O ESTADO DE S. PAULO

 

Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo

Os problemas na articulação política do Planalto resultaram numa confusão em relação ao item da Lei Geral da Copa que fala sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na noite de anteontem, comandado pelo governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o Planalto vetaria a liberação de bebidas. Na manhã de ontem, o governo teve de recuar – ao pleitear a Copa, o Brasil aceitou as exigências da Fifa, entre as quais a venda de bebidas. Mas o novo dia de crise na base aliada não se limitou à Copa. Os governistas que estão se desentendendo com Dilma ameaçam desengavetar projetos que não interessam ao Planalto, como o que obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal como ela sai do Congresso.

Leia antes, no Congresso em Foco: Governo recua e libera cerveja na Copa

Rebelados da base criam obstáculos para o governo

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva contra o Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

Análise: Dora Kramer

A boa notícia para o governo é que a crise com a base logo passa. A má é que em breve voltará.

Caravana

Dilma participa de vistoria das obras da ferrovia Norte-Sul na cidade de Anápolis (GO): a presidente não quis comentar a crise na base.

Até PT critica ‘descoordenação política’ na base

A rebelião na base aliada do governo no Congresso pode ganhar adesões na seara petista. Descontentes com o que chamam de “descoordenação política” do Palácio do Planalto, deputados e senadores do PT pedem mais “atenção” da presidente Dilma Rousseff e preveem “dias difíceis” pela frente, com focos de incêndio por todos os lados, depois da troca repentina de líderes do governo na Câmara e no Senado.

“Quem é da base aliada tem de votar sob orientação do governo. Se não for assim, que saia da base e entregue os cargos. Isso serve para o PT também”, disse o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto. Apesar de admitir divergências entre o PT e o governo, porém, Tatto avalia que as maiores dificuldades estão no relacionamento com o PMDB e cobrou fidelidade.

“O PMDB tem de tratar o PT com mais carinho, se quiser o nosso apoio na eleição para a presidência da Câmara, em 2013. Nós temos acordo para apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves, mas o PMDB não pode ficar batendo assim, lançando manifesto contra a gente”, insistiu Tatto, numa referência ao texto assinado por 53 dos 79 deputados do PMDB, com críticas à hegemonia petista no governo.

Ministra critica médicos sobre aborto

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, criticou a falta de médicos nos serviços que fazem aborto legal no País. Ela observou que muitos centros funcionam apenas na teoria porque profissionais se recusam a fazer o procedimento, alegando objeção de consciência. “É preciso que esses serviços coloquem outra pessoa no lugar”, disse Eleonora nesta quinta-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A lei permite que gestações que coloquem a mulher em risco ou resultem de violência sexual possam ser interrompidas. Atualmente, existem no País 63 centros cadastrados para realização desse tipo de atendimento.

Além de considerar o número insuficiente, grupos feministas relatam que, com frequência, mulheres não conseguem ser atendidas nos serviços, sobretudo em instituições administradas por grupos religiosos.

O discurso da ministra arrancou elogios de grupos feministas, mas foi imediatamente respondido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conselho, Clóvis Bonfleur. “Religião é um direito que tem de ser respeitado. É preciso pensar em alternativas. A obrigação de ofertar serviços de saúde é do Estado”, rebateu. Eleonora também citou resultados de pesquisas realizadas demonstrando a falta de qualidade nos serviços de atendimento às vítimas.

Ministro volta a defender mudanças no Código Florestal

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, voltou a defender ontem mudanças no Código Florestal para permitir a exploração de Áreas de Preservação Permanente (APP). O benefício, uma anistia a desmatamentos, foi incluído no texto aprovado pela Câmara em 2011 por emenda patrocinada pelo PMDB, sigla do ministro. “A emenda é o único instrumento que temos para dar segurança jurídica ao produtor”, disse ele ao Estado. “Essa emenda 164 não existe mais, ela foi dividida em vários artigos e preenche a necessidade do produtor.” A emenda proposta pelo PMDB vai contra o governo e permite que Estados definam regras para APPs. Semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo não abria mão de votar, na Câmara, texto aprovado no Senado. A derrota do Planalto na votação de 2011 contribuiu para a troca de Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelo colega Arlindo Chinaglia na liderança do governo na Câmara.

