Michel Silva, do Favela em Pauta

Antônio*, de 26 anos, estava saindo de sua casa na manhã de sábado para comprar pão, na Alvorada, uma localidade no Complexo do Alemão, quando ouviu os fogos de artifício seguido de uma rajada de tiros. A Polícia Militar anunciara em seu perfil no Twitter que PMs da UPP, com apoio do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupamento Aero-Móvel (GAM), faziam uma operação no Complexo do Alemão. Um veículo blindado do batalhão da região também foi utilizado na ação. A padaria localizada no Largo da Vivi, próximo a Estrada do Itararé, fechou as portas mais cedo. No feriadão da Proclamação da República, os moradores não aguentam mais proclamar nas redes sociais o desespero que vivem diariamente com tiroteios, sem hora e nem lugar para acontecer.

Em nove meses, a intervenção federal no Rio de Janeiro provocou um aumento nos tiroteios. Esse cenário violento tem afetado a população, sobretudo as crianças e adolescentes que perdem aulas por conta dos confrontos armados. O Observatório da Intervenção, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), em parceria com o laboratório de dados Fogo Cruzado, apontam que os tiroteios aumentaram em 59% e 584 operações já foram realizadas com 655 apreensões de armas.

Pichação como alerta

Nas ruas da cidade é possível ver pichações e faixas com os dizeres: muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido. A frase reflete nos dados apresentados pelo observatório. No ano passado, 69 escolas foram afetadas com 169 tiroteios ou disparos a menos de 100 metros. Em 2018, 177 escolas foram afetadas com 463 tiroteios ou disparos. Os tiroteios a menos de 100 metros das escolas aumentaram 156% nos meses de intervenção, prejudicando o aprendizado dos alunos. O IDEB — um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas — de escolas sem registro de tiros é 4,8; o de escolas com tiros, 3,6.

A escola mais afetada está localizada na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, com 51 tiroteios registrados em 2018. A Escola Municipal Alberto Rangel atende 151 crianças e jovens da 5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano. Segundo o Ideb, a nota da escola é 4,7 com previsão de atingir 5,2 em 2021. Se depender da intervenção federal, os planos poderão ser frustrados. “Esses números são chocantes, mas os dados sobre as escolas e as pichações nos muros do Rio lembram que a violência produz efeitos que não são visíveis imediatamente, mas que terão consequências a longo prazo”, aponta o relatório do CESEC.

Outras nove instituições de ensino correm o mesmo risco. O colégio estadual Ricarda Leon, no Parque São José, em Belford Roxo, registrou 30 tiroteios. Em seguida, aparecem: E.M Almirante Tamandaré, no Vidigal, com 26 tiroteios; E.M Francisco de Paulo Brito, na Rocinha, com 21 tiroteios; C.M Vidigal, também no Vidigal, com 21 tiroteios; C.M Tia Maria, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 15 tiroteios; C.M Tia Elena, em Padre Miguel, com 12 tiroteios; C.E Armando Gonçalves, em São Gonçalo, com 7 tiroteios; E.M Jornalista Brito Broca, no Morro da Formiga, na Tijuca, com 6 tiroteios e o CIEP Presidente Juscelino Kubitschek, em Manguinhos, com 6 tiroteios.

Para Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção, a fixação em alguns indicadores causou uma cegueira momentânea sobre os efeitos da violência a longo prazo, além de aspectos que não são mensuráveis a curto prazo. As consequências de um tiroteio vivido por crianças e jovens, mesmo que não haja mortes, pode piorar se ocorrerem várias vezes. “O que vai acontecer, por exemplo, na vida dessas pessoas em termos de rendimento escolar? Em termos de desejo de irem à escola e de amor ao saber? Essa frase [Muito tiro, pouca aula; pouca aula, mais bandido] fixada nos muros da cidade chamou nossa atenção para um aspecto ainda mais importante no monitoramento da violência que são essas vítimas ocultas da violência e fenômenos de pouca visibilidade, porém de impacto muito grande”, questiona Silvia Ramos.

Três dias de confrontos armados na Cidade de Deus, zona oeste do Rio, maio de 2018. Foto: Betinho Casas Novas

Segundo o ativista Raull Santiago, as constantes imagens de crianças e jovens deitadas no chão de creches e escolas das favelas para se proteger durante os confrontos armados prejudica o desenvolvimento social. Ele cita exemplos como a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, morta aos 13 anos, ao ser atingida dentro da escola onde estudava por disparos de fuzil feito por PMs, em Acari, na zona norte do Rio, em 2017.

“É preciso reconhecer o fracasso dessa estratégia atual de “guerra” para lidar com a questão das drogas e mais, entender que essa violência em momento algum construirá segurança pública. Também é preciso perceber que a repetição do fato, apesar de tantas evidências de que isso jamais construiu algo positivo, mostra que a estratégia é essa, violência para contenção do nosso povo. Essa é a política pública para nós, que somos pensados apenas a partir da secretaria de segurança e vistos pela mira do fuzil da polícia, na principal forma de contato de nossos governantes conosco, ao longo da história”, alerta Raull Santiago.

Como Medellín tem feito

Jorge Melguizo foi secretário da Cultura Cidadã, de 2005 a 2009, e do Desenvolvimento Social, entre 2009 e 2010, na cidade de Medellín, na Colômbia. Hoje, ele explica em palestras como tornou seu trabalho em exemplo mundial. As ações em seu governo provocou uma redução de 382 casos de homicídio para 39 casos em uma população de cem mil habitantes. A violência na região reduziu 95% do era há 20 anos. Mas qual é o segredo da intervenção colombiana que investiu 90% em ações culturais?

