Domingo, 26 de Março de 2017

Fórum

Defensora pública acusa governo federal de dar seguimento ao desdém do Estado pelos defensores públicos

Razões do veto ao projeto da Defensoria Pública da União: histórico de asfixia e invisibilidade

“Por que em um total de 15 projetos de lei aprovados no Congresso em 2016, após negociação com o Executivo, apenas o que reajustava a remuneração dos defensores, cujo impacto era absolutamente menor em relação ao das demais carreiras federais, foi vetado pelo presidente da República?”

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A era das grandes turbulências

Para analisar o novo cenário e prever seu futuro imediato, vamos utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo geral das potências e avaliar os principais riscos e perigos

A liberdade acima da “Escola sem partido”

“A sociedade que aprender a aceitar a liberdade de expressão e protegê-la terá que desenvolver a tolerância e ganhará o maior dos prêmios: pessoas livres, capazes de pensar e formular seus próprios pensamentos de forma civilizada, gostem ou não os detentores do poder”, diz advogado

Operação foi deflagrada em março de 2014

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

“É proibida a campanha política nos templos religiosos, por serem locais de frequência pública, mesmo que considerados de natureza privada. No caso, para que seja garantida a maior igualdade possível na disputa, não se admite a mistura entre religião e proselitismo político, valendo lembrar o caráter laico do Estado”

Intenções do governo Temer para as relações de trabalho atentam contra a CLT, diz ex-ministro

Nenhum direito a menos – Partidos elitistas x direitos trabalhistas

“A reforma trabalhista proposta pelo atual governo traz, entre outros temas, a discussão da terceirização, o que representa um enorme retrocesso, pois serve exclusivamente aos interesses conservadores dos empresários aos quais esse governo quer agradar”

Fábio Flora: para que os bebezuscos de hoje não se tornem os bolsonarinhos de amanhã

“Pensem muito bem nos presentes que vão dar a seus filhotes na próxima quarta-feira. Melhor ainda: pensem nos presentes que vocês têm dado a eles diariamente. Porque a raça humana não merece conviver, daqui a duas ou três décadas, com outra geração que faz de um Trump o seu John Lennon”, diz Fábio Flora

Cardozo defendeu Dilma durante todo o processo de impeachment no Congresso

Repúdio aos pregadores do golpe

Autor condena hostilização a netas do senador Cristovam e critica radicalização do discurso sobre o “golpe” do impeachment. “Golpe foi fazer o que o PT fez durante os treze anos no poder. Manteve a direita no poder durante seu governo, além de não promover nenhuma reforma estrutural”

No Fórum: por que os servidores são bodes expiatórios

“Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico diz que o serviço público brasileiro não está inchado. Na Dinamarca e na Noruega, 35% dos trabalhadores ativos estão de alguma forma vinculados ao serviço público. No Brasil, 12%”, diz presidente do Sindicato dos Gestores Governamentais

Judiciário forte para tirar o Brasil da crise

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros diz que propostas apoiadas pelo governo afetam as prerrogativas de carreiras ligadas à Justiça, criminalizando suas atividades e atingindo sua autonomia funcional

Estado descumpre “contrato social” com cidadãos ao ameaçar direitos, observam autores

Desorganizando a confiança: ignorância e Reforma da Previdência

“Quando é o próprio Estado a romper compromissos – achando que, por ser a mãe das instituições, pode arbitrariamente romper a qualquer tempo o contrato tácito, mas não menos importante, de compromissos com a sociedade – é inexorável o questionamento ao contrato original”

Precisamos falar sobre as concessões à iniciativa privada

“O ônus e o bônus do empresariado cabem à iniciativa privada. Ao Estado, cabe o papel sagrado de prover um ambiente propício à atividade empreendedora, para que esta seja capaz de gerar a riqueza e os tributos que dessa atividade decorrem”, diz auditor fiscal

O grande vencedor da eleição paulistana: Ninguém

“Quanto ao grande perdedor, não há nenhuma dúvida: foi o Partido dos Trabalhadores, com desempenho pífio nas capitais e cidades mais importantes. Talvez o caso de São Paulo seja o mais significativo para entendermos o porquê da queda do PT”