STF deve julgar mensalão ‘com imparcialidade’, diz Ayres Britto

O Supremo Tribunal Federal “tem como dever julgar o processo do mensalão com imparcialidade”, disse ontem o novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Em sua primeira entrevista no novo posto – ele acaba de substituir o ministro Cezar Peluso – Ayres Britto afirmou à rádio Estadão ESPN que o papel dos ministros do STF “é esse, o de aplicadores do direito”.

Eles devem aplicá-lo “com fidedignidade, sem açodamento, sem perseguições, com discernimento e disposição para ouvir testemunhas, reler depoimentos. Sobretudo ouvir a imputação, quer dizer, a acusação, do Ministério Público”.

O novo presidente acredita que o processo será “peculiarmente longo” e que pretende manter “contatos cada vez mais frequentes” com o relator Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski. Trata-se de um processo “realmente inusitado, com 38 réus, cada um com direito a uma hora de defesa”.

CNJ quer norma para pagamento de benefício

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de liberação de recursos e seus beneficiários. A meta é eliminar desembolsos indevidos e milionários em benefício de magistrados, como ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ontem, o conselheiro Marcelo Nobre, do CNJ, reapresentou uma proposta de resolução que impõe, inclusive, obediência à prescrição quinquenal – muitos contracheques contemplaram largos períodos, até os anos 70.

O texto original da resolução foi produzido há dois anos, na gestão do ministro Gilmar Mendes, então presidente do CNJ. A proposta não chegou a ser votada por ingerência de tribunais e entidades de classe.

A situação abriu caminho para um escândalo no Judiciário. Em 2010 foram concedidos pagamentos extraordinários no TJ paulista. Dois desembargadores que ocuparam a presidência da corte, Roberto Vallim Bellocchi e Vianna Santos, receberam, em suas próprias gestões, R$ 2,7 milhões. Ao todo, 211 magistrados paulistas receberam pagamentos antecipados, provocando revolta sem precedentes na ala da toga que se viu trapaceada.

Copom avisa que juro cairá a 9% e então ciclo de corte acabará

A ata da reunião de março do Copom revelou que o ciclo de alívio no juro básico acabará quando a taxa chegar a 9%. Hoje, está em 9,75%. Foi a desaceleração da economia que levou o Banco Central a optar por acelerar o corte da Selic, semana passada. Agora, o cenário mais provável é que o movimento termine na próxima reunião, quando o juro deve cair 0,75 ponto.

Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio

Quatro meses após o vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela Chevron, foram descobertos novos pontos de afloramento a 1.200 metros de profundidade. A petroleira pediu a suspensão das operações de produção na Bacia de Campos, no litoral do Rio. O Ibama diz que, “em princípio”, não se trata de novo vazamento.

Afegãos pedem recuo de tropas ocidentais

O presidente afegão, Hamid Karzai, cobrou a retirada das tropas ocidentais de zonas rurais do país, em resposta ao massacre de 16 civis por um soldado americano. Horas depois, o Taleban rompeu as negociações com os EUA.

Bradesco lidera queixas no Procon

Governo quer taxar vinhos importados

Passageira ganha indenização do Metrô

 

 

O GLOBO

 

Nas nossas costas – Após novo vazamento, Chevron suspende a produção no Brasil

Quatro meses depois, a Chevron informou ontem a ocorrência de um novo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A empresa americana, que estava proibida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de perfurar poços no Brasil desde fins do ano passado, anunciou que está agora suspendendo temporariamente sua produção no país. A decisão é inédita. O novo vazamento de óleo teria começado no último dia 4, provocado por uma fissura de 800 metros de extensão e afundamento do solo marítimo, a cerca de 3 km do local do acidente de novembro. Segundo a companhia, o vazamento foi de apenas cinco litros. A suspensão das atividades tem por objetivo descobrir as causas do acidente, de acordo com a companhia. A produção do Frade é de 61,5 mil barris por dia. A ANP comunicou que a Chevron foi autuada na quarta-feira passada por não ter cumprido a determinação da agência de apresentar as salvaguardas solicitadas para evitar novos vazamentos na área. Para o Ibama, informações preliminares apontam que o vazamento de agora está relacionado ao de 2011.

Dilma decide não ceder a chantagens

Diante da forte reação da base aliada no Congresso às suas decisões dos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff avisou que não vai recuar nem ceder a pressões, ameaças e chantagens. Por meio do novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-PR), ela sinalizou com a retomada do diálogo com os governistas insatisfeitos, desde que não haja imposições. Para evitar risco de derrotas em matérias de interesse do governo, Dilma determinou que nada seja votado na Câmara e no Senado enquanto o clima estiver tenso e aliados fizerem ameaças.

