Judiciário

A regra de um ano sem sexo para homossexuais funciona desde 2004 no país

STF julgará restrições para população LGBT doar sangue

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Os senadores se reunirão na terça-feira (17) para definir se mantém ou retira as medidas cautelares impostas pelo Supremo a Aécio

Justiça obriga que Senado decida em votação aberta e nominal sobre afastamento de Aécio

lalalala

É preciso distinguir verba indenizatória de remuneração de magistrados, defende AMB

Lideranças querem evitar impasses como o verificado a partir do voto da ministra Cármen Lúcia

Parlamentares querem mudar Constituição e monopolizar poder de suspender mandatos

Battisti teme jamais voltar a ver o filho caso seja extraditado

“Vão me entregar à morte”, diz Cesare Battisti em entrevista

Maioria da Corte entendeu que cabe ao Congresso dar palavra fina sobre suspensão de mandato e imposição de medidas cautelares contra parlamentares

STF decide que pode aplicar medidas a parlamentar, mas que afastamento cabe ao Congresso

O ministro determinou que os valores recebidos pelos magistrados do Acre fossem devolvidos em um prazo de 5 anos

Gilmar Mendes empata julgamento relativo a afastamento de Aécio e favorece senador

Fachin, relator da ADI, votou pela possibilidade da Corte impor medidas cautelares sem autorização do Congresso

Fachin vota contra aval do Congresso para afastar parlamentares

STF_Carlos Moura

Ao vivo: STF decide necessidade de aval do Congresso para afastar parlamentares

Saída está sendo discutida para diminuir desgaste dos senadores que querem reverter afastamento do tucano

Afastamento e medida cautelar contra parlamentar ferem Constituição, dizem especialistas

Maluf também foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos

STF rejeita recurso e mantém condenação de Maluf a sete anos de prisão

Ministro conclama os pares a promover a eficácia da Justiça com “The Mona Lisa”

Fim do foro privilegiado é urgente, diz Fachin

Rodrigo Maia não gostou de recuo na Medida Provisória

Câmara engaveta projeto de abuso de autoridade

Cesare foi condenado por terrorismo na Itália com sentença de prisão perpétua

Justiça Federal manda soltar ex-ativista italiano Cesare Battisti

Moares foi cantado e reverenciado no ambiente formal de Brasília

Alexandre de Moraes dança com índios em seu gabinete no STF; veja o vídeo

“The Mona Lisa”

Arranjos de accountability, arriba! Conexão Brasil-México de combate à corrupção

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STF autoriza depoimento de Temer em inquérito sobre “decreto dos portos”

Cesare foi condenado à prisão perpétua na Itália

Juiz federal decreta prisão preventiva de Cesare Battisti

Votação do texto transcorreu rapidamente em plenário

Senado aprova reforma na Lei de Execução Penal e encaminha texto à Câmara

Ministros decidiram que inelegibilidade de oito anos pode retroagir para condenados antes de 2010

STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ter validade retroativa

Com 78 senadores no Congresso, plenário ficou cheio para discutir caso Aécio

Senadores na mira do STF são maioria entre os que foram contra adiar decisão sobre Aécio

Favorável à derrubada do afastamento de Aécio, Renan fez firme discurso contra o STF em plenário

Senado volta a adiar decisão sobre afastamento de Aécio, que continua em reclusão domiciliar

Debate inflamado marcou a sessão plenária nesta terça-feira (3)

Senadores se dividem em plenário sobre afastamento de Aécio pelo STF

Jucá foi à tribuna e desferiu ataques e críticas a adversários, STF e imprensa

“Janot teve que engolir a sangria”, diz Jucá em discurso contra afastamento de Aécio pelo STF

Renan, Collor, Benedito de Lira, Eduardo Braga e

Só corporativismo do Senado pode livrar Aécio do Supremo, dizem juristas

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