Durante uma palestra no Centro Cultural de São Paulo, no início de novembro de 2018, Melguizo foi entrevistado pelo jornalista Julio Maria, do jornal O Estado de S. Paulo, no qual explicou como a cultura venceu o crime e se tornou a última esperança. Para combater a violência, o município de Medellín aumentou o investimento em cultura de 0,6% para 5% do orçamento anual e, em educação, de 12% para 40%. Em 2018, segundo o Sistema Municipal de Orçamento do Rio de Janeiro, o limite de gastos com cultura totalizou R$ 63.822.927,00 e R$ 121.353.590,00 em educação, além de R$ 118.286.317,50 com assistência social e direitos humanos.

Para Melguizo, as cidades se inspiram em Medellín como referência, entretanto, não como tem feito. O investimento aplicado na área de segurança pública foi menor — 10% ou 15% — se comparado ao resultado final. A articulação com universidades, empresas privadas, ONGS e lideranças comunitárias também foram fundamentais para a diminuição da violência a longo prazo.

“O conceito é simples: esses bairros chamados de bairros violentos não são violentos, mas violentados. Não são bairros culpados, mas vítimas. Ao assumi-los assim, eles necessitam de um abraço da sociedade e não da dupla violência que se produz com operações militares. A militarização de um território é uma dupla vitimização que gera mais problemas do que soluções. Quando fizeram a jornada de pacificação com a entrada de dois mil soldados em uma favela do Rio, escrevi: ‘Por que não entram dois mil maestros? Por que não sobem o morro dois mil gestores culturais, dois mil técnicos de esportes, dois mil cidadãos em vez de dois mil soldados?’ Quando leio nos jornais brasileiros que o governador do Rio diz que é preciso disparar para matar um jovem se ele estiver armado penso que isso é impor a pena de morte. Um jovem com arma é um perigo tremendo, mas mais perigoso é um governador que pede a morte sem julgamento para esta pessoa.”, conta Jorge Melguizo.

Mais investimento bélico como solução

O Interventor Federal, General Braga Netto, destacou em uma palestra realizada no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma série de aquisições feitas pela Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal nos últimos meses, como a compra de viaturas, fuzis, munições e equipamentos de proteção individual. Com R$ 1,2 bilhão, a Intervenção Federal conta com recursos que equivalem a 6,2 anos de investimentos no Estado do Rio de Janeiro em segurança pública. “A Intervenção Federal está dando certo e tudo depende da cobrança da população para que as ações possam ser continuadas”, concluiu o General na palestra.

Até hoje as instituições que monitoram a intervenção federal não sabem os custos envolvidos nas operações por falta de transparência do Gabinete de Intervenção. O Favela em Pauta tentou contato duas vezes por e-mail e não obteve respostas ao questionarmos o aumento de tiroteios há 100 metros de unidades escolares de ensino.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não respondeu ao e-mail até o fechamento da matéria.

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Atualização 

O MPRJ enviou a seguinte nota para o Favela em Pauta:

“As crianças e as escolas sempre sofreram com o impacto da violência, na medida em que confrontos armados, oriundos de operações policiais e conflitos entre grupos armados civis, existem há muitos anos na cidade do Rio de Janeiro. O que mudou foi a visibilidade dada ao tema nos últimos anos. Plataformas colaborativas como “Fogo Cruzado” evidenciaram a frágil situação das crianças e de escolas das rede de ensino municipal e estadual, neste cenário. O olhar mais sensível da opinião pública também tem contribuído para que episódios de violência contra estudantes, nas escolas ou em suas imediações, recebam a devida atenção da sociedade. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na esteira de sua missão institucional, busca a redução desses danos por meio de diferentes estratégias. O Inquérito Civil n. 2017.003.59066 instaurado originalmente pela 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, e hoje sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), tem por objeto “apurar as condições de segurança nas unidades da rede pública de ensino, localizadas próximas a áreas conflagradas”. A análise detida dos fatos evidencia que a comunidade escolar necessita de proteção contra a violência física, psicológica e institucional. Para tanto, é preciso que sejam estabelecidos: protocolos de operação e redução de danos pelas polícias civil e militar, bem como pelas secretarias de educação dos municípios e Estado; protocolos próprios e sigilosos de comunicação envolvendo as polícias civil e militar, o CICC e as secretarias de educação para informação após o desencadeamento de operações policiais (art. 6o, inciso III, da Resolução SESEG n. 03/2018); ampliação do processo de escuta da comunidade escolar, com abertura dos canais de comunicação para que crianças e professores possam narrar a sua visão sobre os eventos vivenciados. Além disso, verificou-se a necessidade de construção de uma cultura de respeito ao espaço escolar, bem como investimentos na fórmula da polícia de proximidade, com fortalecimento dos conselhos de segurança escolar dos batalhões (V. Boletim da PMERJ n. 74 de 2016). Por fim, é preciso que as secretarias de educação elaborem relatórios detalhados com informações sobre os diferentes impactos sofridos pela comunidade escolar – fechamento das escolas, perda dos dias letivos, danos físicos, danos perpetrados contra o patrimônio público, para que medidas compensatórias possam ser construídas com toda a comunidade.”

Leia a reportagem no Favela em Pauta