O Globo

Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos

O projeto de reforma administrativa do Senado, com votação prevista para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia estancar o descontrole de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, especialmente nos estados. A proposta original, apresentada em 2009 e subsidiada por estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), previa que nenhum senador poderia contratar mais de 25 funcionários de confiança. Porém, depois de se arrastar por mais de dois anos sem votação, a reforma já não é mais a mesma, e, agora, cada senador poderá empregar até 55 servidores – isso se a proposta realmente for aprovada.

Ontem, O GLOBO mostrou que o artifício da multiplicação de cargos comissionados – que não exigem concurso público – leva a casos extremos, como o de Ivo Cassol (PP-RO), que emprega 67 pessoas em Brasília e em dois escritórios regionais. “O Guia do Parlamentar” – cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada um dos senadores quando assume o mandato – diz que, em regra, o gabinete é composto por 12 comissionados. Mas, com o fracionamento, o limite se eleva a 76 comissionados para cada um dos 81 senadores. Cada funcionário comissionado eleva despesas, como a de auxílio-refeição, que cresceram até 157%, considerando o fracionamento dos cargos com salários mais altos em outros com vencimentos mais modestos.

Ética: relator quer Pimentel investigado

O conselheiro Fábio Coutinho, da Comissão de Ética Pública da Presidência, votou ontem pela abertura de procedimento ético contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em seu voto, Coutinho pediu que o ministro dê explicações sobre seu trabalho de consultor entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, o conselheiro Ricardo Caldas pediu vista e a comissão só deverá decidir sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento ético contra Pimentel em sua próxima reunião, no dia 26 de março.

Em dezembro do ano passado, O GLOBO revelou que Pimentel faturou R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, com consultorias, inclusive durante o período em que ele atuou como um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Metade desse valor foi paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade, mas as palestras nunca ocorreram.

– O relator votou pela abertura do procedimento, com pedido de explicações à autoridade, mas não houve decisão em face do pedido de vista do conselheiro Roberto Caldas. A discussão preliminar foi sobre se havia lá elementos para considerar de imediato aberto procedimento – disse o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence.

O fim da Era Teixeira

Através de carta lida pelo sucessor, Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. José Maria Marin assume os dois cargos

Ao meio-dia e dez de ontem, dia 12 de março de 2012, José Maria Marin começava a ler a carta em que Ricardo Teixeira, agora definitivamente o ex-presidente da CBF, anunciava o fim de sua trajetória de 23 anos no comando da entidade. Diante de presidentes de federações, dirigentes e jornalistas, o novo comandante do futebol brasileiro era o porta-voz da despedida de Teixeira. “Fiz nesses anos o que estava ao meu alcance, sacrificando a saúde e o convívio familiar. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias”, dizia o texto da carta de renúncia. Teixeira deixou não apenas a presidência da CBF, mas também o comando do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014, cargo que José Maria Marin também está assumindo – formado ainda por Ronaldo e Bebeto.

A saída de Ricardo Teixeira a pouco mais de dois anos de o Brasil voltar a sediar uma Copa do Mundo, deixa no ar um questionamento: o que levou um homem que conviveu com denúncias e acusações durante boa parte dos 23 anos em que ficou à frente da CBF a desistir do cargo justamente neste momento? Ricardo Teixeira, aliás, foi o principal condutor da candidatura brasileira a receber o Mundial. A explicação passa, primordialmente, pela pressão familiar e, em segundo lugar, pelas saúde debilitada, além das últimas denúncias.

Brizola Neto deve assumir pasta do Trabalho

A novela da escolha do substituto do ex-ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho deve ter um desfecho oficial em breve, com o anúncio do deputado Brizola Neto (PDTRJ) para o cargo. Apesar de fazer política no Rio de Janeiro, o neto do líder trabalhista Leonel Brizola nasceu no Rio Grande do Sul, em1978; sua experiência da área vem do cargo de secretário de Trabalho no governo Sérgio Cabral.

