O GLOBO
Orçamento 2012 – Saúde perde R$ 5,4 bi em corte de gastos da União
O governo anunciou ontem corte de R$ 55 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano, mas incluiu no cálculo R$ 20 bilhões em despesas obrigatórias, que na prática não podem ser cortadas. Dos R$ 35 bilhões efetivamente contingenciados, R$ 25 bilhões estavam destinados a investimentos, sendo R$ 20,3 bilhões por emendas parlamentares. Saúde e Educação não escaparam da tesoura: as duas pastas tiveram R$ 7,4 bilhões em emendas bloqueados. A Saúde perdeu mais: R$ 5,473 bilhões. Houve forte reação no Congresso. Do total do corte, só R$ 10 bilhões se referem a custeio, ou manutenção da máquina. Programas como o PAC, o Minha Casa Minha Vida e o Brasil Sem Miséria foram preservados. Com isso, a equipe econômica sustenta que não comprometerá o crescimento da economia. Ano passado, o corte anunciado foi de R$ 50 bilhões, mas ficou em cerca de R$ 30 bilhões.
Dilma volta a convidar Blairo Maggi para o Ministério dos Transportes
Numa tentativa de reaproximação com a bancada do PR no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto sondou o senador Blairo Maggi (PR-MT) sobre a possibilidade de ele ser ministro dos Transportes, cargo que Blairo já recusara em julho. Na ocasião, Blairo alegou que haveria conflito de interesses por causa de suas empresas. No Planalto, o nome de Blairo, novo líder do partido no Senado, é visto como o único quadro do PR com condições para ocupar o ministério. Assim, está mantido o impasse com o PR, que deseja voltar à base aliada, mas quer um ministério.
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Diante da posição do senador, a determinação da presidente Dilma Rousseff é manter o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que assumiu após a saída do senador Alfredo Nascimento (PR-AM). O PR não reconhece a indicação de Passos e, desde então, passou a adotar uma postura de independência no Congresso.
Nos últimos dois dias, Blairo esteve duas vezes no Planalto. Anteontem, se reuniu com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais). Ontem, conversou com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência). No encontro, o ministro reconheceu que o PR foi leal e que a intenção do governo é resolver o impasse com o partido. Mas não apontou a solução, já que o PR exige reassumir o Ministério dos Transportes.
Ministro pede perdão à bancada evangélica
Longe do descontraído ministro que há duas semanas se divertia em Brasília num show da orquestra de frevo pernambucana Bomba do Hemetério, Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) passou ontem por um aperto e bombardeio de críticas e cobranças da bancada religiosa do Congresso. O ministro, católico fervoroso, pediu perdão a deputados evangélicos pelo mal-estar causado por declarações recentes que deu a respeito do avanço dessa religião sobre as classes C e D. Carvalho ainda reafirmou um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral de que a legislação sobre o aborto não será alterada.
O encontro durou cerca de três horas. Pela porta de vidro, era visível o constrangimento do ministro, que, além dos ataques, teve que responder a perguntas sobre casamento entre homossexuais e dar esclarecimentos sobre as posições da nova ministra das Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a favor do aborto. Carvalho estava ali por orientação da presidente Dilma, com o objetivo de buscar a reaproximação com a bancada evangélica, que muita dor de cabeça deu ao governo ano passado, na campanha contra o chamado kit gay.
Juiz absolve site que divulgou supersalários
O site Congresso em Foco foi absolvido em dez das 43 ações movidas por servidores do Senado que tiveram seus salários divulgados em reportagem. O juiz Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º Juizado Especial Cível, de Brasília, deu ganho de causa para o site em uma das ações, decisão que será estendida às outras nove que deverão ser julgadas por ele. O juiz também pediu que as outras ações movidas de forma conjunta no mesmo caso sejam enviadas a ele.
No começo deste mês, servidores do Senado que recebiam em 2009 acima do teto constitucional entraram com ações individuais contra o site, após publicação de uma lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista contém o nome de 464 funcionários que receberam acima de R$ 24,5 mil por mês.
