Época

Kassab: “Eduardo Campos é meu líder”

Ao mesmo tempo em que faz malabarismos para manter abertas as possibilidades de apoio tanto ao padrinho José Serra (PSDB) como ao petista Fernando Haddad na eleição para a Prefeitura de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está cada vez mais próximo do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a quem trata, agora, como “meu líder”.

“Hoje estou aqui diante do grande líder do PSB, parceiro do PSD, meu líder Eduardo Campos”, afirmou, em entrevista neste sábado (18), no Palácio do Campo das Princesas, antes de seguir para o camarote do governo do Estado para assistir ao desfile do Galo da Madrugada, no centro do Recife. “No plano nacional, Eduardo Campos é a grande liderança da nova geração e eu tenho a tranquilidade de confiar a ele minha condição de liderado.”

Kassab prometeu retornar a Pernambuco em março para a festa de comemoração da consolidação do PSD estadual que, adiantou ele, estará alinhado ao governador, seja qual for a sua decisão em relação à eleição da capital. O prefeito voltou a afirmar seu apoio incondicional a José Serra se ele decidir disputar a Prefeitura de São Paulo. Assegurou que o apoio não será a contragosto – diante das movimentações para uma aliança com o ex-ministro Haddad, negociadas pelo ex-presidente Lula com apoio de Campos. Mas deixou claro que se Serra não estiver na disputa, é concreta a possibilidade de apoio ao candidato do PT. “Os dois partidos examinam isso”, disse.

Vá de ônibus e pague caro

O passageiro que quiser ir de ônibus do Rio de Janeiro para São Paulo, ou vice-versa, e chegar à Rodoviária Novo Rio ou à do Tietê, em São Paulo, pode optar entre os serviços de quatro empresas: Expresso do Sul, Expresso Brasileiro, Autoviação 1001 e Itapemirim. Em tese, essa concorrência deveria resultar em variações de preço para o consumidor. Mas não é isso que ocorre. Os preços cobrados para uma passagem num ônibus convencional são os mesmos em todas as empresas – e todas seguem o teto fixado para a tarifa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão criado em 2001 para regular e fiscalizar o setor de transportes. A prática de preços idênticos em todas as empresas também acontece em outras linhas de ônibus interestaduais lucrativas do país, como São Paulo-Belo Horizonte ou Rio de Janeiro-Belo Horizonte. Na comparação com os Estados Unidos, um país de dimensões continentais semelhantes às do Brasil, o passageiro paga aqui até 150% a mais por quilômetro.

As principais linhas interestaduais de ônibus no Brasil são divididas por grandes empresas, como a Itapemirim (faturamento de R$ 680 milhões em 2010) e o Grupo JCA, que reúne a Autoviação 1001, a Expresso do Sul, a Viação Cometa e a Autoviação Catarinense (faturamento de R$ 1,2 bilhão, em 2011). Das empresas procuradas por ÉPOCA, apenas a Itapemirim comentou a coincidência de preços. A empresa disse que, na alta temporada, cobra as tarifas mais altas permitidas, mas já fez várias promoções em períodos de baixa. No entanto, se um passageiro tenta comprar hoje uma passagem para junho (um mês de baixa temporada), o preço é exatamente o mesmo. Será que existe no mercado brasileiro de viagens interestaduais de ônibus um cartel, a prática de as empresas dividirem o mercado entre si de modo a limitar a concorrência e definir os preços? Para o professor Bruno Lewicki, coordenador do curso de Direito do IBMEC-Rio, os preços uniformes em todas as empresas são um forte indício de que sim. “Na extensão que foi verificada, esse paralelismo merece uma atenção maior das autoridades de defesa da concorrência. Justifica uma investigação”, diz Lewicki.

A gula do cartel da merenda

Um prato com arroz, feijão, pedaços de carne ou frango e um legume, combinado com uma fruta e um suco. É a rotina de milhões de estudantes de escolas públicas. Para as crianças, a merenda é uma refeição importante do dia. Após quatro anos de investigação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que esse pequeno prato tem um valor igualmente imenso – mas de outra natureza – para uma organização criminosa que funcionou nos últimos dez anos em 57 cidades do Estado de São Paulo. Seis fornecedoras de merenda são acusadas de superfaturar contratos – e políticos e funcionários públicos, de receber propinas.