A escolha, antecipada ontem por Ilimar Franco na coluna Panorama Político, deve ser anunciada junto com a indicação de um representante do PR para o Ministério dos Transportes até o final da semana. Hoje, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pretende formalizar a escolha do ministro do PDT em reunião com o líder pedetista na Câmara, André Figueiredo (CE).

Com derrota no Senado, Dilma tira Jucá, líder dos governos FH e Lula

Numa jogada considerada arriscada, a presidente Dilma Rousseff resolveu ontem bater de frente com o grupo do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do presidente do Senado, José Sarney (AP), e pôs fim à longa permanência de Romero Jucá (PMDB-RR) no poder. Após a derrota imposta por Renan e o PMDB – com a rejeição de Bernardo Figueiredo para a diretoria geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) -, Dilma tirou Jucá da liderança do governo no Senado e, em seu lugar, indicou o maior adversário do grupo renanzista: o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Braga, ex-governador do Amazonas, lidera o chamado Grupo dos Oito (G-8), crítico do grupo Renan/Sarney, e poderá se cacifar para disputar com Renan a presidência do Senado.

A mexida não deve parar por aí. Fontes do governo informam que hoje pode cair também o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que vem colecionando episódios de insatisfação no Planalto nos últimos meses. O nome mais cotado é do ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP). O deputado José Guimarães (PT-CE), envolvido no escândalo dos dólares na cueca, também está no páreo.

A “era Jucá” começou em 1986, quando o então presidente da República, José Sarney, o nomeou presidente da Funai e, dois anos depois, governador de Roraima. No governo de Fernando Collor, não teve cargos. Mas no governo de Itamar Franco foi diretor-geral da Conab e secretário nacional de Habitação. Em 1994, foi eleito senador pelo PSDB de Roraima. Ocupava o papel de líder do governo desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Para o governo Lula foi um pulo.

Comissão pede à FGV rapidez em novo concurso

O presidente da Comissão do Concurso Público do Senado Federal, Davi Anjos Paiva, pediu à Fundação Getulio Vargas (FGV) rapidez na reaplicação das provas para 14 vagas de analista de informática, analista de suporte de informática e enfermeiro, canceladas no último domingo por problemas de impressão. A data para a reaplicação do exame ainda não foi definida.

“A data da reaplicação, tão logo seja definida, será comunicada pela FGV a todos os candidatos atingidos e será alvo de edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial da União”, diz nota divulgada nesta segunda-feira por Davi Paiva.

Ao todo, 157 mil pessoas participaram do concurso em todo o país, disputando 246 vagas para várias funções, cujos salários iniciais vão de R$ 13,8 mil a R$ 23,8 mil. Segundo a comissão, as provas aplicadas no mesmo dia para outros cargos transcorreram sem problemas e não precisarão ser refeitas.

Contratação de neto de Sarney provoca polêmica

O corregedor-geral da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), defendeu ontem o esclarecimento à sociedade da denúncia de suposto tráfico de influência política envolvendo Gabriel Cordeiro Sarney, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA) e neto do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Eduardo da Fonte acrescentou, no entanto, que aguarda que a corregedoria seja acionada para que possa abrir sindicância. Segundo reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, uma empresa ligada a Gabriel Sarney recebeu verbas da Câmara nos últimos meses, prestando serviços a deputados, inclusive ao pai dele, Sarney Filho.

De acordo com a denúncia, a empresa teria driblado normas da Câmara criadas para evitar que parentes de congressistas se beneficiem e recebam verbas da cota parlamentar. A “Folha” publicou que Gabriel Sarney é sócio da empresa Ideasprev, que comandaria os negócios de outra empresa, a Metagov, que foi contratada por seu pai e outros deputados com verbas da cota parlamentar. De acordo com a reportagem, as duas empresas têm os mesmos sócios e funcionam no mesmo endereço, em São Paulo.

