Correio Braziliense

Governo enfrenta ressaca

A quarta-feira de cinzas é quando, diz a tradição popular, o ano realmente começa. Para a presidente Dilma Rousseff, este 2012 iniciado ao meio-dia de hoje traz a ressaca da inflação persistente, da indústria fragilizada e das importações em alta. Para completar, ela ainda sofre as dores de cabeça de votações paradas no Congresso e das ameaças de greve do funcionalismo.

Será uma quaresma intraquila para o governo. A equipe econômica já se sente frustrada pelo crescimento minguado de 2011, em torno de 2,7%.Quando miram o futuro, os economistas do governo ainda veem o fantasma da crise europeia assombrar investidores e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país em determinado período).

O carnaval, encerrado ontem, foi a trégua de todos esses males. Hoje, porém, a realidade bate à porta novamente. A inflação, apesar de ter desacelerado no acumulado de 12 meses, continua alta: na prévia da carestia oficial de fevereiro, a taxa acumulada está em 5,98%, longe do centro da meta, definida em 4,5%. Apesar da política monetária e da crise que derruba preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), os serviços não cederam e continuam apertando o bolso do consumidor.

Só em janeiro, as matérias-primas encareceram 1,05% — o dobro do registrado em dezembro. Nos últimos 12 meses, a alta no setor de serviços foi de 9,2%. “Esse grupo não deu trégua, mas veio dentro do esperado. Essa parte demora mais para ceder e será a última a cair”, diz Carlos Thadeu de Freitas, economista da gestora de recursos Franklin Templeton. Tiago Curado, da Tendências Consultoria, explica que o governo está disposto a bancar um pouco mais de inflação em troca de um empurrãozinho no PIB.

Indústria preocupa

As sucessivas quedas do dólar — acompanhadas de perdas de mercado dos produtos nacionais para importados e a piora no saldo da balança comercial — deram novo ânimo aos críticos da desindustrialização. Para alguns analistas, a guerra cambial denunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Organização Mundial do Comércio (OMC) é a principal causa do recuo no percentual de participação da indústria nas exportações e no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país em determinado período). Outros, contudo, preferem culpar o Custo Brasil, que abrange saturação da infraestrutura, o peso da carga tributária sobre os negócios e a burocracia.

O tema levou à mobilização na Câmara para criação uma frente parlamentar em defesa da indústria nacional, por iniciativa do deputado Newton Lima (PT-SP). Em sua justificativa para colher assinaturas, ele informa que o movimento busca reunir representantes de empresas, trabalhadores e governo para reagir à crescente redução da participação dos produtos nacionais no mercado interno e na pauta de exportações. “Vamos discutir e propor leis e políticas públicas que intensifiquem a inovação e valorizem o conteúdo nacional nas linhas de produção”, discursou Lima.

Avaliação de projetos sob suspeita

A contratação de profissionais do mercado cultural como peritos técnicos foi apresentada como a solução para a demora do Ministério da Cultura (MinC) em avaliar quais projetos podem ser beneficiados por leis de incentivo. Mas o sistema de pareceristas chega a seu terceiro ano de existência envolvido em suspeitas de conflitos de interesses que ameaçam a isenção dos pareceres emitidos e a eficácia da ideia. Pareceristas ouvidos pelo Correio relatam como a falta de critério do MinC leva a distorções, em que peritos trocam informações entre si e se valem do cargo para benefício próprio. Sem filtro, o ministério já chegou a pedir um parecer para o próprio autor do projeto.

Criado ainda na gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o banco de pareceristas tem a missão de escrutinar cada detalhe dos projetos, como orçamento, impacto social e cultural, e a capacidade de o proponente executar a ideia. Seguindo uma tabela de preços que varia entre R$ 122 e R$ 1.649, de acordo com o valor do patrocínio que será dado, cabe ao parecerista dizer se o produtor de um show, peça de teatro, filme ou qualquer outro projeto cultural deve ou não ter sua ideia beneficiada pela Lei Rouanet.