Afinado com a presidente, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), endureceu o discurso com o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT). Na véspera, Blairo anunciara que os sete senadores do PR estão na oposição porque a sigla não retomou o comando do Ministério dos Transportes. E condicionou a volta à base ao atendimento da reivindicação.

– Não dá para conversar com imposição. O líder do PR sabe que estamos tentando resolver isso, mas com esse clima que está sendo colocado eu não tenho mais autoridade para continuar com essas tratativas – disse Braga.

Você leu antes no Congresso em Foco, no dia 13 de março:
Dilma manda um recado à base: não aceita chantagem

Relator muda texto de Código Florestal e agrada a ruralistas

O relator do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou uma versão do projeto que exime fazendeiros da obrigatoriedade de recompor a vegetação de margens de rios com largura maior do que dez metros. A exigência estava prevista no texto aprovado no Senado.

No caso de cursos d”água menores, Piau manteve a obrigatoriedade de recompor uma faixa de 15 metros. Ele também mudou outro ponto polêmico. Suprimiu a parte do artigo 26 que exigia a implantação de pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante nas novas expansões urbanas.

A mudança no artigo 62, que tratava da recomposição de margem de rios, era a principal reivindicação dos ruralistas. Enquanto o governo e ambientalistas veem a volta do texto original da Câmara como uma espécie de anistia para desmatadores, a bancada ruralista alega que o texto do Senado, como está, prejudica os pequenos produtores. Piau, no entanto, atendeu a essa demanda em parte. Deixou parágrafos que os ruralistas gostariam de eliminar.

Bebidas na Copa: governo conserta sua trapalhada

O governo voltou atrás e garantiu que a venda de bebidas alcoólicas constará da Lei Geral da Copa, por causa de acordo de Lula com a Fifa em 2007.

Leia antes, no Congresso em Foco: Governo recua e libera cerveja na Copa

‘Ai de mim se falar outra coisa’

Os recados mandados pela presidente Dilma Rousseff aos aliados no Congresso foram duros e certeiros. Mas, de público, ela evita polemizar com sua base governista, para não alimentar ainda mais a rede de intrigas. Foi o que fez ontem, em viagem ao interior de Goiás, onde visitou obras. Ela se negou a falar da crise política instalada no Congresso.

Bem-humorada, em rápida entrevista, a presidente “revelou” aos jornalistas sua estratégia de só falar sobre o assunto da viagem, evitando responder a perguntas sobre a crise com os aliados:

– Vocês me chamaram aqui não é para escutarem isso (sobre a obra da Ferrovia Norte-Sul). Sei disso. Agora, se eu cair na besteira de falar de algo que não seja dessa obra, vocês não colocam uma linha (na imprensa) sobre essa obra. Tenho a minha estratégia. Vim aqui avisar que estamos investindo em ferrovia. Ai de mim se falar outra coisa.

STF encerra processo de mais de meio século

Após 52 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem o processo mais antigo ainda pendente na Corte, de junho de 1959, no qual o Ministério Público Federal pedia a nulidade de contratos de doação de terras públicas pelo então governo do Mato Grosso a 20 empresas colonizadoras. Passado mais de meio século, o STF constatou que o processo foi inconstitucional, mas a maioria dos ministros votou pela manutenção dos contratos pela inviabilidade de mexer num local transformado por ocupações urbanas.

Segundo a ação, que chegou ao tribunal em junho de 1959, o então governo do Mato Grosso doou a seis empresas 40 mil quilômetros quadrados em terras públicas sem a autorização do Senado. A Constituição Federal de 1946, em vigor na época, determinava que a doação de áreas superiores a dez mil hectares só poderia ser feita com o aval dos senadores.

Os oito ministros presentes à sessão de ontem no STF concordaram que o estado e as empresas cometeram uma ilegalidade. No entanto, cinco deles votaram pela manutenção dos contratos. A decisão foi tomada para não prejudicar a vida das famílias que hoje vivem no local, transformado em cidades, com escolas, hospitais e prefeituras. Mas nem os advogados da causa nem os ministros souberam informar onde fica a área no mapa. Sabe-se que ela compreende também uma parte no estado de Mato Grosso do Sul, que, à época das doações, ainda não existia.

