Época

Por que os deputados não punem seus colegas

Depois de aparecer em vídeo recebendo dinheiro e de admitir que os recursos iriam para o caixa dois de sua campanha, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida por seus colegas da Câmara por 265 votos a 166. A maioria concordou com a tese da defesa, segundo a qual ela não poderia perder o mandato por algo que ocorreu antes da eleição.

O caso expôs mais uma vez a dificuldade de deputados julgarem seus pares. Desde 1988, já foram abertos 72 processos de perda de mandato. Só 20 resultaram em cassação pelo plenário. Alguns outros renunciaram quando perceberam que poderiam ser cassados. E houve ainda oito que perderam a vaga por decisão da Justiça.

Por que a maioria é absolvida?

Para o cientista político David Fleischer, dois fatores são decisivos na hora de definir se um parlamentar vai perder o cargo ou não. O primeiro é a pressão da opinião pública. Em 1993 e 1994, ela colaborou para a cassação de seis deputados, produto da CPI que investigou desvios de recursos pelos chamados “anões do orçamento”. Em 2005, ela pesou para viabilizar a cassação de três protagonistas do mensalão: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Publicidade

O outro fator decisivo, diz Fleischer, é a natureza do desvio ético. Se for algo tido como “incomum”, a chance de degola aumenta. Foi o que ocorreu com Hildebrando Pascoal (ex-PFL-AC), cassado depois de ser acusado, entre outros crimes, de cortar os membros de um homem com uma motosserra.

Quando a acusação diz respeito a algo que, no senso comum da Câmara, é feito por vários outros políticos, a cassação fica mais difícil. Cria-se um medo de abrir um precedente. É isso que teria beneficiado Jaqueline Roriz, acusada de fazer caixa dois.

Outro exemplo desse tipo é o de Edmar Moreira (PR-MG, ex-DEM), famoso por ter um castelo no interior de Minas Gerais. Ele foi acusado de quebra de decoro por usar a verba indenizatória que a Câmara oferece em serviços de segurança prestados por empresas suas. Como muitos têm problemas com o uso dessa verba, a absolvição de Moreira em 2009 não surpreendeu os mais experientes.

Para impedir que o espírito de corpo prevaleça, duas ideias são sempre citadas. Uma é acabar com o voto secreto em caso de cassação. Um projeto nesse sentido foi feito em 2001, mas está parado na Câmara desde 2006. A outra é aumentar o envolvimento do Judiciário, que já determina a perda do mandato em situação como compra de votos. Para o cientista político Cláudio Couto, os processos judiciais de quem ocupa cargo político deveriam ter prioridade, o que permitiria o julgamento ainda durante o mandato.

O feudo de Valdemar

Desde que o Partido da República (PR) foi atropelado pela faxina que causou 27 demissões no Ministério dos Transportes, a partir de julho, os parlamentares da legenda estão irritados com a perda de espaço no governo. Há duas semanas, os 42 deputados e os sete senadores da legenda começaram a brandir o discurso da independência em relação ao Palácio do Planalto. No gesto mais ostensivo, a bancada colheu assinaturas para a instalação da CPI da Corrupção, iniciativa que é, ao mesmo tempo, uma afronta ao governo e uma contradição com a história do partido.

O senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, disse a interlocutores da presidente Dilma Rousseff, na semana passada, que o partido só voltará a integrar a base governista no Congresso se as investigações sobre irregularidades forem concluídas rapidamente. “Precisamos de nossa ficha limpa para as eleições do ano que vem”, diz Nascimento. Se não obtiver o atestado de boa conduta, o PR deverá se bandear para a oposição.

A posição de “independência” assumida pelo partido não faz nenhum sentido, pois o PR nunca deixou a máquina federal. Um dos maiores feudos mantidos pelo PR se encontra na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que autoriza concessões de portos e interfere em mais de 90% do comércio exterior brasileiro. O PR indicou dois dos quatro principais nomes da agência e ainda avalizou a permanência de Fernando Fialho, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na direção-geral. Um dos apadrinhados pelo PR, o diretor Tiago Pereira ganhou a vaga tendo pouca experiência na área. Pereira é servidor de nível médio do Ministério da Fazenda e ostenta conhecimentos rudimentares sobre o setor.

