Essa obra no MP de Tabatinga custou R$ 413 mil aos cofres públicos
De um lado, uma rara demissão de uma procuradora da República concursada por supostos desvios funcionais. De outro, uma obra na sede do Ministério Público Federal do Amazonas na cidade de Tabatinga, que contabiliza um desvio de 82%. No meio, uma polêmica que divide os procuradores em todo o país. Esses são os ingredientes de uma história que tem posto em polvorosa a Procuradoria da República e enchido as caixas de e-mails da rede interna dos procuradores, que, em meio às ações e denúncias dos quais são responsáveis, não se cansam de lavar também a roupa suja da própria casa. Quem tem razão: a procuradora afastada Gisele Bleggi, ou aqueles que decidiram afastá-la? Por trás da demissão de Gisele, estaria o caso de desvio de dinheiro da obra no Amazonas?
Afastamento de procuradora abre polêmica no Ministério Público
Conselho confirma afastamento por contrabando e faltas
Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco
Como mostrou o Congresso em Foco, Gisele Bleggi foi afastada do Ministério Público no período de estágio probatório após um processo na qual foi acusada de vários problemas funcionais, desde várias faltas sem justificativa até ter guardado no prédio do MP uma motocicleta contrabandeada. Entre os problemas, havia também o fato de Gisele ser casada com o engenheiro Júlio Cunha, responsável pela reforma da sede do MP em Tabatinga – a procuradoria não poderia ter contratado um profissional com vínculos de parentesco com servidores.
Vários procuradores reagiram à decisão de afastar Gisele, que foi confirmada na terça-feira (5) pelo Conselho Superior do MPF. Ela recebeu o apoio, inclusive, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Agora, na esteira do afastamento de Gisele, surge a história do desvio de recursos na obra do MP do Amazonas. Gisele alega que o MP de Tabatinga voltou-se contra ela para abafar os problemas verificados na reforma do prédio.
Segundo as investigações, nada menos que 82% dos R$ 413 mil pagos para fazer uma reforma na sede do MP em Tabatinga, onde trabalhava Gisele, foram desviados. Tabatinga fica na divisa entre o Brasil e a Colômbia. Os suspeitos no inquérito policial são os próprios servidores da Procuradoria da República e o dono da empresa que assinou o contrato, que chegaram a ser presos no início do ano e são acusados de “pagamentos clandestinos”. Na obra, atuou como engenheiro responsável o marido de Gisele. De acordo com as investigações, ele, porém, não participou do desfalque. Houve três prisões preventivas, mas os acusados estão em liberdade atualmente. Ainda há um procedimento administrativo investigando os funcionários.
Com risco de ser expulsa do Ministério Público, Gisele Bleggi faz uma relação entre seu afastamento e o desvio constatado na obra. Em entrevista ao Congresso em Foco, ela conta que Thales Messias Pires, o ex-chefe da instituição no estado, omitiu-se sobre as irregularidades na obra ao mesmo tempo em que procurava persegui-la.
Licitação direcionada
De acordo com o inquérito policial 909/2011, a então coordenadora de Administração da Procuradoria, Vânia Maira de Brito Queiroz, direcionou a licitação para a reforma em Tabatinga à empresa Queiroz Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., dirigida por Antônio Farias de Oliveira. Segundo a Polícia Federal, ela tinha “estreito vínculo de amizade” com o empresário.
A empreiteira ganhou a concorrência para entregar a obra, ao preço de R$ 762 mil, em seis meses. O contrato foi assinado em janeiro de 2011. Segundo a PF, Vânia foi responsável para que a firma de Farias deixasse de depositar uma garantia-caução de R$ 38 mil.
Segundo os autos do processo, foram pagos R$ 413 mil à Queiroz Serviços, mas só os primeiros R$ 74 mil foram aplicados na reforma. Os outros três pagamentos foram classificados como “clandestinos”, ou seja, foram desviados. Assim, pelo que foi desembolsado, mais da metade da obra já deveria estar concluída. Mas 82% do que foi pago sumiu. A reforma está paralisada.
A PF afirma que Vânia ordenou que o engenheiro responsável Edgar Lima Menezes não fizesse mais medições e que fossem feitos os próximos pagamentos. O engenheiro responsável pela obra antes, Júlio Cunha, o marido de Gisele Bleggi, confirma a ordem para suspender a fiscalização. A polícia ainda diz que o marido de Vânia mandou Edgar Menezes assinar uma fatura em abril. Walace se reuniu várias vezes a portas fechadas dentro do Ministério Público com o empresário Antônio Faria, segundo os investigadores do caso.