Alianças deixam petistas à deriva

A costura de coligações com ex-adversários políticos tem causado “pesadelos” em petistas não só na capital paulista, onde a senadora Marta Suplicy (PT-SP) já declarou que teme um dia “acordar num palanque de mãos dadas” com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ex-DEM, opositor de Marta no pleito pela prefeitura de São Paulo em 2008, Kassab é tratado pela cúpula do partido como peça-chave na disputa pelo Palácio do Anhangabaú. E execrado pela militância petista — vide as sonoras vaias dedicadas ao pessedista na solenidade de aniversário de 32 anos do PT, comemorado no último dia 10.

O modelo “adorado pela cúpula e odiado pela militância” se repete em Curitiba, onde caciques do partido articulam o apoio petista à candidatura de Gustavo Fruet para a prefeitura da capital paranaense. A coligação tem defensores de peso, como os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas está longe de representar um consenso. A vice-presidente do diretório municipal do PT em Curitiba, Miriam Gonçalves, renunciou ao cargo como protesto contra a aliança pró-Fruet. “Lá, o partido está dividido entre fruetistas e antifruetistas”, reconhece o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

O Globo

Chuva alaga cidades e desabriga 12 mil no Acre

A Defesa Civil do Acre informou ontem que já são 12.440 pessoas desabrigadas em todo o estado devido às cheias. Só em Rio Branco, 6.840 moradores ficaram sem suas casas após as chuvas. De acordo com relatório parcial divulgado pela prefeitura da capital, os prejuízos da produção agrária chegam a R$ 12,4 milhões em 16 comunidades rurais. O nível do Rio Acre atingiu 17,38 metros, oito metros acima do normal e três metros a mais do ponto de transbordamento. É o maior nível desde 1997, quando o rio registrou 17,67 metros. Além de Rio Branco, outras sete cidades decretaram emergência: Porto Acre, Brasileia, Assis Brasil, Santa Rosa, Sena Madureira, Xapuri e Manoel Urbano. Apesar da grave situação nesses municípios, não há informações sobre mortos até a noite de ontem.

– Ao todo, 65 mil pessoas no estado foram prejudicadas. Estamos acompanhando tudo de perto. Na capital, por exemplo, disponibilizamos cinco abrigos para atender os desabrigados com serviços de saúde e distribuição de alimentos. Por enquanto, não registramos nenhuma morte – informou ao GLOBO o coronel do Corpo de Bombeiros, João de Jesus Oliveira da Silva, coordenador de Defesa Civil no estado.

Secretário admite estrutura insuficiente

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, admite não ter estrutura suficiente para visitar municípios, mas diz apostar no fortalecimento da rede de técnicos e agentes para melhorar a aplicação dos recursos. E diz que prefeitos que relatam informações falsas podem ser responsabilizados.

– É preciso melhorar? É claro. A máquina pública tem deficiência de pessoal, a Defesa Civil não é diferente. Mas se você pergunta se estamos dando conta do recado, sem apenas confiar no que diz o município, respondo que sim. Devem ocorrer falhas, até no seu jornal ocorrem falhas. Mas estamos atuando – afirma o secretário, que atribui o grande número de decretos no Sul a mudanças climáticas e a uma “cultura um pouco mais apurada na hora de pedir ajuda” de gestores da região.

Limpeza de rios e córregos está pela metade

As prometidas casas para quem perdeu a moradia ficaram somente no papel. A Companhia de Habitação de SC (Cohab) recebeu do Ministério da Integração verba para 20 casas. O Instituto Ressoar repassou verba para outras 22. Mas apenas seis foram construídas até agora. Algumas estão pela metade e a grande maioria no piso, já que a construtora não teve capacidade de cumprir o contrato. Segundo a assessoria da prefeitura, semanalmente a administração municipal cobra uma solução.

