De acordo com o ex-superintendente substituto do Ibama no Tocantins, Wallace Lopes, a reforma administrativa do governo federal irá dificultar a fiscalização e o papel de proteção dos biomas pelos agentes ambientais. “A reforma administrativa tende a dificultar ainda mais a execução do nosso trabalho, porque fazer fiscalização, licenciamento, auditoria ambiental, regulação de agrotóxico sem estabilidade é algo impensável”, disse ele em coletiva nesta sexta-feira (4) para apresentação do dossiê Cronologia de um desastre anunciado: Ações do governo Bolsonaro para desmontar as políticas de meio ambiente no Brasil.
O documento, elaborado por servidores de meio ambiente, será enviado ao Congresso Nacional, à Comissão de Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), ao Human Rights Watch e à Anistia Internacional. Também haverá tentativa de enviá-lo ao papa Francisco, que já proferiu diversas falas em defesa da proteção da Amazônia brasileira.
Questionado sobre a possibilidade de extinção de órgãos do Executivo pelo presidente da República, prevista na reforma administrativa, o vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), Denis Rivas, afirmou que o Ibama corre risco de ser extinto por uma canetada. “É uma concentração de poder no presidente incabível numa democracia. O Parlamento deveria ser consultado em todas essas questões relacionadas a uma alteração nas estruturas de governo. Parece que sim, o Ibama corre risco e eu quero acreditar que a sociedade vai perceber o tamanho do risco que é e do engodo que é essa reforma administrativa”, disse Rivas.
Por sua vez, o diretor de Finanças da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no DF (Asibama), Vitor Sarno, pontuou que a reforma pode manter os órgãos ambientais, mas esvaziar as carreiras e deixá-las sem instabilidade e com insegurança permanente. “A maioria das carreiras públicas vai ficar no limbo, vegetando, como se estivessem em extinção”, disse.
A apresentação contou com a presença de deputados federais da Frente Parlamentar Ambientalista. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) concordou que a reformulação do serviço público entregue ontem pelo governo federal vai enfraquecer as instituições do meio ambiente. “É uma reforma que simplesmente enfraquecer aquilo que funciona, como Ibama, ICMBio e serviço florestal”, disse ele.
PublicidadeRepresentando a Ascema, Denis Rivas afirmou que o governo federal faz um ou dois ataques ao meio ambiente por semana. Ele criticou a substituição de servidores de carreira por militares das Forças Armadas ou policiais militares para atuar do enfrentamento a crimes ambientais na Amazânia. Segundo Rivas, o orçamento de um mês da Garantia da Lei e da Ordem equivale a um ano da fiscalização ambiental do Ibama.
“É uma estratégia equivocada não apenas pelos altíssimos custos, como também porque as Forças Armadas não têm esse papel e não detêm a experiência e toda a técnica acumulada. Fora que eles obedecem fielmente as opiniões do presidente que, na sua maioria, não estão respaldadas minimamente na legislação ambiental”, afirmou.
Rivas também lamentou o corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para 2021. “É lamentável que o Ministério do Meio Ambiente esteja sumindo do orçamento da União.” A última peça orçamentária reduz o orçamento da pasta de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,9 bilhões, um corte de R$ 184,4 milhões. Segundo Rivas, a destinação de recursos ao meio ambiente já vinha sido reduzida desde 2019.
Para o representante da associação de servidores de meio ambiente, há uma “sanha destruidora das instituições” por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Eles não tiveram coragem de acabar com o Ministério do Meio Ambiente oficialmente, mas aos poucos, e não tão disfarçadamente assim, o ministério não tem conseguido praticar a sua missão institucional”, disse Rivas, que é servidor do ICMBio.
A entrega do dossiê acontece um dia antes do evento “As Boiadas de Bolsonaro e Salles não Passarão – jornada em defesa da Amazônia, da vida e dos servidores ambientais”, que reunirá autoridades, servidores públicos, artistas e sociedade civil, no sábado (5), às 18h, em uma transmissão ao vivo.
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É o contra-ataque do corporativismo. Se o líder não consegue fazer a equipe trabalhar, ponha-se o líder na rua! Gosta de ser reativo e reclamão, vai trabalhar como peão na construção! Superintendente que fala uma asneira dessas já se sabe que não dá para contar. Então, pé na bunda porque sempre tem gente que quer trabalhar.