O inquérito informa ainda que a coordenadora Vânia sequer cumpriu a ordem do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Thales Messias, para permitir que ele lesse a papelada do contrato em agosto do ano passado, quando o desfalque já havia acontecido. Escutas ambientais e quebra do sigilo telefônico dos investigados reforçam a tese da polícia.
Defeitos e mão no fogo
Condenada a sair do Ministério Público por suspeita de contrabando, faltas injustificadas em excesso e postura que poderia ser classificada como antiética, a procuradora Gisele Bleggi afirmou ao site que seu ex-chefe se omitiu no caso da reforma em Tabatinga, onde ela estava lotada. Ela diz que o procurador Thales Messias Pires “colocava a mão no fogo” por Vânia. Disse que ele é o responsável pela obra, já que assinou o contrato com a empresa Queiroz Serviços, o que seria um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Paralelamente, ela diz que o ex-chefe a perseguia, porque ela, como mulher do engenheiro responsável pela obra, mostrou interesse pelo caso. “Ele não fiscalizou o que tinha que fiscalizar. Quando eu fui falar com ele, disse que botava a mão no fogo pela Vânia. Ele ficava preocupado em catar defeitos das minhas coisas”, criticou Gisele Bleggi. Mesmo não sendo ela a responsável pela contratação, o fato de Júlio ser seu marido pesou entre as argumentações feitas para justificar o afastamento de Gisele.
Thales Messias não comentou as declarações de Gisele Bleggi. Mas a assessoria da Procuradoria negou que a delegação da fiscalização da obra à servidora Vânia Queiroz tivesse sido ato de desleixo do ex-chefe do MPF amazonense. “O ato ocorreu em estrita consonância com os regramentos legais e normas internas da instituição, tratando-se de prática rotineira na administração pública”, informaram os auxiliares de Thales, em nota ao site.
Sem telhado
Além das investigações, o Ministério Público rescindiu o contrato com a Queiroz Serviços e aplicou punições à empreiteira. A paralisação da obra provocou os mais variados transtornos. Estava incluída na obra a reforma do telhado. A construtora removeu o telhado antigo e não chegou a colocar o telhado novo.
De acordo com o procurador Sílvio Pettengil, o inquérito da PF está quase pronto e ele deve oferecer a denúncia à Justiça em breve. Ele disse ser difícil Gisele Bleggi apontar a eventual responsabilidade de Thales Messias no caso, mas preferiu não dizer se isso constava em sua investigação. “Nem digo que há nem que não há [responsabilidade de Thales]”, disse Pettengil ao site.
Vânia, Walace e Antônio Farias foram presos em dezembro do ano passado, mas foram soltos em janeiro deste ano. A reportagem não os localizou. Não houve retorno às mensagens enviadas para os advogados dos dois servidores do Ministério Público.
Conselho Superior confirma afastamento de Gisele Bleggi
A nota da Procuradoria da República no Amazonas
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Mensagem 2
Fiz várias representações, assim como relatei no meu livro De Faxineiro a Procurador da República, as barbaridades praticadas internamente. Como não deram resultado, mudarei de estratégia. Em breve tomarei providências diferentes, pois não é possível um grupo, que inclusive já produziu ato secreto, criando um disfarçado serviço de inteligência dentro do MPF, continue agindo sem que nada se faça para contê-lo.
Nunca deixei de acreditar no cumprimento da lei. Sei que é difícil lutar contra um grupo que está no poder, mas não desisto. Vários colegas já desistiram outros se calaram. Eu não me calo e nem desisto.
Eu, a exemplo de vários procuradores da República, criticamos a reprovação da Procuradora Gisele Bleggi no estágio probatório e a consequente exoneração, não por corporativismo, mas sim por questão de legalidade e de justiça.A avaliação do estágio probatório de Gisele foi realizado de forma totalmente irregular, ilegal e injusta. Continua….