Sem ter mais como esperar pela casa, Maria Marlene dos Santos foi morar no galpão da obra:

– A empresa abandonou a obra e ninguém nos informa quando vão recomeçar. Há quem diga que agora só depois das eleições. Para quem ocupa as casas prontas, o esgoto corre a céu aberto.

Indústria da cheia no Sul do país

Se a indústria da seca fez história no Nordeste, hoje é a indústria das chuvas que virou fenômeno no Sul do país. Prefeitos aproveitam a ineficiência da fiscalização dos órgãos de controle para superestimar danos, receber mais recursos e abusar de compras e obras sem licitação para desviar dinheiro público.

Levantamento feito pelo GLOBO em vários municípios localizou notas fiscais forjadas para justificar compras de materiais de construção nunca entregues, obras refeitas duas vezes em menos de dois anos, casas que nunca ficam prontas e pedido para construção de pontes que já existiam, além de denúncias de direcionamento de contratos e pagamentos por serviços não executados.

Para a indústria das chuvas entrar em ação, o primeiro passo é decretar emergência ou estado de calamidade, o que permite dispensa de licitação. Nos últimos quatro anos, municípios de duas das 27 unidades da Federação — Santa Catarina e Rio Grande do Sul — responderam por quase metade (45%) das declarações em todo o país.

No Ministério da Integração, apenas seis funcionários cuidam da aprovação dos decretos, sem verificar in loco os danos alegados nos relatórios.

Moradores do Morro do Baú ainda sofrem com enchente de 2008

Numa das cidades mais atingidas pela tragédia no Vale do Itajaí, em 2008, apenas seis das 42 casas que deveriam ter sido construídas foram entregues no município de Ilhota, segundo denúncia da Associação dos Atingidos da Região dos Baús (Adarb). Desde a tragédia até o fim do ano passado, a cidade decretou oito vezes situação de emergência, quinto maior índice entre todas as cidades do país. As duas principais pontes da cidade, reconstruídas em 2010 ao custo de R$ 750 mil, tiveram que ser reconstruídas um ano depois. A mesma empreiteira voltou a campo e cobrou, dessa vez, R$ 1,5 milhão pelo serviço. O caso é investigado pela Controladoria-Geral da União.

PDT e PR cobram mais espaço no governo

A presidente Dilma Rousseff vai inciar, depois do carnaval, uma série de encontros com partidos da base aliada, em especial com as bancadas da Câmara. A promessa foi feita na reunião do Conselho Político, e os encontros devem ocorrer em março. As conversas servirão para resolver “contenciosos”, como o espaço do PDT e até do PR no primeiro escalão do governo.

O PDT já não esconde mais a insatisfação com a demora na escolha de um nome da sigla para ocupar do Ministério do Trabalho, onde o interino Paulo Roberto Pinto está desde o início de dezembro, quando Carlos Lupi deixou o cargo. Na semana passada, o próprio Lupi disse que trataria do assunto com o Palácio do Planalto.

PDT ameaça votar contra fundo do servidor

O incômodo do PDT tem aparecido nas sessões da Câmara. O partido tem ameaçado votar contra o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). Aliado ao PSDB, DEM, PSOL e ao PR, o PDT fez coro à proposta de adiamento da votação do Funpresp na primeira semana de fevereiro, o que irritou o Planalto.

Promessa de construir 6,4 mil creches até 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que vai cumprir a promessa de campanha de construir e equipar, até o fim do seu mandato, 6.427 creches e pré-escolas para atender crianças de zero a cinco anos.  Na coluna semanal “A presidente responde”, Dilma disse que, no primeiro ano do seu governo, foram assinados convênios com os municípios para construção de 1.507 unidades, 23,4% do total prometido. Segundo o Ministério da Educação, o tempo médio para construção das creches é de 2 anos e meio. A intenção do ministro Aloizio Mercadante é reduzir esse tempo para cumprir a meta estabelecida pela presidente. A construção de creches e pré-escolas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). A previsão do governo é aplicar nessa ação R$ 7,6 bilhões até 2014.

