Fux determina prisão de Cesare Battisti e abre caminho para extradição do italiano

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (13) a prisão imediata Cesare Battisti, italiano condenado por quatro homicídios na década de 1970 que vive no Brasil e tem a extradição pedida pelo país natal. Advogado de Battisti, Pierpaolo Bottini diz ainda não ter tido acesso à decisão, motivada por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a TV Globo, o ministro revogou uma liminar que ele próprio havia dado, em outubro de 2017, garantindo que Battisti não fosse expulso até uma nova posição do Supremo. Em sua decisão, Fux levou em consideração um pedido de prisão do italiano feito pela Interpol, a polícia internacional.

Leia a íntegra da extradição

Com a decisão, abre-se o caminho para a extradição do italiano, o que dependerá de uma decisão do presidente da República. O STF não voltará a discutir a questão em 2019.

É possível, portanto, é que a extradição ocorra em pouco tempo: mesmo que o presidente Michel Temer não se posicione sobre o tema, seu sucessor, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou reiteradas vezes que extraditará Battisti.

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

 

Embaixador da Itália diz que conversou com Bolsonaro sobre extradição de Battisti

> “Vão me entregar à morte”, diz Cesare Battisti em entrevista

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!