Segunda, 27 de Março de 2017

Judiciário

Manifestantes encheram apenas uma quadra da Paulista

Com números inexpressivos em todo o país, manifestações pouparam Temer

Na Avenida Paulista, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas em atos pelo impeachment de Dilma Rousseff no ano passado, havia pouco mais de 10 mil – o suficiente para encher apenas uma quadra da via

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Pressão contra proposta de Temer cresce

Policiais, professores, juízes também tentam fugir da reforma da Previdência

No governo, porém, a ordem é manter a exigência à base aliada no Congresso para que a reforma dê o mesmo tratamento a todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores federais, incluindo políticos

Marcelo Odebrecht relatou o esquema

Odebrecht montava fraudes em contratos no exterior para gerar recursos da propina

O “departamento de geração” realizava contratos fictícios com prestadoras de serviços do exterior em que reduzia a margem de lucros e impostos a serem pagos, criando assim um excedente de verbas para abastecer a área da propina no Brasil

Defesa alega nulidade das provas

Temer pede divisão da chapa presidencial e anulação dos depoimentos da Obebrecht

“Trata-se de uma única porta de entrada, mas de saídas diferentes”, afirmou a defesa do presidente ao pedir a divisão da chapa Dilma/Temer

Adriana é acusada de envolvimento em crimes de corrupção

STJ concede habeas corpus que concede prisão domiciliar a mulher de Cabral

Adriana é acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo seu marido e outras pessoas, inclusive com a utilização de seu escritório de advocacia para receber propina.

"Democracia se faz com políticos", disse Gilmar

Gilmar Mendes compara anistia ao caixa 2 com a lei da repatriação de recursos

“O Congresso votou a anistia da repatriação, que fez com que muita gente trouxesse dinheiro de fora, e ninguém está dizendo que essa anistia é inconstitucional”, afirmou o presidente do TSE

Marcelo Odebrecht disse ao TSE que Lula e Dilma sabiam das doações feitas via caixa dois ao partido

Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia das doações via Caixa 2

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem fazia grande parte dos pagamentos via Caixa Dois para João Santana. Isso ela sabia”, disse o presidente da Odebrecht

Barroso afirma não importa a motivação de quem defende a lista

Ministro Barroso defende lista fechada por ser “pacote completo”

Uma das principais críticas à proposta é a de que ela estaria sendo defendida com o objetivo de garantir a reeleição, e portanto o foro privilegiado, de parlamentares que são hoje alvo da Lava Jato

Ex-ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes tomou posse nesta quarta-feira (22) no STF

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Teori Zavascki no STF

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos no tribunal

Serraglio e Souza em audiência com Temer em 2012

Deputados citados na Operação Carne Fraca transferem responsabilidade para colega morto

“O nome de Gonçalves, em 2007, surgiu do então deputado Moacir Micheletto”, diz nota do Ministério da Agricultura. O gabinete de Sérgio Souza afirmou que Troncha era um antigo assessor de Micheleto

"Perderam os freios", disse o ministro do STF

Gilmar critica Procuradoria-Geral da República e delegado por vazamento de informações

“Não há nenhuma dúvida de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”, disse Mendes. Sobre o delegado da Operação Carne Fraca que anunciou o consumo de “carne podre”, comentou: “não há mais anteparo, perderam os freios”

Esquema criminoso era chefiado por Cabral

Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai pagar 13º de servidores do Rio

Os R$ 250 milhões foram recuperados nas investigações sobre o esquema de corrupção no Governo do Rio de Janeiro, chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral

128 anos de repulsa ao foro privilegiado

“A prerrogativa de foro ainda constitui objeto de forte desagravo por parte da nossa sociedade, por constituir um privilégio de determinadas classes, não coadunando, por essa razão, com os princípios republicanos e democráticos”

Assessor de Sérgio Souza recebeu senha do "chefe"

Chefe de organização deu senha de ministério para assessor de deputado

“Vou dar minha senha pra você. Põe na internet aí: SEI, Ministério, Mapa”, orienta o superintendente. Ele também fez dois depósitos no valor de R$ 5 mil cada para o assessor do deputado

Serraglio recebeu doação nas eleições de 2014

JBS foi a maior doadora do Ministro da Justiça nas eleições de 2014

A contribuição oficial de R$ 200 mil, registrada no Tribunal Superior Eleitoral, foi feita por intermédio do Diretório Nacional do PMDB. Polícia Federal afirma que esquema criminoso fez doações a campanhas do PMDB e do PP

Policiais apreenderam computadores e dinheiro nas buscas

Propina das empresas da Operação Carne Fraca pagou campanhas do PMDB e do PP

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, recebeu doação oficial da JBS, enquanto a candidata a presidente Dilma Rousseff recebeu contribuição da BRF

Serraglio era deputado quando fez a ligação interceptada

Ministro da Justiça pede informação a “grande chefe’ sobre frigorífico fiscalizado

Então deputado federal pelo Paraná, Serraglio ligou para o superintendente do MInistério da Agricultua para obter informações sobre o frigorífico de Paulo Roberto Sposito, alvo de prisão preventiva. Justiça Federal não viu indícios de prática de crime na ação do ministro

STF permite acesso a sessões secretas do STM

STF garante acesso a áudios de sessões secretas do Superior Tribunal Militar nos anos 70

O representante da OAB disse em sustentação oral que o caso em debate materializa e concretiza a necessidade de tornar públicos arquivos sobre esse capítulo da história brasileira

Randolfe divulgou a relação dos 41 senadores que apoiaram a urgência para a votação da proposta

Senador reúne apoio exigido para votação do fim do foro privilegiado

Randolfe Rodrigues conseguiu assinatura de 41 dos 81 senadores para pedir urgência na votação da proposta que acaba com a prerrogativa nos casos de crime comum. Projeto está parado desde novembro, quando passou pela CCJ

Lula

Os Zelotes Tropicais e o Mistério dos Aviões Suecos

O desespero por envolver Lula em qualquer ato de corrupção mostra algo mais que a politização da justiça. Há um profundo ódio contra as classes populares e um amor patológico pela baixaria que caracterizou a oposição na campanha eleitoral de 2014, e, sobretudo, as ações que conduziram ao golpe de 2016

Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira

Decisão do STF sobre cobrança do ICMS deve gerar rombo de R$ 250 bi para o governo

Supremo decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não integra a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins

O ministro passa à condição de investigado no STF

Padilha passa à condição de investigado no STF por crime ambiental

De acordo com pedido da apresentado pela PGR ao STF, a empresa da qual Padilha é sócio teria construído um canal de drenagem em uma área de preservação permanente em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul

Janot enviou pedidos de investigação ao STF

Janot pede ao Supremo para investigar ministros e a cúpula do Congresso

Lula, Dilma e Alckmin também estão entre os nomes citados na documentação entregue nesta terça-feira ao STF. Por questões de competência de foro, no entanto, nenhum deles deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal

AGU afirma defender a "liberdade de escolha do consumidor"

AGU pede suspensão da liminar que derrubou cobrança por despacho de bagagem

Segundo a Advocacia-Geral da União, a medida tem como objetivo “incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”

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