Muitas vezes nos deparamos com estudos divulgados que nos mostram diferentes ângulos de uma mesma realidade. Um tema que interessa a todos e que muitas vezes está no centro das pesquisas é o bem-estar social, traduzido em qualidade de vida para a sociedade.
As primeiras palavras da Constituição Federal brasileira já trazem esse conceito. Seu preâmbulo afirma os objetivos da Constituinte: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, (…) o bem-estar, o desenvolvimento, (…) como valores supremos de uma sociedade”.
Considerando as diferentes formas de se perceber essa questão, é preciso entender de que forma é mensurada a qualidade de vida de uma população. O primeiro indicador, criado pelas Nações Unidas, utilizado para medir os indicadores sociais foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de medida resumida do progresso, a longo prazo, em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O IDH foi um marco na forma de se ver o desenvolvimento e foi criado como um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
Uma materialização de qualidade de vida são os serviços de transporte público, saúde e educação que são oferecidos à população. Uma pessoa que consegue se deslocar para o seu trabalho, sem dificuldades e com conforto, tem acesso a serviços de saúde e escolas de qualidade para seus filhos, vai perceber isso como qualidade de vida.
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que combina os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH de 30 países, criando, assim, o IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à sociedade). Quanto maior o valor, melhor é o retorno da arrecadação para a população. Estados Unidos, Austrália e Coreia tiveram os melhores resultados. O Brasil, apesar da alta carga tributária, ficou em último lugar, atrás de Itália, Dinamarca e França.
Na realidade, este estudo demonstrou o que nós, brasileiros, já percebemos e sentimos todos os dias, não recebemos o retorno pelas nossas contribuições e impostos. Não é uma novidade, mas considero importante a divulgação de dados como esses, que nos dão uma medida que vai corroborar nossa percepção.
Outro estudo recente, a pesquisa sobre Indicadores de Progresso Social 2014 (IPS) também utiliza uma metodologia interessante que mostra o retorno social de nosso desenvolvimento. O interessante é que o IPS busca indicadores de resultados, não de insumos, isso significa que não basta investimentos em hospitais se não há melhoria do saneamento básico, por exemplo. Nesse estudo, o Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países. Nova Zelândia, Suíça e Islândia formam, respectivamente, o top 3.
Analisando os resultados da pesquisa, nota-se uma relação entre o aumento do PIB e a melhoria social para os grupos mais pobres. Acima dessa faixa, entretanto, a tendência é mais horizontal. Isso mostra que o aumento da renda das populações mais pobres influencia o desenvolvimento geral, solidificando o argumento da necessidade cada vez mais urgente de distribuição de renda.
Em um país como o Brasil, em que os 10% mais ricos são responsáveis por cerca de 42% da renda total do país e os 40% mais pobres da população brasileira por 13% dela, medidas de distribuição são imperativas – e para um avanço geral. A pesquisa mostrou que o país precisa enfrentar questões ambientais urgentes, tais como a redução do desmatamento que é essencialmente fruto da especulação sobre o solo, da pecuária irregular, e de projetos de infra estrutura; o controle das emissões de gases de efeito estufa pelo setor industrial; e o acesso à eletricidade com tecnologias eficientes em termos de custos e ambientalmente amigáveis.
Dessa forma, um modelo mais amplo e mais inclusivo de desenvolvimento pede por investimentos sociais mais significativos. Além das questões ambientais, são necessários ainda aportes mais contundentes em saneamento básico, saúde, educação, moradia, mobilidade urbana, entre outras áreas basilares da sociedade. Nossa posição entre as maiores economias do mundo não significa nada se não forem feitos maiores e mais investimentos mais efetivos nessas áreas. Bem-estar social é primordial para aquilo que podemos chamar, verdadeiramente, de desenvolvimento, e na minha visão um país que tem qualidade de vida é onde todos podem usar o transporte público e não onde todos podem comprar um carro popular.
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