Leia mais sobre supersalários no Congresso em Foco
Ficha Limpa: STF deve validar para este ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje que a Lei da Ficha Limpa já poderá ser aplicada nas eleições municipais deste ano. Ontem, o plenário da Corte tentou concluir o julgamento, mas a decisão foi adiada para hoje. Por enquanto, há quatro votos pela constitucionalidade da lei e um pela inconstitucionalidade. Seis ministros ainda vão se manifestar.
Cai mais um diretor da cúpula do Dnocs
O Diário Oficial da União publicou ontem pedido de exoneração do diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Francisco Rennys Aguiar Frota, último remanescente da equipe indicada pelo ex-presidente Lula no órgão. A exoneração de Frota, de acordo com o decreto de exoneração, foi a pedido. O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional, comandando por Fernando Bezerra Coelho (PSB).
O diretor saiu depois do pedido de demissão do ex-diretor-geral Elias Fernandes, em janeiro, após O GLOBO ter revelado que havia suspeita de favorecimento em obras de Defesa Civil para o Rio Grande do Norte, estado do ex-diretor. De 47 convênios firmados pelo Dnocs para esse tipo de obra, 37 beneficiaram municípios do potiguares, segundo auditoria produzida pela Controladoria Geral da União (CGU). A demissão de Fernandes abriu uma crise nas relações entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara , Henrique Eduardo Alves (RN).
Dirigente do Senado emprega fantasma
Primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) emprega uma funcionária fantasma. Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária na Paraíba e que passaria parte do tempo na Espanha, não comparece ao trabalho.
Governo ajudará transexuais a irem para casa
Após denúncias feitas pelo GLOBO de que adolescentes são aliciados para serem transformados em transexuais e se prostituírem em São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou ontem que está estudando medidas para enfrentar o problema. Como os adolescentes são em sua maioria oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, uma das mudanças estudadas é a revisão dos procedimentos e da idade necessária para viagens de menores desacompanhados. Atualmente, menores de 12 anos só viajam sozinhos se tiverem autorização dos pais.
– Discutimos estratégias referentes a mecanismos de maior controle sobre autorização de viagens para adolescentes. Talvez até uma revisão do marco legal vigente, que situa essa necessidade apenas para os menores de 12 anos. Estamos estudando a revisão desse marco – disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmen Oliveira.
Crise reduz lucro da Vale no trimestre
A recessão na Europa se abateu sobre a Vale, e a companhia apresentou um lucro 21% menor em dólares no 4º trimestre, chegando a US$ 4,7 bi. No ano, o ganho ainda foi recorde, de US$ 22,9 bilhões.
Irã faz duplo desafio ao Ocidente
No mesmo dia em que convocou embaixadores de seis países da Europa para ameaçar cortar as vendas de petróleo, o Irã pôs em uso ontem as primeiras varetas nucleares produzidas no país, além de anunciar mais 3 mil centrífugas.
Brasil tem gasolina das mais caras
Apesar do controle de preço dos combustíveis, o brasileiro paga uma das gasolinas mais caras do mundo. Estudo de consultoria americana mostra que o produto no país custa 40% a mais do que em Buenos Aires e 70% acima do que é cobrado em postos de Nova York. O levantamento foi feito em janeiro deste ano e tomou como base a cidade de São Paulo. Em 35 países pesquisados, o Brasil é o 13º entre os que têm o combustível mais caro.
Na Bacia de Campos, novo vazamento
É o terceiro desde novembro (segundo da Petrobras). Desta vez, vazaram cerca de 4.700 litros de óleo da plataforma P-43.
O ESTADO DE S. PAULO
Dilma veta todas as emendas ao Orçamento e corta R$ 55 bi
O governo anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. Todas as emendas que os parlamentares apresentaram, no total de R$ 20,3 bilhões, foram bloqueadas, o que pode gerar problemas para a presidente Dilma Rousseff no Congresso em ano eleitoral. A secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, disse que a medida é reversível, mas vai depender de negociações com o governo. Orçamentos de ministérios estratégicos, como Saúde e Educação, caíram R$ 5,5 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Ainda assim, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que não houve cortes: “No caso da Saúde, trabalhamos com o valor determinado pela Constituição, e na educação, um pouco além”. O contingenciamento eleva os investimentos e permite que haja no fim do ano um superávit primário (economia para pagar juros da dívida) equivalente a R$ 139,8 bilhões, ou 3,l% do PIB.
