Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que autoriza as instituições de ensino e pesquisa mantidas pela União a produzir e doar equipamentos e materiais para o combate à pandemia do novo coronavírus (PL 1545/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), acatou sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para priorizar na doação famílias de baixa renda e instituições públicas e filantrópicas.
As universidades poderão utilizar suas próprias instalações, tecnologias, pessoal e insumos para a produção dos materiais, tais como respiradores, máscaras e álcool em gel. Elas também poderão adquirir, com recursos do seu orçamento, insumos adicionais necessários à produção.
Leia a íntegra do relatório aprovado.
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O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), afirmou que o projeto se faz necessário tendo em vista o melhor emprego possível dos recursos disponíveis. Ele usou o exemplo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que iniciou as atividades de produção de álcool etílico 70%, para doação a hospitais e entidades de caridade.
Publicidade“A medida, contudo, encontra limites na legislação, que impede a instituição de utilizar recursos próprios para aquisição de matéria-prima, levando-a a depender de doações desses insumos para manter a produção”, ponderou o autor.
Acessibilidade em cinemas
Também foi aprovada a medida provisória que amplia, de 4 para 5 anos, o prazo para salas de cinema oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência (MP 917/2019). A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) acatou o texto aprovado pelos deputados, sem modificações. Com isso, a matéria vai à promulgação.
Projetos não apreciados
A votação do projeto que suspende por 120 dias o reajuste de medicamentos e planos de saúde (PL 1542/2020) foi adiada para a próxima terça-feira (2). Também foi retirado de pauta o projeto que susta o decreto presidencial da Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo (PDL 752/2020).
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