Protesto

Os movimentos sociais sumiram

“Não se pode permitir a omissão dos movimentos sociais. Será preciso definir algumas causas para defendê-las de forma contínua, até se alcançar resultados práticos”, diz bacharel em Direito. “Não tem como manter gente nas ruas o tempo todo, mas esse show tem de continuar”, acrescenta

Espaço para mulheres ainda não é suficiente, dizem autoras

“Cidade 50-50”: a igualdade de gênero construída na gestão municipal

Os esforços e iniciativas pela igualdade de representação para homens e mulheres. “As mulheres precisam ser consideradas cidadãs plenas de direitos, na sua diversidade, e como grupo vulnerável às desigualdades estruturais no Brasil”

A cidade e o mundo

Metrópoles como “São Paulo e Rio correm o risco de se isolarem da disputa mundial por talento e investimentos, mas os debates sobre as eleições municipais têm passado bem longe desse tema”

Sônia Braga “The Mona Lisa”

A era de – “Aquarius” e a velha flor que fura o asfalto

Cronista recorre à cena dos insetos em “Aquarius” como ponte-metáfora para a realidade brasileira. “É inevitável relacionar o ninho à oligarquia de parasitas que, ao envenenar o frágil alicerce da democracia brasileira, mostrou ser possível expulsar uma personagem incômoda – de um apartamento ou de um palácio presidencial – sem usar a força bruta”

Por que as ideias ficaram de lado e a política passou a ser de personagens

“O espetáculo tornou-se ponto chave para a conquista ou a manutenção do poder. A mídia absorve a política quando o espetáculo se torna o ensejo crescente da sociedade. E, assim a política deixou de ser de ideias. Passou a ser de personagens. De espetáculo, dramatização e encenação”, dizem pesquisadores

Pela porta aberta – A proposta que dá funções de parlamentar a lobistas

Senador critica proposta de Romero Jucá para lobistas. “Matéria estabelece o direito de que o lobista apresente emendas a projetos de lei. Imaginem a situação: empresas implicadas na Lava Jato com a prerrogativa de afetar a tramitação de projetos de combate à corrupção”

Ministro não entende dos assuntos da própria pasta, acusa Heitor Scalambrini

Um borbônico no Ministério de Minas e Energia

Professor aponta o desconhecimento de Fernando Coelho Filho sobre a pasta que ora comanda e cita entrevista dado pelo ministro a jornal pernambucano. “Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado”

Professor denuncia o mau jornalismo a serviço dos “negócios do vento”

O jornalismo como propaganda enganosa e estratégia dos “negócios do vento”

“O modelo ‘ofertista’ de energia, tendo a frente como principal incentivador a Empresa de Planejamento Energético, alardeia a necessidade de construção de mais e mais usinas geradoras de energia para atender a demanda do país. É neste caminho que ‘surfam’ os negócios do vento”

“Cegueira” da Justiça é virtude, avalia ex-magistrado

Juiz inquisidor – Quando o “Judas” trai o devido processo legal

“Ainda que o grande público bata palmas ao juiz parcial, saiba ele que muitos cidadãos, bem informados a respeito do figurino constitucional, condenam seu procedimento abjeto e sentem indignação ao defrontar seu rosto de Judas”

Estudo mostra educação em queda livre

“Com base em dados sobre aprovação/evasão e desempenho em português e matemática, Ideb mostra que o ensino médio foi o nível que ficou mais distante da meta estabelecida pelo MEC ao somar apenas 3,7 pontos”, diz presidente do CIEE

Geddel deveria rever sua ideias, aconselha autor

Geddel Vieira e o caixa dois: entre Maquiavel e Hobbes

Cientista político recorre aos pensadores clássicos para tentar entender a “ética geddeliana” – segundo a qual caixa dois ainda não é crime e, portanto, não pode ser punido

O veto ao Projeto da DPU: pseudo aceno ao mercado, grande atraso para o acesso à Justiça

Presidente de associação de defensores públicos critica veto de Temer ao reajuste para a categoria. “Afinal, qual o verdadeiro motivo do veto? É apenas uma questão de coerência do Executivo com suas decisões anteriores quando o assunto é a Defensoria, em uma constante busca pelo enfraquecimento do órgão”

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