A indicação deve-se a sua lealdade ao presidente de honra do PR, deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), a quem com frequência presta contas de sua atividade. Na Antaq, Tiago ficou conhecido por receber lobistas e deputados em seu gabinete a portas fechadas e por servir doses de uísque a alguns convidados. Pereira mantinha uma tranca interna que impedia até mesmo o acesso de sua secretária à sala. Perguntado sobre a tranca e as bebidas alcoólicas, Pereira disse que “não existem”. Filho do deputado federal Vicente Arruda (PR-CE), André Arruda também conseguiu um emprego na Antaq. Foi assessor de Pereira na diretoria da agência e, agora, está à frente da Superintendência de Navegação, a mais importante da Antaq, por ser a responsável por autorizar ou vetar fretes marítimos. Para que o neófito André pudesse assumir a vaga, a diretoria da Antaq exonerou uma funcionária com experiência reconhecida na área e sem ligações partidárias. Mesmo no Ministério dos Transportes, o PR manteve poder, pois o substituto de Nascimento, Paulo Passos, é filiado ao partido. No comando do Fundo da Marinha Mercante, que tem um caixa bilionário para a construção de embarcações e reparos de navios, está Amaury Pires, indicado por Valdemar. Será que o PR quer mesmo largar esse osso?

Uma aposta com seu dinheiro

Se alguém ainda esperava de Dilma Rousseff um governo acanhado de “presidente gerente”, foi obrigado a mudar de ideia nas últimas semanas – e isso não é necessariamente uma boa notícia. A presidente fez uma curva aguda na condução da política econômica. O controle de gastos do governo passou a ser apresentado como responsabilidade de cada ministro, compartilhada com o Congresso. Nessa nova fase, o Banco Central passaria a contar com a ajuda do resto do governo nessa tarefa – se todos os órgãos gastassem menos e melhor, os preços no país tenderiam a subir menos. E a taxa básica de juros, antes empurrada para as alturas pelos hábitos perdulários do governo, passaria a encontrar terreno livre para cair. As mudanças anunciadas, embora animadoras, tiveram até o momento um único resultado. E ele é extremamente preocupante. O BC reduziu a taxa básica de juros – tradução: iniciou um movimento de aquecimento da economia – mesmo com a inflação em alta. Ao fazê-lo, praticou um ato de fé: aludiu ao autoproclamado empenho do governo em se tornar parcimonioso nos gastos, acreditando que isso ajudará a conter os aumentos de preços. É uma esperança. Orientar o combate à inflação por possibilidades, em vez de fatos, equivale a brincar com fogo.

Um casal nos dois lados do balcão

Carlos Carboni ocupa uma sala no 4o andar do Palácio do Planalto. Paranaense, petista, Carboni foi o coordenador da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Foi seu funcionário no Senado e, com a ascensão de Gleisi ao ministério, em junho, foi nomeado seu chefe de gabinete. É uma função de confiança. Por vezes, a rotina pesada da ministra obriga Carboni a representá-la. Quando Gleisi, apesar da boa vontade, não pode receber prefeitos ou deputados, Carboni faz as vezes de anfitrião na Casa Civil, ouve pedidos e tira fotografias nas visitas deles ao Palácio do Planalto. Como ex-vice-prefeito de Capanema, no Paraná, Carboni tem experiência para esse tipo de relacionamento.

Sua proximidade com prefeitos vai um pouco além. A mulher de Carlos Carboni, Lucimar Carboni, é sócia da Consultoria e Assessoria Empresarial Carboni Ltda. Sediada em um prédio residencial em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, a Consultoria Carboni presta assessoria técnica a prefeituras. Nos últimos meses, vários prefeitos da região foram procurados com ofertas dos serviços da empresa. No dia 8 de agosto, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) enviou um e-mail a 23 prefeituras associadas oferecendo os serviços da empresa. “Informamos que a empresa ASSESSORIA CARBONI se propoe (sic) a fazer o Plano Local de Habitação de Interesse Social ao (sic) valores até o limite da dispensa de Licitação”, diz o texto assinado pelo secretário executivo Celito Bevilaqua (leia a reprodução acima). O plano citado no texto é um programa para a construção de habitações populares, do Ministério das Cidades.