DEM pede vice para apoiar Serra em SP

O ex-governador José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo, recebeu ontem de lideranças nacionais do DEM uma lista de condições para que o partido o apoie nesta eleição. Em reunião na sede do governo paulista, o DEM pediu a vaga de vice de Serra e uma atuação do tucano de forma direta nas negociações entre o PSDB e o DEM em outras cidades, especialmente em Salvador e Recife. O DEM quer que os tucanos abram mão de candidaturas próprias nesses locais.

O encontro também teve a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Do lado do DEM, estiveram o presidente nacional da sigla, senador José Agripino Maia, o senador Marco Maciel e o deputado ACM Neto. Foi a primeira reunião formal entre dirigentes do DEM e o pré-candidato. Agripino deixou o encontro com um discurso mais contundente em relação à vaga de vice do tucano.

Ditadura: MPF quer apurar ‘crimes permanentes’

No esforço de investigar as violações cometidas no regime militar (1964-1985) sem esbarrar nos limites impostos pela Lei da Anistia, o grupo de trabalho “Justiça de Transição”, composto por procuradores da República, deverá trabalhar com a tese dos crimes permanentes, como a ocultação de cadáveres. A interpretação do grupo, explicou o procurador da República Ivan Cláudio Marx (Uruguaiana), é de que os responsáveis pelo sequestro e desaparecimento das vítimas do regime, ao se negarem a fornecer o paradeiro dos corpos, continuam praticando o crime de ocultação até hoje.

Desde ontem, integrantes do grupo estão reunidos em Brasília, para definir estratégias de apuração. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para os casos de violação. Como o procedimento é uma etapa inicial, conduzida internamente pelo Ministério Público Federal, sem a participação da autoridade policial, os procuradores entendem que a investigação fica menos exposta a eventual pedido de trancamento.

Líder do governo critica decisão do Supremo

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou a realidade da Câmara e do Senado na análise de medidas provisórias e deixou claro que não há condições de cumprir a exigência de uma comissão especial analisar e aprovar parecer sobre as MPs em 14 dias. Irritado, Vaccarezza argumentou que a Constituição não obriga que as MPs tenham parecer aprovado pela comissão especial, apenas prevê que elas passem por essa comissão especial antes de ir a plenário da Câmara e do Senado:

– O Supremo tomou decisão de reviver uma lei que é letra morta (a exigência da comissão especial). E se não aprovar o parecer na comissão em 14 dias? Essa é uma questão interna corporis, o Supremo não pode se meter. Há um rito, a Constituição não obriga (aprovar na comissão). Qualquer pessoa que entende do rito sabe o que vai acontecer. O Congresso tem sua autonomia. Mas decisão do Supremo se cumpre.

Para Gilmar, esforço de procuradores é vão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou ontem esforço do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo para instalar processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes – sequestro e ocultação de cadáver – praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Recentemente, o STF decidiu pela validade da Lei da Anistia para militares e opositores do regime.

– Vamos esperar essa questão chegar ao Supremo. Deixemos que as pessoas discutam e fiquem alegres com este debate – ironizou Mendes, que ontem discursou na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Relator defende que Pimentel seja investigado

O conselheiro Fábio Coutinho, da Comissão de Ética Pública da Presidência, votou ontem pela abertura de procedimento ético contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em seu voto, Coutinho pediu que o ministro dê explicações sobre seu trabalho de consultor entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, o conselheiro Ricardo Caldas pediu vista e a comissão só deverá decidir sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento ético contra Pimentel em sua próxima reunião, no dia 26 de março.

Em dezembro do ano passado, O GLOBO revelou que Pimentel faturou R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, com consultorias, inclusive durante o período em que ele atuou como um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Metade desse valor foi paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade, mas as palestras nunca ocorreram.

