Folha de S. Paulo

Governadores pedem nova fonte para financiar saúde

Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem “maior aporte de recursos” para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área. Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde. Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas. A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas -dos governadores de PB, MA, AL, BA, RN, CE, DF, PI, SE, PE, AC e RS. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de “braços cruzados” nessa discussão.

Marta larga na frente na disputa pela prefeitura

A senadora Marta Suplicy (PT) saiu na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta a primeira pesquisa Datafolha para a eleição municipal de 2012.
Ela lidera a corrida em todos os cenários pesquisados, com vantagem média de 14 pontos percentuais em relação aos adversários.

Sem Marta no páreo, o ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-deputado Celso Russomanno (PP) aparecem empatados na ponta. Lançado pelo ex-presidente Lula, o ministro Fernando Haddad (Educação), que disputa com a senadora a indicação para concorrer pelo PT, oscila entre 1% e 2% das intenções de voto.

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Marta obtém sua menor folga na simulação em que Serra é o candidato tucano. Ela chega a 29%, contra 18% do rival -uma vantagem de 11 pontos percentuais.
Nesse cenário, Russomanno é o terceiro colocado, com 13%. Atrás, empatados tecnicamente, aparecem o vereador Netinho de Paula (PC do B), com 8%, a ex-vereadora Soninha Francine (PPS), com 6%, e o deputado Paulinho da Força (PDT), com 6%. O deputado Gabriel Chalita (PMDB) é citado por 3%. Luiz Flávio Borges D”Urso (PTB) e Eduardo Jorge (PV) aparecem com 2% cada um.

Prefeito tem menor aprovação em 4 anos

A aprovação à gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), atingiu seu menor índice em quatro anos, mostra o Datafolha. Segundo pesquisa realizada na última quinta-feira, 24% dos paulistanos avaliam a gestão Kassab como ótima ou boa (margem de erro de três pontos percentuais). Desde março de 2007, quando Kassab obteve taxa de aprovação de 15%, o índice não era tão baixo. O prefeito assumiu o governo em 2006 após José Serra (PSDB) renunciar para ser candidato a governador. Pouco conhecido, Kassab teve índices ruins no início do mandato, mas chegou a 61% de ótimo e bom durante a campanha de 2008. Desde aquela eleição, no entanto, sua avaliação registrou tendência de queda.

Kassab e PSB se acertam para ter 2ª maior bancada na Câmara

O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), deram o primeiro passo formal para a união das legendas no Congresso, formando a segunda maior bancada na Câmara. Kassab fez articulações e, na sexta, prometeu a Campos que o PSD deixará o caminho livre e até apoiará a deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador, na disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). Ana Arraes disputa a vaga com deputados de outros partidos. Sua vitória seria uma prova de força do filho, que pensa em ser candidato a presidente ou a vice em 2014. “Acho que temos todas as chances de fazer uma aliança na Câmara com o PSD”, diz Campos. “O PSD surgiu integrado ao PSB em muitos lugares. Esse gesto do prefeito Kassab só nos aproxima.”
O PSD deve estrear com bancada próxima a 50 deputados. Com os 31 do PSB, as legendas somariam 81 cadeiras, atrás das 86 do PT e à frente das 80 do PMDB.

Chefe da CGU defende Ficha Limpa para servidor público

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, defendeu em entrevista à TV Folha a adoção da Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores públicos condenados pela Justiça. “Deveríamos exigir a Ficha Limpa para qualquer cargo público”, disse Hage. Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende a extensão do mecanismo, hoje restrito a candidatos, para aumentar o rigor nas nomeações. A entrevista integra o especial “O Custo da Corrupção”, publicado ontem na Folha e em conteúdo exclusivo na Folha.com. Para Hage, é preciso aplicar a lei ao preencher os cerca de 21 mil cargos comissionados -nomeados sem concurso. Cobiçadas pelos partidos, essas vagas estão na origem de atritos entre o Planalto e a base aliada. Projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa foi sancionada em 2010 e impede que condenados em julgamentos por mais de um juiz possam disputar eleições.