Ao telefonar para a associação e solicitar o contato da empresa, o interessado recebe da secretária o número do telefone celular de Lucimar Carboni. A prefeitura de Clevelândia, município com 18 mil habitantes, contratou os serviços da Consultoria Carboni em fevereiro, sem licitação. “Deve ter sido a esposa ou algum assessor dele (Carboni) que nos procurou”, diz o prefeito Ademir Gheller (PR). “Me falaram alguma coisa que ele podia… Podia ser a esposa dele para fazer um trabalho aí (em Brasília).”

Um revés para o bispo

O bispo Edir Macedo expandiu a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada quando ele ainda pregava como pastor em coretos dos subúrbios cariocas, seguindo a estratégia da multiplicação das emissoras de televisão e rádio sob seu comando. O crescimento da igreja e da rede de comunicação de Macedo, a Record, foi simbiótico. Hoje, a Universal tem templos espalhados pelo Brasil e por outros 180 países. A Record tem uma rede de televisão com 14 emissoras filiadas e 92 retransmissoras. Embora proliferem as acusações de que Macedo tenha usado testas de ferro recrutados nas fileiras da igreja para controlar as emissoras de TV, os dirigentes da Universal sempre negaram que o motor religioso estivesse por trás da expansão da Record.

Uma recente decisão da Justiça, num processo em que Macedo é acusado de usar documento adulterado para reassumir o comando de duas retransmissoras da Record em Santa Catarina, acaba, no entanto, de enfraquecer os argumentos da Universal. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) decidiu que a Junta Comercial de Santa Catarina deve anular mudanças na composição societária de duas retransmissoras por causa de irregularidades em documento em nome de Edir Macedo. As operações aconteceram em 2002, quando Macedo usou uma procuração em seu nome para retirar o ex-bispo Marcelo Nascente Pires do quadro societário da TV Vale do Itajaí, em Itajaí, e da Televisão Xanxerê, em Chapecó. Pires foi substituído por Honorilton Gonçalves da Costa, um dos principais auxiliares de Macedo dentro da Universal e da Record. Segundo os juízes, a procuração usada para fazer a mudança “possui indícios de irregularidades e por isso não poderia ter sido arquivada pela Jucesp”. Com a decisão, o ex-bispo Marcelo Pires volta ao quadro societário das empresas.

Um Zeca incomoda muito mais

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) tem 33 anos e exerce seu primeiro mandato. Filho do ex-ministro José Dirceu, Zeca chegou à Câmara depois de cinco anos como prefetio de Cruzeiro D`Oeste, município paranaense com pouco mais de 20 mil habitantes. Em geral, estreantes como Zeca demoram a se destacar na Câmara. Mas Zeca é uma exceção. Ele circula com desenvoltura incomum para quem passou a viver há pouco a rotina de parlamentar em Brasília. Há duas semanas, Zeca causou celeuma ao levar uma comitiva de prefeitos do interior do Paraná a audiências em oito ministérios e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em dois dias de visita a Brasília. Zeca faz questão de registrar todos esses feitos em sua página na internet.

O desempenho de Zeca Dirceu, no entanto, virou alvo de denúncia no Congresso. Parlamentares do Paraná, incluindo integrantes da base governista, acusam o colega de se apropriar do trabalho alheio para colher dividendos políticos. ÉPOCA teve acesso a uma carta enviada pelo vice-líder do governo Osmar Serraglio (PMDB) para a coordenação da bancada paranaense. No texto, Serraglio cita exemplos ocorridos em Umuarama, cidade onde mora e tem seu maior eleitorado. Serraglio afirma que obteve a liberação de verba federal para a construção do Centro de Eventos de Umuarama. Mas não teve tempo de divulgar o feito. “O deputado Zeca Dirceu foi ao ministro do Turismo, divulgou a fotografia e noticiou nos jornais que, finalmente, por sua intervenção, a obra estava sendo executada”, diz Serraglio no texto.