Faxina de Dilma poupa PT e degola siglas aliadas
Traduzida em números, a faxina no governo revela que a intervenção da presidente Dilma Rousseff na Esplanada se aproxima de uma coleta seletiva: recicla mais os quadros ligados ao PMDB, PR, PC do B e PP, conforme levantamento feito pelo Estado nas edições do Diário Oficial da União de 8 de junho – data da substituição do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) por Gleisi Hoffmann – até ontem.
Da área de influência do PR, a faxina da presidente atingiu 30 pessoas, sendo 7 filiados à sigla; do PMDB, 19, sendo 11 da legenda. Os não filiados foram contabilizados porque estão nas órbitas dos partidos. Do PT, só foram afastados Palocci e Hideraldo Luiz Caron, que ocupava um cargo na diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre (Dnit).
Ontem, o PMDB teve mais uma baixa. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Jardim, foi afastado de suas funções por ato da ministra Gleisi. Jardim era um dos últimos remanescentes da equipe do ex-ministro Wagner Rossi, que deixou o ministério por suspeita de envolvimento em irregularidades.
PR vai voltar ao governo e ter o comando de pasta, promete Ideli
O PR voltará ao governo e será recompensado com um ministério. Até o dia 15 de março a presidente Dilma Rousseff chamará os dirigentes do partido para comunicar se a sigla ficará à frente do Ministério dos Transportes ou se receberá uma outra pasta.
Caso a presidente decida pelos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o atual ministro, será afastado do cargo para dar lugar a um nome que o partido indique. Se Dilma optar por outra pasta, Passos poderá ser preservado, pois a presidente gosta dele.
Embora Passos seja filiado ao PR, o partido não o considera um ministro seu. Jamais o indicou e o tem até na cota de “traidor”. Na faxina feita no setor, a partir de julho – que resultou na queda do então ministro Alfredo Nascimento (presidente do PR) -, Passos teve um comportamento que os integrantes da legenda não perdoam: assistiu a tudo passivamente e ainda aceitou o cargo.
Comissão de Ética reage à intervenção de Dilma
Sob pressão do Planalto, integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência rechaçam a acusação de que o colegiado extrapolou ao abrir investigação contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ontem, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, agastada com a comissão, pretende não renovar o mandato de três dos sete conselheiros. Para Marília Muricy, membro da comissão, uma intervenção no órgão “seria desonroso para Dilma”.
Marília, que em um parecer, de dezembro, recomendou à presidente a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, desagradando ao governo, disse ontem que “não acredita” que a presidente esteja insatisfeita “com quem está exercendo corretamente a função pública”.
PT teme reprise de onda religiosa na eleição
O governo federal e articuladores da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo já temem a reedição de temáticas religiosas e conservadores na disputa deste ano, repetindo a agenda da eleição de 2010.
Enquanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reunia-se ontem com a bancada evangélica no Congresso para apaziguar os ânimos e negar ter dito – durante o Fórum Social Mundial – que o governo teme o controle ideológico da classe C e teria a intenção de enfrentar o segmento religioso com uma nova rede de comunicação, Haddad, na capital, já montava uma vacina para os ataques dos políticos evangélicos contra o “kit anti-homofobia” do Ministério da Educação, encomendado durante a sua gestão.
PSDB articula fim das prévias para Serra ser candidato
Oito meses depois de anunciar a realização de prévias inéditas para escolher um candidato a prefeito, líderes do PSDB começaram a atuar para derrubar a disputa interna, abrindo caminho para o ex-governador José Serra concorrer à Prefeitura de São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, já se fala em compensações para os quatro pré-candidatos que entraram na disputa, marcada para o dia 4 de março.
A 8 meses da eleição, Mariana empossa 5º prefeito desde 2008
A menos de oito meses das eleições, a cidade histórica de Mariana, na região central de Minas, assistiu ontem à posse do quinto prefeito desde o pleito de 2008. O vice-prefeito Roberto Rodrigues (PTB) assumiu a vaga da correligionária Terezinha Ramos, cassada pela Câmara Municipal na noite de terça-feira acusada de usar recursos públicos para pagar serviços particulares de um escritório de advocacia.
