Julgamento do mensalão: onze ministros divididos e nervos à flor da pele
Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão
A disputa entre Barbosa e Lewandowski chegou ao ápice ontem (16), quando o relator anunciou que apresentaria seu voto em oito itens. Ao fim de cada, os ministros votariam pela absolvição ou pela culpa dos envolvidos em cada um desses blocos. No fim, após a coleta de todos os votos, eles decidiriam o método e a pena de cada um. “Se primeiro ler as minhas 1,2 mil páginas, depois as 1,2 mil páginas do revisor… É uma aposta no caos”, argumentou Barbosa durante a sessão.
Lewandowski não gostou da proposta. Disse que o relator estava prejudicando o julgamento desta forma. Para ele, Barbosa deveria ler a íntegra do seu voto. Ele adiantou que, ao contrário do revisor, fez o seu voto individualizando a conduta de cada réu. “Estou diante de uma enorme dificuldade. A metodologia é completamente distante da minha”, afirmou o revisor em plenário.
Durante a discussão, Barbosa pressionou os colegas. Disse que era capaz de o “julgamento terminar sem relator”. Fazendo referência ao seu estado de saúde – tem problemas no quadril e nas costas –, o relator queria convencer os outros ministros de que a melhor forma de votar seria a fatiada, por itens. A lógica do voto dele, do que foi revelado até agora, parte de como as agências de Marcos Valério se aproximaram do governo federal para chegar até à quadrilha supostamente chefiada por José Dirceu.
Diante do impasse, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sugeriu que cada ministro adotasse no seu voto a metodologia que achasse melhor. No entanto, a polêmica voltou à tona no fim. Após pedir a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e dos três sócios das agências SMP&B e DNA, Barbosa abriu para o voto. Lewandowski mostrou novamente sua preocupação com a postura. Se Lewandowski votasse na ação como um todo, sem o fatiamento, ele anteciparia votos sobre réus ainda não mencionados pelo ministro relator, subvertendo toda a ordem do processo. Comungam da mesma opinião Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cármen Lúcia e José Dias Toffoli.
Para não prolongar uma nova briga, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encerrou a sessão. Imediatamente, ele, Marco Aurélio e Celso de Mello puxaram Lewandowski em um canto do plenário. “[A conversa foi] para chegarmos a um consenso. É um apelo que eu fiz. O que está em jogo é a instituição, que ficará manchada se nós não formos capazes de chegar a esse consenso”, relatou Marco Aurélio.
Talvez resultado da conversa, Lewandowski acabou cedendo. Ontem à noite, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o ministro revisor disse que aceitar a metodologia proposta por Joaquim Barbosa o trará uma “dificuldade enorme”. Mas que, como seu ponto de vista foi vencido, vai aderir à posição do relator. O recuo de Lewandowski, porém, não encerra todo o problema. Há outros ministros que também acham que não é conveniente o fatiamento proposto por Joaquim Barbosa. Assim, o mais provável é que, na segunda-feira (20), quando o julgamento retornar, o tema seja posto novamente em discussão. “Não cabe a apreciação de forma homeopática, escolher a quem vai julgar em primeiro lugar e quais as imputações”, considera Marco Aurélio.
Peluso
O problema maior é que, a cada impasse como o de ontem (15), torna-se ainda mais lento o andar de um processo já em si complexo, com seus 37 réus agora, e 96 mil páginas. Ontem (15), os ministros já consideravam que vai ficando cada vez mais remota a possibilidade de o ministro Cezar Peluso dar o seu voto. Ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Dos 96 votos que Joaquim Barbosa deverá emitir até o fim do julgamento, somente quatro ocorreram no primeiro dia do seu voto. Inicialmente, havia a expectativa de a leitura ocorrer em três sessões. Porém, até mesmo pelas condições físicas do ministro, isso hoje parece improvável. Joaquim deverá levar mais tempo.
Ministros temem risco de empates no mensalão
Questionado ontem, Marco Aurélio, o único ministro da corte a conversar com os jornalistas após a sessão, respondeu laconicamente sobre a probabilidade cada vez maior de Peluso não conseguir votar: “É, é”.