Em outra ocasião, Serraglio diz que teria sido convidado pelo prefeito para a inauguração de um posto de saúde. A verba para a construção foi obtida por ele há dois anos. Segundo Serraglio, Zeca compareceu à solenidade e fez discurso. Há dois anos, quando o dinheiro para a obra foi liberado, Zeca não era deputado: era prefeito de Cruzeiro D`Oeste. Em outro episódio, Serraglio afirma que em 2007 submeteu à bancada do Paraná um pedido de R$ 8 milhões para o Hospital do Câncer de Umuarama. No ano passado a bancada teria apresentado emenda de R$ 5 milhões a orçamento da União e o próprio Serraglio fez uma emenda individual de mais R$ 1 milhão. Na semana passada, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com os deputados Alex Canziani (PTB) e Nelson Meurer (PP), Serraglio pediu a liberação do dinheiro. Serraglio diz ter divulgado a audiência. Segundo Serraglio, em seguida Zeca convocou o diretor do hospital a Brasília. Zeca gravou mensagem em que ele e o diretor do hospital afirmam que os recursos para o hospital só serão liberados graças à sua intervenção.

O enviado especial de Kassab a Londres

Nos últimos cinco meses, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), passou a receber, periodicamente, um conjunto de documentos, fotos e estudos sobre os impactos da organização dos Jogos Olímpicos em Londres, capital do Reino Unido, sede das Olimpíadas de 2012. Esses relatórios, produzidos in loco e entregues mensalmente nas mãos de Kassab, tratam das soluções encontradas por Londres para sinalização urbana, acessos aos locais das provas, recepção das delegações, integração do evento com atividades culturais, segurança de atletas e turistas, entre outras coisas. Quem produz e organiza esses relatórios para Kassab é um secretário de primeiro escalão da prefeitura nomeado especialmente para isso. Desde abril, o ex-tucano Walter Feldman (também sem partido) ocupa o cargo de secretário especial de Articulação de Grandes Eventos de São Paulo. Ele recebe salário da prefeitura, mas mora em Londres. Sua missão pode ser definida assim: recolher subsídios e acompanhar a organização dos Jogos que em 2016 acontecerão no… Rio de Janeiro.

Este homem tem alguma chance?

Mesmo os bajuladores admitem que, desta vez, Luiz Inácio Lula da Silva exagerou. No esforço para lançar um candidato capaz de tirar a campanha do PT da periferia e agradar a uma fatia da desconfiada classe média paulistana nas eleições para a prefeitura no ano que vem, Lula resolveu patrocinar um concorrente que jamais pisou em chão de terra para pedir votos entre os humildes, não toma cachaça em balcão de boteco nem emociona plateias quando empunha um microfone.

Aos 48 anos, ministro da Educação desde 2005, Fernando Haddad entrou na luta para conquistar a candidatura num confronto com quatro concorrentes internos, entre eles a senadora Marta Suplicy, líder nas pesquisas de intenção de voto. Culto, bem-nascido, o ministro tem uma militância de gabinete. Sua erudição impressiona nos meios acadêmicos. Mas seu charme é incerto perante os 4,2 milhões de eleitores que precisa seduzir para ganhar um pleito dificílimo. Alto, em boa forma, o pré-candidato de Lula tem um jeito de galã maduro de novela, emprega palavras educadas e exibe modos suaves.

Embora a pré-campanha esteja ainda no começo, os sinais de crescimento de Haddad dentro do PT já permitem pensar que ele tem chance de sair vitorioso na disputa interna. O número de vereadores simpáticos a sua candidatura não para de crescer, enquanto emagrece o lote daqueles que preferem qualquer um de seus adversários. A adesão de deputados estaduais e federais tornou-se visível e até despudorada. Ao declarar apoio a Haddad, a presidente Dilma Rousseff eliminou qualquer possibilidade de uma disputa que poderia ter importância nacional. Haddad planeja abandonar o ministério em dezembro para dedicar-se em tempo integral à luta pela prefeitura. Já decidiu que não quer ir embora no limite legal, março de 2012, para não dar a impressão de ser um político vulgar, desses que se agarram ao cargo até o último dia.