Correio Braziliense

Concurso do Senado é investigado pela PF

Depois de dezenas de queixas registradas, a Polícia Federal decidiu investigar as irregularidades na aplicação das provas do cobiçadíssimo concurso público para o Senado, que oferece 246 vagas com salários que vão de R$ 13,8 mil a R$ 28,3 mil. No domingo, após uma troca de provas em quatro salas da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (Facitec), em Taguatinga, a Fundação Getulio Vargas (FGV) anulou as avaliações para três cargos: de analista legislativo, nas áreas de análise de sistemas e análise de suporte de sistemas, que oferecem sete e três vagas respectivamente, e de técnico legislativo, na área de enfermagem, com cinco oportunidades.

Agora, 10.056 pessoas terão de refazer as provas de uma seleção que já começou marcada por polêmicas. Além de a FGV ter sido contratada sem licitação para organizar o processo seletivo, a Comissão do Concurso Público do Senado Federal expulsou, no mês passado, uma das suas integrantes, a servidora Lúcia Maria Medeiros de Souza, após verificar que ela estava inscrita para concorrer a uma das vagas de consultor legislativo (leia mais na página 10).

Os problemas na aplicação das provas vão além da troca de cadernos. Ontem à tarde, três candidatos foram à Polícia Federal denunciar a falta de controle do uso de equipamentos eletrônicos. Ao longo do dia, foram divulgadas na internet fotos supostamente tiradas dentro das salas de aula durante a aplicação dos exames. “Não houve segurança. Apenas nos entregaram um saco para colocarmos os celulares. Se tivesse alguém com ponto eletrônico no ouvido, ninguém reclamaria”, disse Felipe de Castilhos, 32 anos, candidato ao cargo de policial legislativo. Candidatos também reclamaram de erros de digitação e de português na elaboração das questões.

Dilma degola seus líderes

Cinco dias depois de sofrer a primeira derrota no Senado — a não recondução de Bernardo Figueiredo para a Presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) —, a presidente Dilma Rousseff afastou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) do cargo de líder do governo e indicou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o seu lugar. Dilma também deixou encaminhada a troca do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) —  o substituto será confirmado hoje. O mais cotado é o ex-líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP). “Sou líder até amanhã (terça-feira). Depois, não sei”, disse Vaccarezza, constrangido.

A destituição de Jucá foi um sinal explícito de autoridade da presidente Dilma. Na semana passada, após a votação da ANTT, o Correio mostrou que Dilma tinha ficado “profundamente irritada” com a derrota e que pedira à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que promovesse uma “caça às bruxas” para procurar os culpados pela votação — para complicar, Bernardo Figueiredo é muito próximo da presidente e ela considerou a recusa “”uma questão pessoal”.

Pressão acaba com 14° e 15° salários país afora

Pressionadas pela opinião pública e obrigadas pela Justiça, assembleias legislativas espalhadas pelo país estão, aos poucos, varrendo de seus regimentos internos o pagamento aos políticos de 14º e 15º salários — em alguns casos, sem desconto de Imposto de Renda. Até agora, além da Câmara Legislativa, os deputados deixaram de receber rendimentos adicionais no Paraná, São Paulo e Goiás. Nos dois últimos, o benefício deixou de ser pago por força de liminar depois que o Ministério Público entrou na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade. Os estados do Piauí e de Pernambuco seguem o mesmo caminho, no entanto, ainda aguardam decisão judicial para abolir a farra com dinheiro do contribuinte. A regalia também existe em Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Amazonas.

Em cada lugar, os dois salários a mais recebem um nome específico. No entendimento de auditores fiscais ouvidos pelo Correio, o objetivo é camuflar o caráter remuneratório da benesse. Auxílio-paletó, ajuda de custo e subsídio complementar são as expressões mais utilizadas nos regimentos internos das Casas. Mas, em todas as decisões judiciais, o entendimento da Justiça é um só: as verbas recebidas têm caráter remuneratório. Nas decisões tomadas até o momento, os magistrados alegam que a vantagem se caracteriza como verdadeiro salário, cujo pagamento afronta a moralidade administrativa.