Essas empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. De acordo com as acusações, ofereciam alimentos mais baratos, como cubos de carne de frango, em vez de coxa e antecoxa. Os legumes, que deveriam ser cortados frescos, já chegavam picados. Em São Paulo, o contrato com a prefeitura especificava o fornecimento de maçã “tipo A”. Mas a maçã fornecida era do “tipo C”, de pior qualidade. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Enquanto o contrato mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas paulistanas serviam meia.

Istoé

Partidos de olho no novo cofre

O projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), prestes a ser votado na Câmara, é tratado com prioridade absoluta pelo governo. Sua aprovação é considerada pelo Palácio do Planalto a tábua de salvação para o combalido caixa da Previdência Social, que acumula déficit de R$ 60,8 bilhões com as aposentadorias do setor público. No Congresso, porém, onde a matéria só não foi apreciada antes do Carnaval por causa de um curto-circuito com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o interesse é outro. Entre os políticos da base aliada ao governo, já está sendo travada nos bastidores a disputa política pela administração desse patrimônio. A julgar pelas contas do secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz, trata-se de um cofre bilionário. Numa contabilidade preliminar, Mariz prevê que os três fundos – Executivo, Legislativo e Judiciário – serão maiores do que a gigantesca Previ, a caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil, que tem um ativo de R$ 153,8 bilhões. Somente o fundo dos servidores do Executivo, com a menor média salarial, acumulará em apenas cinco anos cerca de R$ 5 bilhões. Por isso, o políticos arregalam os olhos quando se fala em aprovação do fundo de pensão. Resta saber, quem vai administrar esse novo filão.

Hoje, o PT domina sete dos dez maiores fundos de pensão do País. E tem todo o interesse em manter sua influência sobre o setor. Quem controla essas instituições hoje são nomes graúdos do PT de São Paulo, mais especificamente o deputado Ricardo Berzoini, o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-deputado José Dirceu. “Claro que o PT tem militância forte nessa área”, reconhece o deputado Berzoini, que é também relator do Funpresp na Câmara. “De qualquer forma, não podem vetar um nome técnico só porque seja próximo de nosso partido”, ressalva ele, já antecipando que o PT apresentará nomes de perfis técnicos, mas ao mesmo tempo “ligados ao partido”.

Quem vai encarar?

Se há um lugar no País em que toda a base aliada do governo federal está unida em torno de um só candidato à prefeitura, esse lugar é a cidade do Rio de Janeiro. No total, a adesão pode chegar a 19 partidos, que incluem o PT, o PDT, o PP e até o PPS. O nome de consenso é o do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Ele também conta com a aprovação de 68% dos eleitores, segundo a última pesquisa do Ibope. Ou seja, não só é amplo favorito como tem tudo para liquidar a eleição no primeiro turno. Só uma tragédia política pode levá-lo à derrota. Não por acaso poucos ousam enfrentá-lo. Rodrigo Maia (DEM), Fernando Gabeira e Aspásia Camargo (ambos do PV), Marcelo Freixo (PSOL) e Otávio Leite (PSDB) são alguns dos adversários que já se declararam fora do páreo. “Não faz parte da tradição do Rio a eleição ser decidida já no primeiro turno, mas dada a aprovação do atual prefeito é muito difícil não resolver logo”, diz o professor Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ).

Depois do descanso…

Depois do descanso na Bahia durante o Carnaval, a presidenta Dilma Rousseff voltou ao trabalho com a firme disposição de consolidar o status do Brasil como estrela de primeira grandeza na cena internacional. Com a experiência acumulada no primeiro ano de governo e o reconhecimento de seus colegas chefes de Estado, ela sabe que estreitar relações comerciais e marcar presença em fóruns multilaterais é uma questão vital para a indústria nacional, principalmente nestes tempos de crise nas economias do Velho Mundo. É com esse pensamento que a presidenta traçou uma agenda estratégica. Inicia o mês de março com uma viagem à Alemanha, de Angela Merkel, e depois segue para a Índia, onde participará de reunião das potências emergentes, os chamados Brics. Em abril, desembarca nos Estados Unidos, a convite de Barack Obama e em seguida visitará o México, para encontro do G-20. Em todo o roteiro, Dilma Rousseff levará na mala a pressão de empresários por acordos que fortaleçam os negócios e facilitem as exportações. Além disso, usará de seu prestígio para atrair atenção para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, em junho.