ACM Neto: “Sou candidato ao governo em 2014”

Está cada vez mais distante a candidatura do líder do Democratas na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, à prefeitura de Salvador no próximo ano. Sem conseguir amarrar alianças políticas com outros partidos além do DEM na capital baiana, o parlamentar dará prioridade a outra estratégia política, a de concorrer ao governo da Bahia. “Sou candidato ao governo em 2014”, disse. Neto está no terceiro mandato e a cada eleição consegue menos votos. A disputa não vai ser fácil.

Neto do antigo governador e ex-senador ACM, falecido há quatro anos – há pouco mais de um mês o deputado tinha começado as articulações para conseguir o apoio de partidos como o PMDB e o PSC em Salvador para lançar a candidatura à prefeitura. A desistência do senador petista Walter Pinheiro de concorrer animou Neto. Mas o rolo compressor político que o governador petista Jaques Wagner vem impondo nas articulações pré-eleitorais e as defecções dos últimos carlistas para o campo governista fez com que ACM Neto desistisse de tentar ser prefeito da capital.

Ideli Salvatti: “Aqui se mata um leão por minuto”

Desde que saiu do periférico ministério da pesca para a estratégica Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti começa suas manhãs, mesmo as de sábado ou domingo, telefonando para parlamentares, governadores e prefeitos que estejam fazendo aniversário. Na quinta-feira, quando recebeu ÉPOCA em seu gabinete, os contemplados foram os deputados Danilo Forte (PMDB-CE), Fábio Faria (PMN-RN) e Lira Maia (DEM-PA). “Tenho de fazer com que as coisas andem, no Congresso, com os governadores e com os prefeitos”, disse. No momento, uma das coisas emperradas é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa porcentuais mínimos a investir na saúde. Motivo da tensão: o Congresso ameaça votá-la sem apontar as fontes de recursos. Para o governo, isso seria um desatino. 

Vamos criar a CCMEF?
RUTH DE AQUINO

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

IstoÉ

Isto pode!

Ao absolver Jaqueline Roriz (PMN-DF) da acusação de receber dinheiro do mensalão do DEM, a Câmara dos Deputados deu demonstração clara de corporativismo e falta de respeito à opinião pública. Na contramão da faxina ética do Executivo, o Legislativo mostrou que nada tem contra o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais e abriu um precedente político perigoso. A julgar pelo comportamento dos parlamentares, ao longo da semana, o sinal verde foi dado para a doação de recursos “por fora”, apesar do confronto à Lei Eleitoral. A partir de agora, no Parlamento brasileiro, a chamada utilização de recursos não contabilizados receberá a complacência dos nossos distintos legisladores. Esse foi o recado mais eloquente transmitido na sessão plenária da terça-feira 30, quando a deputada garantiu 265 votos contrários à sua cassação, 20 abstenções, além de 62 ausências. Para cassar um mandato são necessários pelo menos 257 votos. Apenas 166 deputados votaram sim à punição por quebra de decoro.

Joaquim resiste

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa. Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos. Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.

Bispos ameaçados

Nos últimos anos, as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil têm se multiplicado. Como resposta, o poder público, as organizações não governamentais e os religiosos se uniram em campanhas contra as quadrilhas. Esse embate, no entanto, não é fácil e em pelo menos um recanto do País enfrentar o problema representa sério risco de vida: o interior do Pará. Ali, em pequenas cidades onde a pobreza torna mais fácil o trabalho dos aliciadores de menores e os matadores de aluguel cedem sua mão de obra por poucos reais, os principais porta-vozes da luta contra as quadrilhas são bispos católicos. Instalados há décadas na região, os religiosos sabem muito bem que quem atravessa no caminho dos criminosos vira alvo. No episódio mais recente, há quatro meses, o bispo de Marajó, dom José Luiz Ascona, 71 anos, foi avisado pela Polícia Federal que bandidos articulavam uma ação contra ele. Apesar disso, dispensa a segurança que os agentes lhe oferecem. “Que direito eu tenho de colocar em risco um pai de família?”, questiona o bispo. “Diante da morte, que pode chegar a qualquer momento, Deus me dá coragem.” Além de Ascona, também os bispos de Abaetetuba, dom Flávio Giovenale, e Altamira, dom Erwin Krautler, lutam contra a exploração sexual e sofrem ameaças por isso.