“Quase” ministro

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), sondado pelo Palácio do Planalto para assumir o Ministério do Trabalho, é uma alternativa encontrada pelo governo e por parte do PDT para imprimir novos rumos ao partido. A decisão de convidar “Brizolinha” surgiu após uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula avisou que Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, estaria “próximo demais dos tucanos em São Paulo” e essa seria uma última tentativa de obter a neutralidade do pedetista na disputa pela prefeitura da capital paulista.

DF contra o benefício

Dois dos três senadores que integram a bancada do Distrito Federal no Senado se posicionaram, na tarde de ontem, contra o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. Cristovam Buarque (PDT-DF) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disseram que não faz o menor sentido os senadores continuarem a receber esse tipo de benefício. O senador Gim Argello (PTB-DF) preferiu não falar sobre o assunto.

Cristovam Buarque assegurou que vai propor à bancada do DF que abra mão da regalia. “Vou fazer essa proposta na próxima semana, assim que o senador Rollemberg retorne de viagem ao exterior. Não quero fazer isso sozinho, para não ser tratado como diferente.” De Marselha, na França, Rollemberg ressaltou que iria trabalhar para que o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim da mordomia, seja aprovado.

Novo pedido de investigação

O líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou requerimento ontem na presidência da Câmara para que sejam investigadas as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com congressistas. Ontem à tarde, mais um integrante da organização criminosa foi preso. O “gerente” de operações da quadrilha, Lenine Araújo de Souza, conhecido como Baixinho, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal. Agora, apenas o contador da organização continua foragido.

Segundo informações da PF, Baixinho chegou à sede da PF por volta das 16h30 de ontem. Depois de prestar depoimento ao delegado Matheus Rodrigues, coordenador da Operação Monte Carlo, o suspeito seguiu para o presídio federal da Papuda. A avaliação de investigadores é de que o gerente e o contador seriam peças-chave para identificar a extensão dos negócios de Cachoeira, inclusive suas relações com políticos. “Eram eles dois que organizavam os encontros, a entrada e saída de dinheiro na quadrilha”, aponta uma fonte do órgão.

Presentinho na Sapucaí

Ministra Ana de Hollanda recebeu camisa para desfilar em escola de samba cuja inadimplência havia sido resolvida pela pasta seis meses antes. CGU veta convites desse tipo.

Seis meses após o Ministério da Cultura zerar a inadimplência da escola de samba Império Serrano, a ministra Ana de Hollanda recebeu oito camisas para que ela e uma turma de amigos desfilassem na ala da diretoria da agremiação carioca. Segundo o presidente da Império Serrano, o “presente” foi um ato de gratidão pela ajuda que o MinC deu no desbloqueio do CNPJ da escola. Já Ana de Hollanda, que distribuiu as camisas entre amigos e pelo menos um servidor do ministério, minimiza o conflito. “Era uma camisa para desfilar num grupo de homenagem a Dona Ivone Lara”, justificou a assessoria de imprensa da ministra. Ao aceitar o convite, a ministra esqueceu, porém, que os funcionários da pasta, ela própria incluída nesse grupo, já haviam sido proibidos de aceitar convites deste tipo.

Não é o primeiro conflito ético envolvendo a cessão de ingressos a servidores do ministério de Ana de Hollanda. Após reportagem do Correio, a Controladoria-Geral da União (CGU) já vetou essa prática, exigindo que o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura fosse revisto.

Folha de S. Paulo

Crise na base derruba ‘eterno’ líder do governo no Senado

A rebelião da base aliada, insatisfeita com o Palácio do Planalto, fez ontem a sua primeira vítima: o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi destituído. Ele dará lugar ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A crise também deve derrubar o líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que sofre processo de desgaste desde o ano passado. Ele foi convocado para uma reunião hoje de manhã com a presidente Dilma Rousseff.