Para 3 ministros, decisão pode ser mau exemplo

Vencidos pelos ministros que acompanharam o voto do relator pela manutenção dos contratos, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello ponderaram que a concessão das terras é inconstitucional e, por isso, caberia ao STF devolver a área ao domínio da União, para que ela resolvesse o problema. Eles manifestaram preocupação com o risco de o caso abrir caminho para que outras doações ilegais semelhantes sejam aceitas pelo Judiciário.

– O tribunal não pode dar o dito pelo não dito e mitigar o texto constitucional. Fato consumado, para mim, há de estar em harmonia com a Constituição Federal, pouco importa que a controvérsia seja originária da década de 50 – afirmou Marco Aurélio.

– Vem o estado do Mato Grosso dizer que vamos desalojar trabalhadores. Tenho a impressão de que vamos desalojar grandes latifundiários – protestou Lewandowski.

Na época em que a ação foi remetida ao Supremo Tribunal Federal, a Corte funcionava na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. O processo foi transferido para Brasília junto com o STF. São 12 volumes e três apensos. No total, 2.449 páginas. As cinquentenárias primeiras folhas estão amareladas. Só não foram perdidas por um trabalho de reconstituição. Algumas páginas ficaram guardadas em sacos plásticos para não serem perdidas de vez. Na petição inicial está o valor da causa na época: Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros).

Queda de juros vai durar muito pouco, diz BC

O Banco Central surpreendeu e indicou que o ciclo de redução de juros está próximo do fim. A taxa básica pode ser cortada para 9% já na reunião de abril e ficar nesse patamar até o fim do ano para segurar a inflação e evitar uma mudança na fórmula de remuneração da poupança, que teria de ser feita por medida provisória.

Exército ficará no Alemão com a PM

Dentro de dez dias, os militares do Exército que há um ano e 4 meses ocupam os complexos da Penha e do Alemão começam uma nova manobra de guerra, abrindo caminho para a entrada da PM e a implantação do maior conjunto de UPPs da cidade. A estratégia prevê operações de varredura e de inteligência, além da permanência do Exército.

Um órgão só para grandes eventos

Uma subsecretaria extraordinária de Grandes Eventos, ligada a de Segurança, será criada para cuidar da Rio+20, da Copa e das Olimpíadas. O país terá campanha de prevenção ao terrorismo.

‘Primavera síria’ entra no 2º ano e Assad resiste

Ao contrário de outros ditadores, o presidente da Síria, Bashar al-Assad, resiste à pressão internacional e se aferra ao poder, após um ano de levante. A pedido do GLOBO, analistas discutem os rumos da revolta.

Em Cuba, Chávez gasta US$ 4 milhões

A decisão do presidente Hugo Chávez de se tratar contra um câncer em Cuba já custou US$ 4 milhões aos cofres públicos. Só a comitiva em Havana tem mais de 200 pessoas.

 

 

FOLHA DE S. PAULO

 

Brasil fecha acordo que reduz compra de carro mexicano

Brasil e México fecharam ontem a renegociação do acordo automotivo bilateral. Os mexicanos aceitaram restringir as exportações de veículos ao mercado brasileiro pelos próximos três anos, além de elevar a parcela da sua produção composta por peças nacionais.

O governo brasileiro cedeu às pressões dos mexicanos e aceitou um índice de nacionalização menor do que o defendido pela presidente Dilma. Ela queria que subisse, num prazo de três anos, de 30% para 45%, mas ficou acertado 35% para 2013 e 40% para 2016.

Governo admite erro, recua de novo e aceita bebida na Copa

Em crise com a base aliada no Congresso, o governo admitiu que errou ao retirar do projeto da Lei Geral da Copa a permissão de bebidas alcoólicas nos estádios. Em novo recuo, disse que o texto a ser votado incluirá a liberação do álcool, garantida a Fifa. O presidente da entidade se reúne hoje com Dilma. Para Vicente Cândido, relator do projeto, houve “bate-cabeça”.

Leia antes, no Congresso em Foco: Governo recua e libera cerveja na Copa

Qatar vai liberar álcool em 2022, afirma secretário

Enquanto no Brasil os deputados barraram a liberação de cerveja nos estádios durante a Copa do Mundo, o Qatar já discute a liberação das bebidas alcoólicas em seu Mundial. O país será sede da Copa de 2022. No Qatar, a bebida alcoólica é proibida nas ruas e nas casas, mas permitida, de forma restrita, em alguns restaurantes e hotéis.

