Sábado, 21 de Janeiro de 2017

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No Twitter, governo Trump já começou

“Opiniões controversas de Trump estão desviando o foco de um fator que merece toda a atenção de estudiosos do poder das mídias digitais: o próximo presidente norte-americano sabe manejar a rede social com perícia impressionante”

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“Não é preciso viajar para combinar coisa espúria”, diz Gilmar sobre viagem com Temer

Presidente do TSE chama de “bobagem” questionamentos sobre carona tomada em avião presidencial com Michel Temer para Lisboa. Tribunal comandado por ele vai julgar ação que pode cassar o mandato do peemedebista

Temas polêmicos estão previstos para julgamento no STF em 2016

STF analisará temas polêmicos como delações da Odebrecht e validade do aborto

Após o fim do recesso, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos

Janot remeteu ao STF acordos de delação premiada de 77 de executivos da Odebrecht

Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

O ministro Teori Zavascki deve decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica, somente após o recesso de fim de ano do Judiciário, em fevereiro de 2017

Gilmar Mendes vai pautar julgamento assim que relator do caso no TSE liberar seu parecer

Julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser feito no início de 2017

Previsão de que ação seja julgada no início do ano preocupa governo. Presidente da Corte, Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende pautar ação assim que relator liberar o parecer, o que deve acontecer já em fevereiro

Reincidente: declarações do ministro têm desagradado a setores da magistratura

Indignados com críticas de Gilmar, juízes sugerem que ministro renuncie e vire comentarista

“Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa”, diz trecho de nota da Ajufesp

Luiz Fux considerou que deputados desfiguraram pacote anticorrupção

Decisão de Fux sobre pacote anticorrupção abre novo flanco na briga entre Legislativo e Judiciário

Determinação para que Câmara analise novamente projetos de lei irrita presidentes do Senado e da Câmara. Estratégia agora será buscar uma solução para que a decisão não tenha que ser cumprida. Gilmar Mendes também critica decisão

Presidente afastado, só que não

Renan assiste do gabinete da presidência à sessão do STF que pode afastá-lo do comando do Senado

Senador está acompanhado dos correligionários do PMDB. Ao fazer questão de acompanhar a sessão do posto de comando do Senado, cercado de apoiadores, pretende demonstrar condições de se manter à frente dos trabalhos

Crivella e Renan, na Mesa do plenário: ex-aliados de Dilma

Marcelo Crivella, sobre afastamento de Renan: “Lamentável. Nos deixou a todos pasmos”

Prefeito eleito do Rio diz ao Congresso em Foco que, independentemente de quem seja o presidente do Senado, afastamento deve ser uma determinação conjunta do STF. “É uma decisão grave. Interrompeu os projetos em tramitação na fronteira do recesso”

Renan Calheiros se torna réu por peculato. Este é o primeiro dos 12 inquéritos contra o peemedebista protocolados no STF

STF acolhe denúncia e torna Renan réu por uso indevido de verba indenizatória

Por oito votos favoráveis e 3 contrários, presidente do Senado passa a responder por peculato. Em denúncia, MPF afirma que contratos de locação de veículos feitos pelo gabinete do peemedebista serviram apenas para desviar benefício garantido a parlamentares da Casa

Investigado x investigador: debate sobre abuso de autoridade colocou Renan e Moro lado a lado em plenário

Senadores apresentam projeto alternativo ao de Renan sobre abuso de autoridade

Objetivo é “harmonizar o justo interesse de punição de excessos por parte de autoridades contra os cidadãos, sem, no entanto, impor restrições ao processo de investigação e responsabilização de altas autoridades”. Texto do peemedebista é visto como retaliação à Lava Jato

Entre Renan e Requião, Moro ouve Lindbergh criticá-lo na tribuna

Lindbergh acusa Moro de abuso de autoridade e juiz critica “criminalização da Lava Jato”

Em discussão sobre abuso de autoridade (leia a íntegra), senador petista afirma que juiz da Lava Jato exagerou ao levar Lula para depor coercitivamente e ao gravar conversa entre ex-presidentes. “Projeto visa criminalização da Operação Lava Jato”, defende-se o juiz

