O Globo

Senadores multiplicam cargos e despesas em mais 150%

Uma brecha criada por normas internas do Senado custa caro aos cofres públicos. Graças a esse expediente, cada um dos 81 parlamentares pode multiplicar os cargos comissionados que tem à disposição – 12 no total.

Alguns aumentaram esse número em mais de cinco vezes. Com isso, a despesa anual dos comissionados somente com vale-refeição cresceu 157%, passando de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Todo servidor, efetivo ou comissionado, tem direito a um vale-refeição de R$ 638 mensais, independentemente do valor do salário.

Os senadores empregam 2.505 funcionários comissionados, o que representa um gasto de R$ 1,598 milhão por mês somente com esse benefício. O Guia do Parlamentar – cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada senador quando assume o mandato – diz que em regra o gabinete é composto por 12 assessores: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista.

Mas, na prática, essas funções estão sendo desdobradas e multiplicadas. Se os parlamentares contratassem apenas os 12 servidores sugeridos, o gasto mensal com auxílio-refeição seria de R$ 620 mil. Ou seja: o Senado gasta 157% a mais só com um benefício, porque os senadores incham o quadro de funcionários e esse benefício é pago individualmente.

Há casos como o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que desmembrou as 12 funções em 67 cargos comissionados, lotados em seu gabinete e nos dois escritórios políticos que mantém em Rondônia. Como o auxílio-refeição é de R$ 638 por mês, se Cassol seguisse a sugestão do Guia do Parlamentar, gastaria R$ 7,6 mil por mês, mas a despesa do seu gabinete chega a R$ 42,7 mil com esse benefício.

Lula tem alta após sete dias de internação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas até sexta-feira ele deverá voltar diariamente ao hospital para tomar antibióticos e fazer exames. Lula se internou há sete dias para tratar uma pneumonia.

Americano executa 16 civis no Afeganistão

O presidente afegão, Hamid Karzai, chamou de “brutal assassinato” a ação de um sargento americano descontrolado que invadiu casas e matou 16 pessoas na província de Kandahar. O presidente Barack Obama apresentou condolências, mas o episódio agrava a tensão entre os dois países. Algumas testemunhas dizem que o militar estaria bêbado e teria agido com a ajuda de colegas.

Sarkozy critica concorrência e imigração

Em campanha, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu maior proteção às empresas europeias contra a “concorrência selvagem” e criticou a “imigração clandestina”. Ele propõe renegociar o tratado de livre circulação.

Folha de S. Paulo

Deputados contratam firma ligada a neto de José Sarney

Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira. Gabriel Cordeiro Sarney, 24, é filho do deputado Sarney Filho (PV-MA) e é um dos três sócios da Ideaspread Participações, criada em agosto do ano passado.

A Metagov Comunicação, empresa controlada pelos dois sócios de Gabriel na Ideaspread, foi contratada por gabinetes de vários deputados, entre eles Sarney Filho, para dar consultoria política e criar sites e aplicativos. Gabriel e Sarney Filho negaram que a contratação da Metagov tenha ocorrido por influência política.

Todos os parlamentares têm direito a uma verba mensal para custear despesas ligadas ao exercício de seu mandato, mas o regimento interno da Câmara proíbe empresas de parentes do deputado até o terceiro grau de receber esse dinheiro.

Neto diz que não participou das negociações

Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA), negaram que tenha ocorrido influência política na contratação da Metagov Comunicação por deputados. Também procurado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não quis se manifestar sobre o assunto.

Em resposta por escrito, Gabriel disse que integra a equipe da Metagov na área “de planejamento e inteligência política”. Afirmou ser formado em publicidade e ter sido convidado para ser sócio da Ideaspread Participações.

Governo interrompe votações até que ‘paz’ retorne à base aliada

Na tentativa de evitar novas derrotas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender as votações polêmicas para o governo até pacificar a sua relação com os partidos aliados. A presidente quer retomar o diálogo com sua base de apoio e atender às principais demandas, especialmente do PMDB, antes de incluir projetos de interesse direto do governo na pauta.

A ordem no Planalto é, por exemplo, não colocar o Código Florestal em votação na Câmara enquanto persistir a crise. Dilma não tem pressa na votação do código e determinou aos líderes governistas que mantenham a votação em suspenso até um acordo seguro com a base aliada.

Com Kassab, PSDB tenta afastar PC do B de Haddad

Auxiliado pelo prefeito Gilberto Kassab, o PSDB estuda uma forma de afastar o PC do B do pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Fechar a aliança com os comunistas é uma das prioridades do PT, que teme o isolamento da candidatura de Haddad. Tradicional aliado do PT, o PC do B, no entanto, coloca na mesa de negociações em São Paulo o apoio dos petistas à sua campanha mais importante nessas eleições, a da deputada Manuela D’Ávila em Porto Alegre.