“O álcool será permitido no Qatar. Nós estamos agora discutindo com a Fifa a extensão. Isso é uma questão séria [a liberação total], mas estamos estudando”, disse o secretário-geral do comitê organizador do Mundial, Hassan Al Thawadi. Ele foi à 2º Conferência Internacional em Segurança no Esporte, em Doha.

A Fifa pressiona a liberação da cerveja nos estádios. A entidade tem acordo de patrocínio há mais de 25 anos com a marca Budweiser, que faz parte do maior grupo de cerveja do mundo, o Anheuser-Busch InBev (a cervejaria brasileira AmBev integra a AB InBev).

Ala insatisfeita com Planalto intensifica crítica à ação de Ideli

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou a ser alvo de setores da base governista descontentes com o Palácio do Planalto. Senadores e deputados, principalmente do PT e do PMDB, planejam nos bastidores ações para desestabilizar a ministra, que é a responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.

Os críticos de Ideli, que é senadora licenciada, reclamam do que chamam de estilo “truculento” e “intransigente” que, segundo eles, tenta impor vontades do governo sem permitir o diálogo.

A ideia desse grupo é colocar na pauta de votações assuntos que não interessam ao governo, além de tentar paralisar o andamento de projetos de seu interesse. Há nove meses no cargo, Ideli assumiu o ministério prometendo diálogo, acesso ao Planalto, liberação de verbas das emendas ao Orçamento e nomeação de aliados a cargos federais. O governo, no entanto, fechou o cofre e fez poucas nomeações.

Sobre o estilo de Ideli, deputados relatam que nas reuniões para discutir o Código Florestal, por exemplo, ela disse que quer ver o “extrato” da votação para saber quem da base está a favor e contra o governo.

Anteontem, a ministra se reuniu com os partidos aliados. Peemedebistas deixaram o encontro dizendo que não há mais diálogo. “A ministra não pode vir impor a sua vontade. Ela disse que só vota o Código [Florestal] se for do jeito que o governo quer. Se não votar, paramos tudo”, disse Sandro Mabel (PMDB-GO).

Senador afirma que Casa precisa de fonoaudiólogos

A reforma administrativa do Senado, que se arrasta há mais de dois anos, pode levar à criação de dois cargos para fonoaudiólogos para cuidar dos parlamentares.

Segundo justificativa do relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-PB), as contratações dos profissionais têm o objetivo de “tratar precocemente os distúrbios da voz dos senadores, um dos nossos instrumentos de trabalho mais preciosos”.

Hoje, a saúde dos senadores já está amparada -apesar de não haver previsão explícita de oferecimento de serviços de fonoaudiologia. Além de um ambulatório dentro da Casa, os senadores têm direito a despesas ilimitadas em qualquer hospital.

A reforma administrativa teve início em 2009, em resposta a uma crise no Senado, cuja cúpula enfrentava suspeitas de irregularidades. Parado desde então, o texto já teve diversas versões. A atual recebeu na última quarta-feira emendas dos senadores. Elas sinalizaram mais um recuo no enxugamento da estrutura funcional do Senado.

Advogado-geral critica ações contra militares

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que não são “adequadas” nem “devem render frutos” as ações do Ministério Público Federal para processar militares que atuaram nas operações contra militantes políticos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

“O esforço do Ministério Público não vai render os frutos que eles pretendem”, disse. Segundo ele, as “ações não são adequadas porque estão violando entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Em 2010, o STF decidiu que a Lei de Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para permitir a punição de militares torturadores.

Na opinião de Adams, não “deve prevalecer” nem mesmo a nova tese levantada na denúncia criminal contra o coronel Sebastião Curió, na qual é acusado de praticar sequestros no Araguaia.

Meio século depois, STF julga ação mais antiga

Depois de meio século e três novas Constituições, finalmente foi julgada ontem a ação que há mais tempo tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950.

Todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade nas concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar “improcedente” a ação em razão da insegurança jurídica que poderia gerar, caso o STF declarasse nulos aqueles atos.