A comissão processante da Câmara apurou denúncia apresentada pelo engenheiro Marcius Costa Machado, segundo a qual a prefeita pagou R$ 98 mil para o escritório cujo proprietário era sócio de seu advogado particular e ex-procurador do município. O caso já havia sido apurado pelo Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento judicial da prefeita, mas os vereadores foram mais rápidos.
Justiça derruba ação de servidor contra divulgação de supersalário
Divulgar o valor do salário de um servidor público “não é causa de danos morais”. Com essa decisão, o juiz Ruitemberg Nunes Pereira, do 6ª Juizado Especial Civil, de Brasília, derrubou ontem a ação que uma servidora moveu contra o site Congresso em Foco, por ter divulgado seus ganhos. A servidora Mônica Bentim Rosa, do Senado, estava entre os 464 nomes de uma longa lista de supersalários – todos superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ao anunciar sua decisão, o juiz avocou um pacote de ações semelhantes, movidas por outros servidores, o que faz supor que lhes aplicará a mesma sentença. No total, o site havia sofrido 43 ações, algumas na Justiça comum e outras no Juizado Especial Cível – mas algumas delas já caíram, por problemas formais ou ausência dos interessados nos julgamentos.
“A decisão traz um conforto grande. A Justiça não aceitou a alegação de que salário de servidor era um assunto de sua intimidade”, comentou Sylvio Costa, diretor do site. Ele se mostra otimista quanto às futuras sentenças, mas apreensivo quanto aos custos judiciais que essa batalha, comandada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo, lhe está trazendo. “Somos uma empresa pequena, tivemos de nos mobilizar. Deveria haver uma forma de se repassar esses custos para os que moveram as ações”, acrescentou o diretor.
No Congresso em Foco, leia tudo sobre supersalários
Desembargadores do TJ-SP querem isolar ‘turma do milhão’
Magistrados que não receberam valores extraordinários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) querem isolar a “turma do milhão” – um grupo de desembargadores privilegiados que foram contemplados com pagamentos antecipados a título de verbas indenizatórias acumuladas. A inquietação na corte atingiu temperatura máxima. Multiplicam-se os focos de insatisfação.
A toga discute publicamente os rumos da crise que abala o maior TJ do País. A preocupação maior dessa ala é que seus nomes fiquem sob suspeita por causa da lista negra – 29 desembargadores e juízes estão sob investigação, entre eles dois ex-presidentes do TJ que ganharam acima de R$ 1 milhão.
Todos os magistrados têm direito a créditos relativos a férias e licença-prêmio não cumpridas. A maioria recebe em parcelas mensais de pequeno valor como espécie de compensação pelas perdas sofridas ao longo dos anos. Esse grupo exerce forte pressão sobre a cúpula do TJ para que apure rapidamente os caminhos dos privilégios concedidos a poucos.
Fotolegenda: Carnaval antecipado
09h04: O deputado Fernando Torres (PSD-BA) marca presença no plenário da Câmara.
09h42: Torres já estava no aeroporto. Outros fizeram o mesmo.
Irã anuncia avanços em programa nuclear
O Irã anunciou avanços em seu programa nuclear com a inauguração de 3 mil novas centrífugas de última geração, a produção de combustível nuclear enriquecido a 20 % e a construção de mais quatro centrais. “A era de fazer bullying contra nações passou”, disse o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Ao mesmo tempo, Teerã mostrou-se disposta a retomar a negociação sobre o programa nuclear.
Brasil sugere retomar acordo com Teerã
O acordo com o Irã formulado na gestão Lula e rejeitado pelos EUA ainda vale, disse o enviado brasileiro para o Oriente Médio, Cesário Melantonio Neto.
Fogo mata 357 em Honduras
Um incêndio em um presídio superlotado em Honduras matou, segundo o governo, 357 pessoas. As famílias das vítimas, irritadas com a falta de informações, tentaram invadir o complexo e houve confronto com a polícia.
Início da safra
Linha de alimentos especiais de pequenos produtores começa com arroz.
Estados Unidos acham chumbo em 400 batons
Choque de trens fere 38 em São Paulo
FOLHA DE S. PAULO
PIB europeu cai e mais 4 países estão em recessão
A economia europeia encolheu 0,3% no quarto trimestre de 2011. Agora, Itália, Holanda, Bélgica e República Tcheca entraram na lista de países em recessão ao lado de Portugal e Grécia.