Apesar de todos os olhos de economistas e empresários estarem voltados para a visita de Dilma aos EUA, a peregrinação internacional começa pela conturbada Europa. Com a reverência natural ao fato de a economia brasileira navegar ao largo da tempestade que ameaça o euro, a presidenta viaja no dia 5 de março para Hannover, na Alemanha. Vai visitar uma feira de tecnologia, a CeBit 2012, que pela primeira vez terá participação brasileira. O objetivo é ampliar o papel do País nas discussões mundiais sobre desenvolvimento tecnológico. O convite feito à presidenta pela chanceler Angela Merkel demonstra o interesse de empresas alemãs de se aproximar do nosso mercado consumidor de produtos eletrônicos e de usufruir da ascensão da classe média nacional. Mas Dilma e Merkel também terão um encontro a portas fechadas. Na pauta da conversa, a crise europeia e também planos de parcerias entre os dois países, entre eles a inclusão da Alemanha no programa Ciência sem Fronteiras, lançado pelo governo Dilma em 2011. A ideia é firmar um convênio para que o governo mande mais de dez mil estudantes brasileiros para universidades alemãs.

Carta Capital

Serra articula participação em prévias do PSDB

Em reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o ex-governador José Serra (PSDB) decidiu entrar na disputa para a prefeitura de São Paulo, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Com prévias marcadas para o dia 4 de março, no entanto, Serra afirmou que não quer cancelar o processo interno do partido e deve disputar com os outros quatro candidatos tucanos os secretários estaduais de Cultura, Andrea Matarazzo, Meio Ambiente, Bruno Covas, e Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli. O mais provável é que o processo seja adiado, para que Serra tenha tempo de se inserir.

STF aceita denúncia contra senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO), acusado de submeter trabalhadores a regime escravo em uma fazenda no Pará, por sete votos a três, na quinta-feira 23. O senador teria aliciado trabalhadores em Araguaína (TO) para trabalhar na Fazenda Ouro Verde, em Piçarra (PA).

A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República a partir de um inquérito feito em 2004, que constatou a presença de 35 trabalhadores em condições análogas a escravidão.  O caso se agrava por conta da presença de menores de idade.

Ao receber o caso, a ministra aposentada Ellen Gracie, que até então era relatora do processo, afirmou que havia indícios de condições precárias de emprego, contração de dívidas e restrição de liberdade. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes apresentou divergência em relação ao voto da relatora. Mendes apontou ausência de justa causa para a ação. Segundo eles, os trabalhadores não foram proibidos de sair da fazenda e não foram coagidos por pessoas armadas. “Todos podiam exercer o direito de ir e vir”, afirmou. Os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello também votaram contra o acatamento da denúncia. O julgamento do caso foi interrompido em outubro de 2010 pelo próprio Gilmar Mendes, que pediu vista dos autos.

Em Furnas, uma barreira antiterceirizados

Uma velha prática de Furnas Centrais Elétricas parece com os dias contados. Em um acordo celebrado na véspera do carnaval no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, a estatal comprometeu-se a fazer o que há anos relutava: substituir empregados terceirizados por servidores concursados. Hoje, pelas informações da própria estatal, são 1.538 empregados de outras firmas a lhe prestarem serviços. Pelo acordo firmado quinta-feira, dia 16, até 2017 ela terá que substituir pelo menos 550 deles: 110 por ano.

Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) como o Tribunal de Contas da União (TCU) cobravam, desde 2002, a substituição. A estatal alega ter apelado aos terceirizados desde que foi impedida de novas contratações, quando incluída no Plano de Desestatização, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A ameaça de privatização caiu em 2004 no governo Lula mas, ainda assim, apesar de ter feito concurso público, a troca dos terceirizados emperrou.