Terça, 21 de Fevereiro de 2017

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Um novo ambiente, uma nova agenda na Câmara

Para Marcus Pestana, o Brasil precisa recolocar a economia brasileira nos trilhos e avançar em mudanças essenciais nos sistemas político-eleitoral, tributário, trabalhista e de organização do mercado de trabalho e previdenciário

É urgente recolocar a economia brasileira nos trilhos. A retomada paulatina da confiança no país já sinaliza a possibilidade de sairmos da recessão e termos crescimento positivo de 2% em 2017. O Brasil tem todas as condições de crescer de forma sustentada se superarmos o grave estrangulamento fiscal e criarmos um ambiente institucional favorável com mais eficiência e menos corrupção, mais profissionalismo e menos clientelismo e aparelhamento da máquina pública. Mas os resultados não caem com a chuva, nem vêm com o vento, não brotam por geração espontânea.

Depois da devastadora experiência do PT no poder  que resultou, paralelo a importantes avanços sociais, na maior recessão desde 1929 e no maior escândalo de toda nossa história –, temos que produzir um conjunto ousado de reformas estruturais que modernizem nossas instituições e destravem o crescimento.

Para que tenhamos êxito faz-se necessário estabilizar o processo político brasileiro e recuperar a capacidade decisória do Congresso Nacional. Para

"Há sinais de crescimento de 2% em 2017", diz Marcus Pestanta (PSDB-MG)

isso, é fundamental virar a página. A Câmara dos Deputados esgotando, em agosto, o processo de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha, repaginando sua arquitetura política com a desconfiguração do chamado Centrão e dando fluidez à agenda de deliberações. O Senado Federal concluindo o processo de impeachment. E o conjunto do sistema político aprendendo a conviver com a Operação Lava Jato e suas congêneres, respeitando a autonomia dos Poderes e absorvendo os seus avassaladores efeitos.

O processo político deve se transformar numa alavanca da superação da crise, e não ser obstáculo aos avanços necessários. A instabilidade política impediu que temas importantes como o Novo Regime Fiscal, a nova governança nos Fundos de Previdência Complementar e a nova regra de exploração do pré-sal, por exemplo, fossem aprovados. E temos que avançar em mudanças essenciais nos sistemas político-eleitoral, tributário, trabalhista e de organização do mercado de trabalho e previdenciário.

Em setembro, temos que zerar o placar e começar vida nova. O Brasil tem pressa e a realidade impõe mudanças radicais. Mas há motivos para um centrado otimismo. A Câmara dos Deputados, na sua última semana de trabalho antes do recesso, produziu dois fatos da maior importância para melhorar o ambiente político e preparar um ciclo transformador de reformas estruturais.

A Comissão de Constituição e Justiça derrotou por 48 votos a 12 o recurso de Eduardo Cunha contra sua cassação, preparando a etapa final no plenário a ser concluída na primeira quinzena de agosto. E elegemos, por 275 a 170, o candidato da frente PSDB/DEM/PSB/PPS, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados a partir de uma visão avançada, moderna e plural do processo político e legislativo. Que representa o nascimento de um novo ambiente e de uma nova agenda, após o traumático episódio do afastamento e renúncia de Eduardo Cunha.

Mãos à obra por um novo Brasil!

 

Se quiser se reportar diretamente ao autor para comentar este artigo, escreva  para contato@marcuspestana.com.br


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Sobre o autor

Marcus Pestana

Marcus Pestana

* Marcus Pestana é deputado federal e foi, por dois mandatos consecutivos, presidente do PSDB de Minas Gerais. E-mail: contato@marcuspestana.com.br.

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