Queda da indústria é reversível, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil irá “fazer o possível e o impossível para defender a indústria nacional”, que registrou o pior desempenho da economia no ano passado.

Na entrevista, concedida ao blog do jornalista Luis Nassif, a presidente citou como exemplo a revisão do acordo automotivo com o México. O governo quer limitar as exportações de automóveis mexicanos para o Brasil em US$ 1,4 bilhão por ano. A cota valeria por três anos.

No ano passado, as exportações mexicanas atingiram US$ 2 bilhões, ante US$ 54,7 milhões em 2002, ano em que o acordo começou a vigorar entre os países.

Para novo ministro, reforma agrária não é meta numérica

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso “assentar com qualidade”. “Não adianta assentar 150 mil famílias, despejar esse pessoal na terra sem dar condições. Não só uma meta numérica. [Vamos pensar:] Assentamos de que forma?”, disse à Folha.

Vargas foi indicado ao cargo na sexta-feira no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de a pasta ter baixo rendimento. Em 2011, o número de novos assentados foi o mais baixo desde 1995 e houve uma queda de 44% em relação ao ano anterior.

Sem Parar terá ‘megarrecall’ no Estado

Por decisão do governo estadual, cerca de 2,5 milhões de veículos no Estado de São Paulo terão que trocar, a partir do ano que vem, o dispositivo do Sem Parar, equipamento usado para pagar de maneira eletrônica pedágios e estacionamentos. Os motoristas terão entre 1º de janeiro de 2013 e 7 de novembro de 2014 para substituir os equipamentos, chamados de “tags”. A venda do modelo atual do Sem Parar só poderá acontecer até 31 de dezembro próximo.

O número de automóveis com o Sem Parar -e, portanto, atingido pela medida- representa 11% da frota paulista, de 22 milhões de veículos, segundo a Artesp (agência reguladora dos transportes no Estado de São Paulo). Os motoristas não foram informados dessa espécie de “megarrecall”, publicada no “Diário Oficial” do Estado em novembro pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os responsáveis pelo Sem Parar sabem da mudança desde então.

Soldado dos EUA mata 16 civis no Afeganistão

Um soldado americano saiu de sua base militar em uma zona rural no sul do Afeganistão, invadiu três casas nas proximidades e abriu fogo contra seus moradores, matando ao menos 16 civis, entre eles nove crianças e três mulheres. O presidente afegão, Hamid Karzai, classificou o que houve de um assassinato e exigiu uma explicação dos Estados Unidos.

A matança soma tensão às relações entre Washington e Cabul, especialmente após o episódio da queima de livros do Corão numa base americana no mês passado. Houve semanas de protestos e ataques que deixaram 30 mortos, entre eles seis soldados americanos.

Imóvel de R$ 700 mil entra em consórcio

O segmento de consórcios está se adaptando ao boom do mercado imobiliário. Os dois maiores bancos do país, Banco do Brasil e Itaú Unibanco, mais que dobraram o valor máximo da carta de crédito, passando de R$ 300 mil e R$ 250 mil, respectivamente, para R$ 700 mil.

“Os clientes procuravam contratar mais de uma carta de crédito para adquirir um imóvel. Criamos esse grupo para atender a essa demanda”, afirma Luis Matias, vice-presidente de consórcios do Itaú Unibanco.

Segundo o executivo, houve uma “forte adesão” em São Paulo, que responde por 35% dessas cotas. “A valorização imobiliária no Estado naturalmente proporcionou essa demanda por grupos com valores mais altos”.

O Estado de S. Paulo

Só 6 produtos representam 47% do que o Brasil exporta

Apenas seis grupos de produtos – minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja, carne, açúcar e café – representaram 47,1% do valor exportado pelo Brasil no ano passado. Em 2006, essa participação era de 28,4%. Esse aumento da dependência preocupa mais porque a China, o maior comprador das matérias-primas brasileiras, anunciou que reduziu sua meta de crescimento de 8% para 7,5% o ano. Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, neste momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities”, diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro. Em fevereiro, o Índice de Preços de Commodities do Banco Central caiu 2,96% na comparação com janeiro e, em 12 meses, teve queda de 12,68%.

EUA retomam importância

A recuperação da economia americana e a perspectiva de desaceleração da China podem mudar o perfil da balança comercial brasileira e recolocar os EUA no posto de principal destino de produtos do País.

