Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acumula acusações de corrupção, mas diz que não renuncia
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu nesta segunda-feira (19) contra as três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o rito de tramitação de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na semana passada barrou a realização de uma manobra articulada entre o peemedebista e a oposição. Pelo acordo, negado pelo presidente da Câmara, os oposicionistas recorreriam ao plenário assim que ele rejeitasse os pedidos de impeachment. Nesse caso, o quórum para a abertura de um processo de impeachment seria reduzido de dois terços (342 dos 513 deputados) para a maioria simples (129 deputados, desde que presentes pelo menos 257).
A decisão de Teori acatava mandado de segurança encaminhado na semana passada pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O governista contestava o procedimento idealizado por Cunha, a partir da questão de ordem do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), para deliberações sobre impeachment.
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Cunha nega, mas informações de bastidores dão conta de que, em uma das reuniões que fez com parlamentares da oposição, o presidente da Câmara – também oposicionista, desde 17 de julho – agiria de maneira “isenta” para que partidos como PSDB e DEM bancassem a intenção de abrir o processo de impeachment.
Anulação dos mandados
Em entrevista na tarde de hoje no Salão Verde, Cunha disse que os recursos elaborados pela Câmara defendem a perda do objeto dos mandados de segurança decididos pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. O presidente pediu que Teori assuma a relatoria de todas as decisões sobre o rito de impeachment, pelo fato de ter sido dele a primeira liminar. Cunha defendeu o rito definido após a questão de ordem.
“O recurso [contra o rito] é fraco do ponto de vista de sustentação da base em que foi colocado. Ainda assim, estamos contestando o mérito de cada ponto, para permitir que seja apreciado na sua plenitude”, disse. Cunha lembrou que, mesmo após as liminares do STF, ele continua tendo o poder de aceitar ou não os pedidos de impeachment.
Acusações
Eduardo Cunha respondeu às declarações da presidente Dilma – que, na Suécia, disse lamentar que as denúncias divulgadas pela mídia nos últimos dias contra o presidente da Câmara envolvam um brasileiro.
“Eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, afirmou Cunha.
Ele reiterou que não vai renunciar ao cargo. “Eu fui eleito pela Casa. Aqui só cabe uma maneira de eu sair, que é renunciar, e eu não vou renunciar. Então, aqueles que acham que podem contar com a minha renúncia, esqueçam; eu não vou renunciar”. O presidente também rejeitou qualquer especulação sobre o tema. “Vai continuar exatamente do jeito que está: eu continuarei, eu não renunciarei, e aqueles que desejam a minha saída vão ter de esperar o fim do mandato para escolher outro”, afirmou.
Em relação à abertura de inquérito para investigar suas contas na Suíça, Cunha reforçou os termos da nota divulgada por sua assessoria na sexta-feira (16), e disse que só se manifestará novamente por meio dos seus advogados: “Mantenho os termos integrais da nota. Tudo eu já respondi lá. A própria nota diz que eu vou ter acesso [ao inquérito]; na medida em que tiver acesso, os advogados contestarão. Eu não emitirei nenhuma outra palavra.”
Com informações da Agência Câmara
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