Quinta, 30 de Março de 2017

Reforma política

Manifestantes encheram apenas uma quadra da Paulista

Com números inexpressivos em todo o país, manifestações pouparam Temer

Na Avenida Paulista, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas em atos pelo impeachment de Dilma Rousseff no ano passado, havia pouco mais de 10 mil – o suficiente para encher apenas uma quadra da via

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Políticos foram "enterrados" em Brasília

Políticos citados na Lava Jato e temas políticos foram o foco das manifestações deste domingo

Cartazes e faixas diziam “não” à anistia ao caixa dois, ao voto em lista fechada e ao financiamento público de campanha – medidas que estão sendo articuladas por políticos de vários partidos

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Manifestações de apoio à Lava Jato e contra privilégios a políticos começam tímidas

O Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e o NasRuas focaram a sua pauta em temas como o fim do foro privilegiado, não ao voto em lista fechada e apoio à Lava Jato

"Democracia se faz com políticos", disse Gilmar

Gilmar Mendes compara anistia ao caixa 2 com a lei da repatriação de recursos

“O Congresso votou a anistia da repatriação, que fez com que muita gente trouxesse dinheiro de fora, e ninguém está dizendo que essa anistia é inconstitucional”, afirmou o presidente do TSE

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País só sairá da crise com educação cívica e política, diz analista

Para Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, é precisa deixar mentira e ódio de lado para buscar saídas convergentes no enfrentamento das crises política e econômica e da corrupção. Assunto é tema do Diálogos 2, nesta sexta-feira. Participe

Barroso afirma não importa a motivação de quem defende a lista

Ministro Barroso defende lista fechada por ser “pacote completo”

Uma das principais críticas à proposta é a de que ela estaria sendo defendida com o objetivo de garantir a reeleição, e portanto o foro privilegiado, de parlamentares que são hoje alvo da Lava Jato

O ex-presidente criticou a proposta que define o voto em lista

Pelo Facebook, ex-presidente Fernando Henrique faz críticas à proposta de lista fechada

Em um vídeo, o ex-presidente disse que essa “é uma lei que tem por objetivo evitar que a Lava Jato vá adiante”e disparou: “não dá para aprovar nada que tenha cheiro de impunidade”

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Deputados e senadores querem reforma política para salvar mandatos em 2018

A principal alteração proposta na lei é a adoção da lista fechada de candidatos pré-escolhidos pelos partidos

Vicente Cândido

Relator da reforma política vai propor 70% de financiamento público para deputados

Vicente Cândido reiterou proposta de adoção de lista fechada de candidatos já para eleição de 2018

Cláusula de barreira ou cláusula de extermínio?

“É verdade que nosso sistema tem muitas imperfeições e precisa ser melhorado. Mas será que, ao introduzirmos a cláusula de barreira, não estaríamos na verdade exterminando a representação da diversidade política brasileira?”

Rodrigo Maia tem defendido o financiamento público com a lista fechada

Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2

Entendimento de Eunício sobre lista fechada também é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

“Não temos outra alternativa”, diz Eunício ao defender reforma política

Com proibição da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, presidente do Senado entende que fundo partidário seja fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições

De acordo com líder do governo, propostas visam diminuir gastos com as campanhas eleitorais

Reforma política: Jucá defende criação de fundo eleitoral para gerenciar doações feitas às legendas

Líder do governo no Senado quer apresentar propostas para “fortalecer e criar transparência à democracia interna dos partidos”. Peemedebista também vai criar projetos para alterar regras de filiação partidária

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O voto nominal proporcional regionalizado

“Temos apenas seis meses para votar mudanças nas regras para as eleições de 2018. De seu lado, a sociedade não vê este como um tema seu. De outro, o quadro partidário revela extrema dificuldade de se autorreformar”

Matérias tidas como prioridades para o Congresso focam direitos sociais e trabalhistas

Reformas e “agenda urgente” na volta ao trabalho no Congresso Nacional

Vistas como essenciais para a recuperação da economia e do mercado de trabalho, reformas trabalhista, da Previdência e política são prioridades para Congresso Nacional em 2017

O jurista defende campanha eleitoral na internet

Propaganda eleitoral paga na internet deve ser autorizada

“Ao proibir a campanha eleitoral paga na internet, a lei obriga os candidatos a recorrerem aos meios tradicionais de difusão de suas campanhas, responsáveis pelo aumento exponencial dos custos das campanhas observado a cada eleição”, enfatiza o jurista

Deputado diz que parlamentares não querem promover uma reforma política de fato

Chico Alencar vê pinguela do governo caindo até 2018; assista ao vídeo

“No mínimo, nós vamos chegar aos trancos e barrancos a 2018. O que deve haver é o chamamento, o quanto antes, do soberano da República – que é o povo – para decidir novos rumos para o país”, declara o deputado ao Congresso em Foco

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A mais importante motivação para a reforma política

Para colunista, grande percentual de votos inválidos ou ausências nas eleições municipais deste ano apontam a necessidade de uma reforma política urgente, profunda, democrática e popular

Diálogos

Fórum da sociedade civil vai propor medidas convergentes para prevenir e combater a corrupção

Representantes de diversas entidades apontaram o Diálogos Congresso em Foco 2 como o fórum adequado, por sua pluralidade e espírito democrático, para repensar os mecanismos de prevenção e combate aos crimes contra a administração pública

Senador não fará mudanças no texto aprovado pelos deputados, para evitar retorno da matéria à Câmara

Senadores decidem votar fim da reeleição em dezembro

Na hipótese de aprovação, emenda de 1997 que criou mecanismo constitucional para permitir a recondução do ex-presidente Fernando Henrique ao cargo será revogada. Relatório do senador Antonio Carlos Valadares está previsto para ser votado em meados do próximo mês

Plenário aprovou, por 6

Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

Proposta reforça fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito de 2018 perderão o mandato caso se desfiliem de suas legendas. Suplentes e eleitos como vice perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda

Acordo viabilizou aprovação da proposta no Senado

Senado aprova cláusula de barreira para partidos e põe fim a coligações

Objetivo da matéria é diminuir o número de partidos no país. Fim dos agrupamentos partidários valerá para eleições proporcionais. Aprovada por 58 votos a 13, proposta será votada em segundo no próximo dia 23

Ainda dividido, Senado vota fim das coligações e cláusula de barreira

A proposta não elimina os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos exigidos de votação. Mas dificulta o chamado funcionamento parlamentar ao proibir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV e a constituição de lideranças

Brasil, vice-campeão mundial em partidos políticos

“O que realmente precisa mudar no Brasil, a classe política nem menciona. A legislação é extremamente permissiva quanto à criação de um partido. Bastam 0,5% de votos válidos e assinaturas que sequer são conferidas. Assim, chegamos a inacreditáveis 35 partidos”

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