O Globo

OAB: arquivar homicídios aumenta impunidade

Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), além de grupos de defesa de direitos humanos, criticaram o arquivamento em massa de inquéritos de homicídios no Brasil e disseram que a prática aumenta a impunidade. O GLOBO revelou que para cumprir a meta de produtividade, promotores estão arquivando investigações de assassinatos. Para o presidente da OAB, Wadih Damous, a falta de apuração alimenta no cidadão a ideia de fracasso institucional e descrença na Justiça. A AMB cobrou mudanças no sistema processual penal e mais eficiência na proteção a testemunhas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrou providências do Conselho do Ministério Público e de Justiça

PT abre caminho para alianças com PMDB e PSD

Disposto a ampliar seu poder nas principais cidades do país, o PT aprovou ontem, em seu 4º Congresso Nacional, uma ampla política de alianças para as eleições municipais de 2012, abrindo caminho para compor com o PMDB e demais partidos da base. Não foram feitas restrições nem mesmo ao PSD, sigla que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que vem abrigando dissidentes da oposição, embora um grupo tenha chegado a propor a proibição de coligações com a nova legenda. Eleitos como adversários, DEM, PSDB e PPS inclusive podem chegar a coligações com o PT, desde que não seja para composição de chapa.

Diante do quórum baixo, a direção nacional evitou a votação da emenda que proibia alianças com o PSD. O partido rejeitou todas as emendas que limitavam as coligações apenas com partidos de centro-esquerda.

Dilma abre Semana da Pátria

A presidente Dilma Rousseff participou, pela primeira vez ontem, da abertura das comemorações da Semana da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Acompanhada do ministro da Defesa, Celso Amorim, Dilma passou a tropa em revista e assistiu à troca da Bandeira do Brasil que fica permanentemente hasteada entre o Palácio do Planalto e o Palácio da Justiça. Embora a troca ocorra mensalmente, esta foi a primeira vez, desde que assumiu a Presidência, em que Dilma acompanhou a cerimônia.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, general José Elito de Carvalho Siqueira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, também assistiram à troca da bandeira, bem como a filha e o neto da presidente, Paula Rousseff e Gabriel.

Partido pressionará governo a regular mídia

Diante da repercussão negativa e do desconforto da presidente Dilma Rousseff com o assunto, o 4º Congresso Nacional do PT reforçou em sua resolução política um apelo à militância e à bancada federal por uma mobilização da sociedade para que o governo encaminhe, e o Congresso Nacional aprove, o marco regulatório de mídia.

O congresso do PT convoca “o partido e a sociedade na luta pela democratização da comunicação no Brasil, enfatizando a importância de um novo marco regulatório para as comunicações, que, assegurando de modo intransigente a liberdade de expressão e de imprensa, enfrente questões como o controle de meios por monopólios, a propriedade cruzada, a inexistência de uma Lei de Imprensa, a dificuldade para o direito de resposta, a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto, a importância de um setor público de comunicação e das rádios e televisões comunitárias”.

Com PSDB, fica proibida chapa majoritária

No caso da oposição, o PT diz explicitamente que “PSDB, DEM e PPS são adversários” e proíbe a construção de chapas de prefeito e vice com esses partidos. “Nossos adversários serão agremiações que representam o bloco conservador, formado por PSDB, DEM e PPS, com os quais não formaremos chapas”, diz o documento.

O texto abre brechas para acertos de problemas regionais, como em Belo Horizonte (MG), onde PT e PSDB têm caminhado juntos. E proíbe coligações com esses partidos em chapas, mas não proíbe explicitamente alianças proporcionais, ou seja, para vereador.

O PT de Minas Gerais comemorou o texto dúbio, batizado de “emenda BH”. Os petistas mineiros conseguiram impedir a votação de uma emenda que proibia explicitamente alianças nas chapas e nas coligações.

Para o presidente do PT de Minas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), isso permite que, em Minas, eles façam alianças informais ou coligações proporcionais com tucanos, desde que a chapa não tenha nome de prefeito ou vice do PSDB.

Temer e Alckmin na festa de Maluf

Mesmo com ficha extensa de processos, todos os bens bloqueados no Brasil e prisão decretada nos Estados Unidos e em outros seis países, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) mostrou, em seu aniversário de 80 anos, anteontem, em São Paulo, que continua sendo um cacique da política. A lista dos que prestigiaram o aniversariante incluiu políticos de peso, como o vice-presidente, Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito Gilberto Kassab, e três candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas (TCU), além de deputados e correligionários.

Acompanhado da mulher, Sylvia, Maluf passou quase duas horas recebendo os cumprimentos.

Segundo a organização, 800 pessoas eram esperadas para o coquetel, regado a champanhe, patê de foie gras e risoto de vitela e cogumelos. Em seguida, todos assistiram a um concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Maluf acompanhou a apresentação do camarote do governador.