O risco maior acontece agora se seguida a forma sugerida por Barbosa. Peluso pode votar nos primeiros casos e acabar não votando nos outros. “Corremos o risco de termos aí um acórdão capenga”, analisou Marco Aurélio Mello.
A crise
A disputa entre Barbosa e Lewandowski começou em junho, quando em sessão administrativa da corte definiu o cronograma do julgamento do mensalão. Com a iniciativa do relator, apoiado pelo presidente, uma proposta, feita por Celso de Mello, foi à votação. O revisor da ação penal não ficou sabendo da reunião. Tanto que não participou do encontro. Em plenário, chegou a dizer que tem obedecido o cronograma “definido à sua revelia”.
Com o recesso forense, imaginou-se que o clima ficasse mais tranquilo na corte. Porém, em 2 de agosto, primeiro dia de julgamento, Barbosa acusou Lewandowski de “desonestidade”. Isso porque o revisor resolveu acolher uma preliminar apresentada por Márcio Thomaz Bastos, advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, pedindo o desmembramento do processo. O clima esquentou, os ministros trocaram farpas e os colegas agiram para que a situação não piorasse.
Pessoas próximas a Joaquim relatam que, até então, ele não tinha motivos para reclamar da postura de Lewandowski. O que ele se queixa agora é que, durante o período de instrução do processo, Lewandowski nunca conversou com ele a respeito da Ação Penal 470. Para Joaquim Barbosa, se tais conversas tivessem ocorrido, as questões de método que estão surgindo agora poderiam ter sido esclarecidas entre os dois.
Na verdade, essa falta de diálogo entre relator e revisor acontece desde o início no caso do mensalão. No início, o ministro revisor era Eros Grau – Lewandowski só assumiu essa condição após a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010. Segundo assessores, Joaquim Barbosa e Eros Grau, da mesma forma, também nunca conversaram sobre o processo.
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Tensão por quê ? Não é pago pra votar ? Aliás, muito bem. Então votem. Não há motivos pra tensão. Cada um vota como quizer, o Ministro Barbosa está certo, está correto. Quem está na tensão é o povo que não aguenta mais tanto desgoverno, tanta cara de pau, é o cidadão que trabalha e paga impostos, que acorda às 5 horas da manhã pra chegar no trabalho às 8 e depois volta pra casa às 10 da noite, porque as coisas nesse nesse país não funcionam, e muito do que não funciona é por culpa dsses caras aí , reus desse processo infame . Vamos ser “Vossa Excelência” agora e parar de blá blá blá. Chegou a hora da verdade, vamos mostrar serviço, tão com medo? Medo de quem ? Da verdade? De fazer justiça? De alguém, ou de si próprio? Se tá com medo pede demissão do cargo.
Pois é…enquanto um representa a seriedade e a punição exemplar, o outro defende a impunidade e o “jeitinho brasileiro”. Creio que após este julgamento saberei se errei ao educar meus filhos com valores éticos e morais.
Concordo plenamente com você Sr. Santos! e digo mais, achava que esses conchavos, essas artimanhas, essas articulações existissem sómente nas estâncias inferiores, mas, pelo que tenho acompanhado parece que é tudo igual. Estamos de olho neste julgamento, o povo brasileiro não é mais bobo, saberá diferenciar o jóio do trigo, e aí saberemos quem é quem no STF. Vamos aguardar o desenrolar.
Srs. Ministros, exceto o Min. Joaquim Barbosa os outros estão querendo aliviar esses ladrões da Patria. Sabemos muito bem que esse dinheiro sujo do mensalão foi para pagar apoios, não se façam de bobos que V.Exa. sabem muito bem que esses métodos escusos já eram utilizados e foi aperfeiçoado pelo presidente Lula e a corja do Pt. Portanto sejam honesto Exas. e condenem esses vagabumbos. Façam eu sentir orgulho de ser brasileiro., o Min. Joaquim Barbosa da me fêz.
