Folha de S. Paulo

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto. A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20.

A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas. Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base.

Empresa favorece Teixeira e ganha contrato na Copa

Empresário que beneficiou Ricardo Teixeira em um negócio imobiliário é sócio de agência de turismo que ganhou o milionário direito de venda de pacotes VIP da Copa-14. É o que mostram documentos obtidos pela Folha. Claudio Abrahão é o primeiro elo direto entre negócios do próximo Mundial e operações particulares do ex-presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local).

Em março de 2009, Claudio vendeu cobertura em frente à praia da Barra da Tijuca, no Rio, a Ricardo Teixeira. É o apartamento 1.802, no nº 6.700 da Av. Lúcio Costa. Por esse imóvel, o ex-presidente do COL pagou R$ 720 mil. Mas o valor do apartamento, de fato, é o triplo. É o que mostra a própria escritura da transação. O imposto de transmissão pago era relativo a um imóvel de R$ 1,995 milhão.

Gasto com pessoal cresce e cria risco para governadores

Em um intervalo de apenas quatro semanas, dois governadores petistas anunciaram medidas para cortar despesas com a folha de salários dos servidores públicos. Não se trata de um surto de austeridade no partido mais identificado com os sindicatos do funcionalismo -nem tampouco a tendência está restrita a governos do PT.

A conta chegou: desde a recessão de 2009, a evolução da receita deixou de ser tão favorável, e em cada vez mais Estados as despesas ultrapassam ou ameaçam ultrapassar os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Levantamento feito pela Folha indica que em 16 Estados e no Distrito Federal os gastos do Poder Executivo com pessoal cresceram nos últimos cinco anos em ritmo preocupante, superior ao da arrecadação de impostos.

Endividamento gera pressão para Estados mais ricos

Os quatro Estados mais poderosos economicamente -São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul- reduziram o peso orçamentário de seus gastos com o funcionalismo público nos últimos cinco anos.

Nesse período, eles tiveram de lidar com outro indicador que ameaçava romper os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal: a proporção entre suas dívidas e a arrecadação tributária.

O Estado de S. Paulo

Deputado do PDT deve ficar com Trabalho

Após uma semana conturbada por rebeliões na base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer mexer em mais uma cadeira da Esplanada antes da viagem à Índia, prevista para domingo. Na tentativa de conter a insatisfação no PDT, que em São Paulo namora os tucanos, Dilma deve nomear nos próximos dias o deputado Brizola Neto (RJ) para o Ministério do Trabalho.

A indicação, nesse momento, tem o objetivo de apaziguar o PDT, outro partido aliado que ameaça apoiar o provável candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, embora o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tenha entrado na corrida paulistana.

Brizola Neto tem bom relacionamento com Dilma desde que ela era do PDT e conta com o respaldo das centrais sindicais. Não foi nomeado ainda por causa das resistências da bancada do partido na Câmara. Na quarta-feira, porém, o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um gesto para acabar com as intrigas.

Pivô dos atos secretos, Agaciel Maia é investigado por ocupação ilegal no DF

Depois de lotear cargos comissionados no Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia (PTC-DF) ressurgiu na Câmara Legislativa envolvido em um esquema de grilagem de terras. Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal apuram a atuação do deputado distrital, protagonista do escândalo dos atos secretos, como mandante de invasões em São Sebastião, região administrativa a 26 quilômetros do Palácio do Planalto e base eleitoral do parlamentar.

Depoimentos de invasores de um terreno público, obtidos pelo Estado, mostram que Agaciel é suspeito de incitar as ocupações. Na Câmara Legislativa, o deputado apresentou projeto de lei para regularizar áreas invadidas, inclusive aquelas em que foram construídos condomínios de luxo. Legalizadas, elas são fonte de lucro milionário para empresas do setor imobiliário.

PT paga dívida tomada em banco envolvido no mensalão

Às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores inseriu no processo uma declaração de que quitou uma milionária dívida que tinha contraído no Banco Rural, uma das instituições financeiras envolvidas no escândalo de compra de apoio político de parlamentares no governo Lula.

No dia 2 de março, a defesa de José Genoino, um dos réus da ação e ex-presidente do PT, comunicou ao ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que o partido pagou integralmente um empréstimo que havia tomado no Rural.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, cuja defesa também subscreve o documento, sempre sustentou que os empréstimos tiveram origem lícita e serviram para pagar dívidas do partido e de aliados da campanha de 2002. Em suas alegações finais no processo do mensalão, Genoino disse ter assinado os contratos das transações tidas como fraudulentas por “obrigação estatutária”. Era uma forma, complementou, de o PT atenuar as dificuldades financeiras por que diziam passar os diretórios regionais do partido após aquela eleição.

Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito

Duas brasileiras sequestradas ontem por beduínos no Egito foram libertadas à noite. Durante a tarde, o Ministério do Interior do Egito negociou o resgate das turistas Sara Lima Silvério, de 18 anos, e de Zélia Magalhães de Mello, de 45. As duas faziam parte de um grupo de 42 pessoas que viajava com o pastor Dejair Batista Silvério, pai de Sara e um líder da Igreja do Avivamento da Fé, de Osasco. Silvério disse que o veículo foi “metralhado” pelo grupo de beduínos quando se dirigia ao Monte Sinai. Eles queriam trocar as reféns pelo filho de tribal preso pela polícia egípcia. Um dos destinos turísticos mais procurados, a Península do Sinai é área onde atuam traficantes e contrabandistas.

Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais

Governos estaduais que escaparam de decisão Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de incentivos fiscais envolvendo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços têm oferecido a empresas descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS, informa o repórter Lu Aiko Otta. O STF considerou inconstitucionais 23 formas de incentivo. Com a perspectiva de ver invalidadas políticas de desenvolvimento vigentes desde os anos 1970, os Estados correm para atrair o maior número de empresas – e estas promovem verdadeiros leilões para decidir onde se instalar. Para acabar com a guerra fiscal, especialistas avaliam que pode recair sobre o Tesouro a costura de um acordo entre Estados.

PPP inédita vai construir seis fóruns paulistas

O governo de São Paulo recorrerá a iniciativa privada para construir seis fóruns. Em troca, ofertará terrenos. A PPP, avaliada em R$ 250 milhões, é inédita no País.

O Globo

Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos

O segundo vazamento em quatro meses no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos, levou o governo a estudar a possibilidade de a exploração de petróleo na região ter abalado uma área com sete quilômetros de diâmetro do solo marinho. Com isso, novas fissuras e vazamentos ainda podem ser descobertos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama já estariam trabalhando com o risco de parte do solo nessa área afundar. A Chevron admite que a estrutura do campo é complexa e diz que, por isso, pediu autorização para suspender a produção no local. Com os problemas enfrentados no Brasil, a matriz da empresa nos Estados Unidos já estaria estudando deixar de investir no país.

Brasileiras reféns por 9 horas no Egito

Duas brasileiras foram sequestradas ontem no Egito e ficaram nove horas em cativeiro. Sara Silvério, de 18 anos, e Zélia de Mello, de 45, estavam com um grupo de 45 turistas numa excursão de brasileiros quando o ônibus foi interceptado por homens armados com fuzis. As negociações para a libertação foram conduzidas por autoridades egipcias. Ao GLOBO, Sara disse que ela e a amiga foram levadas para uma região montanhosa no meio do deserto, mas não foram maltratadas. O objetivo do grupo, segundo ela, era protestar contra o governo do Egito.

Em 20% das cidades, dívida e maior que receita própria

De cada cinco cidades brasileiras, uma já começou o ano no vermelho: 1.029 municípios tem mais restos a pagar – débitos herdados do ano anterior – do que dinheiro em caixa. Duas capitais, Salvador e Cuiabá, aparecem na lista, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. A má gestão fiscal resulta em serviços públicos precários em áreas como saúde, educação e saneamento.

O fixo certo, no lugar certo

Enquanto o Rio recicla apenas 3% de seu lixo, jogando o resto fora, em países da Europa o índice de reaproveitamento chega a 79%. Na Alemanha, o assunto é levado tão a sério que moradores espionam os vizinhos para ver se estão fazendo a triagem corretamente. O lixo é visto cada vez mais como uma mina de ouro por grandes empresas da Europa. No Japão, exemplo no setor, cada resíduo tem o seu lugar: do batom à bolinha de pingue-pongue.

Correio Braziliense

MPF vai cobrar da UnB ações contra trotes

Associações de pais entram hoje com representação no Ministério Público Federal contra a universidade, devido ao episódio envolvendo estudantes de mecatrônica. Procurador da República no DF, Carlos Henrique Lima adianta: “Precisamos exigir que a UnB tome as devidas providências”.

Uma dor, uma canção

Na semana em que Paulinho da Viola vem a Brasília, o repórter Irlam Rocha Lima conta uma história de solidariedade e superação marcada pela música Para um amor no Recife, do compositor: a da ex-presa política Maria Cristina de Castro, companheira de cela da então militante Dilma Rousseff.

Egito: Beduínos sequestram brasileiras

As turistas de 18 e 45 anos, ficaram sete horas como reféns depois que o ônibus em que estavam foi metralhado. Ataques a estrangeiros se intensificaram após queda do ditador Hosni Mubarak. Embaixada brasileira no país desaconselha viagens à região do Sinai.

Vistoria autorizada

Entenda por que supermercados podem inspecionar compras depois de o cliente passar pelo caixa.

Revolta Afeganistão

Em depoimentos ao Correio, afegãos demonstram indignação com o massacre de civis cometido por americano.

PR busca apoio para enfrentar PT

Barrado no Ministério dos Transportes, partido reúne diretórios estaduais para mapear adversários do partido de Dilma. Ação pode prejudicar largada da campanha de Fernando Haddad.