O Estado de S. Paulo

PT cria brecha para formar alianças até com oposição

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT aprovou ontem uma diretriz para as eleições municipais de 2012 que abre brecha para aliança com a oposição. Apesar de a resolução do Congresso do PT citar que PSDB, DEM e PPS são “adversários”, o comando petista atuou para impedir que essas alianças fossem vetadas. A medida atende especialmente ao partido em Minas Gerais, onde o PT quer apoiar a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB com ajuda dos tucanos. “Não podemos fazer alianças de esquerda e depois ir para a direção nacional e pedir exceções”, avisou o presidente do PT, deputado Rui Falcão. O governo agiu para amenizar a proposta do partido que defendia a criação de marco regulatório para a mídia. Apesar de ter conseguido que o PT aprovasse apenas moção nesse sentido, em vez de resolução, o partido votou a favor do documento que faz críticas à imprensa

Medida que limita mandatos consecutivos é aprovada

O PT aprovou, em seu 4º Congresso Nacional, a limitação no número de mandatos legislativos de seus parlamentares – no máximo três consecutivos, para vereadores, deputados estaduais e deputados federais, e dois seguidos, para senadores.

A medida, defendida como forma de evitar a burocratização do partido e estimular a renovação de quadros, gerou polêmica no plenário, teve de ser votada três vezes e só valerá após 2014, quando todos os detentores de mandato parlamentar pela legenda terão sua contagem de tempo “zerada”. Com isso, mesmo para os atuais petistas que ocupam cadeiras nos Legislativos estaduais ou na Câmara, a restrição só vetará a reeleição a partir de 2026 – isso, se seguidamente se elegerem em 2014 , 2018 e 2022. Para os senadores, o veto só ocorrerá em 2030, se forem eleitos em 2014 e reeleitos em 2022.

Em painéis, partido se revê à esquerda

Um Luiz Inácio Lula da Silva de cabelos e barbas mais negros e um PT com bandeiras mais vermelhas formaram parte do cenário frequentado pelos delegados do 4º Congresso Nacional da legenda, no Centro de Eventos Brasil 21. Ambos apareceram em dezenas de cartazes produzidos pelo partido desde sua fundação, em 1980, que constituíram a decoração da livraria repleta de publicações de esquerda montada em um hall transformado em um ponto de encontro dos delegados.

“Partido dos Trabalhadores – o partido sem patrões. Por um governo dos trabalhadores”, pregava um dos cartazes, dos primórdios da legenda. Perto, outra mensagem na mesma linha: da primeira eleição geral que Lula disputou, para governador de São Paulo, em 1982. “Peão não é cabo eleitoral de patrão”, dizia.

Nela, havia os nomes de dois políticos que, depois e por divergências diferentes, deixaram a legenda: Hélio Bicudo, que concorria a vice (e saiu do PT depois do caso do mensalão), e Jacó Bittar, candidato a senador.

PT convoca campanha para regular a mídia

O Palácio do Planalto agiu para tentar amenizar ontem, último dia do 4º Congresso do PT, a eventual repercussão da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta pela regulação da mídia no País, bandeira que tem rendido à legenda acusações de defesa da censura. Paralelamente à ação de bastidores, porém, os cerca de 1.300 delegados aprovaram uma “convocação” aos militantes do partido para que se engajem na luta pela “democratização dos meios de comunicação”, marcada por duros ataques à imprensa.

Foi uma coreografia complexa, que envolveu dois documentos: a resolução política geral, aprovada no sábado e emendada ontem, tratando de uma grande variedade de assuntos, entre eles a comunicação, e um texto específico sobre o assunto, de seis páginas.

Desagravo a Dirceu não vai além de ”homenagem”

O PT recuou da intenção de promover um ato formal de desagravo ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no encerramento de seu 4.º Congresso. A solidariedade a Dirceu – alvo de reportagem da revista Veja, que o acusou de conspirar contra o governo – foi manifestada na abertura do encontro petista pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Houve uma grande saudação e homenagem a Dirceu. Entendemos que as manifestações ocorridas naquele primeiro dia foram mais do que uma moção”, disse o presidente do PT, Rui Falcão.

Na sexta-feira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, pediu uma “moção de repúdio” ao que chamou de “crime” cometido por Veja contra Dirceu e “contra a livre imprensa neste País”. O congresso petista aprovou ontem um pacote de sete moções – do apoio à regulamentação dos meios de comunicação ao aval à greve de professores. Nenhuma delas, porém, fazia referência a Dirceu.

Falta de continuidade trava projetos em SP

Se os candidatos à Prefeitura paulistana nas eleições de 2012 estiverem mesmo dispostos a superar os problemas da maior cidade brasileira, precisarão passar por cima de interesses eleitorais e se comprometer com uma política de longo prazo para o município.

