O Globo

No Senado, um plano de saúde sem limites

O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.

De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.

Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.

Herdeiros de Brizola se unem para retomar PDT

Herdeiros do legado político de Leonel Brizola, os irmãos Juliana, Leonel e Carlos Brizola, netos do ex-governador, querem reconquistar para a família o controle do PDT no ano em que o avô completaria 90 anos. Na busca pelo comando do partido, os irmãos travam uma queda de braço com o presidente nacional da legenda, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que mantém a sigla com mãos de ferro e forte influência política.

A disputa pelas rédeas do PDT se intensificou nos últimos meses e respingou na indicação do novo ministro do Trabalho. Partidários de Lupi minaram o nome do deputado federal Carlos Brizola Neto (RJ), o Carlito, para o cargo.

Aliados tentam assegurar vitória folgada a Serra na prévia do PSDB

A primeira prévia da história do PSDB em um grande colégio eleitoral, neste domingo, em São Paulo, deverá recolocar o ex-governador José Serra no cenário eleitoral, mas também posicionar o partido diante de um tabu.

Numa legenda em que a consulta a filiados nunca foi prática comum, a experiência na maior cidade do país tende a reacender a pressão sobre o uso das prévias para escolha do presidenciável tucano em 2014.

Cerca de 6 mil filiados são esperados hoje em 55 locais de votação na capital paulista. Além de Serra, disputam o voto da militância o deputado federal Ricardo Trípoli e o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Fiador da prévia tucana, o governador Geraldo Alckmin abrirá a votação por volta das 9 horas. Pela manhã votarão ainda Aníbal e Tripoli. Serra irá às urnas a partir das 12h30m.

Apenas 70 de 1.209 casos de corrupção têm punição

Na corrida para punir corruptos, o Tribunal de Justiça do Rio é um exemplo da lentidão do Judiciário: só 6% dos processos movidos contra acusados de desviar dinheiro público resultaram em condenações definitivas. Foram 70 condenações em 1.209 ações ao longo dos 20 anos de vigência da Lei de Improbidade Administrativa, criada para punir políticos e servidores envolvidos em desvios. As causas somam R$ 4,6 bilhões – sendo R$ 1 bi desviado dos cofres públicos e o restante em multas cobradas dos gestores.

O Conselho Nacional de Justiça investiga o motivo da morosidade do tribunal, onde dezenas de casos se arrastam durante anos. Há réus que respondem a 20 ações. Em três meses de trabalho, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, de Itatiaia, extinguiu, sem analisar, 17 das 23 ações de improbidade contra o ex-prefeito Almir Dumay. “No Rio, em geral, há afrouxamento da conduta ética”, lamenta o desembargador aposentado Marcus Faver, membro da Comissão de Ética Pública Estadual.

DNA de óleo poderá conter vazamentos

Com o vazamento da Chevron e a exploração no pré-sal, especialistas alertam que o país precisa criar urgentemente um banco de dados que comprove o DNA do petróleo dos campos, para agilizar a identificação de responsáveis e conter acidentes.

Estradas têm um morto a cada 2 dias

Uma pessoa morreu atropelada ou vítima de colisão com bicicleta a cada dois dias nas oito rodovias federais que cortam o Estado do Rio, entre 2010 e março deste ano. Uma das causas é o alto índice de ocupação irregular das margens das estradas.

O mal-estar da civilização francesa

Antissemitismo, islamofobia, extremismo de direita: a matança em Toulouse expôs o caldeirão da intolerância e desafia o modelo republicano da França. A dúvida é se o novo governo, que será eleito no mês que vem, agirá com mais integração ou distanciamento.

O Estado de S. Paulo

Dilma investe na ‘vida real’ para desviar o foco da crise

Disposta a usar sua popularidade como escudo para enfrentar as pressões do Congresso, a presidente Dilma Rousseff apostará na comunicação com a classe média e com as camadas menos favorecidas para jogar a crise política no colo dos parlamentares. Com a expectativa de melhora no cenário econômico, Dilma pretende se amparar no que chama de “vida real”, com medidas de estímulo à produção, para sair da agenda negativa.

A estratégia da presidente, que retomou as entrevistas a veículos de comunicação, consiste em desviar a atenção da crise na base aliada para mostrar que o governo não está paralisado pela política. Depois da faxina administrativa, o Planalto quer formar uma nova maioria no Congresso e conta com o desgaste da imagem do Legislativo para obter apoio popular na briga contra o toma lá dá cá.

Na sexta-feira, ao avaliar as derrotas do governo no Congresso nos últimos 20 dias, Dilma tranquilizou auxiliares, que não esconderam a preocupação com a tática adotada até agora, de endurecer as negociações com velhos caciques da política, liderados pelo PMDB. Mesmo assim, ela escalou ministros para ajudar a apagar o “fogo amigo” contra a titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e espera que sua viagem à Índia, nesta semana, sirva para esfriar a temperatura da crise.

