Projeto de Reguffe que propõe redução no preço dos medicamentos não avança – Foto: Rudolfo Lago
Congresso trava projetos que reduzem valor de medicamentos
Enquanto a indústria farmacêutica aumenta o valor de dezenas de medicamentos, o Congresso Nacional trava o avanço de projetos que os barateiam. Duas propostas tramitam desde o ano passado na Câmara e no Senado. O projeto de lei 1097/2011, do deputado Reguffe (PDT-DF), isenta de tributação medicamentos essenciais cujos valores podem baixar até 35,7%. Está parado na Comissão de Seguridade Social. No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 115/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), está nas mãos do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) à espera de ir à CCJ.
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Co-irmãos
Para acelará-lo, o projeto de Reguffe foi apensado a outro similar, o PL 1988 do ex-deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que os isenta de ICMS, Cofins e outros tributos.
Dois lados
Paulo Bauer garante ter o apoio total do plenário quando a PEC entrar em pauta. A coluna apurou que o Sindusfarma, dos maiores fabricantes, “vestiu a camisa” da PEC.
Corda no pescoço
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, diz que o estado vai perder 70 empresas com a unificação do ICMS para importação. “Vão todas para São Paulo”. Ele propõe uma transição gradativa da Resolução do Ministério da Fazenda que padroniza o índice em 4%. ES, Santa Catarina e Bahia estão entre os oito estados que mais perdem.
O ‘culpado’
Casagrande aponta Nelson Barbosa, o secretário-executivo da Fazenda, como grande autor da enrolada resolução, que rachou a federação. Uma romaria de governadores passa por Brasília desde segunda, atrás de solução. A proposta avança no Congresso.
Alexandre, o Mineiro
Alexandre Silveira (PSD), secretário de Gestão Metropolitana de Minas, é o idealizador de uma cidade de 50 mil habitantes que nascerá em condomínio para 900 empresas entre Caratinga e Ipatinga, para acomodar funcionários da Usiminas e CSN.
Know-how
O presidente da Autoridade Pública Olímpica, Marcio Fortes, embarcou para Londres para conferir as obras finais do parque Olímpico dos Jogos de 2012.
Tucano esverdeado
Com Fernando Gabeira quase fora da disputa eleitoral deste ano no Rio, o deputado federal Otávio Leite, candidato do PSDB à Prefeitura, começou diálogo com o PV.
Maia x Demóstenes
Está prestes a sair na Câmara a CPI do Cachoeira. Há motivo pessoal que contribui para isso. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), tem uma rixa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), flagrado no grampo com o bicheiro.
Nobel na tribuna
O Ibmec Conference abriu inscrições para série de palestras de intelectuais no país. A primeira edição, de 18 de abril e 30 de maio, contará, entre outros, com o prêmio Nobel de Economia Amartya Sen, o criador do IDH.
Logo ali
A poucos metros do Ministério da Cultura, uma banca com produtos piratas faz a festa de servidores públicos. Problema com a pirataria, aliás, é um dos motivos de um manifesto, de certo grupo, pela demissão da ministra Anna Holanda.
Caravana da lupa
Capitaneada pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), uma comissão de deputados da oposição fará uma visita a trecho das obras de transposição do São Francisco em Mauriti (CE), na sexta-feira. É a primeira de uma série.
Terra seca
Grande parte de Santa Catarina vive dias de seca, ao contrário do restante do país onde chove bem. Até ontem, 108 municípios decretaram estado de emergência.
Gosto Carioca
Especialista em gastronomia, o jornalista Bruno Agostini reuniu mais de 250 dicas no livro Guia do Gosto Carioca (Editora Senac), que lança amanhã no Rio.
Ponto Final
“Como dizia o Lysâneas Maciel, este é o penúltimo escândalo. O último está acontecendo agora e saberemos em breve.”
Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), sobre a denúncia do Fantástico.
Com Gilmar Correa e Hosa Freitas
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