Ação sobre desaparecidos reabre debate sobre Anistia

A iniciativa do Ministério Público Federal de preparar ações sobre desaparecimento de presos políticos na ditadura, conforme revelou ontem o Estado, deve engrossar o debate sobre a Lei da Anistia. No meio jurídico, alguns especialistas consideram que há brechas na lei, mas outros lembram que o Supremo terá de rever decisões para haver punição.

Americano mata 16 civis afegãos

Um sargento do Exército americano invadiu casas e matou ontem ao menos 16 civis, entre eles 9 crianças e 3 mulheres, na cidade de Panjwai, na Província de Kandahar, sul do Afeganistão. O presidente afegão, Hamid Karzai, exigiu explicações de Washington. “Foi um assassinato intencional de civis inocentes que não pode ser esquecido”. O presidente dos EUA, Barack Obama, telefonou a Karzai para manifestar “choque e tristeza”. Funcionários americanos e afegãos temem que o ataque possa provocar nova onda de hostilidade contra os EUA no país.

Chalita reduz papel do PMDB na Prefeitura

O deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, manterá o tom crítico à gestão Gilberto Kassab (PSD) durante sua campanha nas eleições – independentemente da saída ou da permanência dos secretários municipais que a legenda indicou e mantém na administração kassabista. Chalita minimizou ontem a importância das pastas comandadas pelos peemedebistas.

O pré-candidato afirmou, depois de encontro com lideranças comunitárias em uma igreja evangélica no Jardim Antártica, zona norte da cidade, que avisou a Bebetto Haddad (Esportes, Lazer e Recreação) e Uebe Rezeck (Participação e Parceria) que criticará a gestão da qual fazem parte. Ele disse também que ambos sabem que não haverá ataques pessoais a Kassab.

Sem Lula, campanha de Haddad patina

A candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo, que navegava em águas tranquilas até o início deste mês, sofreu um revés com a saída de cena de seu principal comandante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora padece de problemas externos e também internos, como a ausência de partidos coligados e a disputa dentro do próprio PT pelos cargos de comando na campanha.

O cenário era bem diferente no final de janeiro, quando o prefeito Gilberto Kassab (PSD) sinalizava a Lula sua disposição de integrar a nau petista na eleição municipal. Na costura traçada, traria junto a fragata socialista do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diversos setores evangélicos e o apoio de outras siglas que integram a administração paulistana, além da própria força da máquina municipal. Parecia, então, que uma esquadra navegaria em mar tranquilo até outubro.

Lula deixa hospital

O ex-presidente deixa o Hospital Sírio-Libanês após uma semana internado. “O estado dele é muito bom”, diz o médico Roberto Kalil.

Correio Braziliense

Provas para três cargos do Senado são anuladas

Está decidido: 10.056 candidatos de todo o país terão de refazer o concurso para ocupar as 15 vagas destinadas a analistas de sistemas, de suporte de sistemas, além da área de enfermagem. Tudo porque houve uma troca de provas em quatro salas onde o teste era aplicado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção, informou que nova data dos testes será anunciada e enviada pelos correios aos que estão na disputa. Mais de 20 inscritos registraram ocorrendo na 21ª Delegaria de Polícia, em Água Claras, por terem sido obrigados a deixar a sala – não havia provas suficientes para os postos aos quais concorriam.

Silêncio na comissão que analisa privilégios

Parece que a votação do projeto que acaba com o 14º e o 15° salários não é com os senadores. Catorze dos 27 parlamentares que vão analisar a proposta preferem ficar mudos. Apenas 11 são contra a manutenção da mordomia. A votação da proposta está prevista para o próximo dia 20.

Lula volta para casa de olho nas eleições

Depois de passar uma semana no Hospital Sírio Libanês, tratando uma pneumonia, o ex-presidente é aguardado por petistas para alavancar candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Unesco vem fiscalizar Brasília

Dois especialistas indicados pelo órgão internacional chegam amanhã para checar se a cidade ainda merece o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. A colocação de grades em blocos das superquadras é uma das agressões ao projeto original da capital do país.

Moradores de rua serão monitorados

Polícia Militar fará operações para prender bandidos que se passam por mendigos. As duas vítimas assassinadas no sábado foram indentificadas. Elas não tinham antecedentes criminais.

Direito do Consumidor

Como escapar das armadilhas dos planos de saúde? É difícil…Mas pelo menos conheça as regras do setor.

Soldado dos EUA “surta” e mata 16 civis no Afeganistão

O militar deixou o quartel em Kandahar e saiu por aldeias próximas fuzilando moradores, principalmente crianças e idosos. Presidente Obama diz estar “muito triste” e pede desculpas ao povo afegão.