Folha de S. Paulo

Partido de Kassab ‘possui’ 5 milhões de votos, diz TSE

Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos.

A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.

Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.

Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.

O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário -calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).

Prefeito descarta PSD como vice de Serra

Em aberta negociação com dois dos principais partidos que disputarão sua sucessão, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem que sua legenda, o PSD, não tem “condições” de preencher a vaga de vice em uma possível candidatura do ex-governador José Serra (PSDB).

Kassab vinha acertando um acordo eleitoral com o PT, mas as conversas congelaram após o tucano emitir sinais de que pode entrar na disputa.

Desde então, o prefeito tem dito que apoiará Serra -de quem foi vice em 2005 e 2006- caso este assuma de fato a candidatura.

Questionado ontem durante vistoria a obras na região da cracolândia, no centro de São Paulo, se o seu PSD irá pleitear a vice na chapa de Serra, Kassab descartou.

Dilma é alvo de militares por opinião de ministras

Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura (1964-1985).

Segundo o texto, do dia 16, “ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas” no início de seu governo, quando Dilma disse que não haveria “discriminação, privilégios e compadrio” em sua gestão.

A nota, antecipada ontem pelo “Estado de S. Paulo”, cita três declarações. A da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) ao “Correio Braziliense”, segundo a qual a Comissão da Verdade pode levar a responsabilização criminal de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia.

Crise freia ‘crescimento chinês’ do Nordeste

Depois de experimentar taxas de crescimento semelhantes às chinesas, a economia da região Nordeste mostrou fadiga no fim do ano e acompanhou o esfriamento que tomou o país no segundo semestre de 2011.

Em agosto, quando sinais de enfraquecimento já abalavam a atividade do Sudeste, o Nordeste voava a uma taxa de expansão de quase 6% ao ano. Em dezembro, segundo dados do Banco Central, o crescimento da região recuou quase dois pontos percentuais, para 4,4%.

O resultado é superior à média nacional (2,7%), mais favorável do que o visto no Sudeste (4,1% até novembro), mas mostra que nem o “tigre nordestino” permaneceu imune ao desaquecimento.

Grécia abre mão de parte de soberania em troca de ajuda

A Grécia se comprometeu com mais cortes de gastos e abriu mão de parte de sua soberania econômica para enfim ver aprovado pela União Europeia o segundo pacote de ajuda no valor de € 130 bilhões (R$ 293 bilhões).

Mas muitos acham insuficiente e que o país ou terá que dar calote nas dívidas ou precisará de outro empréstimo.

A aprovação veio na madrugada de ontem após 13 horas de tensas negociações entre os ministros das Finanças da zona do euro.

Para ter acesso ao novo empréstimo, o governo de Lucas Papademos precisou concordar com a presença permanente de uma equipe da “troica” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) no país, que fiscalizará se as metas acordadas estão sendo cumpridas.

A Grécia também deverá criar temporariamente uma conta vinculada, priorizando o pagamento da dívida, e assumiu o compromisso de incluir em sua Constituição que a prioridade dos gastos públicos será honrar esses compromissos financeiros.

Mas não é apenas o país que precisa aceitar perdas maiores do que esperava.

O Estado de S. Paulo

Fora da capital paulista, acordos estão avançados

PT e PSD têm entendimentos avançados em ao menos duas capitais brasileiras para a realização de alianças. Provavelmente caminharão juntos em Salvador (BA) e Aracaju (SE), casos que o próprio prefeito Gilberto Kassab elencou em visita a Brasília na última semana.

Em Salvador o PSD deve compor a chapa encabeçada pelo deputado Nelson Pellegrino (PT), e em Aracaju deverá apoiar um dos dois petistas que postulam a candidatura: a deputa estadual Ana Lúcia e o secretário municipal de Saúde, Sílvio Santos. Caso não haja acordo, a tendência é que ocorram prévias. Os dois partidos também conversam sobre acordos em Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Recife (PE). Há ainda diálogo por composições em cidades como Feira de Santana (BA), Juazeiro do Norte (CE) e Petrolina (PE).