Estes países representam cerca de um quarto do PIB da União Europeia. O resultado revela as dificuldades enfrentadas pelo bloco para conciliar crescimento com cortes nos gastos públicos.
Polícia apreende cheques que ligam Teixeira a firma suspeita
A Polícia Civil de Brasília apreendeu cheques nominais de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Eles foram emitidos pela empresa suspeita de superfaturamento em amistoso da seleção, em 2008.
Oficialmente, os cheques eram para pagar o arrendamento de uma fazenda de Teixeira, no Rio. Ele diz que o negócio é legal.
Renata Lo Prete: Piora relação entre Mantega e Nelson Barbosa
Antes mais amistosa, a convivência entre o ministro da Fazenda e seu secretário-executivo piorou. Barbosa já aventou a possibilidade de deixar o governo.
Após decisão do Supremo, CNJ investiga tribunal do RJ
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para investigar o baixo número de processos disciplinares contra juízes e de condenações definitivas por improbidade administrativa contra políticos e servidores na corte. É o primeiro trabalho da corregedoria após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu o direito do CNJ de iniciar apurações em tribunais independentemente da atuação das cortes locais.
Portaria assinada pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, aponta que o TJ do Rio é o tribunal estadual que proporcionalmente informou a menor quantidade de investigações ou processos contra magistrados.
Chamado por Dilma, Kassab vai ao Planalto
Chamado ao Palácio do Planalto na tarde de ontem, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse à presidente Dilma Rousseff que não tem condição de apoiar a candidatura do petista Fenando Haddad (PT)caso o tucano José Serra se lance na corrida municipal. Ele acenou, entretanto, com a possibilidade de aliança ao dizer que não se pode esperar demais por uma decisão de Serra.
A conversa manteve no PT a expectativa de aliança caso Serra não tome uma decisão breve. A reunião, que consumiu mais de 40 minutos, foi marcada no mesmo dia em que a Folha revelou a disposição de Serra de disputar a Prefeitura de São Paulo. À saída, Kassab afirmou que ambos falaram sobre temas administrativos e negou que tenha discutido a possível aliança entre PSD e PT. “Vim aqui como prefeito, não como líder partidário.”
Bancada tucana em SP pede Serra e fim de prévias
Os deputados estaduais do PSDB em São Paulo fizeram apelo pela candidatura de José Serra à prefeitura paulistana. Em nota, 21 dos 22 integrantes da bancada defenderam ainda o cancelamento das prévias.
Para exportar, empresa precisa de até 12 carimbos
Para exportar seus produtos, empresas brasileiras têm de obter aprovação de até 12 órgãos, além de serem submetidas a mais de cem leis e a 130 encargos. Hoje só 0,4% das firmas são exportadoras. O governo avalia facilitar o processo.
Obama recupera popularidade com economia melhor
Com a melhora da economia, Barack Obama voltou a ser aprovado por 50% dos americanos – índice que não atingiu desde a morte de Bin Laden – e venceria os republicanos se a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa, 62% dos que votam na oposição desaprovam seus pré-candidatos.
Tragédia
Parentes de detentos de presídio em Honduras aguardam informações do incêndio que matou 357 pessoas anteontem à noite; causas são desconhecidas.
CORREIO BRAZILIENSE
Governo tira R$ 7,4 BI da saúde e da educação
Equipe econômica anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012 a fim de garantir crescimento do PIB de 4,5% e manter a inflação sob controle. Medidas aumentam a pressão para o BC reduzir a taxa básica de juros. Contingenciamento preserva o PAC.
Teixeira deve dar adeus à CBF
Todo-poderoso no futebol brasileiro há 23 anos, o dirigente está acuado por denúncias. Pessoas ligadas a ele disseram ao Correio que a renúncia está próxima.
Ficha Limpa com ampla vantagem no STF
A votação da constitucionalidade da lei foi suspensa ontem após quatro ministros se colocarem a favor da proibição de candidaturas de políticos condenados pela Justiça. Apenas um magistrado foi contra. Nos casos de renúncia, como a de Joaquim Roriz, o resultado é ainda mais folgado: 5 x O.