Incentivo às empresas em 6 anos soma R$ 97,8 bi

Levantamento da Receita mostra que, de 2007 a 2012, o governo baixou medidas que desoneraram as empresas em, no mínimo, R$ 97,8 bilhões, informam Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes. A cifra é o dobro do que o governo pretende gastar no PAC este ano e corresponde a quatro vezes o montante reservado para o programa Brasil sem Miséria, prioridade da presidente Dilma Rousseff.

Ainda assim, a alta carga tributária foi a queixa mais comum entre os 28 grandes empresários que estiveram com Dilma na última quinta-feira. O objetivo desses cortes de impostos – aumentar a competitividade das empresas brasileiras ante a concorrência estrangeira – ainda não foi atingido. “O governo pode ter desonerado bastante, mas a carga tributária não caiu. Ao contrário, aumentou”, diz o economista Mansueto Almeida. “O custo de produção continua alto”.

Medidas mais fortes devem ser adotadas

A equipe econômica tem indicações de que a economia está crescendo bem abaixo dos 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. Diante disso, o governo está disposto a adotar medidas mais fortes.

Chalita importa ‘modo Paes’ de gestão

A gestão do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), será explorada como modelo a ser adotado em São Paulo pelo deputado federal e pré-candidato da legenda à Prefeitura, Gabriel Chalita. Ele aposta em reproduzir o bom relacionamento e as parcerias de Paes com o governo estadual e, sobretudo, com o federal, evidenciado na quarta-feira pelos elogios públicos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao prefeito carioca – tido por ela como parceiro “extraordinário”.

Chalita cogita trazer Paes para divulgar aos paulistanos o “modo PMDB de governar” que, para ele, é um exemplo. “O Paes é muito presente. Vinte minutos depois que aqueles prédios caíram no Rio ele já estava lá, explicando o que houve. Este é o modelo de prefeito que a gente busca”, disse Chalita ao Estado, lembrando de forma indireta a recorrente crítica que faz ao prefeito Gilberto Kassab, que teria se afastado da Prefeitura para fundar o PSD.

O desafio do PSDB

O PSDB escolhe hoje seu candidato à Prefeitura de São Paulo entre três nomes cujos redutos eleitorais estão concentrados em áreas de classe média da cidade, o que reforça o desafio tucano de ampliar espaço na periferia – tradicionalmente dominada pelo PT. O desempenho de José Serra, José Aníbal e Ricardo Tripoli nas urnas em 2010 – o primeiro disputou a Presidência e os outros uma cadeira na Câmara dos Deputados – mostra que os políticos inscritos na prévia têm um perfil de voto semelhante: mais intenso em bairros como Perdizes e esvaziado em regiões como Grajaú.

Estão aptos a votar hoje 20.838 filiados ao PSDB – quase metade na zona leste. O partido estima, no entanto, que apenas 6 mil devem comparecer aos 58 locais de votação entre 9h e 15h. Os tucanos mais pessimistas acreditam que o número de eleitores pode ficar abaixo de 4 mil. Tablets serão usados como urnas eletrônicas e o candidato do partido na eleição de outubro poderá ser conhecido a partir de 16h.

Patriota nega omissão do Brasil na Síria

O chanceler Antonio Patriota disse que é fruto de “leitura totalmente equivocada” a acusação, feita por opositores sírios, de que o Brasil tem sido omisso em relação à violência cometida pelo regime do ditador Bashar Assad. “Somos solidários aos manifestantes”, afirmou, em entrevista ao Estado.

Folha de S. Paulo

Dilma repete Lula e beneficia prefeitos do PT com verbas

Nos seus primeiros 15 meses, o governo Dilma Rousseff repetiu o modelo adotado pelo ex-presidente Lula e privilegiou prefeituras do PT na partilha de recursos federais, com destaque para São Bernardo do Campo, berço político do antecessor.

Levantamento feito nas 81 maiores cidades do país (mais de 200 mil eleitores) mostra que das 10 que mais receberam recursos de Dilma desde janeiro de 2011, 6 são governadas pelo PT. Outras quatro são chefiadas por aliados (PMDB, PP e PDT).

Cidade onde mora o ex-presidente, São Bernardo desponta no ranking. Desde janeiro do ano passado, foram transferidos R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor.

Prévia do PSDB testa favoritismo de Serra

Em um ato inédito, filiados ao PSDB paulistano irão às urnas hoje para definir o nome de seu candidato à prefeitura. A novidade, no entanto, deve parar por aí. A previsão é que a prévia sirva para ungir como representante tucano um dos nomes mais experimentados da sigla em eleições, o ex-governador José Serra.

Serra tem o apoio majoritário da cúpula da sigla e conta com voto declarado do governador Geraldo Alckmin -o principal artífice de sua entrada na disputa interna. Esses fatores fazem com que qualquer resultado que não a sua vitória folgada seja considerado uma zebra no PSDB. “Entrei para ganhar e estou otimista. Quero ser prefeito e fazer a melhor gestão da minha vida”, afirmou o ex-governador à Folha.