Redes sociais são armas na luta da pré-campanha

Ainda é cedo para saber como as redes sociais serão usadas pelos candidatos durante as eleições municipais deste ano, mas o comportamento deles durante a pré-campanha dá uma amostra do papel de destaque que a internet irá desempenhar. Dos 13 pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pesquisados pelo Estado, o único que não mantém uma conta no Twitter é o petista Fernando Haddad. No Facebook, todos estão presentes, sete deles com um perfil pessoal e o restante com uma página institucional, geralmente alimentada pelas respectivas assessorias.

No microblog, o mais popular é o peemedebista Gabriel Chalita, com mais de 130 mil seguidores. Nem mesmo o cantor Netinho de Paula (PC do B) consegue superá-lo (24.589 seguidores). Soninha Francine, do PPS, pode ser considerada a mais desenvolta. Ex-VJ da MTV, ela abriu a sua conta no Twitter em outubro de 2008 e diz que costuma postar, direto do celular, sobre coisas curiosas que vê na rua ou que a revoltam no noticiário.

O mais bem colocado pré-candidato nas pesquisas eleitorais recentes, Celso Russomanno (PRB), havia tuitado pela última vez em janeiro de 2011. Após o Estado entrar em contato, o ex-deputado voltou à ativa. “Bom dia amigos, estou atualizando o Twitter, não deixem de acompanhar”, disse em 14 de fevereiro.

A grande maioria já aproveitou o microblog para falar sobre a pré-candidatura. O vice-governador Guilherme Afif, do PSDB, usou a rede social para anunciá-la em 31 de janeiro: “Aceitei ser pré-candidato a prefeito de SP pelo PSD”. Rodrigo Garcia, do DEM, agradeceu pelo Twitter o apoio que recebeu após ser o escolhido pela sigla.

No Rio, PSD vira ‘feudo’ de evangélicos

O PSD pode até não ser de direita, esquerda ou centro, como já definiu o fundador e presidente do novo partido, Gilberto Kassab, mas, no Rio de Janeiro, começa a consolidar um perfil conservador com forte vínculo religioso. Dos 13 deputados estaduais titulares – a maior bancada da Assembleia Legislativa -, cinco são evangélicos, e uma, a atriz Myrian Rios (ex-PDT), é missionária católica.

Desde a semana passada, o partido tem um 14.º parlamentar, o suplente Hélcio Ângelo (ex-PSDB), também evangélico, que assumiu a vaga do deputado Comte Bittencourt (PPS).

Entre os deputados religiosos do PSD está Samuel Malafaia (ex-PR), irmão do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que se destacou na campanha eleitoral de 2010 pelos ataques à então candidata Dilma Rousseff, a quem atribuiu a defesa do aborto. Já Myrian Rios (ex-PDT) provocou a ira dos homossexuais, em 2011, ao declarar que não contrataria empregados gays em sua casa. Também participou da campanha “Todos contra o sexo anal”.

68,5% são contra a legalização do aborto na capital

Depois do carnaval, o deputado federal Arolde de Oliveira, um dos principais líderes do PSD no Rio, levará ao partido o resultado de uma pesquisa de opinião que encomendou para detalhar o perfil do eleitor da região metropolitana. Os números mostram que 68,5% dos entrevistados são contra a legalização do aborto, porcentual que sobe para 82,4% entre os evangélicos. Oitenta por cento disseram ser contra a legalização da maconha (89,4% entre os evangélicos).

‘Vamos ter uma limpeza nos fichas-sujas este ano’

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, diz que após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei da Ficha Limpa vale para as eleições de outubro, a tendência é que se tenha “uma limpeza nos candidatos fichas-sujas” este ano. A número dois do Ministério Público Eleitoral ficou nacionalmente conhecida dois anos atrás ao pedir a aplicação de dezenas de multas aos candidatos a presidente da República por antecipação de campanha. Em entrevista ao Estado, Sandra classificou o pleito municipal como a “pior eleição” para ser fiscalizada e disse que espera uma demanda judicial ainda maior em comparação com as eleições de 2010.

