Sexta, 28 de Abril de 2017

Judiciário

“The Mona Lisa”

Operação Heméra: deputada distrital Sandra Faraj sofre busca e apreensão da PF

O irmão da deputada e alguns de seus servidores na CLDF também foram alvos da diligência. Operação Heméra investiga crimes de corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e coação no curso do processo penal

Continue lendo...
Requião defende seu relatório na tribuna do plenário

Restrição de direito a foro privilegiado é aprovada por senadores em primeiro turno

PEC aprovada no Senado mantém para os chefes de Poderes da República o direito a julgamento em foro especial. Temer, Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia são os principais beneficiados. Veja a íntegra do relatório

O texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade

Senado aprova proposta que torna mais rigorosa punição aos crimes de abuso de autoridade

Por 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião, que define os crimes de abuso de autoridade. Projeto segue para aprovação na Câmara

Supremo Tribunal Federal_Carlos Moura/STF

STF autoriza concessão de benefício assistencial a estrangeiro

INSS recorria de decisão que o obrigava a conceder o Benefício de Prestação Continuada a uma estrangeira de origem italiana. Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio, aprovado por unanimidade e com repercussão geral

Bruno atua pelo Boa Esporte Clube, de Varginha (MG). Contratação afastou patrocinadores do time

Janot defende volta do goleiro Bruno para a prisão

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República pede aos ministros que rejeitem o habeas corpus apresentado pelos advogados do atleta. Ele foi solto em fevereiro em caráter liminar por decisão de Marco Aurélio

A Justiça do DF condenou a distrital por compra de votos nas eleições de 2010 e fraude eleitoral

Justiça do DF condena Liliane Roriz a 4 anos e 8 meses de prisão

Os desembargadores entenderam que a parlamentar ofereceu vantagens indevidas a eleitores e não declarou despesas com apoiadores que trabalharam para ela. A decisão do TRE-DF ainda cabe recurso

“The Mona Lisa”

Crise anunciada – a urgência da atenção às ruas

“Estamos em meio a um considerável processo de enfraquecimento de nossas instituições – a quem duvidar disso, sugiro ir às ruas e perguntar àquela senhora chamada ‘opinião pública’”

Ex-ministra do STJ tem criticado publicamente a magistratura desde 2011

Lava Jato atingirá membros do Judiciário, diz ex-ministra do STJ. “Muita coisa virá à tona”

“Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação”, diz a ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

Agnelo recebeu R$ 1 milhão em doações ilegais para garantir obras à empreiteira Odebrecht

Agnelo recebeu R$ 1 milhão da Odebrecht em doações não contabilizadas na campanha de 2010

Repasse foi realizado para garantir obras da empreiteira em Brasília, como a construção do Centro Administrativo do DF e do setor Habitacional Jardins Mangueiral

Os deputados investigados na Lava Jato

Confira a relação dos membros da Câmara que respondem a investigações na corte

Os ministros investigados na Lava Jato

Confira a lista dos ministros do governo Temer considerados suspeitos pela Operação Lava Jato e o que eles dizem sobre as investigações

Os governadores investigados na Lava Jato

Confira a lista dos governadores considerados suspeitos na Operação Lava Jato e o que eles dizem sobre as investigações

Estimativa de duração dos processos foi feita pela FGV Direito Rio

Investigação de políticos citados em delações da Lava Jato pode durar até 5 anos e meio no STF

Duração é estimada para conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Ações ainda podem ser paralisadas e remetidas à primeira instância caso os envolvidos não se reelejam e, consequentemente, percam o foro especial

Cassol constantemente se defende na tribuna e preside um dos colegiados mais importantes do Senado

Citado na lista de Fachin, senador Cassol está condenado à prisão há quase quatro anos

O próprio STF suspendeu o julgamento do membro do PP, senador com mais complicações judiciais. Condenado a quase cinco anos de detenção, parlamentar preside Comissão de Agricultura do Senado

sy

Entenda os próximos passos das investigações contra políticos envolvidos na Lava Jato

Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco, explica à BandNews TV o que vai acontecer após o ministro Edson Fachin autorizar a apuração de crimes envolvendo alguns dos mais poderosos políticos do país

ddws

Lista de Fachin: veja a íntegra do documento com os inquéritos da Lava Jato

Veja a lista dos 74 inquéritos e 201 petições determinados pelo ministro Fachin, relator da Lava Jato no STF. Pedidos para investigação de nomes como Lula, Dilma e FHC, por exemplo, são enviados a outras instâncias da Justiça

Fachin é o responsável pela Lava Jato no STF

Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de quase 100 políticos na Lava Jato

São oito ministros, 12 governadores, 24 senadores e 39 deputados. Aécio, Renan, Collor e Aloysio Nunes estão no alvo do STF. “Governo Temer é fortemente atingido”, diz o jornal O Estado de S.Paulo, que divulgou a lista em primeira mão

Tempo de punição para o deputado será definido em 18 de abril

STF condena deputado Paulo Feijó por corrupção e lavagem de dinheiro

Caso é desmembramento da Operação Sanguessuga, que revelou esquema de desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada de equipamentos médicos. Defesa diz que deputado destinava emendas parlamentares, legalmente, para a área da saúde

Ex-ministro era um dos homens fortes do governo Lula

Fachin nega pedido de soltura para Palocci

Ministro-relator da Lava Jato no STF argumenta que a defesa do ex-ministro da Casa Civil de Lula e Dilma deve aguardar o fim da tramitação de outro pedido de liberdade

Partido é o que mais tem membros enrolados na Operação Lava Jato

Justiça determina bloqueio de bens do Partido Progressista e de 11 políticos ligados à legenda

Investigadores haviam protocolado ação solicitando a responsabilização do partido por atos de improbidade. Veja lista de acusados, que terão 15 dias para apresentar defesa

Deputado ainda responde por tentativa de estupro na Corte

STF arquiva inquérito contra Marco Feliciano por peculato e crime contra a honra

Investigação foi aberta em 2013 a pedido da Procuradoria-Geral da República após representação promovida pelos deputados Jean Wyllys e Érica Kokay

Casal Mônica Moura e João Santana está preso desde 23 de fevereiro

TSE marca depoimento de João Santana e Mônica Moura

Casal foi responsável pelo marketing da campanha presidencial de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014

Suspensão determinada por Moraes valerá até que os 11 ministros examinem o pedido de Janot para declarar leis inconstitucionais

STF suspende benefício a deputados que se aposentaram com até oito anos de contribuição

A pedido da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes determina a suspensão dos pagamentos a 103 deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso aposentados pelo regime próprio de Previdência. Estado gasta R$ 17 milhões com esses benefícios por ano

x

Aborto, homossexualidade e STF, numa visão além do politicamente correto

Jorge Maranhão questiona se o Supremo agiu corretamente ao se manifestar sobre o aborto até o terceiro mês de gravidez e a união de parceiros do mesmo sexo. Até que ponto podemos ser senhores dos nossos corpos e destinos?, pergunta ele

Publicidade Publicidade