O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto que prioriza a testagem de profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, como trabalhadores de saúde e segurança pública e agentes funerários. A matéria foi relatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Como foi alterada no Senado, ela terá de retornar à análise dos deputados.

Leia aqui a íntegra do relatório.

Atentando a pedidos de vários senadores, a relatora incluiu outros profissionais no rol de categorias aprovado pela Câmara, como os fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de reabilitação, os médicos-veterinários e os aeronautas, aeroviários e controladores de voos.

O projeto também determina que o poder público e os empregadores ou contratantes fornecerão aos profissionais, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem expondo a riscos significativos de contraíram a doença e evoluírem de forma letal os profissionais que atuam em contato com pessoas com covid-19, sobretudo médicos e enfermeiros”, escreveu a relatora.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), elogiou a medida, mas criticou a necessidade de análise pelo Congresso, por considerar que ela poderia ter sido implementada de modo mais rápido, via ato do Poder Executivo.

“É espantoso ter que impor uma legislação para algo que, por ato normativo do ministério, se poderia exigir, que é garantir que os soldados que vão para essa guerra tenham as armas necessárias. O Senado faz o papel de gestor nesse aspecto, fazendo uma lei que caberia ao Executivo que em um único ato poderia determinar as regras mínimas para proteger esses heróis do combate à pandemia”, disse Tebet.

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