As manifestações contrárias a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar prisão em segunda instância inconstitucional, levaram milhares de pessoas para a Avenida Paulista, em São Paulo e apenas algumas dezenas para o Farol da Barra, em Salvador. No Rio de Janeiro, manifestantes foram até a frente da casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também foram esvaziadas. Em Curitiba, manifestantes jogaram tomates em fotos dos ministros do STF.
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Na capital paulista, próximo ao carro Nas Ruas, a imprensa registrou cartazes pedindo por intervenção militar. O Vem Pra Rua defendeu a aprovação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permite prisão em segunda instância e tramitam nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. A deputada Carla Zambelli esteve na manifestação na avenida paulista. Não há estimativas de público em São Paulo, mas nas imagens divulgadas pelos organizadores é possível perceber que houve grande adesão.
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Publicidade— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) November 9, 2019
O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) esteve na manifestação em Curitiba, onde jogaram tomates em fotos dos ministros do STF. O deputado discursou afirmando que colocará em votação no colegiado a PEC que permite o retorno da prisão antes do transito em julgado.
Em Brasília, manifestantes pediram pela prisão em segunda instância na esplanada dos ministérios. O procurador Júlio Marcelo afirmou no carro de som que se um acusado “tiver muito dinheiro para pagar bons advogados, ele não será preso, pois entrará com muitos recursos”. Por isso defende a prisão em segunda instância.
Em Salvador, onde o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou as manifestações, a imprensa divulgou cerca de 80 pessoas participaram dos atos. Petistas passaram pelo Farol da Barra, local das manifestações, e provocaram gritando “Lula livre”.
Ataques ao ex-presidente Lula, que foi solto na tarde de sexta (8) após a decisão do STF contrária a prisão em segunda instância, também foram presentes nas manifestações. Cartazes contra o PT, algumas adesões à intervenção militar, ataques à imprensa e insultos aos ministros da Suprema Corte foram ouvidos em boa parte do país, porém, em sua maioria, as manifestações pediram pela aprovação das PECs que tramitam no Congresso.
Prisão em Segunda Instância
Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de PECs que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quinta (7), por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.
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Protesto vazio, viu!!