Venício Dantas Cavalcanti*

De forma simples, uma sequência de passos para chegar a uma finalidade. Com o advento da inteligência artificial e do aprendizado de máquina, os algoritmos processam uma quantidade enorme de dados para estabelecer padrões, a partir de critérios previamente estabelecidos, “aprendendo” com os dados de entrada.

Se fornecermos muitos dados relativos a uma determinada doença e às diversas abordagens de tratamento, por exemplo, podemos “aprender” com eles e reconhecer o padrão de melhor abordagem de tratamento. Quanto maior o volume de dados, maior o número de padrões que podem ser reconhecidos e as aplicações desses padrões.

É importante entender que os dados de entrada juntamente com os critérios definidos no algoritmo, influenciarão nos padrões estabelecidos na saída.

Então, se os dados de entrada não respeitarem critérios relativos à diversidade, pluralidade e igualdade, ou se os algoritmos se basearem em critérios não éticos, os resultados poderão refletir uma realidade distorcida, e é aí que a sua vida pode ser impactada pela discriminação algorítmica.

Estamos falando, por exemplo, de pessoas que não estarão habilitadas a um determinado emprego; não farão jus a um determinado benefício ou crédito; oferecerão risco a uma seguradora; merecerão penas mais duras; dentre outras infinitas possibilidades.

Imagine um padrão que aponte que moradores de determinado bairro têm maior propensão a não honrarem seus financiamentos; ou, que determinado grupo de pessoas tende a trazer prejuízos ao plano de saúde.

Tudo isso já é realidade, tem implicações legais, e é neste contexto que se insere a atuação da campanha Salve Seus Dados. Quanto mais dados pessoais disponíveis, maior o número de padrões possíveis de serem mapeados, e maior a possibilidade de discriminação baseada em algoritmos.

Muitas instituições têm acompanhado estas discussões, cujo pano de fundo é o enfoque desta campanha, e aqui te convidamos a acompanhá-las também. Afinal, é do futuro dos seus dados que elas estão falando.

*Venício Dantas Cavalcanti é Analista de Tecnologia da Informação, Advogado, Pós-graduado em Tecnologia da Informação, Pós-graduado em Direito Público, Pós-graduando em Direito Digital e Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE. 

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