É o que dizem os franceses Martin Vanier, professor de geografia urbana da Universitè Joseph Fourier-Grenoble, e Vincent Renard, economista diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, que apontam a descontinuidade das políticas públicas como o maior problema de São Paulo.

Em visita ao Brasil para participarem de seminário hoje, na Universidade Mackenzie – organizado pela senadora Marta Suplicy, pré-candidata do PT -, os pesquisadores conversaram com o Estado sobre a situação política da metrópole. Para eles, graças à falta de projetos de longo prazo, a capital ainda precisa lidar com problemas básicos, como transportes e habitação.

Marta vai ”até o fim” com candidatura, mas sem ”guerra”

Em reunião com um grupo de petistas, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) avisou que “não quer guerra”, mas que “irá até o fim” na tentativa de viabilizar internamente a sua candidatura para a Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Em jantar com quatro parlamentares do PT em um restaurante de Brasília na sexta-feira, a ex-prefeita paulistana afirmou que, mesmo sem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhará para vencer as prévias internas do PT, marcadas para o final de novembro.

Marta disse ainda ao grupo ter ficado “recolhida” nestes últimos dias para evitar a ideia de que estaria promovendo um “confronto” com Lula.

 Correio Braziliense

Ficha suja de cem páginas

Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde tranformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado” à Revolução de 31 de março de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva. A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

É assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República. São mais de 100 páginas às quais o Correio teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro das décadas de 1970 e 1980, ora citado com o sobrenome Novaes, ora com Novais, o correto — em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos registros.

Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos públicos. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de emergirem na Operação Voucher, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados. Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constroem um personagem atento e esperto.

Licença para ampliar alianças

Pela primeira vez, o PT conseguiu dar o sinal verde, com folga, a alianças com todos os partidos que integram a base aliada ao governo Dilma Rousseff. A decisão foi tomada ontem no terceiro e último dia do 4º Congresso do PT que, de quebra, deixou uma porta aberta ao novo PSD. No caso do controle da mídia, houve recuo, com aprovação de uma moção de apoio em vez da resolução que era prevista.

A licença para alianças saiu apesar do  barulho contrário e ataques diretos da esquerda petista ao vice-presidente da República, Michel Temer, e ao presidente do Senado, José Sarney (MA). “Algum delegado aqui duvida que o PMDB é o parido da ordem contrária aos interesses dos trabalhadores? (…) Alguém aqui se orgulha de ter Michel Temer vice-presidente da República? “, bradou Júlio Turra, que integra a secretaria sindical do PT. “A que interesses ele serve? Não é do mesmo PMDB que derrotou o governo, anistiando os desmatadores no Código Florestal? O maior partido da classe dominante não é o PSDB. É o PMDB”, completou, ao pedir aliados mais programáticos.

Ministros com ar de candidato

Pré-candidato a prefeito de São Paulo com o apoio do ex-presidente Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, aproveitou o 4º Congresso do PT em Brasíla para buscar apoio entre os vereadores paulistanos. No sábado, ele almoçou com o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e alguns vereadores, entre eles, Chico Macena. “Estou caminhando”, disse o ministro que, aos poucos, vai se acostumando à rotina de pré-candidato. Mesmo cacifado por Lula, Haddad sabe que dificilmente escapará de enfrentar uma prévia com outros interessados. “Sou pré-candidato e não abro mão da prévia”, batia o pé, por exemplo, o deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP).

Enquanto alguns deputados observavam os movimentos de Haddad, outros acompanhavam à distância a desenvoltura com que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, circulava pelos salões do Centro de Convenções Brasil 21, ontem, e seus gestos políticos no estado de São Paulo. Dentro do PT, há quem diga que Padilha é visto como a novidade para concorrer ao governo paulista em 2014.

Controle da mídia é repensado

O PT iniciou seu 4º Congresso atribuindo adjetivos à imprensa e bradando por “controle social da mídia”, mas, no último dia de votações, recuou e transformou o descontentamento em uma moção de apoio pela criação de “agenda estratégica para as comunicações no Brasil”. No lugar da aprovação de uma resolução detalhada informando o plano de trabalho que a bancada do partido no Congresso iniciaria para regulamentar a atuação dos veículos de comunicação, a moção do PT pela defesa do controle midiático traz uma apenas uma análise. Além do histórico na comunicação na história do partido, o texto traz visão de conjuntura e o tópico “compromissos do PT com a comunicação”, em que a sigla lista a necessidade de regulação das telecomunicações, critica a acumulação de concessões e aborda a democratização na distribuição das verbas públicas de publicidade.