A Câmara dos Deputados, na última semana, aprovou diversos programas de renda e de apoio com o propósito de mitigar as consequências da pandemia de covid-19. A propostas receberam pareceres favoráveis em todas as comissões e foram aprovadas por ampla maioria na Câmara.
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Uma delas vai financiar indenização de 50 mil para familiares de profissionais de Saúde que atuam diretamente no combate à pandemia e que venham a falecer. Além disso, o profissional do SUS que for contaminado pelo novo coronavírus receberá auxílio.
Nada mais justo. É necessário valorizar, cuidar e remunerar de forma adequada aqueles que, literalmente, dão suas vidas pela Saúde dos brasileiros. Uma categoria que já contabiliza mais de 16 mil casos de covid-19, com 144 mortes.
Numa semana muito produtiva na Câmara, outra proposta aprovada protege as pequenas empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores durante a pandemia. Evita demissões e permite a redução da jornada ou suspensão dos contratos com compensação de parte dos salários por meio do seguro desemprego.
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É o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, cujo objetivo é a preservação dos empregos e da renda de trabalhadores do setor privado, com a garantia de não demissão pelo período da pandemia. Os contratos e a jornada de trabalho poderão ser reduzidos. Mas parte dos salários será compensada por meio seguro-desemprego.
Outra proposta de iniciativa da Câmara dos Deputados é o projeto de lei da Lei de Emergência Cultural, batizada, merecidamente, de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio.
Para socorrer os trabalhadores do setor durante a pandemia de coronavírus, serão destinados R$ 3 bilhões, recursos que hoje estão parados no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não serão retirados de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação fica a cargo dos estados e municípios.
É assim, com responsabilidade, que a Câmara Federal segue trabalhando, legando ao Brasil formas de prover um mínimo de dignidade aos mais vulneráveis para a mitigação da crise que ora nos aflige.
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