Mensagem 3
Não foram observadas regras mínimas dispostas nas Resoluções do próprio Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Em vez de o Corregedor-Geral fazer relatório circunstanciado com tudo o que Gisele fez de bom e de ruim, instaurou-se um inquérito administrativo viciado desde origem, que teve na sua presidência, justamente quem recomendou a instauração e que já tinha se manifestado pela reprovação de Gisele no estágio probatório. Ora, é elementar que quem recomenda a instauração de uma apuração, ainda mais quando já fez juízo de valor, tem interesse que sua recomendação esteja “correta”. É por isso que nos termos do artigo 252, parágrafo 2º, da LC75/73 (Lei Orgânica do MPU) é vedado a participante da comissão de inquérito integrar comissão de processo instaurado a partir de recomendação da comissão de inquérito. Continua…
Mensagem 5
O relatório de inquérito, que ignorou o que era favorável a Gisele e exagerou no que era desfavorável, acabou substituindo, à revelia da lei, o relatório circunstanciado que deveria ser feito pelo Corregedor-Geral, como determina as regras legais, que regulamentam o estágio probatório. No relatório circunstanciado sobre o estágio probatório deve conter tudo que o procurador em estágio probatório fez de bom e de ruim, para que a avaliação seja completa. No caso da Gisele só foram ouvidos os seus rivais. Por exemplo, ela fez excelente trabalho junto à sociedade de Tabatinga/AM, mormente junto às comunidades indígenas, mas sequer os índios foram recebidos pela Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, que também é Conselheira no Conselho, que reprovou Gisele no estágio probatório. Os índios queriam testemunhar a favor da Gisele, que muito fez por eles, mas a Dra. Deborah Duprat não os recebeu. Continua…
Mensagem 7
No final o acusado foi condenado à pena elevada, o que desmente a imputação à Gisele de que fez acusação frágil e sem prova. E mais. Ficou consignado na sentença que os adiamentos das audiências ocorreram porque o procurador que testemunhou contra Gisele preferiu viajar para participar de congressos a comparecer às audiências e não por falta de provas, como alegou em depoimento. Inclusive, na segunda falta dele à audiência, o juiz teve que soltar o acusado por excesso de prazo.
Não tenho dúvida de que Gisele obterá na Justiça ou no Conselho Nacional do Ministério Público que a avaliação do seu estágio probatório seja feita de acordo com a lei, sem atropelos e sem declarações absolutamente divorciadas da verdade.
Manoel Pastana
Procurador Regional da República
Como no Brasil as coisas funcionam mal para um lado e só bem para outro lado ,como pode um Ordenador de Despesas assinar sem saber o que esta assinando ? como pode se colocar pessoas que não tem conhecimento em Engenharia para analisar e assinar laudo de etapa concluida isto ocorre em todas as obras do Governo Federal e vai continuar assim ate que se reveja a forma de acompanhamento das obras ,cada um em seu setor como pode um Servidor sem conhecimento de Engenharia fiscalizar obras ,como pode um Servidor que não tenha conhecimento analisar Documentos Tecnicos sem conhecimento ,isto ocorre no Pequeno Funcionario até nos Magistrados Brasileiros que julgam sem conhecimento de causa………………isto e que da so pode acontecer isso mesmo desvio de verbas e obras embargadas,sem contar o fato de Impropridade Administrativa do Envolvidos …………………………………..
Execrável! Judiciário e Ministério Público perdendo a cada dia que passa, a credibilidade, a honra, a dignidade, a ética e a moral! A quem iremos recorrer, afinal?
Pobre povo, pobre país…
O Brasil, como se vê, é o maior Paraguay do Mundo!
“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito!”.
Salute e Fratellanza!
GENTE,SOCORRO,
Issto é preoucupante!!!!!!!!será que não temos maís ninguém que possamos confiar? estes rolos complicaram mais do COLLOR pra cá,os eleitores até agradece porque, nestes demando,está chegando oa conhecimento depoís que o PT, assumiu,os anteriores faziam como MINEIRO,comiam calado é, claro que,não penssem que nós,não somos ciente de que o PARTIDO DOS TRABALHADORES,não tenham culpa no cartório,claro que sim,porém uma coisa é certa,o povo já estar comessando a se indgnar.É por isso que o governo não paga,os aumentos,nossas causas trabalhista,não temos,saúde e,por aí se vai todos eleitores tomando na testa.
