O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu nesta terça-feira (28) dois setores antagônicos dentro do parlamento para propor o diálogo e tentar construir uma pauta comum em torno da economia verde e da preservação do meio ambiente. Pela frente ambientalista estavam na reunião os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Enrico Misasi (PV-SP). Já a frente do agronegócio foi representada pelos deputados Zé Vitor (PL-MG) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
A reunião foi vista como positiva por ambos os setores. “Uma virada ambiental”, assim definiu o coordenador da Frente Ambientalista, Rodrigo Agostinho.
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“Foi uma atitude bem positiva do presidente Maia, poder reunir no mesmo ambiente deputados dissidentes, mas não divergentes, para tratar desse assunto. Nós, do setor agro, somos os primeiros a querer tratar desse assunto”, afirmou ao Congresso em Foco o deputado Zé Vitor.
Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, o encontro foi animador. “Sai de lá animado, porque vamos debater entre ambientalistas e parlamentares ligados ao agronegócio, a construção de uma pauta consensual para mostrar ao mundo que o parlamento vai seguir com uma pauta ambiental”, afirmou ao site.
Molon, Enrico e Agostinho se reunirão na quarta-feira (29), às 9h, na liderança do PSB para definir quais serão as pautas a serem trabalhadas pelo grupo. “Tem alguns acordos internacionais que a gente pode endossar”, disse Agostinho, que também elencou o desmatamento ilegal zero, a Lei do Mar e projetos de incentivo à bioeconomia e energias solar e eólica, como alguns dos focos a serem apresentados, além do projeto que institui programa nacional de micro-bacias.
Molon aproveitou a reunião para apresentar um novo projeto (veja a íntegra aqui), que prevê a decretação de estado de emergência climática no Brasil, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no país até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.
Autor do PL 4689/19, que prevê aumento de pena de um a cinco anos para quem desmatar ilegalmente, o deputado Zé Vitor reafirmou a importância do parlamento enviar para a sociedade o recado de que o agronegócio brasileiro também é sustentável. Outra pauta defendida pelo deputado ruralista, é a regularização fundiária. “O desmatamento ilegal zero tem que caminhar junto com a regularização fundiária”, afirmou.
Os três deputados ouvidos pela reportagem afirmaram a necessidade de regulamentar o mercado de carbono. “É um assunto que merece atenção e a economia verde merece ser estimulada”, afirmou Zé Vitor.
Para o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, é importante que o parlamento brasileiro debata ações positivas, porém, é necessário reforçar a fiscalização do Executivo. “Não dá para ficarmos pensando só em agenda positiva quando o mundo está caindo, quando o governo está desmontando tudo o que foi construído”, afirmou.
O advogado ambientalista também defendeu que o parlamento aproveite o debate da reforma tributária. “Porque a reforma tributária não vai salvar a economia verde, mas ela pode enterrar a economia verde. Não queremos um conjunto megalomaníaco de incentivo de atividades sustentáveis, mas não queremos um conjunto megalomaníaco para incentivo de atividades insustentáveis”, explicou.
“O segundo aspecto é que a gente precisa transformar em obrigação de Estado a apresentação de planos para o combate ao desmatamento. A gente precisa colocar isso como obrigação legal”, defendeu André.
Felix, voce precisa saber que 0 trabalho na agricultura e’ pesado, e uma das maiores resistencias ao ambientalismo e’ que esses senhores inventaram o licenciamento—Eles querem cobrar despesas de licenciamento para autorizar a plantaçao de quaisquer roças—E’ reduçao de liberdade, dificultar o processo de produçao com papeis e carimbos so’ com a finalidade de sugar dinheiro—–Usam o argumento do ambiente para retirar dinheiro de quem trabalha
Hoje o setor agro, se quiser exportar seus produtos, tem todo interesse na preservação ambiental.