Sexta, 24 de Março de 2017

Gestão pública

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Mais do que uma reforma da Previdência, precisamos de um novo pacto federativo e tributário

“A fé hoje existente no mercado é mais uma questão de necessidade do que de crença na consistência de seus princípios”, aponta especialista em Políticas Públicas e co-idealizador do Projeto Brasil 2030. Grupo participará dos debates do Diálogos Congresso em Foco

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PF e CGU investigam fraudes em pregões eletrônicos

Polícia Federal e CGU combatem fraudes no pregão eletrônico do governo federal

O objetivo é desarticular organização criminosa responsável por fraudes no sistema Comprasnet e também em licitações presenciais no Exército e em órgãos do Ministérios da Fazenda e da Agricultura no Mato Grosso do Sul

Um novo fundo para a segurança pública

Senador propõe que recursos sejam custeados por parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico do lucro líquido de bancos e instituições financeiras

Dilma anunciou no Congresso a sua reforma da Previdência

Reforma da Previdência de Dilma tinha pontos em comum com a de Temer

Embora não tenha sido enviada ao Congresso por causa do impeachment, proposta da petista previa idade mínima para aposentadoria, mudança de regras para trabalhadores rurais e pensão por morte

Assessor de Sérgio Souza recebeu senha do "chefe"

Chefe de organização deu senha de ministério para assessor de deputado

“Vou dar minha senha pra você. Põe na internet aí: SEI, Ministério, Mapa”, orienta o superintendente. Ele também fez dois depósitos no valor de R$ 5 mil cada para o assessor do deputado

Acordos em negociação pela CGU teriam irregularidades

TCU aponta irregularidades em acordos de leniência que beneficiam empresas da Lava Jato

O tribunal detectou que a CGU concedeu benefícios indevidos às empresas, suspeitas de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propinas no governo federal

De acordo com euipe econômica do governo, reforma é indispensável

Reformar a Previdência é enfrentar as desigualdades, afirmam pesquisadores

Por ocasião do Diálogos Congresso em Foco e da reforma previdenciária, este site resgata um artigo publicado em 8 de fevereiro intitulado “Reforma da Previdência: demonstrar e persuadir”, em que a demagogia é substituída pela argumentação científica

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Reforma da Previdência: publicação contesta projeções atuariais do governo

Anfip e Dieese produzem estudo técnico em que apontam “inconsistências” dos dados enviados pelo governo à Câmara sobre a realidade da Previdência e da seguridade social no Brasil. “Não se sabe sequer se há ‘modelo’ atuarial, já que ele jamais foi tornado público”, dizem as entidades

Aeroporto de Salvador

Grupos estrangeiros arrematam aeroportos; governo arrecada R$ 3,7 bilhões

Alemães, suíços e franceses vão explorar os aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Projeto Cliente Oculto verifica se órgãos  do GDF têm cumprido a Lei de Acesso à Informação

GDF tropeça no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, denuncia Observatório Social de Brasília

Relatório preparado pelo Observatório Social de Brasília, grupo parceiro do Diálogos Congresso em Foco, mostra que em cinco de 22 visitas feitas a endereços em busca de informações, voluntários não conseguiram sequer registrar o pedido por informação

Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira

Decisão do STF sobre cobrança do ICMS deve gerar rombo de R$ 250 bi para o governo

Supremo decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não integra a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins

Presidente da Febrafite vê contradição na política de ajuste nas contas públicas do governo

Governos temem “caixa preta” da dívida pública e evitam auditoria, diz Febrafite

“Há contratos em que não se sabe o que houve, quem fez o empréstimo”, diz Roberto Kupski, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, entidade parceira do Diálogos Congresso em Foco

AGU afirma defender a "liberdade de escolha do consumidor"

AGU pede suspensão da liminar que derrubou cobrança por despacho de bagagem

Segundo a Advocacia-Geral da União, a medida tem como objetivo “incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”

Maracanã

Ministério Público pede devolução de R$ 200 mi por superfaturamento no Maracanã

A estimativa dos custos foi inviabilizada por erros no projeto básico e pela forma genérica de apresentação de serviços e itens previstos, afirma o MPRJ

Alguns apartamentos têm apenas 18m²

Deputados da Suécia moram em apartamento de 18 a 40 m² e dormem em sofá-cama

Parlamentares brasileiros moram em apartamentos de 225 m², têm móveis e assessores à vontade, além de todas as despesas pagas. Lá, cozinha e lavanderia são comunitárias. Visite, pelo vídeo, os imóveis funcionais dos deputados dos dois países

Vice-presidente da Abrig Eduardo Galvão

Ética e transparência devem ser comuns aos setores público e privado, diz Abrig

“O país está sendo passado a limpo e reforçando suas instituições democráticas. Limites éticos e legais estão muito bem delimitados nas normas e regulamentos. Mas isso não é suficiente”, diz Eduardo Galvão, vice-presidente da entidade parceira do Diálogos Congresso em Foco

Advocacia pública não tem seu valor devidamente reconhecido, diz presidente da Anafe

7 de março – Dia Nacional da Advocacia Pública: a importância da atividade essencial à Justiça

“A atuação hercúlea dos Advogados Públicos Federais é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Também deixa claro que investir na Advocacia Pública é fortalecer o Estado. Muito mais poderia ser feito se a AGU tivesse seu devido reconhecimento enquanto função essencial à Justiça”, diz o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues

Entre e conheça um apartamento funcional da Câmara

A suíte principal tem um quarto espaçoso, onde o deputado instalou uma cama king size, uma rede, uma televisão, uma geladeira e uma mini adega. O banheiro tem uma confortável banheira de hidromassagem

Linhas de transmissão terão investimentos de R$ 12,7 bilhões

Temer lança nesta terça pacote com concessões de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão

Os investimentos com a concessão de 35 linhas de transmissão e a renovação da concessão de cinco ferrovias devem chegar a R$ 38 bilhões. A maior novidade será a privatização de 15 companhias de saneamentos estaduais

Jefferson Rudy/Agência Senado

Aloysio Nunes é o novo ministro das Relações Exteriores

Líder do governo no Senado aceita o convite do presidente Michel Temer e assumirá o Itamaraty nos próximos dias

Processos contra empreiteiras correm no TCU

TCU estuda declarar inidoneidade das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato

As negociações entre governo e empresas se arrastam há mais de dois anos e nenhuma das construtoras foi punida nem pagou pelos prejuízos causados por meio dos acordos de leniência. Enquanto isso, as empresas podem fechar contratos com o governo

Floriano: “The Mona Lisa”

Reforma da Previdência de Temer é imposta pelo mercado financeiro, diz Anfip

“O eleitor que votou na chapa Dilma/Temer não votou na reforma da Previdência. Não era isso o que estava escrito nos compromissos de campanha”, diz Floriano Martins, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais. Entidade é parceira do Diálogos Congresso em Foco

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Congelamento do gasto público amplia conflito distributivo

“Todos estamos de acordo sobre a necessidade e até urgência de saneamento das contas públicas, inclusive para manter sustentável a função social do Estado, mas os sacrifícios devem ser distribuídos para todos e de modo proporcional à capacidade contributiva de cada um”

Lago

Paranoá: água para beber?

“O Lago Paranoá se torna uma vítima da expansão urbana desordenada e sofre os reflexos de parcelamentos irregulares de terras ao longo de sua bacia”

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