Bola dividida

Na semana passada, téc­­nicos do Tribunal de Contas da União (TCU) davam os últimos retoques na redação final de uma série de investigações sobre convênios celebrados entre o Ministério do Esporte e Organizações Não Governamentais (ONGs) espalhadas por todo o País. As apurações tiveram início em fevereiro, depois que vieram à tona denúncias de irregularidades no principal programa do ministério, conhecido como Segundo Tempo, cujo orçamento para 2011 soma R$ 255 milhões. ISTOÉ teve acesso aos relatórios preliminares que apontam três tipos de irregularidades encontradas nos convênios: a falta de prestação de contas por parte das ONGs sobre os recursos recebidos nos últimos três anos, a falta de estrutura e capacitação técnica de diversas entidades selecionadas para a realização das tarefas determinadas pelo governo e, o que mais chamou a atenção dos auditores, a cobrança indevida de taxas administrativas das prefeituras que demonstram interesse em participar do projeto. “São irregularidades graves”, diz o procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Marsico. Como o Tribunal não pode quebrar sigilos bancários, as investigações serão remetidas nos próximos dias para a Polícia Federal. “O objetivo é descobrir o destino final do dinheiro entregue às ONGs, seja pelo governo federal, seja pelas prefeituras cobradas indevidamente”, afirma Marsico. Procedimento similar deu origem à Operação Voucher, que levou o Ministério Público Federal a denunciar 21 pessoas do Ministério do Turismo.

Bandidagem sindical

Três episódios recentes e emblemáticos ilustram estas páginas. No alto, à esquerda, está estampada a foto de Edson Matias, presidente do Sindicato dos Marceneiros de Taboão da Serra (SP). Dizer que sua imagem é um retrato da nova face do sindicalismo brasileiro poderia soar como um trocadilho de mau gosto. Infelizmente, trata-se da simples expressão de uma verdade. Na tarde da sexta-feira 26, Matias foi agredido com coronhadas por três adversários, contrários à criação de sua entidade. Levou 32 pontos no rosto. Na foto maior, à direita, um segurança do Sindicato dos Químicos de Jundiaí (SP), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), aponta o revólver em direção a um grupo de militantes da Força Sindical que tentava, a coices, invadir a sede da entidade. Antes, ele já havia disparado para o alto, como mostra um vídeo obtido por ISTOÉ. Na sequência de fotos na parte inferior da página, é o outro lado que ostenta o poder de fogo: no sábado 13, homens da Força, escoltados por pelo menos três leões de chácara armados, quebraram as portas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo. Eles estavam ali para impedir uma assembleia de filiação à CUT. As cenas reveladas por ISTOÉ retratam vítimas ou algozes de um tipo de violência que já deixou dezenas de mortos nos últimos três anos: o banditismo sindical. Nelas não se consegue identificar trabalhadores que cumprem jornadas de mais de 44 horas semanais ou líderes devotados a suas categorias. Há, sim, jagunços bem remunerados para dar ou tirar o sangue de quem contrariar seu contratante.

Por trás dos confrontos não há sinais de oposições ideológicas expressivas ou concepções muito distintas sobre a maneira de representar determinada categoria. Isso é coisa do passado. Traços de um tempo em que o movimento sindical ajudava a fazer a história do País e se legitimava por princípios. Hoje, discursos inflamados não conseguem mais disfarçar o que move essas contendas: poder e dinheiro. Cada sindicato representa, além de força política para barganhar cargos com o governo, uma generosa fonte de renda para as federações, confederações e centrais. O dinheiro vem da contribuição sindical, criada na era Vargas, imposto que transfere um dia do salário suado de cada trabalhador para a entidade de classe que lhe representa e para as organizações da qual ela é associada. Somente em 2010 foi repassado R$ 1,2 bilhão. Perder ou ganhar o controle de um sindicato, portanto, significa ter acesso ou não a essa bolada. O dinheiro que vem da contribuição sindical se transforma, em muitos casos, em capital para cooptar entidades ou contratar capangas, quebra-paus e comprar armamento para intimidar adversários.

