O governo divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de feriados e pontos facultativos para 2013. As datas valem para os servidores públicos federais. Serão nove feriados nacionais, sendo que quatro deles caem durante finais de semana, e sete pontos facultativos.
Portaria editada pelo Ministério do Planejamento e publicada no Diário Oficial da União estabelece que os serviços essenciais ao cidadão continuarão em funcionamento nestas datas. O texto também informa que os feriados estaduais e municipais serão respeitados pelas repartições federais nas cidades em que estiverem instaladas. Os servidores de credos e religiões que tenham datas especiais não listadas pela portaria poderão gozar a folga desde que a compensem posteriormente e mediante autorização do responsável pela unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo quais são os feriados e pontos facultativos de 2013 para o governo federal:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
– 11, 12 e 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
– 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
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– 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
– 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
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