Conhecido entre colegas como “eterno” líder no Senado, Jucá exerceu a função nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. Entre idas e vindas, ocupava o cargo havia 13 anos. Iniciou a última passagem em 2006, ainda durante o primeiro mandato de Lula.

Ontem à noite, a assessoria do senador publicou no Twitter que ele continuava no posto “até o momento”, mas sua queda era dada como certa por integrantes do governo. Jucá perdeu apoio de Dilma na semana passada, quando ela sofreu sua primeira derrota no plenário do Senado: a derrubada de Bernardo Figueiredo do comando da ANTT, agência reguladora do setor de transportes.

Sucessor integra o grupo dos ‘dissidentes’

Ex-governador do Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB) foi escalado para a liderança no Senado numa tentativa do Planalto de pacificar a relação com a sigla. Braga integra o grupo de senadores insatisfeitos com o excesso de poder de Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP).

No início do governo Dilma, ele recebeu convite para assumir o Ministério da Previdência Social, mas recusou para ficar no Senado. Indicado por Renan, foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia numa ação para acalmar os “dissidentes” do partido.

CUT e Força apoiam Brizola Neto no Trabalho

Preferido do governo para o Ministério do Trabalho, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) já ganhou aval das principais centrais sindicais do país para assumir o cargo. Sua nomeação só dependia do crivo do presidente do PDT, Carlos Lupi, com quem conversará hoje, mas o vazamento da informação interrompeu as negociações.

Lupi ficou irritado com o vazamento e reclamou das especulações. Com isso, a presidente Dilma Rousseff pode postergar sua decisão. Brizola Neto fechou acordo com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, e a Força Sindical, reduto pedetista. Pelo acerto preliminar, José Lopes Feijóo, dirigente da CUT em São Paulo, poderia ocupar a secretaria-executiva da pasta, em uma saída para pacificar as duas entidades rivais.

Supremo não pode ‘se meter’ com MPs, diz líder na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que as MPs (medidas provisórias) continuarão sendo aprovadas sem passar por uma comissão mista no Congresso, diferentemente do que determinou o STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão na semana passada.

Para o petista, a corte decidiu “reavivar uma coisa que era lei de letra morta”. “Essa é uma questão ‘interna corporis’. O Supremo não pode se meter nesse assunto”, afirmou Vaccarezza. “A Constituição não obriga [a passar por comissão], ela estabelece um rito.”

O líder do governo também ironizou o recuo do Supremo sobre o assunto: “Se o Supremo entender que deve tornar inconstitucional uma medida, decida. Se eles decidirem errado, eles voltam atrás, como voltaram. Quem voltou atrás não fomos nós”.

Deputados rompem contratos com firma ligada ao clã Sarney

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Roberto Freire (PPS-SP) disseram ontem que romperão os contratos com a Metagov Comunicação. A decisão foi tomada depois de a Folha revelar, ontem, a ligação da empresa com Gabriel Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Se existe mesmo essa ligação com um parente de Sarney, é bom que se averigue. De minha parte, enquanto se apura o caso, vou pedir o cancelamento do contrato”, disse Freire. Já Delgado afirmou que optou por romper o contrato para evitar qualquer suspeita. “Prefiro cancelar. Não tenho problema em romper o contrato se posso contratar outra empresa”, afirmou.

Até agora, a Metagov havia recebido R$ 66 mil de Freire e R$ 33 mil de Delgado, por serviços de comunicação.

Mudança no câmbio leva dólar a maior valor desde janeiro

O anúncio de mais uma intervenção do governo para frear a valorização do real fez o dólar subir ontem e voltar a R$ 1,805, o que não era visto desde o início de janeiro. O Ministério da Fazenda estendeu ontem a cobrança de 6% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos no exterior com vencimento em até cinco anos, como havia antecipado a Folha. Antes, eram taxadas operações de até três anos.

