Instituições precisam agir para evitar degradação da democracia, dizem deputados

Para três deputados federais e um cientista político, a democracia no Brasil corre riscos representados pelo presidente da República – e as instituições precisam agir para evitar que as discussões políticas no país continuem a se degradar. Os perigos à democracia brasileira foram o tema central de live promovida pelo Congresso em Foco na manhã desta sexta-feira (4).

Um dos convidados para a live, o deputado Fábio Trad (PSD-MG) considerou que o avanço do atual governo para subverter instituições e se capitalizar politicamente o preocupa, assim como o que considerou como uma participação excessiva da religião dentro da política. "São questões que precisam ser constantemente vigiadas pelas instituições democráticas, por quem tem afeto, estima e crença cívica no valor da democracia", advertiu o parlamentar.

Questionado se o Brasil corre o risco de se tornar uma democracia "iliberal" aos moldes do que ocorre na Hungria e na Polônia – onde as instituições políticas são desvalorizadas, mesmo que a maior parte das liberdades individuais sejam mantidas – Trad disse que o destino brasileiro está ligado à capacidade de reação das instituições brasileiras. "Corremos riscos sim, mas riscos que podem ser minimizadas se instituições agirem de maneira autônoma e constitucional, comprometidas com os valores do Estado democrático de direito", comentou.

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A deputada Sâmia Bomfim(Psol-SP) ressaltou que a ação do presidente no primeiro semestre, aliando ataques aos poderes Legislativo e Judiciário com um ação errática no combate ao Covid-19, trouxe a chance de se debater o impeachment novamente. O Psol foi um dos partidos a apresentarem pedidos de abertura de processo de afastamento contra Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a pandemia entrando em uma fase menos aguda, e com a base do governo se recompondo no Legislativo, a congressista afirmou que este momento passou. "Ali, se perdeu uma chance de dar uma resposta à altura e contundente a Jair Bolsonaro", disse a parlamentar, argumentando que o foco da maioria dos parlamentares passa a ser agora as eleições municipais do fim do ano.

"Se as instituições tiverem condições de reorganizar o cenário e deixar dentro do contorno que a democracia exige, será o melhor caminho", disse a deputada Margarete de Castro Coelho (PP-PI). Margarete enxerga o processo de impeachment como uma medida extrema, e que deve ser evitada ao máximo. O caminho mais desejável para resolver a situação, comentou, é com o correto funcionamento do sistema de pesos e contrapesos, previsto na Constituição brasileira.

Fábio Trad considera que o precedente jurídico aberto pelo processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff em 2016, de crime de responsabilidade, permitiria a abertura do inquérito contra Bolsonaro. Como o mercado ainda confia no governo, a popularidade do governo é relevante e a base parlamentar é forte, o componente político, analisa Trad, não estaria ainda formado na sociedade. "Para o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia, politicamente não é o momento, e não há contexto, para conflagrar um processo de impeachment", comentou.

O cientista político Ricardo Braga argumentou soluções "duradouras e positivas" propostas pela Constituição de 1988, em áreas como saúde, educação e meio ambiente, estão sendo fruto de ataque. "E o que estamos vendo é que a rua está em silêncio", afirmou o analista. "E enquanto a rua age por princípios e valores, o sistema político age por consequências. E uma boa parte do Congresso derivou para um filho bastardo disso, a conveniência – onde e perde o ímpeto à contestação de ações do governo."

Braga concluiu sua participação na live com a defesa de que cenário atual só muda com uma maior manifestação da sociedade, mostrando uma insatisfação e melhores políticas públicas aos seus indivíduos. "E esta é uma luta de longo prazo", concluiu o cientista político, "e todas as lutas de cidadania são importantes."

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