Justiça pode cassar salários de Bandarra e de Guerner
Dor, comoção e suspeitas
Cerca de 200 pessoas acompanharam com faixas e cartazes o enterro de Marcelo Dino, de 13 anos. Emocionado, o pai do adolescente, o presidente da Embratur, Flávio Dino, pediu ao governador Agnelo Queiroz urgência na investigação. Ele afirmou no twitter que o Hospital Santa Lúcia omite informações relevantes sobre o caso. O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as causas da morte do estudante que estava na UTI.
Vale tem lucro recorde de US$ 22,8 bi
Irã: Programa nuclear do país mostra avanços
Num desafio ao Ocidente, o presidente Ahmadinejad celebra a produção de combustível e anuncia novos reatores.
AIDS: Jovens desconhecem gravidade da doença
Segundo pesquisa, pessoas entre 15 e 24 anos têm muitas dúvidas sobre o HIV. O contágio cresceu nessa faixa etária.
Fogo mata 375 presos em Honduras
O incêndio pode ter começado após uma rebelião no presídio, a 80km de Tegucigalpa. Revoltados, parentes dos detentos entraram em confronto com a polícia.
GDF define normas para a área ambiental do lago
MP investiga discriminação no concurso do Detran- DF
VALOR ECONÔMICO
Formalização e renda maior aumentam carga tributária
A carga tributária subiu de 32,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 33,99% do PIB em 2011, puxada principalmente pela alta expressiva dos impostos ligados à renda, responsável por metade do avanço, segundo estimativas do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e diretor da LCA Consultores. Tributos relacionados à folha de salários e a bens e serviços também contribuíram para a elevação.
O processo de intensa formalização da economia – tanto de trabalhadores como de empresas – é fundamental para explicar o movimento, diz Appy, assim como os ganhos expressivos no rendimento do trabalho e no lucro das companhias. Ele acredita que a tendência de maior formalização deve continuar nos próximos anos, especialmente no mercado de trabalho.
TJ-SP autoriza precatório como garantia
As empresas que discutem na Justiça débitos com o Fisco obtiveram um precedente importante no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte autorizou uma empresa a oferecer como garantia, em uma ação de cobrança do Estado, um precatório no valor de R$ 600 mil. Para se defender nas chamadas ações de execução fiscal – movidas para a cobrança de tributos -, os contribuintes são obrigados a oferecer bens ou a fazer depósitos judiciais. Nesse caso, o Tribunal paulista, em decisão inédita, permitiu que um precatório substituísse os bens normalmente apresentados pelas companhias. Além disso, permitiu que a empresa use o título para pagar o débito, caso seja vencida no processo.
Para o Brasil, Rio+20 não é só ambiental
Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento com pilares econômico, social e ambiental. “Não é uma conferência ambiental, é sobre desenvolvimento sustentável. Quem está tirando o foco da Rio+20 são eles [os europeus], colocando apenas o pilar ambiental na mesa”. As afirmações são do embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na Rio+20, que acontece em junho. Para ele, está claro o embate entre países ricos e emergentes sobre os limites do crescimento. “O que não se pode aceitar é que os países desenvolvidos considerem que nós temos que repensar o que é padrão de consumo de classe média, e eles não”.
Banco de investimento faz mal à saúde
Acrescente a profissão de banqueiro de investimentos na lista das coisas que podem fazer mal à saúde. Pesquisa da Universidade do Sul da Califórnia identificou insônia, alcoolismo, palpitações, distúrbios alimentares ou temperamento explosivo em 25 profissionais, acompanhados durante dez anos, desde que deixaram a faculdade de administração e passaram a trabalhar em bancos de investimentos. Todos desenvolveram alguma doença física ou emocional relacionada ao estresse.
Os gregos que escapam dos cortes
A revolta de grande número de gregos contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo contrasta com o silêncio de uma instituição que foi poupada dos cortes: a poderosa Igreja Ortodoxa. Uma nova taxa sobre terras afeta todos os gregos, mas isenta a igreja, que é a segunda maior proprietária de terras do país, com um patrimônio avaliado em mais de € 1 bilhão. Os padres são funcionários públicos e seus salários, mesmo reduzidos agora, mantêm-se elevados.