É a segunda vez, em pouco mais de dez dias, que o governo amplia a taxação de recursos que entram no país. Se a ação ajuda o governo a conter a valorização da moeda brasileira, também provoca incertezas no mercado.

Analistas afirmam que as repetidas intervenções estão provocando insegurança entre investidores e empresas que dependem do câmbio para operações de compra e venda no exterior.

Confiança das famílias na economia cai, afirma Ipea

As famílias brasileiras estão menos confiantes na economia, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O Índice de Expectativa das Famílias em relação à situação econômica caiu 2,6% em fevereiro, na comparação com janeiro.

Mesmo assim, as famílias estão mais seguras em relação aos seus empregos, observou a pesquisa, que serve como uma sinalização das decisões de gastos e poupança futura das famílias.

Blog de Amorim recebe R$ 40 mil mensais da Caixa

A Caixa Econômica Federal paga, desde março de 2011, R$ 40 mil mensais ao blog “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, para veiculação de publicidade da estatal. O contrato deve se estender até dezembro deste ano. No total, o blog vai receber R$ 833 mil. A informação saiu no blog do jornalista Fábio Pannunzio e foi confirmada pela Caixa.

Comissão de Ética decide investigar ex-vice do BB

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu ontem abrir procedimento preliminar para investigar o ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo. A medida foi motivada por reportagens da Folha que mostraram que movimentações financeiras de Toledo chamaram a atenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Segundo as reportagens, ele recebeu cinco depósitos no valor total de R$ 1 milhão entre janeiro a julho de 2011, quando ocupava uma vice-presidência do BB. Toledo sustenta que o dinheiro é da venda de um imóvel.

Serra foi ‘cruel’ com educação, diz Haddad

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou ontem que seu virtual adversário José Serra (PSDB) foi “cruel” com as universidades federais durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele atacou o ex-governador ao dizer que não acredita que o PC do B, aliado do PT na esfera federal, migre para a órbita tucana em São Paulo.

“Talvez, o Serra, como ministro do Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto de vista orçamentário com as universidades públicas federais”, disse Haddad, em visita a Perus (zona norte). Serra foi ministro do Planejamento em 1995 e 1996 e disputa a indicação para concorrer à prefeitura pelo PSDB. Na semana passada, em artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, atacou Haddad indiretamente ao criticar o “festival de trapalhadas” no Enem.

DEM quer apoio do PSDB no Nordeste para apoiar tucano

O comando do PSDB trabalhará para sacrificar ao menos três candidaturas tucanas em capitais do Nordeste em troca do apoio do DEM a José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O DEM exige que o PSDB apoie seus candidatos a prefeito em Salvador (ACM Neto), Recife (Mendonça Filho) e Fortaleza (Moroni Torgan).

Senado pode votar nesta semana projeto sobre direito de resposta

O Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado.

De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo -só vai ser votado em plenário se houver recurso apresentado por um grupo de senadores. Do contrário, segue direto para a sanção presidencial.

Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e proporcional” à ofensa, se o conteúdo da reportagem tiver atentado contra “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido. A exceção vale para comentários de usuários na internet na página dos veículos.

Justiça penhora bens do Grupo OK para pagar desvio

A Advocacia Geral da União conseguiu na Justiça o direito de penhorar R$ 2,7 milhões do Grupo OK, uma das construtoras envolvidas nos desvios na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Pertencente ao ex-senador Luiz Estevão, a empresa terá dois imóveis leiloados em favor da União. Eles são avaliados em R$ 1,7 milhão e R$ 970 mil.

STF decidirá se é legal descanso da mulher antes de hora extra

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o descanso de 15 minutos assegurado apenas às mulheres antes de iniciar uma jornada de hora extra é legal.

O direito, previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelece: “Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório descanso de 15 minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho”. Uma rede de supermercados catarinense questionou esse direito na Justiça.