MPE-SP quer barrar quem se enquadra no Ficha Limpa

O Ministério Público Estadual (MPE) paulista já se movimenta para barrar políticos que pretendam se candidatar às eleições municipais deste ano, mas se enquadram na Lei da Ficha Limpa.

No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da lei para as eleições de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, mas são considerados inelegíveis os candidatos que tiveram condenação por tribunal ou órgão colegiado, ou ainda que tiverem renunciado a mandatos eletivos para fugir da cassação.

De acordo com o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho, curador do Patrimônio Público de Sorocaba, caberá aos promotores que atuam na esfera eleitoral barrar as pretensões de candidatos com ficha suja.

TCU condena verba indevida a tribunal

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou pagamentos ilegais de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6.ª Região, em Pernambuco. Auditoria recém-concluída mostra que, ao calcular parcelas supostamente devidas do benefício, a corte descumpriu a lei que fixa os critérios para incidência de juros e correção monetária, inflando os valores.

Pago em 2010 e 2011 aos magistrados, o passivo do auxílio-moradia refere-se ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. Conforme relatório do TCU, apreciado este mês em plenário, a Lei 11.960, de 2009, determina a aplicação dos índices oficiais da caderneta de poupança. O TRT, contudo, baseou-se em ato administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que permite cálculo menos conservador.

A corte atualizou os débitos pela variação da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) entre setembro de 1994 e setembro de 2000 e, a partir daí, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No reino da toga, juízes veem ‘trapaça’

No coração do grande tribunal bate a indignação. “Eu me sinto um lixo”, diz o desembargador da Seção de Direito Público, mais de 30 anos de sua vida entregues à carreira, por esses dias angustiado pelo escândalo que faz ferver o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – o episódio dos pagamentos antecipados, desembolsos milionários apenas para um grupo de apaniguados da colenda corte.

É flagrante a revolta, mais acentuada ainda no Órgão Especial, colegiado formado pelos 12 desembargadores mais antigos, 12 eleitos e pelo presidente do tribunal.

O magistrado que se sente “um lixo” e tantos outros de público se declaram assim: “aviltados”, “passados para trás”, “vendidos nessa história”, “ofendidos com o favorecimento indecente” a uns poucos concedido.

No reino da toga até os eminentes deixaram de lado o recato. “Eu estou “emputecido””, avisa um deles. “Quem quer fazer coisa séria faz, quem quer palhaçada, aqui não é o lugar.”

Defendem punição severa, anistia nem pensar, para aqueles que, à sombra do compadrio, driblaram a formidável fila de credores. Convocam o Ministério Público a entrar em ação munido das leis que disciplinam sanções à improbidade e ao conluio.

Câmara terceiriza contrato e passa a ter seguranças armados

A Câmara dos Deputados terceirizou, pela primeira vez, parte do serviço de segurança armada da Casa. Um contrato de R$ 8,5 milhões, com duração de um ano, entrou em vigor no dia 1.º de fevereiro para a contratação de funcionários para a área de vigilância armada e desarmada. Apesar de ter 246 policiais legislativos concursados, a Câmara justifica a realização do contrato justamente por considerar reduzido o seu efetivo de segurança.

O negócio foi assinado com a Santa Helena Vigilância Ltda., que já cedia os vigias desarmados à Casa. A empresa venceu o pregão eletrônico realizado em dezembro . São 169 funcionários terceirizados na área de vigilância, sendo 62 deles armados.

Segundo a assessoria da Câmara, os profissionais contratados atuam principalmente nas portarias e nos estacionamentos e têm como foco a segurança patrimonial. Os policiais legislativos, que também utilizam armas, foram deslocados para outras funções. A Casa argumenta ser um “desperdício” deixar esses profissionais na vigilância e afirma ser função dos policiais fazer a segurança dos parlamentares, dos visitantes e evitar confusões no local.