Sérgio Moro e Gilmar Mendes discutem abuso de autoridade no Senado. Veja ao vivo

Sessão temática debate se a proposta de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, que visa punir o abuso de autoridade pode ameaçar investigações como a da Operação Lava Jato

Gilmar Mendes:

Gilmar Mendes defende revisão da Ficha Limpa por causar “enorme desassossego”

Presidente do TSE defende volta do financiamento eleitoral por empresas: “Por que só agora descobrimos que é inconstitucional? Se era inconstitucional, deveríamos ter anulado as eleições realizadas”

Nuvens negras se anunciam para o governo em semana considerada crucial para Temer

Caso Geddel mergulha governo na crise e ameaça votações do ajuste fiscal no Congresso

Crise política provocada pelo ex-ministro vai testar força do governo para aprovar proposições tidas como essenciais nesta semana. Temas como as medidas anticorrupção e o caixa dois, além da MP do ensino médio e do projeto sobre abuso de autoridade também movimentam pauta do Senado e da Câmara. PEC do teto de gastos é prioridade

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Bate-boca no STF: “Vossa excelência, por favor, me esqueça”

Discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski durante julgamento mancha imagem do Supremo, observam colunistas. “Autoridades devem seguir normas de conduta que sejam produtivas e exemplares para o cidadão comum”, registra a coluna. Veja mais destaques do noticiário

Pedido de ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento por tempo indeterminado

Pedido de vista de Toffoli suspende julgamento e beneficia Renan na Presidência do Senado

Ministro do STF não tem prazo para proferir voto em ação que proíbe réus na linha sucessória da Presidência da República, tese já aprovada pela maioria. Para o Planalto, o ideal é manter Renan, alvo de 11 inquéritos, à frente do Senado a tempo de aprovar limite de gastos públicos

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Ministros querem separar ações de Dilma e Temer no TSE, diz jornal

Segundo reportagem do Valor Econômico, ao menos Gilmar Mendes e Luiz Fux defendem o desmembramento do processo que pede a perda do mandato da chapa presidencial eleita em 2014. Caso seja tomada, decisão dificulta eventual cassação do presidente

Especialista alerta sobre rejeição de brasileiros à política

O recado de quem foi (e não foi) às urnas

“Pelo visto, para milhões de brasileiros foi-se o tempo em que votar era um dever cívico, um direito que deveria ser valorizado e exercido com consciência. Não votar ou anular tem sido uma opção que ganha cada vez mais adeptos”

Para Gilmar Mendes, presidente do TSE, tirar obrigatoriedade do voto não vai melhorar a representação política brasileira

Abstenções, brancos e nulos somam mais de 32% no segundo turno

Em Cuiabá, mais de 40% dos eleitores não compareceram à votação, votaram em branco ou anularam o voto

Ministro tem dito a interlocutores que pretende colocar o caso em votação ainda no início do primeiro semestre de 2017

Lava Jato deve estimular reforma política, diz Gilmar Mendes: “Políticos estão acossados, expostos”

Presidente do TSE abriu simbolicamente a votação deste domingo em uma escola pública do Rio de Janeiro, em uma escola na Cidade de Deus. Ministro deu início aos trabalhos por volta das 8h15

Juiz está no alvo de diversas metralhadoras políticas, diz Lungaretti

Esquerda, centro e direita se unem contra Moro

“Se Moro for mesmo enquadrado, para o bem de todos que se lambuzaram com o poder e felicidade geral dos políticos profissionais, merecerá ser respeitosamente lembrado como um Gulliver que os liliputianos terão imobilizado, mas não vencido”

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STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres

Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro sustentou que Demóstenes foi investigado ilegalmente em Goiás durante seu mandato. A defesa alegou ainda que a primeira instância usurpou a competência do Supremo, Corte responsável por julgar parlamentares que tem foro privilegiado

Renan defende Legislativo, Cármen Lúcia defende Judiciário e Poderes se desentendem

Depois de crítica de Cármen Lúcia, Renan pede a Temer reunião de chefes dos três Poderes

Senador afirmou que encontro será para “colocar a casa em ordem”. Reações do presidente do Senado têm causado preocupação do Executivo, que está empenhado em aprovar a PEC que estabelece o limite de gastos públicos e, para isso, vê como essencial uma boa relação com o Legislativo

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