A ACO (Ação Cível Originária) nº 79 chegou ao Supremo em 1959. O Brasil havia acabado de vencer, em 1958, seu primeiro campeonato mundial de futebol, a Suprema Corte ainda era no Rio e seus atuais membros eram na melhor das hipóteses adolescentes. Um deles, José Antonio Dias Toffoli, precisaria esperar oito anos para nascer.

O caso discutido era polêmico. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, “à época foi um verdadeiro escândalo nacional”. Entre 1952 e 1954, o governo de Mato Grosso concedeu milhares de hectares de terras a particulares.

Alvo de desvio, prédio do TRT em SP já não comporta todas as varas

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) decidiu alugar um prédio para abrigar 30 novas varas oito anos após inaugurar o polêmico Fórum Rui Barbosa, na Barra Funda.

Com 90 varas, o fórum ficou famoso por causa do escândalo envolvendo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau. Ele foi condenado pelo caso. Os desvios foram estimados em R$ 169,5 milhões.

Agora, o TRT diz que precisa ampliar suas instalações por conta do aumento da demanda. Mas, em vez de comprar um novo imóvel, o tribunal decidiu alugar um que ainda está em construção. O contrato foi feito sem licitação. A notícia foi divulgada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Pertencente à empresa Vivicon Locações e Participações, o prédio será alugado por R$ 769,9 mil mensais. A previsão é que o imóvel, que fica perto do fórum, seja entregue em junho.

Congressista recebeu telefone antigrampo de empresário do jogo

Relatório do Ministério Público Federal aponta que o grupo comandado pelo empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso no mês passado, entregou telefones antigrampos para políticos. Entre eles, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que admitiu à Folha ter recebido o aparelho, e Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que nega.

O objetivo, diz o Ministério Público, seria dificultar eventuais investigações. A informação faz parte da Operação Monte Carlo, deflagrada no mês passado, que levou 31 pessoas à prisão por acusação de exploração de máquinas de caça-níquel.

Agenda apreendida aponta pagamento a Agnelo

Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais apreendeu uma agenda com registros de contabilidade de um laboratório que apontariam supostos pagamentos ao atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na época em que ele era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na agenda apreendida pela Operação Panaceia, há a anotação, para o dia 24 de maio de 2010, de “Agnelo”, ao lado de “50.000”. No dia 30, mais um registro: “Agnelo: 50”, afirma o texto. Enquanto foi diretor da Anvisa, de 2007 a 2010, Agnelo assinou ao menos oito resoluções que beneficiaram o grupo empresarial do mesmo laboratório cuja agenda foi apreendida, de acordo com a reportagem.

Por verbas, aliados também se rebelam contra Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta rebelião em sua base aliada na Assembleia e corre o risco de sofrer derrotas. Os deputados reclamam do baixo volume de emendas liberadas e da dificuldade para nomear aliados em cargos de confiança.

Banco Central sinaliza que reduzirá taxa de juros até 9%

PC chinês afasta líder favorito para posto de comando e evidencia disputa

Chevron pede para suspender produção após novo vazamento

Depois de mais um vazamento de óleo, a Chevron pediu a ANP para suspender a produção no país. A empresa afirmou que recolheu os cinco litros que vazaram do subsolo marinho do qual extrai petróleo. A fissura esta a três quilômetros de onde ocorreu, em novembro, o vazamento de 2.400 barris na bacia de Campos (RJ). (Págs. 1 e Mercado B4)

Bradesco desbanca Telefônica e lidera queixas no Procon

O Bradesco liderou o ranking de reclamações do Procon-SP no ano passado, com 1.723 queixas – alta de 49%. O banco tomou o posto da Telefônica, que liderava desde 2006. Segundo o Bradesco, a incorporação da financeira Ibi foi responsável pelo aumento.

Anatel lacra GPS ilegal comprado pela prefeitura

A Anatel lacrou os rastreadores pessoais e veiculares (GPS) sem selo de certificação comprados pela Prefeitura de São Paulo por R$ 2,4 milhões. A empresa e o município serão autuados. O Tribunal de Contas investiga a compra de aparelhos, revelada pela Folha.

