Todas as postagens de Agência Câmara

Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional terá nova composição em 2016

Congresso define composição partidária para Comissão de Orçamento

CMO será instalada a partir da confirmação de 21 parlamentares nomeados. Não foi estabelecido prazo para que líderes partidários entreguem indicações. Senado terá 10 vagas enquanto Câmara contará com 30 cadeiras

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Primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur, lê relatório aprovado pela Comissão Especial do Impeachment em plenário da Câmara na tarde desta terça-feira

Líderes definem rito de votação do impeachment em plenário

Processo começa na sexta-feira, às 8h55, e votação está prevista para domingo à tarde. Foi estabelecido que voto será oral, quando cada deputado é chamado ao centro do Plenário para declarar sua posição

Eduardo Cunha rebate declarações de Cardozo na Comissão do Impeachment

Cunha rebate afirmações do AGU na Comissão do Impeachment

Cardozo afirmou que Cunha aceitou processo de impeachment contra Dilma Rousseff por “vingança”. Cunha lembrou que acatou denúncia em 2 de dezembro de 2015 e que primeira votação no Conselho de Ética aconteceu no dia 15 do mesmo mês, o que descaracterizaria a tese apresentada

Texto foi alterado pelos deputados e, por isso, volta ao Senado

Aprovada obrigatoriedade de dados sobre lactose e caseína em rótulos

Matéria aprovada na Câmara também proíbe uso de gordura vegetal hidrogenada (gordura trans) na composição de alimentos produzidos e/ou comercializados no Brasil, ainda que importados

Encerramento da sessão levou ao confronto entre deputados

Vídeo: deputados trocam empurrões na Comissão do Impeachment

Clima fica tenso nas discussões sobre o processo de deposição presidencial e leva ao confronto entre o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, e o deputado tucano Caio Nárcio

Colegiado apressa os trabalhos para não ultrapassar

Miguel Reale Junior: pedalada fiscal é “crime grave”

Na Comissão do Impeachent, jurista diz que União contraiu empréstimos com instituições que ela mesma controla – como BB, CEF e BNDES –, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Aprovada obrigatoriedade de rótulos informarem presença de lactose e caseína

Projeto aprovado pela Câmara determina a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos informar a presença de elementos alergênicos como lactose e caseína. Matéria segue para análise no Senado

Deputada Laura Carneiro defende mais ênfase à divulgação do disque 180

Câmara aprova disque-denúncia exclusivo para violência contra mulher

Projeto determina ao poder público a divulgação do número telefônico 180, exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. Texto segue para votação no Senado

Deputada Flávia Morais teve substitutivo aprovado em plenário

Câmara aprova atendimento policial específico para mulheres

Uma das principais novidades é a permissão para que a autoridade policial, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher, aplique medidas protetivas até a decisão judicial final

Cunha avalia que até três sessões plenárias podem ser utilizadas para votação do impeachment na Câmara

Votação do impeachment no Plenário pode demorar até três dias

Eduardo Cunha explicou que artigo 22 da Lei 1079, de 1950, concede direito a cada líder partidário de falar em plenário durante uma hora para expor o posicionamento da legenda durante a sessão de votação

Sessão plenária desta terça-feira aprovou MP 710/2016

Câmara aprova verba para segurança nas Olimpíadas e combate à seca

Medida abre crédito de R$ 1,472 bilhão para os ministérios da Integração Nacional (R$ 382 milhões), da Justiça (R$ 300 milhões), da Defesa (R$ 95,5 milhões), da Cultura (R$ 85 milhões), do Turismo (R$ 10 milhões) e para encargos financeiros da União (R$ 600,1 milhões)

Medida provisória foi aprovada na Câmara em plena segunda-feira

Câmara aprova crédito de R$ 37 bilhões para ministérios e encargos

MP abre crédito para as pastas do Trabalho (R$ 10,99 bilhões), das Cidades (R$ 8,99 bi) e da Saúde (R$ 2,5 bi). Além disso, destina R$ 15,1 bi para encargos financeiros da União

Advogado de Cunha protocola defesa no Conselho de Ética

Defesa do presidente da Câmara é composta por cinco volumes que incluem anexos e notas taquigráficas e devem ser analisados primeiramente pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO)

Acordo de líderes prevê cancelamento da reunião de hoje da CMO

Acordo prevê encerramento das atividades de todas as comissões nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pretendia votar hoje o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff

Câmara exclui porte de arma de MP sobre energia elétrica

Parlamentares rejeitaram artigo que estendia o porte a novas categorias de servidores da Justiça. Dispositivo não tem relação com objeto central da medida provisória

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Câmara aprova regras para Olimpíadas

Aspectos relacionados ao compartilhamento de imagens das competições e de cerimônias de premiação foram definidos. Matéria segue para o Senado

Maioria quer a saída tanto de Dilma, quanto de Temer

Deputados aprovam corte no salário da presidente Dilma Rousseff

A redução será de 10%, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Vice-presidente e ministros também terão cortes. A matéria será enviada ao Senado

Rede e Solidariedade definem líderes para 2016

Alessandro Molon (RJ) foi reconduzido à liderança da Rede Sustentabilidade, enquanto o Solidariedade escolheu o deputado Genecias Noronha (CE) como novo líder da bancada

Congresso promulgará emenda que abre janela para troca de partidos

De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Congresso aprova orçamento com cortes de despesa para cobrir déficit

Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos – as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas, e a dotação do Bolsa Família, que também foi preservada

Congresso aprova LDO com meta fixa de R$ 24 bi para superávit primário

Matéria segue para sanção presidencial

Colegiado prepara última deliberação do ano para o Plenário do Congresso

Comissão conclui votação da proposta orçamentária para 2016

Texto já incorpora o superavit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal. Congresso aprova alinhamento do PPA com as metas do Plano Nacional de Educação

CMO

Comissão de Orçamento altera LDO e reduz meta de superavit primário

Com isso, a dotação do principal programa social do governo retorna ao valor proposto pelo Executivo, de R$ 28,1 bilhões. Barros havia promovido um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

congresso

Congresso mantém veto à desaposentação

Governo argumenta que a desaposentação “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”

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