Carta Capital

O tom de um e dos outros

Os movimentos mais recentes dos principais nomes do PSDB, o mais expressivo partido de oposição em termos numéricos e políticos, armam um cenário de isolamento do ex-governador paulista José Serra no ninho tucano.

É possível supor, com base em argumentos consistentes, que o governador paulista Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fizeram um pacto contra as ambições políticas de Serra de se apresentar para a disputa presidencial de 2014, após ser derrotado em 2002, por Lula, e em 2010, por Dilma.

Para isso, a própria presidenta dá, talvez com malícia, oportuna contribuição.

FHC deixou-se aproximar de Dilma, embora tente ardilosamente empurrá-la para uma cruzada udenista-moralista que ele próprio, em dois governos, evitou pelas mesmas razões que Dilma evita agora. Alckmin mantém uma relação administrativamente pacífica com o governo federal e se beneficia eleitoralmente desses vín-cu-
los. O senador Aécio Neves, além de pavimentar o caminho administrativo de Antonio Anastasia, sucessor dele no governo de Minas, constrói um discurso próprio e de oposição moderada, oposto ao radicalismo de Serra.

Ambos estão de olho na eleição presidencial de 2014. Um exemplo comparativo na diferença de tom.

Serra, em Florianópolis, no mês de junho, atacou: “Temos um governo que não sabe para onde vai, não sabe o que quer e nem sabe fazer acontecer aquilo que não sabe direito que quer fazer”.

Aécio, em reunião com empresários mineiros, no dia 19 de agosto, ponderou: “Denunciar os malfeitos, cobrar resultados (…) mas ter a capacidade, a grandeza para se sentar à mesa com o governo para discutir, por exemplo, as grandes reformas que aí estão inconclusas”.

Berlusconi diz que vai deixar a Itália

Silvio Berlusconi parece certo de que seus dias de premier são contados. Grampeado com a autorização da Procuradoria de Nápoles que investiga seus relacionamentos com prostitutas de vários calibres, Berlusconi diz textualmente: “Dentro de alguns meses vou embora deste país de m… causa-me náusea, ponto e basta”. A conversa, sempre recheada por palavras e expressões vulgares, dura cerca de 15 minutos e tem como interlocutor Valter Lavitola, diretor e editor do jornal Avanti, de absoluta e notória confiança do primeiro-ministro.

Os assuntos são as pendengas judiciárias de Berlusconi e suas façanhas sexuais. “O que se pode dizer a meu respeito é que f… muito, só isso”. Dia 1º, a polícia deteve o empresário Gian Paolo Tarantini e sua esposa, acusados de chantagear Berlusconi para depor a seu favor sobre as festas privadas que organiza nas suas mansões de Arcore, perto de Milão, e na Sardenha.

Conversas com a parede

Perguntas aos meus botões, em meio à dúvida. Será preciso explicar mais uma vez? Convém calar diante de quem não entende por obra de alguma carência insanável ou finge não entender? Não é de hoje que meus botões me atiram a tarefas impossíveis, ou quase. De fato, é o que dá agora, no momento em que o ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, declara: “A reação (à extradição negada no Caso Battisti) não foi da Itália, e sim de um governo decadente e direitista”.

Não sei se Genro aposta na ignorância da plateia nativa, ou se a ignorância em questão é a dele mesmo. Vale recordar que o ex-ministro mereceu inúmeras vezes o apoio de CartaCapital: víamos nele uma liderança nova e importante. Nesta edição, Paolo Manzo entrevista o ex-juiz de instrução de Milão, Giuliano Turone, autor de um livro sobre o Caso Battisti lançado nestes dias. E é datada de quarta 31 uma carta aberta de agradecimento do presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, destinada a Turone e publicada pelo jornal La Stampa.

Privilegiados. E incógnitos

A classe alta cresceu 54% em oito anos, mas é pouco conhecida. E o País não sabe interpretá-la

 À moda de Murdoch

Sob o pretexto de denunciar uma conspiração contra Dilma Rousseff, a revista Veja invade a privacidade do ex-ministro José Dirceu e produz uma pérola do antijornalismo.

Veja

O conteúdo da nova edição da revista ainda não está disponível em meio digital.