No improviso

Pedestres cruzam linhas de trem em Franco da Rocha (SP) entre a rua e a estação; após série de panes no sistema, que teve queda de investimento, Alckmin decidiu fechar outra linha aos domingos para manutenção

 

 

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Prova do Senado teve questões clonadas

Candidatos que participaram do concurso do Senado, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), domingo passado, apresentaram à Polícia Federal e ao Ministério Público novas denúncias: as avaliações da FGV estariam cheias de questões copiadas de outras seleções realizadas no país. Só de uma prova que a Polícia Militar do Rio aplicou em 2010, a fundação teria clonado 29 questões e usado no teste para os inscritos na especialidade urologia. Na prova específica de fisioterapia, há pelo menos 33 questões “pescadas” de outros concursos públicos. Mesmo quando não são idênticos, os textos apresentam poucas variações, mas o conteúdo é o mesmo. E, até, a ordem dos itens. O Correio enviou as questões que são alvo de queixa à FGV. Quatro horas depois, a banca informou que investigará as “coincidências”: Segundo especialistas, o plágio pode levar à anulação das provas.

Base aliada: Crise põe Ideli na linha de tiro dos “rebelados”

No Congresso, a crescente insatisfação de parlamentares que ameaçam retirar o apoio ao governo ganhou nome e sobrenome: Ideli Salvatti. Eles acusam a ministra de Relações Institucionais de falta de habilidade nas negociações entre o Planalto e o Legislativo.

Mais mordomia…

Polícia legislativa faz escolta para senadores nos estados.

Copa 2014: Álcool deixa o governo tonto

Na véspera da visita do presidente da Fifa ao Brasil, parlamentares preveem dificuldades na aprovação da Lei Geral da Copa após a confusão criada sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios.

Para servidor, o teto é o limite

Jetons não podem servir de pretexto para que funcionários públicos ganhem acima do teto salarial, diz jurista.

Patrimônio: Pente-fino em Brasília

Especialistas da Unesco percorrem o Plano Piloto e observam de perto as agressões ao projeto urbanístico.

Chevron é pivô de novo desastre

Volta a vazar petróleo na bacia de Campos. Empresa pede a suspensão temporária de suas operações no país.

 

 

 

VALOR ECONÔMICO

 

Fundos do Vale do Silício bancam novatas do Brasil

O dinheiro que ajudou a criar algumas das principais forças do Vale do Silício californiano, como o Google e o Facebook, começa a irrigar as “startups” brasileiras. Fundos da Califórnia começaram a avaliar as companhias brasileiras em 2008, mas os aportes tornaram-se mais comuns a partir do ano passado.

Sete grupos destacam-se no novo cenário: Redpoint Ventures, BV Capital, Flybridge Capital Partners, Accel Partners, Tiger Global Management, Venture Capital Group e 500Startups. Juntos, detêm participações em 20 companhias novatas – quase todas de internet. Não é possível saber quanto esses grupos investiram até agora no país, pois boa parte dos valores permanece em sigilo. Em geral, os fundos fazem investimentos classificados nos EUA como série A, entre US$ 1 milhão e US$ 10 milhões por empresa.

Petros sofre prejuízo com crédito podre

Quando o pequeno e pouco conhecido banco Morada sofreu intervenção do Banco Central há quase um ano, a Petros, a fundação de previdência dos funcionários da Petrobras, amargou prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões. O fundo investiu em papéis de alto risco lastreados em créditos podres emitidos por três empresas controladas pelos mesmos donos do Morada. O banco carioca teve a intervenção decretada em abril de 2011 e, em outubro, entrou em processo de liquidação.

Os títulos comprados pela Petros foram emitidos a partir de operações de crédito consignado geradas pelo Morada e que haviam sido removidas da contabilidade do banco. O Morada usava as três empresas para limpar o balanço, mantendo o grau de inadimplência da carteira de crédito sob controle e reduzindo a necessidade de capital.

ALL vai vender ferrovias na Argentina

A América Latina Logística (ALL) busca um comprador para suas duas ferrovias na Argentina. No vermelho desde 2007, as operações da ALL Central e da ALL Mesopotâmica registraram prejuízo em 2011 equivalente a R$ 15,1 milhões, tornando-se uma dor de cabeça para a empresa brasileira.

Há negociações com vários grupos argentinos, segundo garantiram ao Valor três fontes ligadas à holding. A Techint, dona da Usiminas, desponta como favorita para assumir as ferrovias.

Voz discordante

Janez Potocnik, principal negociador europeu para a Rio+20, defende uma agência ambiental para a ONU, apesar da resistência dos EUA e do temor brasileiro de que a proposta leve ao fracasso da reunião. “Pintar por antecipação um cenário sombrio para o encontro não faz sentido”, diz.

