente é, também, advogado:

INIDONEIDADE MORAL. VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA LGBTI+. ANÁLISE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB. Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Inidoneidade moral. A prática de violência contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise do cada caso concreto.

As falas de Flávio Koury, divulgadas em áudios, são carregadas de homofobia, vinculando homossexualidade à “depravação” e “putaria”. Vincula a dança feita por Gilberto Nogueira à “desmoralização”, “ausência de vergonha na cara”, “falta de respeito” e “depravação”.

Estamos em tempos de constante discussão sobre nossas particularidades e o respeito a cada uma delas. Falas como essa reforçam uma violência que mata e fere pessoas LGBTI+ todos os dias, e é um retrocesso na luta pela garantia do pleno exercício da cidadania por pessoas LGBTI+.

A falácia de que pessoas LGBTI+ não fazem parte do ambiente do futebol nunca foi aceitável e tampouco o é hoje. Esse ambiente deve ser plural e democrático. Não há brechas para privar o direito de qualquer pessoa se manifestar no futebol.

O que nos causa espanto é que mesmo demonstrado tamanho equívoco da fala do conselheiro Koury,
“Também sou conselheiro do Sport, compactuo com o que foi falado pelo doutor Flávio e não concordo com a veiculação da nossa marca da nossa imagem por esse cidadão que não tem nenhum serviço prestado ao Sport, pelo contrário, ele empobrece e envergonha a marca Sport Club do Recife. Reitero todas as palavras do doutor Flávio”, disse Renan, em áudio enviado ao LeiaJá pelo deputado Romero Albuquerque (PP), que também faz parte do Conselho Deliberativo do Sport.

A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público se solidarizar com o Gilberto Nogueira o Gil do Vigor, que sempre vai nos encantar com a música do “Tchaki Tchaki”. Desejamos que falas como essa nunca sejam desmotivadoras, mas ao contrário, incentivem a resistência.

Ser LGBTI+ é uma característica inerente ao ser humano, não é uma escolha. Simplesmente existimos.

Ao Sport Club Recife, CBF e Federação Pernambucana de Futebol, reforçamos a necessidade de ações educativas internas e externas em prol da causa LGBTI+, é de suma importância todos os agentes desse cenário caminharem nessa luta.

Não queremos privilégios, queremos apenas poder viver nossas vidas enquanto cidadãos respeitados.

15 de maio de 2021

Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Marcel Jeronymo Lima Oliveira
OAB/PB 15.285 – OAB/PR 100.312
Coordenador da Área Jurídica da
Aliança Nacional LGBTI+

Yuri Senna
Presidente do Canarinhos Arco-íris, núcleo de coletivo de torcedores LGBTQIA+ de Futebol

Paulo Iotti
Advogado colaborador da Aliança Nacional LGBTI+
Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero

Amanda Souto Baliza
OAB/GO 36.578
Coordenadora do Programa Cumpram-se as Decisões do STF
Coordenadora da Central Nacional de Denúncias
Aliança Nacional LGBTI+

Gregory Rodrigues Roque de Souza
Coordenador Nacional de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+

Maria do Céu
Coordenadora Titular da Aliança Nacional LGBTI+ em Pernambuco

Sergio Pessoa
OAB/PE 38.433
1º Coordenador Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+ em Pernambuco
1º Coordenador Adjunto da Área Internacional da Aliança Nacional LGBTI+
2º Coordenador Adjunto da Área de Diversidade e Inclusão da Aliança Nacional LGBTI+
Advogado colaborador da Aliança Nacional LGBTI+

Robson Sangalo
1º Coordenador de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+
3º Coordenador Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+ em Pernambuco

Regina Alice Rodrigues Araujo Costa
OAB/PE 46.723
Coordenadora Titular Municipal da Aliança Nacional LGBTI+ em Recife
Advogada colaboradora da Aliança Nacional LGBTI+

Felipe Nascimento Vignoli
OAB/PE 53.724
Advogado colaborador da Aliança Nacional LGBTI+

Vinicius Castelo
Coordenador Titular Municipal da Aliança Nacional LGBTI+ em Olinda
Vereador e Presidente da comissão de direitos humanos de Olinda