Pois é…concordo plenamente com o q foi dito aqui até agora…ao que está parecendo, dois ministros (Joaquim Barbosa e Ayres Brito) querem andar pra frente, punindo os corruptos e os demais, com raraz exceções, querem andar pra trás, defendendo os corruptos. Triste país, qdo a mais alta corte de justiça desse país demonstra coisas deste tipo…lamentável.
O min. Barbosa como juiz é um bom inquisidor, vulgo promotor. Quer destaque midiático. Como o Demóstenes goiano age como a vestal do STF. Ledo engano. O STF deveria ser uma corte de juízes e não de promotores. De promotor, basta o Gurgel que, aliás, ficou sentado sobre as investigações do Cachoeira por 3 anos, e agora aparece com uma acusação sem provas.
Direito Penal não tem responsabilidade objetiva, não se julga em grupo. Tem que se individualizar. Aprende-se isso na 1ª aula de Penal.
A sociedade não está interessada na forma de julgar e sim no conteudo das
denuncias de corrupção, lavagem de dinheiro , contas em paraiso fiscal
que os culpados do mensalão sejam presos e que o Ministro Barbosa continue firme que o povao tá do lado dele.
A sociedade quer punida toda corrupção ativa e passiva,mas não só desse processo, mas todos,a partir dos escandalos do governo Collor(criado pelas elites com ajuda da imprensa) passando pelos governos de Sarney e FHC,escandalos que a imprensa não repercutiu com o mesmo entusiasmo, na ocasião e por isso foram empurrados para debaixo dos tapetes e cairam no esquecimento.Agora o STF tem pressa,querem até mudar as regras,esquecendo o regimento,quando ja deveriam ter tudo as claras e acordado de como proceder,tempo tiveram, não sabiam eles com antecedencia da aposentadoria de um dos seus pares? Como pode a mais alta corte votar em bloco como se pessoas fossem um lote de gado no pasto? Até mesmo o pior dos criminosos tem direito de julgamento imparcial. Cada cabeça uma setença,ja diziam os sábios e que dizer de um de seus pares,que visitou a casa do presidente do partido cujos membros estão sendo julgados?Sera que S.Excia.é tão ingenua de pensar que a visita seria para um simples cafézinho?
Observações de rituais jurídicos e propriedades intresecas do Direito Simplesmente,não conduzem nenhum julgamento a certeza de JUSTIÇA!
Pelas atitudes, os “vossas excelências” já demonstraram claramente as suas intenções de voto. Agora, ficar invocando “tecnilidades jurídicas” para justificar o que me parece ser a única intenção, não permitir que o Cezar Peluso vote pois este decidiria pela condenação, É UM TAPA NA CARA DO POVO BRASILEIRO.
como esta nao dar so tem uma pessoa julgando o mensalao que e o relator
os outros so atrapalha um so vive falando fora dos autos do processo que e o marco aurelio e revisor so atrapalha o andamento do processo
Boa tarde caros leitores, torna-se claro a manobra política que envolve o embate realizado pelo Excelentíssimo Ministro Lewandowski, que em datas passadas se posicionou contra as acussações do Procurador Geral da República e do Ministro Joaquim Barbosa; devemos observar cada manobra realizada por esse ministro que no primeiro dia do julgamento quando o Advogado de defesa fez a interrupção pela ordem propondo o desmenbramento do julgamento (julgar os com foro privilegiado pelo STF, e os que não possuiem o foro pelo juíz de primeira istância), o mencionado ministro defendeu a tese com unhas e dentes, deixando claro sua intenção de protelar o julgamento.
Os comentários, com raras exceções, sáo pessoas que se julgam promotores, porém tudo o que sabem é o que essa mídia burguesa publica, que só enxergam um lado. O que ela quer é manter a elite que sempre mandou e desmandou neste País por 500 anos. O que será que os comentarista desta matéria sabem sobre o Mensalão Tucano de Minas Gerais? É bom ler a Privataria Tucana…
Quem votar contra deve ser investigado, deve ter rabo preso. O povo ja conhece todos esses contraventores do dinheiro público, precisamos urgentemente limpar o nosso país dessas pessoas que só dão mal elexemplo ao nosso querido Brasil. Fóra os corruptos.