STF vai julgar ação contra Valdir Raupp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar amanhã um processo no qual o senador e presidente interino do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado de ter cometido o crime de peculato na época em que governou o Estado de Rondônia. Os ministros analisarão recursos do Ministério Público Estadual e do próprio Raupp contra sentença de 2002 da 1.ª Vara Criminal de Porto Velho condenando o político por peculato e impondo a pena de seis anos de reclusão e pagamento de multa.

O Ministério Público quer que a pena seja aumentada. Já a defesa de Raupp pede que seja declarada a nulidade alegando que houve cerceamento de defesa.

Valor Econômico

Fundo para servidores divide oposição

A oposição entrará no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana desunida e com diferentes estratégias para a votação do principal projeto do governo para este ano, o que cria o Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais. Enquanto o Democratas se posicionará contra, o PSDB votará a favor e apresentará algumas emendas. Já o PPS quer votar um substitutivo, já que concorda com a tese, mas não com o formato do projeto do Executivo.

Será mais um exemplo de como a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, já desde os tempos do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, patina na definição de uma estratégia conjunta de atuação que a fortaleça e consiga amenizar a grande diferença quantitativa com a base aliada dentro do Legislativo.

Dilma cobra ministro por Transposição

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em sua coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, que o projeto de transposição do Rio São Francisco passou por uma avaliação durante o primeiro ano do seu governo e que a “situação hoje é de retomada das obras”.

Dilma visitou trechos do projeto em Pernambuco e Ceará no início deste mês. A visita ao município de Missão Velha (CE) foi retirada do roteiro da presidente porque as obras estavam abandonadas.

“A situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte. Entregaremos o trecho da captação no São Francisco até a Barragem de Areias, em Pernambuco, no final deste ano e outros quatro trechos até 2014. O último, no eixo Norte, será entregue em 2015”, garantiu.

Código Florestal abre pauta ruralista

O Código Florestal deve abrir a pauta prioritária da bancada ruralista no Congresso em 2012. Com votação prevista para os dias 6 e 7 de março, o código é o item mais importante de uma pauta que conta ainda com o projeto de lei para regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros, a Proposta de Emenda Constitucional 215 que trata da demarcação de terras indígenas e as dívidas de produtores rurais.

O relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), espera consolidar um documento preliminar com as contribuições recebidas dos parlamentares. O relator do projeto no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), diz que após a aprovação do texto será necessária uma “forte ação” do Congresso para implementar as mudanças que a lei exigirá.

Proposta de mudança nas ZPEs libera 40% para mercado local

O Senado começa a discutir em março a alteração da legislação que trata das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio com o exterior nas quais as empresas instaladas têm isenções fiscais e regime aduaneiro e cambial especial.

Entre as mudanças, a proposta reduz de 80% para 60% o percentual mínimo da produção que as empresas instaladas em ZPE precisam exportar, permite que fornecedoras de “serviço” operem nesses distritos – e não apenas de bens, como é hoje -, e flexibiliza a regra para evitar que o ato de criação da zona de processamento perca a validade, se as obras não começaram em 24 meses.

Alianças municipais desvinculam-se da aproximação entre Kassab e Serra

A possibilidade de coligação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), com o PSDB, numa eventual candidatura do ex-governador José Serra à sua sucessão, não deverá levar a legenda que fundou a uma mudança na política de alianças para as eleições municipais de outubro. Apesar do receio de alas pessedistas de que a associação entre Kassab e Serra marcaria o partido com a pecha de oposicionista, o impacto da candidatura Serra nos arranjos que estão sendo feitos nas 26 capitais é praticamente nulo.

A situação é diferente da verificada quando Kassab abriu negociações com o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para in dicar o vice na chapa do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. A iniciativa provocou uma maior inclinação de seções regionais do PSD em direção ao PT, a despeito do histórico de rivalidades locais, como publicado pelo Valor em 24 de janeiro.