Caso das emendas avança pouco em 6 meses

Seis meses após a revelação de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia de São Paulo, pouca coisa andou na investigação, mas o Ministério Público de São Paulo informou estar prestes a promover uma guinada na apuração.

O promotor Carlos Cardoso, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai oferecer garantias de proteção de identidade a uma testemunha que, segundo o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) -que apontou a existência do esquema-, pode provar o envolvimento de ao menos quatro deputados.

Cardoso disse que encontrou uma solução jurídica para resguardar o sigilo do depoente. A fórmula possui semelhanças com o modelo adotado para beneficiários dos programas de proteção a testemunhas, de acordo com o promotor de Justiça.

Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.

Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.

O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.

Mendes e Demóstenes negam haver conflito de interesse

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes negaram haver conflito de interesse e afirmaram, por meio das assessorias, que a nomeação de Ketlin Feitosa foi feita por critérios técnicos.

Repartições públicas atrasam ações penais contra congressistas

As repartições públicas espalhadas pelo país têm sua parcela de responsabilidade na lentidão de inquéritos e ações penais que estão no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolverem políticos.

A burocracia, incompetência e letargia de órgãos como juntas comerciais, bancos estatais e secretarias municipais paralisam os processos por meses a fio.

É o que mostram documentos inéditos que integram quatro processos divulgados hoje no site do “Folha Transparência”, conjunto de iniciativas do jornal para tornar públicos documentos que estão sob controle do Estado.

Taxa de presos no Brasil quase triplica em 16 anos

Uma pessoa em cada grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Em 1995, essa proporção era de 1 para 627. Em São Paulo, com um quinto da população brasileira e um terço dos presos, um em 171 está na cadeia.

Entre 1995 e junho de 2011, a taxa de encarceramento (número de presos para cada cem mil habitantes) brasileira quase triplicou. É a terceira maior entre os dez países mais populosos e põe em questão custos e benefícios de ter tantos presidiários.

A polêmica é semelhante à travada nos EUA, recordista em presos e onde a tese dominante de que só a prisão de todos os infratores habituais leva à redução de crimes é cada vez mais questionada.

O início da onda de encarceramento no Brasil foi uma reação ao aumento da violência urbana. A taxa de homicídios passou de menos de 15 por 100 mil pessoas em 1980 para quase 25 em 1990, chegando a 30 em 2003.

Visita do papa sela união de interesses com Havana

O papa Bento 16 desembarca amanhã em Cuba apostando numa união de interesses com o governo Raúl Castro que consolide para a igreja espaço privilegiado no processo de reformas na ilha. Bento 16 verá a instituição que chefia, 14 anos depois da visita histórica de seu antecessor, João Paulo 2º, como a maior e mais influente organização fora do Estado.

“Falta ainda sistematicidade na nossa presença nos meios de comunicação, mas esse papa foi mais visto na TV que João Paulo 2º, porque se transmite agora o que ele fala na Semana Santa. Já faz cinco anos que eu digo a mensagem de Natal para toda Cuba”, comemorou o cardeal-arcebispo de Havana, Jaime Ortega, em conversa com a Folha em janeiro.

Correio Braziliense

Neonazistas atuam no DF há 30 anos

Desde o começo da década de 1980, a Polícia Civil tem conhecimento da atuação de grupos de admiradores de Hitler em Brasília. Pelo menos três mortes até agora não esclarecidas podem estar ligadas a atividades de extremistas. Em comunidade de acesso restrito no Facebook, ex-colegas de escola contam como praticavam bullying contra Marcelo Valle Silveira Mello, que, em seu perfil virtual, se define “apenas mais um maluco neste mundo”.

Ela ainda é minoria

Apesar do avanço da participação das mulheres brasileiras no mercado de trabalho, elas continuam escolhendo profissões consideradas femininas. Cursos como o de engenharia mecânica na Universidade de Brasília recebem número reduzido de alunas. Elisa Gonçalves, por exemplo, é uma das poucas na sala de aula.

A eterna culpa da mãe que abandona o filho

Somente em janeiro deste ano, seis mães procuraram a Justiça para entregar suas crianças a adoção. Para pesquisadora, mulheres que abdicam do filho, em geral, não receberam afeto materno. “Ainda choro…, mas tenho convicção de que fiz o certo”, diz Camila, nome fictício de uma mãe que renunciou ao seu bebê.

Boquinha boa, essa!

O suplente Remi Ribeiro assumiu o mandato de senador por um mês e foi embora com um privilegiado plano de previdência. Esse é só um exemplo das fartas regalias no Legislativo.

Procura-se um pedreiro

A escassez de mão de obra afeta também o mercado informal. Prestadores de serviço aumentaram os preços, melhoraram a renda e vivem com a agenda lotada.