QUE HORRO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Caro Walmir Battu se o Brasil fosse o maior Paraguay do Mundo seria um país decente vc não sabe o que está falando o PY não é o que pintam por aí, se informe o nosso pais é uma vergonha
Graaaande novidade, isso ocorre senão em todas mas na maioria das obras públicas, me dê a que vocês acham que não tem desvio, tenho certeza de que eu consigo com concorrencia no mínimo com 10% mais barato, dependendo do valor, se for alto, 5%, se for baixo 10%, Eu gostaria que vocês mostrassem obra que não está sendo superfaturada ou que não tem alguém no meio que a faz em troca de algo que lhe vai dar mais do que a obra. Vai verificar essas obras da copa, se não tem muita gente levando até mais de milhão ou seja milhões para sua conta bancária e posivelmente na suiça (Os bancos de sangue das nações)
Cassio:
Relativamente ao Paraguay, o conheço tão bem quanto conheço ao Brasil. Ao me referir o Brasil como o “maior Paraguay do mundo”, quis dizer que os problemas que lá existem e que todos batem duro, são multiplicados por 100 vezes em nosso país. Sim, o Paraguay, agora que tem um novo Presidente e até teve a coragem e a honestidade de acabar com as bolsas assistenciais, também teve a coragem de dar um fim no desgoverno de LUGO e suas orgias católicas que estuprava crianças, jovens mulheres e as emprenhavam. Medida semelhante, nós brasileiros não tivemos até agora a coragem e a ombridade de fazer o mesmo com LULA e seus asseclas, MST, PT e a famigerada bolsa família. Daí porque, nossos problemas são, ao meu ver, multiplicados por 100 vezes diante dos problemas do Paraguay. Simplesmente, não temos vergonha na cara, ao passo que o povo Paraguayo é patriota e convive entre si como verdadeiros irmãos. Enquanto isso, nós aqui…
Salute!
Walmir Battu
Mensagem 1
Tenho plena convicção de que a procuradora Gisele conseguirá reverter na Justiça a aberrante ilegalidade praticada contra ela. Gisele é mais uma vítima de um período tormentoso que se instalou no Ministério Público Federal (MPF), após a ascensão dos tuiuiús ao poder. A partir da assunção deles à cúpula do MPF, o que se viu foram perseguições e favorecimentos. Por exemplo, procurador que cometeu fato gravíssimo, solicitando vantagens financeiras a empresas favorecidas pelo trabalho institucional, inclusive chegou a receber dinheiro do Daniel Dantas, não foi responsabilizado. Enquanto outros foram perseguidos impiedosamente como um que só pelo fato de ter ouvido Carlos Cachoeira à noite, em 2004, quando ainda não se falava no mensalão, mas que estava próximo de ser descoberto, foi perseguido porque “não poderia ouvir testemunhas à noite”. Inclusive esse procurador, com mais de vinte anos de carreira, não suportou o clima provocado pelos tuiuiús e pediu exoneração. Continua
Mensagem 4
No caso da Gisele quem recomendou a instauração do inquérito não só participou como foi o presidente da comissão de inquérito. E mais. Ouviu-se como “testemunhas” e “avaliadores” do trabalho de Gisele seus colegas de trabalho hostis à sua pessoa. Deixou-me perplexo o fato de ter sido atribuída à Gisele conduta gravíssima, que inclusive foi utilizada como justificativa para reprovação no estágio probatório, bem como a instauração do inquérito administrativo, mas que no curso da investigação apurou-se tratar-se de acusação leviana. Contudo, no relatório final do inquérito, simplesmente silenciou-se sobre fato tão grave, cujos indicativos apontaram tratar-se de acusação absolutamente falsa. Inclusive houve imputações de falta grave a Gisele que quem praticou foi exatamente o denunciante. Todavia, tal ocorrência não relatada no inquérito administrativo.
Msg seis
Gisele fez excelente trabalho no combate ao tráfico internacional de drogas, que é muito forte na tríplice fronteira de Tabatinga (Brasil, Colômbia, Peru), obtendo condenação a traficantes perigosos. Num dos casos, um procurador que testemunhou contra a referida procuradora, perguntado pela comissão de inquérito o que achava das peças processuais de Gisele, disse que eram frágeis, citando especificamente um caso no qual ele disse que Gisele acusou um traficante sem prova algum. E que por conta da absoluta ausência de prova tiveram que adiar a audiência de instrução e julgamento por várias vezes, para ver se seria possível conseguir alguma prova a justificar a condenação, ainda mais porque o acusado estava respondendo ao processo preso.
Tudo pode ocorrer na terra de seu Cabral?