Não são apenas eles os privilegiados: a lista inclui os armadores gregos. A navegação marítima contribui com 6,7% do Produto Interno Bruto, mas as atividades dos armadores são isentas de impostos. Seus acionistas tampouco pagam impostos sobre dividendos.
Argentina multa e pressiona a YPF
O governo argentino aumentou a pressão sobre a petroleira YPF, controlada pela espanhola Repsol. Após autuação fiscal da AFIP, a Receita argentina, a filial ficou com suas operações externas suspensas até o pagamento de uma multa de US$ 8 milhões. Segundo a agência governamental Telam, a YPF é uma das 300 empresas que estão sendo punidas pela AFIP nos últimos dias.
O governo quer que a YPF amplie investimentos na exploração do campo de petróleo e gás não convencional de Vaca Muerta, na Patagônia. Com déficit comercial na conta de energia previsto em US$ 6 bilhões neste ano, o governo tem pressa para reverter a queda de reservas e acena com a possibilidade de encampar as áreas de exploração.
Infraestrutura atrai Eaton a novos negócios
Conhecida por seus negócios de componentes automotivos, a Eaton abriu nova frente de atuação no país: o gerenciamento de energia. Seu maior passo nessa direção foi a abertura de uma fábrica de componentes elétricos em Jundiaí (SP), onde instalou linhas de produção de equipamentos como painéis eletrônicos de média e baixa tensão para sistemas de distribuição e controle de energia. “Muitos dos nossos produtos são usados em infraestrutura”, diz o presidente global da empresa, Alexander Cutler. A meta é praticamente dobrar o faturamento até 2015 para US$ 1,9 bilhão.
Brasileiros comandam GM fora do país
Há 87 anos no Brasil, a General Motors jamais escalou um executivo nascido no país para presidir suas operações. Mas a partir de março é o engenheiro paulista Sérgio Rocha quem vai dirigir a filial da montadora na Coreia do Sul, que produz quatro vezes mais veículos que a brasileira. A paranaense Isela Costantini vai comandar a GM argentina.
Com 32 dos 52 anos de idade dedicados à companhia, Rocha passou a maior parte do tempo envolvido no processo de globalização dos veículos, uma indicação de que a ascensão na carreira poderá levá-lo a voos mais altos. O aumento da participação coreana no processo de desenvolvimento mundial de veículos da GM é seu maior desafio. A filial coreana exporta quase tudo o que produz.
Campanha eleitoral na França ameaça bancos com taxas e mais controles
WEG quer aproveitar crise para aquisições na Europa
Governo cria grupo para monitorar exposição a derivativos, diz Oliveira
Petrópolis planeja crescimento
Com apenas quatro fábricas, mas na vice-liderança do mercado de cervejas, a Petrópolis já estuda a construção de uma nova planta em no máximo dois anos. Hoje, concentrada no Sudeste e Centro-Oeste, a meta é se tornar uma cervejaria nacional.
Em crise, Frangosul reduz produção
Em dificuldades há três anos, a Doux Frangosul suspendeu a produção de embutidos e empanados, reduziu abates de suínos e aves e colocou parte dos funcionários em férias coletivas.
JBS amplia capacidade em 10%
A JBS acertou nesta semana o arrendamento de quatro frigoríficos do grupo Guaporé, do Mato Grosso, com capacidade total de abate de 3.050 cabeças/dia. Com o acordo, a empresa amplia sua capacidade no Brasil em 10%.
Nova Embrapa avança na CAE
Projeto de lei que transforma a Embrapa em sociedade de economia mista e abre o capital da empresa teve parecer favorável do relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde será apreciado em caráter terminativo antes de seguir à Câmara.
Carreira nas alturas
O bom momento da economia e, particularmente, da indústria de petróleo e gás no país aumenta a procura por pilotos de helicópteros, que experimentou um boom em 2007/8, mas ainda cresce entre 15% e 20% ao ano.
Dividendo no país é o maior dos Brics
Entre os Brics , a bolsa brasileira é a que apresenta o maior retorno médio com dividendos. Além disso, o mercado acionário local está mais barato que a média de outros emergentes, segundo estudo da Ágora Corretora.
PDV exclui seguro-desemprego
Em processo contra o antigo Banespa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que aderir a plano de demissão voluntária (PDV) não terá direito ao seguro-desemprego.
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