A Polícia Federal divulgou neste domingo (16) um mosaico de fotos com 20 possíveis disfarces do ex-ativista italiano Cesare Battisti, com ordem de prisão para fins de extradição expedida no fim desta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foragido da Justiça, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem por suposto assassinato de quatro pessoas. O presidente Michel Temer (MDB) assinou a determinação de extradição nesta sexta-feira (14).
“Qualquer informação sobre o foragido pode ser fornecida pelo telefone (61) 2024-9180 ou pelo e-mail plantao.dat@dpf.gov.br. O anonimato é totalmente resguardado”, avisa a divisão de comunicação da PF.
Nas fotos (veja abaixo), combinações de bonés, chapéus, óculos, barba, cavanhaque e bigode simulam como o italiano pode estar atualmente. Nos últimos meses, Battisti estava morando em Cananéia, localidade litorânea distante cerca de 260 quilômetros da capital paulista.
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As 20 possíveis (e novas) faces de Battisti – Foto: Divulgação / PF
Ontem (sábado, 15), o governo da Itália enviou carta de agradecimento a Temer pela extradição. “Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz trecho da mensagem assinada pelo presidente italiano, Sergio Mattarella.
A decisão é polêmica do ponto de vista jurídico, por uma série de questões. Como este site mostrou ontem (sábado, 16), a Lei de Migração e o Tratado de Extradição Brasil-Itália apresentam garantias para que Battisti, na particularidade de seu caso, possa permanecer no Brasil. Por outro lado, há quem veja como absolutamente legais as decisões do ministro Luiz Fux, do STF, e de Temer, tomadas em um espaço de menos de 24 horas entre as últimas quinta (13) e sexta-feira (14).
A defesa de Battisti recorreu contra a ordem de prisão no mesmo dia em que ela foi anunciada. Advogado do italiano, Igor Tamasaukas disse que seu cliente sabe das consequências de não se entregar às autoridades, mas que essa é uma “decisão personalíssima” que só cabe a ele.
Novela
O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial. No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano.
Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.
“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.
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