Segunda, 20 de Fevereiro de 2017

Tag Gilmar Mendes

STF decidirá situação do peemedebista nos próximos dias

Mais uma decisão judicial suspende nomeação de Moreira Franco como ministro

Juízes federais apontam “nítido desvio de finalidade” na iniciativa de Temer em tornar ministro um de seus mais próximos correligionários. Peemedebista é citado em investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras descoberto pela Lava Jato

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Gastos de campanha de Dilma e Temer são contestados

Campanha de Dilma e Temer promoveu “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”, diz PSDB ao TSE

Partido entregou manifestação ao tribunal na segunda-feira no âmbito da ação que investiga se chapa cometeu abusos

Gilmar Mendes é crítico recorrente das gestões petistas

Gilmar Mendes: projeto que inibe fiscalização do TSE sobre partidos “consagra impunidade”

A urgência da proposta foi aprovada ontem (7), na primeira votação da Câmara após o retorno do recesso

Durante a sessão que julgaria afastamento de réus da linha sucessória, Gilmar Mendes pediu vista do processo

Gilmar Mendes pede vista de processo sobre impedimento de réu na linha sucessória da Presidência

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Em dezembro, a questão foi julgada liminarmente com a decisão do STF que manteve Renan Calheiros no cargo

Cármen Lúcia tem sondado membros da Corte sobre possibilidade de Edson Fachin migrar da 1ª para a 2ª Turma

Presidente do STF deve sortear novo relator da Lava Jato entre membros da 2ª Turma

“Não está completamente descartada a possibilidade de Cármen Lúcia decidir sortear a relatoria entre os nove ministros do Supremo (ela ficaria fora), mas as chances de esta ser a solução adotada são remotas”, detalha reportagem da Folha

Após morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo no dia 20, membros de STF evitam falar sobre indicação de novo ministro da Corte

“Tumultua a vida”, diz ministro sobre relatoria de processos como Lava Jato

Presidente do TSE, Gilmar Mendes evitou falar sobre julgamento de cassação da chapa eleitoral de Dilma e Temer

Lungaretti: só há um nome para substituir Teori na Lava Jato

“Não tenho nenhuma dúvida de que, num contexto tão carregado de inquietações e suspeitas, a escolha do Celso de Mello é a única que aparecerá justificada aos olhos da Nação”

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No Twitter, governo Trump já começou

“Opiniões controversas de Trump estão desviando o foco de um fator que merece toda a atenção de estudiosos do poder das mídias digitais: o próximo presidente norte-americano sabe manejar a rede social com perícia impressionante”

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“Não é preciso viajar para combinar coisa espúria”, diz Gilmar sobre viagem com Temer

Presidente do TSE chama de “bobagem” questionamentos sobre carona tomada em avião presidencial com Michel Temer para Lisboa. Tribunal comandado por ele vai julgar ação que pode cassar o mandato do peemedebista

Temas polêmicos estão previstos para julgamento no STF em 2016

STF analisará temas polêmicos como delações da Odebrecht e validade do aborto

Após o fim do recesso, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos

Gilmar Mendes é crítico recorrente das gestões petistas

Gilmar Mendes diz que ação contra chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre de 2017

De acordo com Gilmar Mendes, presidente do TSE, caso relator entregue o voto, ação deve ser pautada no início do ano. O ministro ponderou que caso seja necessário analisar delações da Odebrecht, a decisão deve ficar para o segundo semestre

Janot solicitou, ainda, urgência na escolha do novo relator das ações da Lava Jato

Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

O ministro Teori Zavascki deve decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica, somente após o recesso de fim de ano do Judiciário, em fevereiro de 2017

Gilmar Mendes vai pautar julgamento assim que relator do caso no TSE liberar seu parecer

Julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser feito no início de 2017

Previsão de que ação seja julgada no início do ano preocupa governo. Presidente da Corte, Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende pautar ação assim que relator liberar o parecer, o que deve acontecer já em fevereiro

Reincidente: declarações do ministro têm desagradado a setores da magistratura

Indignados com críticas de Gilmar, juízes sugerem que ministro renuncie e vire comentarista

“Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa”, diz trecho de nota da Ajufesp

Luiz Fux considerou que deputados desfiguraram pacote anticorrupção

Decisão de Fux sobre pacote anticorrupção abre novo flanco na briga entre Legislativo e Judiciário

Determinação para que Câmara analise novamente projetos de lei irrita presidentes do Senado e da Câmara. Estratégia agora será buscar uma solução para que a decisão não tenha que ser cumprida. Gilmar Mendes também critica decisão

Presidente afastado, só que não

Renan assiste do gabinete da presidência à sessão do STF que pode afastá-lo do comando do Senado

Senador está acompanhado dos correligionários do PMDB. Ao fazer questão de acompanhar a sessão do posto de comando do Senado, cercado de apoiadores, pretende demonstrar condições de se manter à frente dos trabalhos

Crivella e Renan, na Mesa do plenário: ex-aliados de Dilma

Marcelo Crivella, sobre afastamento de Renan: “Lamentável. Nos deixou a todos pasmos”

Prefeito eleito do Rio diz ao Congresso em Foco que, independentemente de quem seja o presidente do Senado, afastamento deve ser uma determinação conjunta do STF. “É uma decisão grave. Interrompeu os projetos em tramitação na fronteira do recesso”

Renan Calheiros se torna réu por peculato. Este é o primeiro dos 12 inquéritos contra o peemedebista protocolados no STF

STF acolhe denúncia e torna Renan réu por uso indevido de verba indenizatória

Por oito votos favoráveis e 3 contrários, presidente do Senado passa a responder por peculato. Em denúncia, MPF afirma que contratos de locação de veículos feitos pelo gabinete do peemedebista serviram apenas para desviar benefício garantido a parlamentares da Casa

Investigado x investigador: debate sobre abuso de autoridade colocou Renan e Moro lado a lado em plenário

Senadores apresentam projeto alternativo ao de Renan sobre abuso de autoridade

Objetivo é “harmonizar o justo interesse de punição de excessos por parte de autoridades contra os cidadãos, sem, no entanto, impor restrições ao processo de investigação e responsabilização de altas autoridades”. Texto do peemedebista é visto como retaliação à Lava Jato

Entre Renan e Requião, Moro ouve Lindbergh criticá-lo na tribuna

Lindbergh acusa Moro de abuso de autoridade e juiz critica “criminalização da Lava Jato”

Em discussão sobre abuso de autoridade (leia a íntegra), senador petista afirma que juiz da Lava Jato exagerou ao levar Lula para depor coercitivamente e ao gravar conversa entre ex-presidentes. “Projeto visa criminalização da Operação Lava Jato”, defende-se o juiz

Sérgio Moro e Gilmar Mendes discutem abuso de autoridade no Senado. Veja ao vivo

Sessão temática debate se a proposta de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, que visa punir o abuso de autoridade pode ameaçar investigações como a da Operação Lava Jato

Gilmar Mendes:

Gilmar Mendes defende revisão da Ficha Limpa por causar “enorme desassossego”

Presidente do TSE defende volta do financiamento eleitoral por empresas: “Por que só agora descobrimos que é inconstitucional? Se era inconstitucional, deveríamos ter anulado as eleições realizadas”

Matérias tidas como prioridades para o Congresso focam direitos sociais e trabalhistas

Caso Geddel mergulha governo na crise e ameaça votações do ajuste fiscal no Congresso

Crise política provocada pelo ex-ministro vai testar força do governo para aprovar proposições tidas como essenciais nesta semana. Temas como as medidas anticorrupção e o caixa dois, além da MP do ensino médio e do projeto sobre abuso de autoridade também movimentam pauta do Senado e da Câmara. PEC do teto de gastos é prioridade

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Bate-boca no STF: “Vossa excelência, por favor, me esqueça”

Discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski durante julgamento mancha imagem do Supremo, observam colunistas. “Autoridades devem seguir normas de conduta que sejam produtivas e exemplares para o cidadão comum”, registra a coluna. Veja mais destaques do noticiário

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