Samsung sai do Estaleiro Atlântico Sul

Na direção oposta do que desejava o governo, a Samsung vendeu aos sócios brasileiros – Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – a participação de 6% que possuía no capital do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o maior do país. Nos últimos dias, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, seguindo orientação da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com atrasos na entrega de encomendas e com problemas tecnológicos do estaleiro, vinha negociando o aumento da fatia dos coreanos na empresa.

Em entrevista ao Valor, Graça Foster confirmou que esperava o incremento da participação da Samsung e criticou duramente o desempenho do EAS. “Contratamos a Sete Brasil [companhia da qual a Petrobras é sócia] e eu não vou ficar esperando a empresa resolver problemas que são muito maiores que ela, pois sei de um problema que é claro, de desempenho abaixo da expectativa por parte do Estaleiro Atlântico Sul”, disse.

Seca derruba safra e PIB gaúchos

Além de provocar perdas estimadas em mais de 30% nas safras de soja, milho e arroz, a escassez de chuvas que começou a castigar o Rio Grande do Sul em novembro derrubará o crescimento da economia gaúcha, que deve avançar em 2012 abaixo da média nacional. A agropecuária responde diretamente por 9,9% do PIB do Estado, enquanto no restante do país a participação média do setor é de 5,6%.

Segundo cálculos do economista Martinho Lazzari, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado, a influência do setor rural na economia do Rio Grande do Sul vai a quase um terço quando se consideram fabricantes de insumos, máquinas e implementos, financiamentos, indústrias de alimentos, entre outros.

STF conclui julgamento de quase 53 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem o julgamento do processo mais antigo em tramitação na Corte, de 1959. A ação se referia à doação de 40 mil km² de terras pelo Estado do Mato Grosso em 1952, antes da criação do Mato Grosso do Sul. Por cinco votos a três, o STJ concluiu que a transferência, que beneficiou diversas empresas, foi inconstitucional, nos termos da Carta de 1946. No entanto, diante do fato consumado, decidiu que isso não implica a anulação dos contratos de terras na região.

Laboratórios nacionais têm a bolsa como meta futura

Sem pressa, as principais indústrias farmacêuticas nacionais começam a se articular para ir à bolsa. O laboratório Aché, especializado em genéricos e medicamentos de prescrição médica, é o mais adiantado no processo e poderá fazer sua estreia no mercado de capitais a partir do segundo semestre, apurou o Valor. Outras companhias, como Eurofarma, Biolab, Cristália e EMS, não descartam seguir esse caminho – embora ainda não estejam preparando a operação.

Analistas e fontes do mercado financeiro afirmam que o interesse do mercado nos papéis dessas farmacêuticas é forte no curto e médio prazos, mas se continuarem apostando somente no segmento de genéricos seu futuro na bolsa não será nada promissor.

Trabalhadores param em Jirau

Um ano após o acordo que pôs fim à greve nas obras das hidrelétricas do Madeira, trabalhadores de Jirau voltam a cruzar os braços devido às más condições de alojamento e não pagamento de horas extras.

Brennand eleva produção de vidro

A Companhia Brasileira de Vidros Plano (CBVP), do grupo pernambucano Cornélio Brennand, vai investir mais de R$ 1 bilhão para ampliar sua fábrica de Pernambuco e construir uma segunda unidade na Região Sudeste.

Desconto em safra de imóveis

Num momento em que boa parte dos lançamentos de 2007/08 estão ficando prontos, incorporadoras oferecem descontos, principalmente em imóveis prontos ou que serão concluídos até o fim de 20l2, para acelerar as vendas.

Ata aponta juros estáveis em 9%

Ata do Copom sinaliza, explicitamente, que o atual ciclo de afrouxamento monetário terminará quando a Selic chegar a 9%. Segundo o documento, é grande a probabilidade de que a taxa se estabilize “ligeiramente acima” da mínima histórica, de 8,75%.

Mora em condenação trabalhista

Superior Tribunal de Justiça confirmou vitória dos contribuintes na discussão sobre incidência de IR sobre juros de mora em condenações trabalhistas. Para o STJ, a correção de verbas trabalhistas não pode ser tributada porque tem caráter indenizatório.

Planalto avalia Emenda Constitucional sobre a tramitação de MPs

Produtores de café gourmet diversificam a lavoura

Transição econômica e geopolítica em Cuba amplia espaço para o Brasil